Folha de São Paulo - 03.10.2019

aeee

poder

A12 Quinta-Feira,3DeOutubrODe2 019

$

Principaistemas

dagestão Aras

Inquéritodas fake news

AantecessoradeAras,

Raquel Dodge, já pediu o

arquivamentodainvestigação

instaurada em marçopor Dias

Toffoli.Oobjetodaapuração

nãoétotalmenteconhecido,

poisocaso estáemsigilo.Há

apossibilidade de que venha

aatingir membros do MPF

Mensagens da Lava Jato

Ministros doSTFjácobram

providências da chefia da

instituição sobreaforça-tarefa

de Curitiba, especialmenteo

coordenador,Deltan Dallagnol

Projetos dogoverno

Decretoseprojetos de lei vão

comfrequência paraoSTF,

oque deve acontecer,por

exemplo,comnormasque

flexibilizem porteeposse de

armas. Direitos fundamentais

equestões ambiental e

indígena estão na pautade

julgamentos destesemestre

Caso Flávio BolsonaroA

investigação sobreosenador

doPSL- RJ,filho mais velho

do presidentedaRepública,

seráoutroteste.OSTF

deve discutir em novembro

adecisãodeToffoli que

suspendeu,temporariamente,

oinquéritosobreFlávio no

Ministério PúblicodoRio

‘A mor àprimeiravista’, diz BolsonaroaAras

emcerimônia de posse,novoprocurador-geraltroca afagoscompresidente edefendecombateàcriminalidade

• ReynaldoTurolloJr.,Fábio
  FabrinieGustavo Uribe

BRASÍLIAOnovoprocurador-
geraldaRepública,Augusto
Aras, 60 ,trocouelogios nes-
ta quarta-feira( 2 )comopre-
sidenteJairBolsonaro (PSL),
queonomeou. Os afagos ocor-
reramduranteasolenidade
depossedeArasnasededa
PGR, em Brasília.
Uma dasatribuições doPGR
éinvestigaredenunciar políti-
coscomforo especial, incluin-
doopresidentedaRepública.
Aras prometeuumcombate
intransigenteàcriminalidade,
falou de desenvolvimentoeco-
nômico(uma de suas bandei-
rasduranteacampanhapara
aPGR)emencionouadefesa
dasminorias,temacaroaos
colegas de MinistérioPúblico.
“A sensibilidadeeaexperi-
ênciapolíticadevossa exce-
lência [Bolsonaro]sugerem,
na ordem de prioridade das
ações do MinistérioPúblico,
um enfrentamentointransi-
genteàcorrupção”,disse Aras.
“Cabe-me, por isso, apro-
veitandooacervodenossos
princípioseregras, aliadoao
excelentequadro de procura-
dores destainstituição,fazer
cumprir,senhorpresidente,
suaexpectativadeque esta
PGRseja transformada num
organismocapaz de serum
dos melhoresinstrumentos
de desenvolvimento,aptoa
contribuir paraaeconomia
eocombate àcriminalidade.”
Nodiscurso de Arastam-
bém nãofaltaramreferênci-
as avalores cristãos. Ele se de-
claracatólicoeconservador
e, na disputapelocargo, com-
prometeu-secomumacarta
de intenções elaborada por
juristasevangélicos.
“Nãoconcebemos um Mi-
nistérioPúblicocontrárioà
nossa culturajudaico-cristã,
omisso na defesa das nossas
riquezasedanossagente.”
OgovernoBolsonarocom-
pareceu em pesoàcerimônia.
Ao menos 12 ministros partici-
param, entreeles Sergio Mo-
ro (Justiça),OnyxLorenzoni
(CasaCivil)eMarcelo Álva-
roAntônio (Turismo)—es-
te,suspeitodeter patrocina-
do um esquema decandida-
turaslaranjas doPSL, emca-
so revelado pelaFolha.
Os presidentes do Senado,
Davi Alcolumbre(DEM-AP),

Jair BolsonaroabraçaAugustoAras, na posse do novo procurador-geral daRepública PedroLadeira/Folhapress

Policiais escoltamAdélio Bispode Olivei ra um dia após

oataqueaJair Bolsonaro Ricardo Moraes-8.set.18/Reuters

“

Éimportante

investigar, mas,

muitasvezesem

quenós estivermos

em umcaminho

nãomuitocerto,

emuitasvezes

estamosfazendo

bem-intencionados,

nos procureparaque

possamoscorrigir.

Corrigirémelhor

doqueumapossível

sançãolánafrente

Jair Bolsonaro

presidente

edaCâmara,RodrigoMaia

(DEM-RJ),também marca-

rampresença,assimcomo os

ministros doSTF(Supremo

TribunalFederal) DiasToffo-

li, AlexandredeMoraeseRi-

cardoLewandowski.

Morofoi citadopor Arasco-

mo alguém que serásempre

lembrado por suacoragemna

condução da Lava Jato,ope-

raçãoque, segundooprocu-

rador-geral,expôs as maze-

las de um sistemadegover-

nançaque vigoraháséculos.

Opresidente, por suavez,

empregou maisumavezme-

táforassobrenamoroparadi-

zerqueteve “umamoràpri-

meiravista” por Arasevoltou

acompararoprocurador-ge-

ralàpeçadarainha em um jo-

gode xadrez.

“Euconfesso,Aras, quefoi,

respeitosamente,umamor à

primeiravista.Depois dessa

gravataverdeeamarela dele,

só faltouressaltar ‘Selva’”,dis-

se opresidente, emreferência

auma saudação militar.

Ainda emtomdebrincadei-

ra,Bolsonarodisse que, na

comparaçãocomojogode

xadrez,opresidentedo Se-

nado,DaviAlcolumbre, seria

atorre,odoSTF,DiasToffoli,

seriaocavalo—“no bom sen-

tido”—eosministros dogo-

verno seriam os peões.

“A independência que as pe-

çastêm deterparapoder tra-

balharéagarantiado sucesso

no cumprimentodamissão”,

afirmouopresidente.

Ele aproveitouodiscurso

parafazer umpedidoao Mi-

nistérioPúblico. Solicitouque,

antes de acionaremaJustiça

contraoExecutivo, promoto-

reseprocuradoresconversem

comintegrantes dogoverno

paraapontareventuais er-

rosadministrativos,evitan-

do ações judiciais.

“É importanteinvestigar,

mas,muitasvezesque nóses-

tivermos emumcaminhonão

muitocerto, emuitasvezeses-

tamosfazendo bem-intencio-

nados, nos procureparaque

possamoscorrigir.Corrigir é

melhordo queuma possível

sanção lá na frente.Todos nós

erramos”, disse.

NaturaldeSalvador,Arasé

doutor em direitoconstituci-

onalemestreemdireitoeco-

nômico. Subprocurador-geral,

últimoestágiodacarreira,in-

gressounoMinistérioPúbli-

coFederal em 1987.

Aras se lançou oficialmen-

te àcorrida pelaPGR em abril

deste ano,quando,ementre-

vistaàFolha,foi oprimeiro

candidato aadmitir publica-

menteque disputavaocargo

porfora da listatríplice.

Bolsonarodesprezoualis-

ta eescolheu Aras,rompen-

do uma tradição que dura-

va 16 anos,apesarde nãoser

uma imposição legal.

Pela primeiravezem anos

aANPR(AssociaçãoNacio-

nal dosProcuradores daRe-

pública), querealizouaelei-

çãointerna quefoiignorada

pelopresidente, nãovaiorga-

nizarafestadeposse do no-

voprocurador-geral.

Aassociaçãocontribuiufi-

nanceiramenteparaafesta,

queseriarealizada na noite

destaquarta-feiraemumclu-

be de Brasília, masaorgani-

zação ficou sobresponsabi-

lidadedaassociação dos ser-

vidores do MinistérioPúbli-

coFederal.

Tribunal manda soltarsuspeita de

hackearprocuradores daLava Jato

BRASÍLIAAQuartaTurmado
TRF- 1 (TribunalRegionalFe-
deral da 1 ªRegião)mandou
soltar nestaquarta( 2 )Sue-
lenPriscila de Oliveira, 25 ,sus-
peitadehackear autoridades
públicas, entreelas procura-
dores da Operação Lava Jato.
Um habeascorpusfoicon-
cedidoapedido da defesa de
Suelen.OpresidentedaTur-
ma, CândidoRibeiro, deter-
minouaexpedição do alvará
de solturanestaquarta.Ela
aguardaráemliberdadeode-
senrolar do inquéritocondu-
zido pela PolíciaFederal.
OTRF- 1 negou habeascor-
pus ao namorado de Suelen,
GustavoEliasSantos, 28.
Suelen, Gustavoemais du-
as pessoasforampresasem 23
de julho na primeirafase da
Operação Spoofing. Eles são
suspeitos de invadiroaplica-
tivo Telegram de autoridades,
incluindooex-juizeatual mi-
nistrodaJustiça, SergioMo-
ro.Nomês passado,mais dois
suspeitosforampresos.
Suelenéaprimeiraaconse-
guir libertação.Pedidos ante-
rioresforamnegados na pri-
meirainstância.
Também preso pela PF,Wal-
terDelgatti Neto confessouter
capturado diálogos de autori-
dades noTelegrameenviadoo
conteúdodeforma anônima,

voluntáriaesemcobrançaao

jornalista Glenn Greenwald,

do siteThe Intercept Brasil.

Asmensagens obtidas pe-

lo Intercept edivulgadas pe-

lo siteepor outros órgãos de

imprensa,como aFolha,ex-

puseramaproximidade entre

Moroeos procuradoresda La-

va Jato ecolocaramemdúvi-

da sua imparcialidadecomo

juiz no julgamentodos pro-

cessos da operação.

Quando as primeiras men-

sagensvieramàtona,em 9 de

junho,oIntercept informou

que obteveomaterial defonte

anônima, que pediu sigilo.O

pacoteinclui mensagens pri-

vadasedegrupos daforça-ta-

refa da Lava Jato em Curitiba,

noTelegram,apartir de 2014.

Emresumo,nocontatocom

os procuradores, Moroindi-

coutestemunha quepode-

riacolaborar paraaapura-

çãosobreoex-presidente Lu-

la, orientouainclusão de pro-

va contraumréu em denún-

cia que já havia sido ofereci-

da pelo MinistérioPúblicoFe-

deral, sugeriu alterar aordem

defasesdaoperaçãoLava Ja-

to eantecipouaomenos uma

decisão judicial.

Nasmensagens,Moroainda

sugeriurecusaradelação do

ex-deputado Eduardo Cunha

(MDB)eseposicionoucon-

trainvestigaroex-presidente

Fernando Henrique Cardoso.

SegundooCódigoPenal, “o

juiz dar-se-á por suspeito, e, se

nãoofizer, poderáser recusa-

do por qualquer das partes”

se “tiver aconselhado qual-

quer das partes”.Alei afirma

ainda que sentenças proferi-

das por juízes suspeitos po-

dem ser anuladas.

STFdevedecidir se

autoriza investigar

advogados deAdélio

SãoPAuLoOTRF- 1 deve deixar

paraoSTF (SupremoTribunal

Federal)adecisão sobreauto-

rizar ou não investigações em

documentoseequipamentos

recolhidoscomadvogados de

AdélioBispo de Oliveira, au-

tordafacadanopresidenteJa-

ir Bolsonaronoanopassado.

Em julgamentorealizado

nesta quarta( 2 ), a 2 ªSeção do

TRF- 1 formou maioria parare-

meteraaçãoaoSupremo,com

quatrovotosfavoráveis.Avo-

taçãofoi suspensa após pedi-

do de vistadeuma desembar-

gadora,enão hádata previs-

ta pararetomada da análise.

Os magistrados decidem

nestecasoseaPolíciaFede-

raldeveter permissão parape-

riciar umcelularemateriais

apreendidos no escritóriodo

advogadoZanone Manuel de

Oliveira, que defende Adélio.

Oautor do crime, quefoi

consideradoinimputável, es-

tá preso desdeoatentado,co-

metidoemsetembrode 2018.

Ainvestigação nos materiais

apreendidoscomZanonefoi

suspensaapósaJustiçaaca-

tarpedidodaOAB (Ordem

dos Advogados do Brasil), sob

argumentodequevasculhar

as informações doadvogado

violariaosigiloprofissional,

garantido pela Constituição.

Nestaquarta, ao deixaroPa-

lácio da Alvorada,Bolsonaro

afirmou quealiberação da pe-

rícia ajudariaaelucidaroepi-

sódio. Opresidente eseusad-

vogados discordam datese de

que Adéliotenha agido sozi-

nhoeinsistem no pedido de

que as investigações da PF se-

jam aprofundadas.

“Se[ojulgamento]forfa-

vorável, temmuitachance

de descobrir quem mandou

me matar”,disseBolsonaro.

Os participantesdojulga-

mento no TRF (seis magistra-

dos,nototal) não chegaram

adebateroméritodocaso,

mas apenasacompetência,

istoé,qual instância doJudi-

ciário deve tomaradecisão.

Atéagora,venceuatese de

que, por se tratardecrime

contraasegurançanacional,

apalavrafinalcabe aoSTF.

“O TRF- 1 acertou, pois a

ConstituiçãoFederal prevê

acompetência do Supremo

TribunalFederal”,disseZa-

none àFolha.

Em março,odesembarga-

dor do TRFNéviton Guedes

concedeu liminar impedindo

aanálise nos objetosecance-

landoopedido de quebrade

sigilo do advogado.Até ojul-

gamentoser concluído,essa

decisãocontinuarávalendo.

Oescritório deZanone pas-

souarepresentar Adélioime-

diatamenteapósocrime.O

defensoreseus sócios já de-

ramdiferentesversões sobre

aentrada nocaso.Aprinci-

palfoiadequeoadvogado

foiprocurado por umrepre-

sentantedeuma igrejaevan-

gélicafrequentada por Adélio

que lhe entregou R$ 5. 000 em

dinheiroparaassumir acau-

sa, mas depoisotal filantro-

po desapareceu.

Agentesligadosaocaso na

PFenaJustiçadisseram àFo-

lhaqueahipóteseconsidera-

da mais provável éadeque

Zanone esteja trabalhando

de graça, em trocadenoto-

riedade.Asinvestigaçõesfei-

tasaté omomentonão apon-

taramaparticipação de ou-

tras pessoas no planejamen-

to ou naexecução doataque

nemconfirmaramteorias da

conspiraçãoque proliferam

emredes sociais.

APFreivindicaautoriza-

çãoparaanalisar os materiais

apreendidoscomZanonepa-

ra tentaravançar nasinvesti-

gações sobrepossíveis financi-

adores ou mandantes doata-

que.JoelmirTavares