Público - 15.10.2019

Público • Terça-feira, 15 de Outubro de 2019 • 3

forma irá realizar-se essa transição.

Aeroporto bloqueado

O chefe do Governo, Pedro Sánchez,

convocou uma conferência de

imprensa, sem direito a perguntas,

em que se pronunciou em castelhano

e inglês, para afastar desde logo a

hipótese de vir a conceder um indul-

to aos condenados. “O respeito pela

sentença signiÆca o seu cumprimen-

to integral”, aÆrmou.

O presidente da Generalitat, Quim

Torra, escolheu palavras duras para

descrever as condenações, que con-

siderou “injustas e antidemocráti-

cas”. “Entendemos que a acusação e

a sentença declaradas são extensivas

a milhões de catalães. Exigimos o Æm

da repressão e a liberdade para os

presos e presas políticas, exilados e

exiladas, e a inclusão da amnistia

como ponto Ænal para todas as pes-

soas visadas”, declarou.

Horas depois de ser conhecida a

sentença, o juiz Pablo Llarena, res-

ponsável pela instrução do processo

contra os independentistas, emitiu

um novo mandado de captura euro-

peu contra Carles Puigdemont, o ex-

presidente do governo regional que

está exilado na Bélgica. A Justiça espa-

nhola espera que a sentença do

Supremo reforce a ordem de prisão.

Puigdemont disse que as penas a

que os independentistas foram con-

denados são “injustas” e “desuma-

nas” e apelou para que as eleições

legislativas de 10 de Novembro se

transformem numa “manifestação

maciça de rejeição e Ærmeza” contra

a sentença.

Nas ruas de Barcelona e de várias

cidades catalãs os efeitos da sentença

do Supremo foram quase imediatos.

O epicentro das manifestações foi o

aeroporto de Barcelona, que passou

a tarde de ontem praticamente todo

ocupado por milhares de pessoas,

obrigando ao cancelamento de uma

centena de voos. Noutros locais,

várias estradas foram bloqueadas e o

transporte ferroviário em Girona che-

gou a ser suspenso.

A decisão do Supremo tem poten-

cial para abrir uma nova fase no

confronto entre Madrid e Barcelo-

na, que se arrasta há mais de dois

anos. Na frente judicial, há os recur-

sos para o Tribunal Constitucional

e para o Tribunal Europeu dos Direi-

tos Humanos.

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ENRIC FOTCUBERTA/EPA

A acusação e a sentença

declaradas são extensivas

a milhões de catalães

Quim Torra

Presidente da Generalitat

O

ponto crítico passa de

Madrid para Barcelona. A

sentença do Supremo

Tribunal de 14 de Outubro

coloca os independentistas

catalães perante uma

encruzilhada que revela a sua

divisão. O independentismo tem de

decidir se mantém o protesto

conÆnado à rua, sob a forma de

“desobediência civil”, ou se

retomará a linha da “desobediência

institucional”, a estratégia de

choque com o Estado que levou à

condenação dos líderes

secessionistas de 2017. Na primeira

linha estará Oriol Junqueras, líder

da Esquerda Republicana da

Catalunha (ERC); Quim Torra, o

presidente da Generalitat,

representará a segunda.

As manifestações de rua serão

impressionantes. Os activistas

parecem galvanizados por um

nome modelo de luta urbana: Hong

Kong. Depois da operação de ontem

no aeroporto de Barcelona, outras

foram já preparadas nas últimas

semanas. Haverá marchas sobre a

capital catalã. O objectivo é

paralisar a Catalunha. Estão

também anunciadas

“acções-surpresa”, cuja natureza se

ignora. A questão está em saber se

passarão “linhas vermelhas”.

“E depois das manifestações o

quê? Esta é a questão”, sublinha o

ensaísta Francesc-Marc Álvaro no

diário La Vanguardia. “As

manifestações contra a sentença —

maciças e relevantes — não durarão

sempre. (...) A Catalunha

independentista está zangada, mas

não está a viver um clima

pré-insurreccional.”

A área radical anseia que a

sentença provoque um “salto

qualitativo” na marcha triunfal para

a independência. Aposta no

“bloqueio” do Estado e numa

repressão policial análoga à de 1 de

Outubro de 2017, o dia do

referendo. Mas isto será a última

coisa que Pedro Sánchez pensa

consentir.

Quim Torra parece partilhar

desta miragem: “Não podemos

continuar a pensar que temos de

gerir esta autonomia permitida, que

nos é oferecida como uma

concessão de Espanha. A sentença

deve levar-nos a recuperar uma

dinâmica ganhadora. (...) Não

aumentaremos nenhuma base

pedindo licença e aguardando que

no-la dêem.” Imagina a sentença

como o momentum, o detonador de

uma insurreição popular que, desta

vez, force o Estado espanhol a

negociar.

Na trincheira oposta parece estar

Junqueras. Numa entrevista à

Europa Press, explicou que a

“desobediência institucional” é um

beco sem saída. “Não pode voltar a

acontecer, há um bem a preservar,

que são os cidadãos e as suas

instituições.” Traduz Francesc

Álvaro: “O líder da ERC tem claro —

e não é o único — que a Generalitat

não deve ser sacriÆcada num

constante choque estéril (e

geralmente simbólico) com os

poderes do Estado.” Junqueras quer

uma reacção “impressionante”,

mas “sem fumo nem simbolismo

vazio”. Considera que uma nova

Análise

Jorge Almeida Fernandes

E agora?

aplicação do Artigo 155 seria fatal

para os interesses da Catalunha.

As eleições no horizonte
A ERC sabe que as instituições de
autogoverno estão gravemente
afectadas. O parlament e o govern
deixaram de legislar e governar
para se centrarem exclusivamente
na condução do procés soberanista.
A administração está paralisada. A
produção legislativa é praticamente
nula. A popularidade das
instituições “está de rastos”. A taxa
de apoio ao independentismo roçou
os 50% em 2013 e hoje rondará os
35-40%, sublinha um estudo do
Real Instituto Elcano.
Nos últimos meses, o
independentismo catalão tem sido
cenário de uma acesa disputa da
hegemonia, entre a ERC e a
coligação Juntos pelo Sim, associada
ao “exilado de Waterloo”, o
ex-president Carles Puigdemont. A
proximidade das eleições
legislativas exacerbou o confronto,
embora de momento encoberto
pela reacção à sentença.
Interroga-se o jornalista Ruben
Amón no El Confidencial: “Quanto
vai a ERC capitalizar com os anos de
cárcere de Junqueras, ou quanto
expiará Puigdemont na urnas o seu
indecoroso desterro?”
A partir de hoje, a sentença entra
na campanha e não apenas na
Catalunha. É também um desaÆo a
Sánchez. Não só deverá evitar uma
escalada repressiva, como não
mostrar fraqueza nem perder o
controlo da situação. Ao mesmo
tempo, deve dar sinais de abertura a
Barcelona. A sentença é também a
paradoxal oportunidade para
Madrid deÆnir uma nova política
catalã.
“Sánchez necessitava de um
estímulo para reanimar a sua
campanha, um argumento para
neutralizar a depressão nas
sondagens”, escreve Amón. É a
perigosa oportunidade de se
aÆrmar como alternativa à
instabilidade e ao caos.
adell, Meritxel Borràs, Jordi Turull,
uerda para a direita) [email protected]