Público - 15.10.2019

Público • Terça-feira, 15 de Outubro de 2019 • 21

Quarta a Sábado às 21h30

e Sábado e Domingo às 17h00

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O MUSICAL

de FILIPE LA FÉRIA

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M/ 12

ESTA

SEMANA

CONDIÇÕES

ESPECIAIS

P/ TODA A FAMÍLIA

LOCAL

Património

Um laboratório de investigação, con-

servação e restauro dos bonecos de

Estremoz em barro, classiÆcados

pela UNESCO, vai ser criado em 2020

no museu municipal da cidade alen-

tejana, revelou ontem o município.

Segundo a autarquia, o equipamen-

to vai ser instalado no Museu Muni-

cipal Professor Joaquim Vermelho o

que representa mais uma valência

de âmbito cientíÆco para o espaço

museológico com o objectivo de

potenciar o conhecimento sobre os

bonecos.

A Produção de Figurado em Barro

de Estremoz, vulgarmente conheci-

da como bonecos de Estremoz, foi

Laboratório de

conservação e restauro

dos bonecos de Estremoz

avança em 2020

classiÆcada como Património Cultu-

ral Imaterial da Humanidade, pela

Organização das Nações Unidas para

a Educação, Ciência e Cultura

(UNESCO), em 7 de Dezembro de

2017, na sequência de uma candida-

tura apresentada pelo município do

distrito de Évora.

O laboratório, no qual o município

investirá 50 mil euros, numa parce-

ria com a Universidade de Évora,

além de contribuir para o conheci-

mento sobre os bonecos, vai estar

ainda aberto às restantes cerâmicas,

sejam estas populares, de origem

arqueológica ou artísticas, “centra-

lizando o restauro e a conservação

de Ægurado de Estremoz na posse de

particulares, associações ou institui-

ções museais”.

Criminalizar consumo

na rua é “passo atrás

na política de drogas”

ONG internacional que luta

pela defesa dos direitos dos

consumidores de drogas,

condena declarações do

autarca Rui Moreira

Porto

Mariana Correia Pinto

[email protected]

Visibilidade do consumo ao ar livre preocupa Rui Moreira

As declarações de Rui Moreira che-
garam à Harm Reduction Internatio-
nal (HRI), organização internacional
de redução de riscos e políticas para
as drogas, e deixaram a ONG alarma-
da. O presidente da Câmara do Porto
defendeu numa Assembleia Munici-
pal no início deste mês que, “em
alguns locais, seja criminalizado o
consumo ao ar livre”, uma posição
bem diferente daquela que havia tido
em Abril perante uma plateia inter-
nacional. Esta mudança, lamenta a
HRI, representa “um signiÆcativo
passo atrás na política de drogas de
Portugal”.
Num comunicado publicado onli-
ne, a ONG recorda o caminho feito
por Portugal, que em 2001 deixou de
sancionar o uso e posse de drogas,
adoptando uma abordagem centra-
da na saúde. Política com vantagens
evidentes: “Desde que a descrimina-
lização entrou em vigor, as mortes
por overdose e infecções por HIV
entre pessoas que usam drogas em
Portugal caíram signiÆcativamente,
assim como a prisão por delitos rela-
cionados com drogas”, diz, deixando
um aviso: “A reintrodução de san-
ções penais pelo uso de drogas corre
o risco de reverter essas tendências
positivas.”
Naomi Burke-Shyne, directora
executiva da HRI, considera “extre-
mamente decepcionante” que a
autarquia esteja a defender a crimi-
nalização: “Esmagadoramente, a
evidência indica que a criminaliza-
ção é ineÆcaz na redução do uso de
drogas, e só serve para colocar as
pessoas e as comunidades em maior
risco de saúde e danos sociais.”
Essa havia sido, aliás, a posição
defendida por diversos especialistas
e estudiosos na área que, questiona-
dos pelo PÚBLICO, foram unânimes
em considerar que o “alarme social”
e a “repressão”, por si sós, apenas
serviriam para dilatar o problema.
No Æm de Abril, Rui Moreira foi
aplaudido na 26.ª Conferência Inter-
nacional de Redução de Riscos, orga-

nizada pela HRI e pela Agência Piaget

para o Desenvolvimento (APDES),

quando anunciou que o município

ia apoiar a “criação de uma unidade

móvel de consumo assistido como

mais uma reposta de saúde pública”,

dizendo que aquele não poderia ser

um investimento apenas camarário

mas também do Governo.

“Não é uma decisão fácil, não sou

mais popular do que há cinco minu-

tos. Mas tudo bem, é parte do meu

trabalho”, aÆrmou. Moreira quis par-

tilhar com a audiência — onde esta-

vam, por exemplo, a alta-comissária

da ONU para os Direitos Humanos,

Michelle Bachelet, ou o ex-Presiden-

te da República e membro da Global

Comission on Drug Policy, Jorge

Sampaio, — quão “orgulhoso” estava

por este já não ser um problema do

Ministério da Justiça. “Há vinte anos

mudou e agora tem a ver com o

Ministério da Saúde”, disse, apelan-

do a convidados internacionais que

vivessem em países onde essa

mudança ainda não tivesse ocorrido

para seguirem o exemplo português.

“É vital”, apontou.

Há verba para sala de chuto

Surpreendida com a alteração do

discurso do presidente da câmara,

Naomi Burke-Shyne disse ser “preo-

cupante” a aÆrmação de Moreira,

que antes defendia uma abordagem

centrada na saúde. “A conveniência

política não deve ultrapassar a segu-

rança e a segurança das pessoas que

usam drogas no Porto”, apontou,

recordando que a descriminalização

do uso de drogas é recomendada

pela Missão Conjunta das Nações

Unidas sobre VIH, a Organização

Mundial da Saúde (OMS) e a Rede

Internacional de Pessoas que Usam

Drogas.

Como o PÚBLICO noticiou no iní-

cio de Setembro, a autarquia já

“guardou” uma verba — 400 mil

euros — para avançar com as salas de

consumo assistido. A ideia de criação

destes espaços havia sido aprovada

em Assembleia Municipal em Junho,

sem obstáculos políticos. Com o des-

mantelamento do Bairro do Aleixo,

em Maio, e o aumento da visibilidade

do consumo e tráÆco de droga na

cidade, a Câmara do Porto pediu um

reforço dos meios policiais. O hemi-

ciclo foi unânime em reconhecer a

existência de um problema, mas

mostrou-se dividido na hora de votar

a solução.

Rui Moreira tinha admitido pisar

o risco, se fosse necessário, e insta-

lar câmaras de videovigilância até

nas entradas das habitações sociais.

Não o fez. Mas investiu na compra

de 110 novas câmaras para o seu

Centro de Gestão Integrada, onde

se controla o tráfego na cidade, e vai

instalá-las em diversas ruas, incluin-

do junto a dois dos bairros onde tem

havido mais relatos de problemas:

a Pasteleira Nova e o Pinheiro Tor-

res. Sem poderes para fazer um uso

policial desses aparelhos, Moreira

acenou ao Ministério da Administra-

ção Interna e disse estar disponível

para colaborar. “Estamos prontos a

ceder [as câmaras]. Está à distância

de um clique e custa zero ao Estado

português.”

PAULO PIMENTA