8 • Público • Terça-feira, 15 de Outubro de 2019
POLÍTICA
BE não negoceia programa de
governo com PS, só orçamentos
As conversas entre o PS e o Bloco de
Esquerda começaram com um
“desencontro de vontades” sobre o
tema das negociações. Esteve marca-
do para hoje uma reunião entre os
dois partidos que foi entretanto can-
celada porque o BE se preparava para
falar sobre Orçamento do Estado (OE)
e os socialistas apenas sobre o progra-
ma de Governo. O desencontro reve-
lou ainda outra diferença de interpre-
tações: para o PS ainda há “geringon-
ça” e, portanto, haverá um exame
prévio, seja sobre o programa de
Governo, sobre orçamentos do Esta-
PS e BE tinham uma reunião marcada para hoje, mas foi cancelada porque BE queria discutir orçamento
e PS programa de Governo. Conversas sobre OE só devem acontecer depois de Governo tomar posse
sobre as medidas para o OE.
Tendo em conta o calendário, as
reuniões técnicas sobre o Orçamento
do Estado de 2020 devem ter lugar
depois de o novo governo tomar pos-
se, o que só acontecerá em breve. Os
encontros serão reuniões técnicas de
trabalho, como aconteceu nos últi-
mos anos antes de cada Orçamento
do Estado, e o seu agendamento não
será divulgado pelos socialistas.
Contactado pelo PÚBLICO, o PAN
aÆrmou que a reunião com o PS será
ainda nesta semana, amanhã ou
depois, mas a data certa não está
ainda deÆnida. “É uma reunião téc-
nica como as muitas que o PAN tem
feito ao longo dos últimos quatro
anos, que não eram públicas, de
tentativas e negociações de conver-
RUI GAUDÊNCIOBloquistas queriam conversações sobre orçamento e socialistas sobre programa de Governo
gência em várias matérias.” No pri-
meiro encontro pós-eleitoral com
André Silva, António Costa notou
que existem “matérias sobre as
quais é possível convergir”, apesar
de existirem outras “sobre as quais
há posições bastantes distintas” e
por isso “não existem condições”
para concordarem.
As negociações com os partidos de
esquerda foram anunciadas no Ænal
da ronda que António Costa fez a
semana passada à sede de cada par-
tido, PAN, PEV, PCP e BE, para come-
çarem as conversas sobre o programa
de Governo e sobre Orçamento do
Estado do próximo ano.Negociações
Liliana Borges
e Liliana Valente
[email protected]
[email protected]do ou instrumentos de que dependa
a sobrevivência do executivo; para o
BE há um governo minoritário e as
conversas serão orçamento a orça-
mento, lei a lei, assim o PS queira
consultar os antigos parceiros.
Para os bloquistas, as duas hipóte-
ses apresentadas por Catarina Mar-
tins na noite eleitoral foram claras: ou
haveria uma “reedição da ‘geringon-
ça’” com um acordo escrito que per-
mitisse ao BE colocar medidas suas
no programa, ou o Bloco apoiaria o
PS com negociações orçamento a
orçamento. Perante a rejeição do PS
à proposta inicial do BE, resta agora
o segundo caminho, com negociações
orçamento a orçamento, o que só
deverá acontecer depois da tomada
de posse do novo governo. E comonão são esperadas moções de rejeição
ao programa, a concertação não
deverá ir mais longe.
Esta decisão dos bloquistas, que
deixaram cair a negociação de medi-
das para o programa, aproxima-os do
que foi dito pelo PCP, quando mos-
trou disponibilidade para analisar
propostas caso a caso, sem qualquer
compromisso à partida.
A questão colocou-se ontem com o
cancelamento da reunião com o Blo-
co de Esquerda. Àquele partido, os
socialistas justiÆcaram o adiamento
com o facto de “não estarem em con-
dições de iniciar negociações” sobre
o OE. Ao PÚBLICO, fonte do PS acres-
centou que houve um “desencontro
de vontades”, uma vez que o PS que-
ria falar sobre o programa e o BE jáO
aviso foi dado ontem por
Arménio Carlos. Ou o
governo altera as leis
laborais e sobe os salários
ou vai contar com forte
contestação da CGTP nas ruas.
“Das duas uma: ou o governo
dá resposta às nossas
reivindicações, ou terá de
contar connosco no que
respeita à contestação”,
afirmou o líder da CGTP à rádio
Observador. O sindicalista
disse não estar optimista
quanto a alterações às leis
laborais e revelou como correu
a reunião com o
primeiro-ministro indigitado.
“Não tivemos contraponto à
nossa argumentação”, disse,
dando como exemplo o caso
de, para uma mesma função,
ser exigido a um jovem um
período experimental de 180
dias, enquanto a outra pessoa
bastam 90 dias. Quanto a
salários, insistiu na proposta de
aumento generalizado de 90
euros por mês: “Vamos ter um
superavit no final do ano e não
há dinheiro para os
trabalhadores?” H.P.CGTP preparada
para a luta nas ruas