Público • Terça-feira, 15 de Outubro de 2019 • 15SOCIEDADE
Portugal é dos que progrediram
mais na igualdade de género na UE
Portugal é um dos Estados-membros
que mais depressa estão a convergir
em matéria de igualdade entre
homens e mulheres, embora conti-
nue abaixo da média comunitária.
Ocupa a 16.ª posição no Índex da
Igualdade de Género 2019, que é
divulgado na manhã de hoje em Bru-
xelas pelo Instituto Europeu para a
Igualdade de Género (EIGE, na sigla
inglesa). Em 12 anos, o país subiu sete
lugares naquela tabela.
O índex, que tem sido calculado a
cada dois anos e passará agora a sê-lo
a um ritmo anual, é um instrumento
que serve para medir a que distância
cada país está da igualdade entre
homens e mulheres —, 1 indica desi-
gualdade total e 100 igualdade total.
A União Europeia (UE), no seu todo,
marca 67.4 pontos.
Cada Estado-membro tem a sua
linha de partida. E segue o seu pró-
prio ritmo. Assumindo que a conver-
gência económica e social é um dos
objectivos fundamentais da União
Europeia e que a igualdade de género
é um indicador tão relevante como o
produto interno bruto, o rendimento
das famílias, a taxa de pobreza ou o
emprego, o EIGE analisa as tendên-
cias veriÆcadas entre 2005 e 2017.
Pode falar-se em convergência
quando países com valores iniciais
relativamente baixos crescem mais
depressa do que países com valores
iniciais mais elevados, como explica
Jolanta Reingarde, coordenadora do
programa de investigação e estatísti-
cas do EIGE. No topo da igualdade de
género estão a Suécia, a Dinamarca e
a Finlândia. Portugal está entre os
países que partiram de baixo e estão
a convergir mais depressa, tal como
Estónia, Alemanha, Itália, Chipre,
Letónia, Áustria, Eslovénia e Malta.
Afasta-se dos que também partiram
de baixo e estão a progredir mais
devagar do que a média — Bulgária,
Croácia, República Checa, Grécia,
Hungria, Polónia, Roménia e Eslová-
quia.
No índex 2019, calculado com base
em dados referentes a 2017, Portugal
conta 59.9 pontos. São menos 7.
Em 12 anos, Portugal subiu sete lugares no Índex de Igualdade de Género. Entre 2015 e 2017, nenhum país
convergiu tanto, embora continue abaixo da média europeia
pontos do que a média comunitária,
mas mais dez do que marcava em- Acelerou-se depois da crise:
entre 2015 e 2017, nenhum país pro-
grediu tanto como Portugal, que
subiu 3.9 pontos. “Naqueles dois
anos, a Lituânia andou para trás. A
Polónia progrediu bem entre 2005 e
2015 e em dois anos um terço desse
avanço foi para o lixo”, diz Jolanta
Reingarde. “E isto é determinado,
sobretudo, pelo domínio da partilha
do poder de decisão.”
“DesaÄos em todas as áreas”
A secretária de Estado para a Cida-
dania e a Igualdade, Rosa Monteiro,
congratula-se com o facto de Portugal
estar entre os países da convergência.
Lembra que o percurso não foi linear
naqueles 12 anos e reconhece que
ainda há muito caminho a percorrer.
“Temos desaÆos em todas as áreas”,
concebe. O domínio mais crítico é o
poder de decisão. A UE marca 51.9.
Portugal marca 46.7. É, todavia, aí
que se regista a melhoria mais assina-
lável. O país subiu 23.5 pontos nos
anos em análise, graças ao sistema de
quotas introduzidas na representação
política em 2006. Deverá ter melhor
pontuação no próximo índex, já que
as quotas foram alargadas na política
(2019) e introduzidas no sector
empresarial (2018).
A persistente segregação em dife-
rentes áreas de estudo faz com que o
domínio do conhecimento seja o
segundo pior. A UE marca 63.5 pon-
tos. Só um terço das mulheres estuda
ciência, tecnologia, engenharia e
matemática. Só um quinto dos
homens estuda educação, saúde ou
serviço social, humanidades e artes.
Portugal marca 55.1. “Somos o sexto
pior país no subdomínio da segrega-
ção das áreas de estudo”, observa a
secretária de Estado. “Temos de apos-
tar mais em programas como é o
Engenheiras por Um Dia”, sugere,
revelando que a terceira edição é lan-
çada hoje.
Portugal até cumpre a meta em
matéria de participação no mercado
de trabalho (75%): a taxa de emprego
era de 72% de mulheres e 79% de
homens em 2017. Só que o trabalho a
tempo inteiro baixou quer entre
homens (64% para 56%), quer entreRUI GAUDÊNCIOSistema de quotas na representação política ajudou país a progredirmulheres (47% para 45%). Persiste a
concentração em sectores de activi-
dade mal pagos. E ter Ælhos continua
a diÆcultar mais a vida delas do que
deles.
“Somos o quarto pior país no domí-
nio do tempo”, observa a secretária
de Estado. Os dados sobre divisão de
tarefas domésticas são antigos, deve-
rão ser actualizados em 2021, mas
gritam disparidade: 78% das mulhe-
res e 19% dos homens dedicam pelo
menos uma hora por dia a cozinhar,
tratar da roupa, limpar ou arrumar a
casa. E 37% das mulheres e 28% dos
homens dedicam pelo menos uma
hora por dia a cuidar de alguém.
Um pouco por todo o lado, fala-se
nas fronteiras entre trabalho pago e
não pago, entre vida proÆssional,
familiar e pessoal, cuidar de si e cui-
dar de outros. “Já não é um objectivo
pessoal, é um objectivo político”,
refere o relatório. A Comissão Euro-
peia até emitiu em 2017 uma directiva
sobre conciliação. Debruçando-se
mais detalhadamente sobre essa área,
o EIGE abordou seis aspectos especí-
Æcos: licença parental, cuidado de
pessoas idosas, com deÆciência ou
doentes, serviços para a infância,
transportes públicos e infra-estrutu-
ras, Çexibilidade laboral, aprendiza-
gem ao longo da vida.
“Há aspectos em que avançamos,
mas não estão ainda reÇectidos”,
comenta Rosa Monteiro. É o caso das
licenças de parentalidade. “Os casais
do mesmo sexo não eram elegíveis,
mas com a alteração legal feita em
2019 já são”, salienta. Num ponto,
Portugal destaca-se pela positiva:
ultrapassou o objectivo europeu em
matéria de creches e infantários.
“Temos 48% até aos 3 anos e 93%
entre os 3 anos e a escolaridade obri-
gatória, mas persistem deÆciências
de cobertura”, admite. “Agora em
Setembro abriram as candidaturas ao
Pares 2.0, que Ænanciará a criação e
ampliação de respostas de creche nos
concelhos onde as taxas de cobertura
esteja ainda abaixo dos 33%.” Mais
deÆcitárias estão as respostas para
idosos e deÆcientes. Toda a UE conti-
nua a valer-se muito do cuidado infor-
mal, feito, sobretudo, por mulheres.[email protected]União Europeia
Ana Cristina Pereira