Folha de São Paulo - 03.10.2019

aeee

opinião

A2 Quinta-Feira,3DeOutubrODe 20 19

UMJORNALASERVIÇO DO BRASIL

a

Publicado desde 1921–Propriedade da EmpresaFolha da Manhã S.A.

PresidenteLuizFrias

diretorderedaçãoSérgio Dávila

suPerintendentesAntonio ManuelTeixeiraMendeseJudith Brito

Conselho editorialRogério CezardeCerqueiraLeite,

Marcelo Coelho,Ana Estela de SousaPinto, Cláudia Collucci,

Hélio Schwartsman, Heloísa Helvécia, MônicaBergamo,

Patrícia Campos Mello,Suzana Singer,Vinicius Mota,

AntonioManuelTeixeiraMendes, LuizFriaseSérgio Dávila(secretário)

diretoria-exeCutivaMarcelo Benez(comercial),Marcelo Machado

Gonçalves(financeiro)eEduardo Alcaro(planejamentoenovos negócios)

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editoriais

Revésnareforma

Democraciatensionada

Terminadaavotaçãoem primeiro

turno dareforma daPrevidência

no Senado,oresultadoaté aqui é

umtantodecepcionante.

DesdequeotextochegouàCa-

sa,aeconomia esperadacomaur-

gentemudança nasregras das apo-

sentadorias játeve redução de 14 %

—deR$ 933 bilhões em dez anos,

naversãovotada pela Câmara, pa-

ra R$ 800 bilhõesagoraestimados.

Verdade que os deputadostam-

bém desidrataramaproposta ori-

ginaldoExecutivo. Naquela pri-

meiraetapa, porém, as interven-

ções legislativas seconcentraram

em aspectos mais polêmicoseme-

nos essenciaisdoprojeto.

AtarefabásicadoSenado deve-

ria ser apenasrecolocarestados e

municípiosnareforma. Entretan-

to os parlamentares, em buscade

dividendospolíticos, afrouxaram

normas já no processodeelabora-

çãodorelatórioaser votado.

Noexame da matéria em plená-

rio,mais perda paraoerário. De-

pois de aprovadootexto-base por

ampla margem, de 56 a 19 ,ossena-

dores decidiram criar embaraços

paraoPalácio do Planaltonaaná-

lise em separado dos destaques.

Frágil nos embatescongressu-

ais,ogovernoJair Bolsonaro (PSL)

nãoreuniu os 49 votosnecessários

paramanter as alterações no abo-

no salarial, um benefício pagoho-

je atrabalhadorescomrendaaté 2

salários mínimos(R$ 1. 996 )—es-

se limitecairiaaR$ 1. 364 mensais.

Perde-secomisso uma poupan-

ça calculadaemR$ 76 bilhões ao

longodopróximo decênio,noin-

tuitodepreservarumprograma de

R$ 17 bilhões anuais questionado

por boa partedos especialistas. Se-

gundo dados do Ipea, 59 %dos re-

cursosdoabono são pagosafamí-

lia squeestãona metade superior

da distribuição derenda.

Deacordocomalógicabrasili-

ense,aderrotadogoverno parece

decorrentedeinsatisfações coma

articulação políticaeuma suposta

atenção privilegiadadoPlanalto a

demandasdaCâmara.

Houvetambém quem apontasse

incômodocomapossibilidade de

alterações,pelos deputados, dos

critérios de divisão dasreceitas

do petróleocom estadosemuni-

cípios aprovadospelos senadores.

Tudoconsiderado,areformanão

deixaráderepresentar um passo

expressivonoprocesso dereequi-

líbrio do Orçamentofederal.Tra-

ta-se do ajuste mais profundo da

Previdência ao longodemais de

duas décadas deesforços.

Ocerne da proposta, que inclui

idadesmínimas para aposentado-

rias,novocálculo para os benefíci-

os eredução de privilégios do fun-

cionalismo,estápreservado.

Asdiluições notextosignificam,

naprática, acréscimosaumadí-

vida públicaque cresceemritmo

alarmanteeatravancaaeconomia.

Quando mal fundamentadas, pre-

judicamtambémapolíticasocial.

Numasucessãovertiginosa de

acontecimentos,oPeru mergu-

lhounum impasse políticoque

incluiu trocadepresidentes, Con-

gresso dissolvidoeeleições ante-

cipadas parajaneirode 2020 ,cer-

ca de um ano antes do previsto.

Asraízes da crise queeclodiu

neste semanaremontamaopleito

geralde 2016 ,que fraturouarela-

çãoentreLegislativoeExecutivo,

eaos desdobramentos de um es-

cândalodecorrupçãoenvolvendo

aempreiteirabrasileiraOdebrecht.

Há três anos,oliberalPedro Pa-

bloKuczynski,ouPPK,conquis-

touaPresidência aovencer por

margemapertadíssimaKeikoFuji-

mori, filhadoex-presidenteAlber-

to Fujimori —hoje preso porcor-

rupçãoeviolação dos direitos hu-

manos.NoCongresso,contudo,a

oposição obtevemaioria.

Arelaçãoentreosdois Poderes,

tensa desdeoinício,degringolou

rapidamenterumoàparalisia ins-

titucional. PPKfoiacusado derece-

ber propina parafavorecer aOde-

brecht quandoministroe,diante

de um provável impeachment,re-

nunciouemmarço do anopassado.

Assumiu seuvice, MartínVizcar-

ra.Apesar da mudançanachefia do

Executivo, adinâmicacomoCon-

gresso poucosealterou.

Vizcarrasevaleuentão do clima

de indignação popularparatentar

reformarosistema políticoperu-

ano.Promoveuumreferendo cu-

jo resultado impediu os legislado-

resdeseremreeleitos.Para resol-

verosimpasses quebloqueavama

administração,propôs que as elei-

ções fossem antecipadas.

Aoposição fujimoristafoi con-

tra. Com membros alvejados por

denúncias decorrupção (a própria

Keikoseencontrahoje presapre-

ventivamente),ogrupoteme per-

dercapital políticonum momen-

to degrande desprestígio popular.

Nestasemana,adisputachegou

aoTribunal Constitucional,amais

altainstância daJustiça. Enquan-

toos oposicionistas se articula-

vamparanomear 6 novosmem-

bros dacorte, de umtotalde 7 ,Viz-

carradissolveuoCongresso.Ama-

nobra, emboratenharespaldona

Constituiçãoperuana,nãoédeto-

da isentadecontrovérsias, porém.

OParlamentorevidoucolocando

avice-presidente, Mercedes Aráoz,

nocomando do país. Ela, no entan-

to,desistiuemmenosde 24 horas.

Abalança, agora, parecepender

paraoladogovernista. Mas, se-

ja qualforodesfecho,acontenda

mostracomooembate político ex-

tremado,atestar os limites da le-

galidade, podeser perigoso para

ofuncionamentodademocracia.

Senadoreduz economiacomtexto da Previdência,

aindaexpressiva, emfavor de programaduvidoso

SÃOPAULODeunoNewYorkTimes

(e nestaFolha): aNBAvaitomar pro-

vidências paragarantira“integrida-

de da informação” que divulgapu-

blicamente.Emoutraspalavras,a

principal ligadebasquetedoplane-

ta passaráacombaterasfakenews.

Asnotíciasfalsas que circulam por

lá podem serconsideradas de me-

nor importância. Porexemplo,des-

cobriu-se na últimatemporada que

BuddyHield, doSacramento Kings,

completara 26 anosdeidade,enão

25 ,comotodomundo imaginava.

Oatletajuradepés juntos que

nuncadifundiuamentira. Os sites

de notícias,diz ele,équeerravam a

data de seu nascimento.Podeser.

OutrosastrosdaNBAnão parecem

terdefesa.Kevin Durant, do Brook-

lynNets,sempresevendeucomo al-

guém de 2 , 06 metros, emboratenha

cercade 2 , 13 .Motivo?Commais de

2 , 10 elefatalmenteacabaria sendo

escaladocomo pivô, uma posição

na qual nãoqueriajogar.

Oinversotambém acontece. Dray-

mond Green( 2 , 01 metros), doGol-

den StateWarriors, emgeraltinha

sua alturasuperestimada parareba-

terapercepção de queémuitobai-

xoparasua função na quadra.

ANBAse deucontadeque só tinha

aperder se nãotomasse umaatitu-

de. Em entrevistaàBloomberg, Mark

Tatum, um dos chefões do basque-

te americano,disse quetorcedores

eparceiros de negócios questiona-

riamatransparência da ligaseela

nãofossecapaz degarantirapreci-

são dos dados divulgados.

Um dos pontos centrais de seu ar-

gumentoéalegalizaçãoeocresci-

mentodas apostas esportivas. Com

isso,diz ele,“a precisão dasinforma-

ções terá muito, muitomaisimpor-

tância do que no passado”.

Talvez não sejaajustificativa mais

edificantedomundo, mas seu prag-

matismo inspira esperança. Se gran-

des organizaçõescomoaNBAdefa-

to começaremasepreocuparcom

aqualidadeda informação,então o

combate às fakenewstemalguma

chancededar certo.

Mas essaéuma luta que,como su-

gere Tatum, dependedapressão de

“torcedoreseparceiros de negócios”.

BRASÍLIAOgovernoachou que estava

fazendo um baitanegócio aoterceiri-

zar paraoCongressoaaprovação da

reforma daPrevidência. Abriu mão

defazerarticulaçõeseconquistar

votos, masconseguiufazeravançar

umamatériadifícil, mesmo assim.

Agora,afaturadaomissão chegou.

OPlanaltopagaumpreço altopor

suaretóricaantipolítica,comjuros e

correção monetária.Decididoanão

montar uma base de partidos alia-

dos,Jair Bolsonarodecidiu negoci-

ar emendas novarejo paraabaste-

cerdeputadosesenadores em tro-

ca devotos. Num período de sufoco

orçamentário,acontaficousalgada.

Opresidenterealmentecumpriu

apromessa decampanha de acabar

comoloteamentodeministérios

parasiglasgovernistas, mas não se

envergonhoudeabrirumbalcão de

cargos de segundo escalão.Aparti-

lha de poder,diga-se,écomum pa-

ra formarcoalizões no Congresso,

masBolsonarosóaderiuaométodo

porquetentamimar senadores dis-

postosaaprovar ofilho Eduardo pa-

ra aEmbaixada do Brasil nos EUA.

Oerrodecálculo ficaclaronareta

final davotaçãodareforma.Mesmo

se valendo deexpedientes quecos-

tuma criticar, ogoverno sofretrope-

çosquetendemaaumentaroscus-

tosdesuarelaçãocomoCongresso.

Bolsonaro achou quepoderiaceder

protagonismoàCâmaraeaoSenado

semcorrer riscos, mas agorasevê

semcontrole de sua própria pauta.

Deúltima hora, os senadores mu-

daram umaregraquereduziuaeco-

nomia previstacomonovosistema

de aposentadorias.Depois, ameaça-

ramadiaraconclusão dasvotações

enquantonão houvesse acordocom

aCâmara sobreapartilha dodinhei-

ro do pré-sal.OPlanaltoficourefém.

Areação do ministroPauloGue-

desrefleteavulnerabili dade dogo-

verno.Emretaliação aos senadores,

ele disse quecortaria umaverba pro-

metidaaestadosemunicípios. Pou-

ca genteseincomodou. Guedeséo

sujeitoque, em março,ameaçou dei-

xarocargose apoupançacomare-

formaficasse abaixode R$ 1 trilhão.

Agora, ele estánas mãos do Congres-

so paraconseguir R$ 800 bilhões.

RIODEJANEIROOBrasilfoi oúltimo

na AméricaLatinaaaboliraescra-

vidão, em 1888 .Quase um século se-

paraamudança iniciada nassocie-

dades mais desenvolvidas,como a

Dinamarca,queproibiuem 1792 o

comércio de escravos. Peloandar

dacarruagem,omesmovaiacon-

tecercom outrostemasque jápas-

saramater oentendimento revisa-

do,comoalegalização da maconha.

Nãotemosmais as barreiras de

informação, comunicaçãoetecno-

logia, quesemprecontribuíram pa-

ra nos deixar na lanterninhado de-

senvolvimento. Masachancedea

Anvisa debateroassuntocom seri-

edadeeacompanharmos osavan-

çoseastransformações pelas quais

omundopassa esbarranopior tipo

decombinação:oconservadorismo

eaburricedenossosgovernantes.

Deum lado, oministroda(faltade)

Cidadania, OsmarTerra, insistenu-

ma epidemiadedrogasinexistente

eacusao“lobbymaconheiro” para

melararegularizaçãodouso medi-

cinal da maconha.Dooutro, otitu-

lar daSaúde se posicionoucontrao

plantio mesmo paraasnecessidades

terapêuticas, porque “seria uma dro-

gaamais paralutar.”

Cercade 35 paísesjáderam um

passoàfrente.Écuriosoqueeste

governo,que adoraseespelhar nas

sociedades americanaeisraelense,

ignoresuas políticas sobreoassun-

to.Nos EUA, em maisde 30 estados,

remédio de maconhaélegal. Cerca

de uma dezenaliberougeral.

Israel pesquisaamaconha des-

de os anos 1960 .Nadécada seguin-

te,aprovououso mediante receita.

Em janeiro, novasleis abriramca-

minho paraaexportação do produ-

to,e,maisrecentemente,ousore-

creativofoi flexibilizado. Há apos-

tasdequeomercado daerva váser

apróxima “grande indústria”nopa-

ís, que játemmais decemstartups,

alémdoclimaconsiderado perfeito

paraaplantação.

Eagenteaqui, narabetadahis-

tória, juntinhocomospaíses mais

atrasados, na mão degentetosca,

vendoobonde civilizatório passar.

Fake news na NBA

Opreçoda antipolítica

Aburriceeoatraso

• UiráMachado


• 
  

  BrunoBoghossian

  
  


• 
  

  Mariliz PereiraJorge

  
  

ALavaJatonaufragasobope-

so deatitudesdeprocurado-

resjusticeiros, de um juizvai-

dosoepoliticamentecompro-

metidoedeumex-procurador-

geraldestemperado —todos

dispostosacolocar suas pai-

xões einteresses acima do de-

vido processo legal. Caberáao

ConselhoNacional do Ministé-

rioPúblicoeaoSupremoTri-

bunalFederalresgataraope-

raçãodas águasturvas.

Atélá, permanecerá no mí-

nimo duvidosooseu potenci-

al derobustecer ocontrole da

corrupçãopolítica.ALavaJato

poderá serapenasomaisvisto-

so dos espetáculos dogênero

que se sucederam desdeare-

democratização,com limitadas

consequências para ofortale-

cimentodamoralidade públi-

ca.Comoforamoescândalo da

Ferrovia Norte-Sul,nogoverno

Sarney;arevelaçãodo esque-

ma dePCFarias queresultou

narenúncia dopresidenteCol-

lor;aarmação dos“anões do

Orçamento”,em 1993 ;atenta-

tivadebeneficiarogrupo Op-

portunitynaprivatização das

teles,acompradevotos para

aaprovação da emenda dare-

eleiçãoeo“mensalãominei-

ro”, todos nogovernoFernan-

do Henrique;ocasoBancoop,

oescândalo dos bingos,omen-

salãoeocaso dosdossiêsfal-

sos nogoverno Lula.

Em artigopublicado narevis-

ta Dedalus, em 2018 ,ocientista

políticoMatthewTaylor,pro-

fessordaAmericanUniversity,

emWashington, sustentou que

esforçosbem-sucedidos para

reduziracorrupçãopolítica

são sempreprocessos de lon-

goprazoantecedidos por fra-

cassos.Oêxitopode virtanto

de iniciativas destinadasatal,

como ser umresultadoimpre-

vistodemedidascomoutras fi-

nalidades.

Detodo modo,segundoTay-

lor,surtos de iniciativas anti-

corrupção sóteriam efeitos du-

radouros se acompanhados de

inovações institucionais para

aumentaratransparência dos

órgãos públicos,acapacida-

de de monitoramentodesu-

as ações poroutrasagências

públicas ou privadaseaapli-

caçãodesançõesacorruptos

ecorruptores.

Ainda queaimpunidadenão

prevaleça,avitóriasobre ala-

droagem políticanuncaécom-

pleta.Acorrupçãofazpartedas

sociedades humanas, quais-

quer que sejam seusregimes

degoverno.Nas democracias,

érecurso para ganhar eleições

emanter os vitoriosos no po-

der.Detoda maneira, mesmo

na hipótese deque essa não

sejaaintenção deliberadade

seusperpetradores,degrada o

sistemademocráticoeodes-

gastaaos olhos da população.

Adespeitodetudo,aLavaJa-

to teria um legado positivose

suscitasseadiscussãoserena

sobreadimensão institucional

docontroledacorrupção po-

lítica. Mas provavelmenteseu

desfecho melancólicosóser-

viráparaalimentarodesalen-

to eocinismodos brasileiros.

[email protected]

ALavaJato

fazágua

• Maria HermíniaTavares
  Professoraaposentada da uSP
  epesquisadoradoCebrap.
  escreve às quintas

Benett

Crise no Peru mostraosriscos do embatepolítico

extremado,que testaoslimites da legalidade