Folha de São Paulo - 03.10.2019

aeee

mercado

A26 Quinta-Feira, 3DeOutubrODe 2019

Bolsas têm dia de fortequeda pelo mundo

Londres

Paris

euro Stoxx 50 (ZonadoEuro)

ibovespa

Frankfurt

DowJones

S&P 500

nasdaq

tóquio

Quedanodia,em%

Fonte:Bloomberg

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ConjuntoNacional travabriga milionária naJustiça

• Ivan Martínez-Vargas

SÃOPAULOOConjuntoNaci-
onal, icônicocondomínio na
esquina daav.Paulistacom a
ruaAugusta, naregiãocentral
deSãoPaulo,responde naJus-
tiçaatrês ações decobrança
que somam R$ 3 , 88 milhões
movidas por uma empresa de
engenharia que prestouser-
viços por 30 anos no local. O
condomínio diz quecancelou
oscontratos porque encon-
trou irregularidades.
Aempresa de engenharia
JP Miguel, do engenheiroJo-
ãoPaulo Miguel, move desde
maio processosemquecobra
R$ 2 , 3 milhões docondomí-
nioreferentesaserviços de
manutenção queteriam si-
do prestados entrenovembro
de 2018 emarçode 2019 ,mas
que nãoforampagos.Tam-
bém querreceber uma mul-
ta de R$ 1 , 58 milhãopelares-
cisão decontratosemaviso
prévio,feita em abril.
Para oConjuntoNacional,
opreço cobradopelos servi-
çosestaria acimadovalorde
mercadoehaveriaumcon-

luio entreaantigagestão do

localeaJP Miguel para super-

faturarosserviços. Segundo

ocondomínio,issogerouum

rombo de R$ 29 milhões nas

contas dosedifícios.

Inaugurado em 1956 ,ocon-

juntodetrêsedifícios de 25 an-

dares abriga uma livraria, um

cinemaeumteatro, alémdas

salascomerciais.

Miguel, queétambémcon-

dômino do local,foicontra-

tado pelo ConjuntoNacio-

nal em 1989 eprestou servi-

çosaté março desteano.Nes-

se mês,asíndicaVilma Pera-

mezza, que estavanocargo

desde 1984 ,foi substituída pe-

la empresaSamu,atual admi-

nistradoradolocal.

ASamuéumadas empre-

sasdoGrupoSavoy, queédo-

no de 38 %das unidadesdo

Conjunto.

Anovagestãodocondomí-

nio encerrou oscontratos de

manutenção em 1 ºdeabril e

contratou uma auditoria pa-

ra apurarorombo.

“Esse prejuízo (... )nunca foi

apresentado nasreuniões dos

conselhos fiscaleconsultivo

enas assembleias docondo-

mínio. Aadministraçãoatual

constatou dívidas de altova-

lorcombancos,comofisco

ecom empresasdefomento

mercantil. Além disso,aanti-

ga gestão parcelou tributos e

contribuições previdenciári-

as enão pagou uma sériede

fornecedores”,diz em nota.

Apenascomofisco, adívi-

da seria de R$ 16 milhões, se-

gundo pessoaspróximasao

GrupoSavoy.

Nosautos de uma das ações

movidas pela JP Miguel,ade-

fesa do ConjuntoNacional diz

queaantigasíndicamantinha

um esquemacomMiguele

outros funcionáriosdoedifí-

cio para lesarocondomínio.

Em petição protocoladaem

junho desteano,oadvogado

Mario DiPierro, querepre-

sentaocondomínio,diz que

oscontratoscomJPMiguel

“foram maculados por uma

infinidade de ilícitosapura-

dos (...) quenulificam qual-

quer crédito”.

Odocumentoafirma que o

condomínio pagou em 2018

uma média de R$ 800 mil men-

saisaMiguel,valorqueteria

desfalcadoascontas docon-

junto. Os novoscontratados,

dizPierroemsuapetição,

prestam os mesmos servi-

çospor R$ 99 milatualmente.

OConjuntoNacionaldiz

terconstatado, em entrevis-

ta aex-funcionários docon-

domínio, que partedos valo-

respagosaMiguel eram des-

viadosepedequeaex-síndi-

ca Vilma Peramezza, umaex-

integrantedoconselho fiscal

docondomínioeMiguelres-

pondam por enriquecimen-

to ilícito.

Afirma, ainda,terapurado

que documentosreferentes à

prestação decontas dosedi-

fíciosfoidestruída, suposta-

mente amandodaex-síndica.

AJustiçanão aceitou,até

agora,opedido do Conjunto

Nacional. Pessoaspróximas à

novagestão dosedifíciosafir-

mam queocondomíniomo-

veráações criminaiscontra

Peramezza,Migueleoutros

funcionários.

OescritórioCascione,que

representaaJPMiguel, diz

queJoãoPaulo Miguel nunca

fezpagamentosàex-síndica.

“A lém disso,ocontrato do

Conjuntocomaatual presta-

doradeserviçotemnature-

za diferentedos da JP Miguel

epode trazer problemas es-

truturais aocondomínio.As

afirmações daatualgestão são

falsasefeitas sem provas”, diz

RicardoMoraes, advogado da

empresa de engenharia.

Ele afirma que “o GrupoSa-

voysemprecontrolounaprá-

ticaagestão docondomínio.

Se asenhoraVilmafoiuma má

gestora,cabe aos administra-

doresatuaiscobrarem issode-

la naJustiça, mas não discu-

tirarelaçãocomercial coma

JP Miguel”,afirma.

Procurada,adefesa de Vil-

ma Peramezzanegaasacusa-

ções. “Ela nãoéparteempro-

cesso nenhum, nuncarecebeu

intimação sobreasacusações

que estão sendoveiculadas e

fará sua defesa quandoesein-

timada”, dizoadvogadoFer-

nando Dias, quearepresenta.

Segundo ele,aex-síndica

deixouagestão do Conjunto

Nacional porque,aos 77 anos,

queria se aposentar.

Fachada do ConjuntoNacional,naregiãocentral de São Paulo WillianMoreira/FuturaPress/Folhapress

• TássiaKastner

SÃOPAULO Destavezforam
dados de criação de empre-
gosnos EUA, comdesempe-
nho muitoaquémdo previsto
edesenhando umatrajetória
de queda.Baseado nesse indi-
cador,investidoresvoltaram
aadotar uma posturadefen-
sivanos mercados de risco,
antevendo desaceleraçãoda
economia americanaaefeitos
disseminados pelo mundo.
Oresultadorepresentou o
tombo de maisde 1 , 5 %nas
Bolsas americanaseque che-
gouasuperaros 3 %naEuro-
pa.NoBrasil,oIbovespacaiu
quase 3 %esereaproximou
dos 100 mil pontos.
Já odólarcaiu anteamai-
oria dasdivisas emergentes.
Empregadores do setor pri-
vado americanocontrataram
135 mil pessoas em setembro,
númeromenor do que os 157
milde agosto.Adecepção é
aindamaior porque houve
umarevisão dodadodaque-
le mês, inicialmenteanunci-

adocomo 195 mil postosde

trabalhogerados.

Oindicador de empregofoi

anunciado umdiaapós um

indicador mostrar um enfra-

quecimentodaprodução in-

dustrial dos EUA, reforçando

preocupações de investidores

comosdanoscausadospela

guerracomercial travada pe-

lo presidente americano,Do-

naldTrump, contraaChina.

“A única coisa que estásus-

tentandooPIB (ProdutoIn-

terno Bruto)americanoéo

consumo, masconsumo de-

pende de emprego. Omerca-

docomeçaaverquetalvezo

principal pilar do bom mo-

mentodaeconomiaameri-

cana estácomeçandoaru-

ir”, afirma Victor Candido,

economista-chefeesócio da

JourneyCapital.

Para ele, porém, os núme-

rosainda são incipientes pa-

ra se antecipar umarecessão.

Ainda nestaquarta-feira( 2 ),

aOMC(Organização Mundi-

al de Comércio) autorizou os

EUAaimportarifassobre pro-

Bolsas têm fortequeda ligada

atemor de recessão nos EUA

ibovesparecua quase 3% esereaproxima de 100 mil pontos; dólar caiar$4,135

dutos europeus em uma dis-

puta ligadaàAirbus.

Oprocesso de impeach-

mentcontraTrump,que ele

passouachamardegolpe,

tampoucoajudanaconfian-

çade investidores.Pesquisa

elaboradapelo siteFiveThir-

ty Eight mostraqueoapoio

aumeventual impeachment

do americano agoraémaior

quearejeiçãoasuaremoção

da presidência.

Asituação dos mercadosna

Europaéaindapiorapós o

premiê britânico, BorisJohn-

son, anunciar seu plano para

obrexiterepetir que,senão

foraprovado,orompimento

comaUniãoEuropeiapode-

rá serfeitodeformaabrup-

ta.Emsuaterceiradatapara

ocorrer,obrexitestá marca-

do paraodia 31 deoutubro.

Oresultadotambémrepre-

sentou umtombo de 3 , 23 %no

índiceFTSE 100 ,oprincipal do

Reino Unido. Foiamaior que-

da diáriadesde 2016.

NoBrasil,areforma daPre-

vidênciafoi aprovada em pri-

meiroturno no Senado, mas

as disputas políticas amea-

çamocalendáriodosegun-

doturno.

Também pesouaderrota

daequipeeconômicanaca-

sa,comaderrubada das no-

vasregras querestringiram

oacessoaoabono salarial. O

ministrodaEconomia,Paulo

Guedes, prometeuretaliação,

oquecertamentenão ajuda

no debate dessaedeoutras

pautaseconômicas que tra-

mitam no Congresso.

“O mercado vivedeexpec-

tativa:temfrustração[deex-

pectativadeeconomia] sefor

embutir umareforma mais

fortenopreço.Foi uma derro-

ta tãoboba”, afirmaCandido.

“NoBrasil,avisão de médio

prazoépositiva.Independen-

temente do queagentepossa

achar sobre oestilodo nosso

presidente,naparte prática

elecolocouequipeeconômi-

ca de primeiralinhaeela es-

tá entregando.Mas aítemos

desvios de curtoprazo”, afir-

maGeorgeWachsmann, só-

cio dagestoradigital Vitreo.

Também nestaquarta,aCâ-

maraconseguiu bloquear a

tramitação da PEC(Propos-

ta de EmendaàConstituição)

paraadivisão dosrecursos do

leilão do petróleodopré-sal,

cujaconcorrênciaestámarca-

da para 6 denovembro.

Oresultadoéqueomerca-

do brasileiro, sem notícias no-

vasepositivas,acompanha o

movimentoexterior.

OIbovespacaiu 2 , 90 %, a

101. 029 pontos.Ogirofinan-

ceirofoi de R$ 17 bilhões, em li-

nhacomamédia diária do ano.

Aquedafoipuxada princi-

palmente pelaVale,querecu-

ou mais de 5 %.Otombo não

foiisolado:asprincipaismi-

neradorascomações negoci-

adas emBolsarecuaram,re-

flexodessetemordedesace-

leração global.

Pesaram aindasobreoIbo-

vespa os papéisdePetrobras,

quecaíram aoredor de 3 %, e

as ações do setor financeiro,

comperdasentre 2 , 5 %e 4 %.

Odólartambémrecuou nes-

ta quartaapós um diadegran-

devolatilidade.Amoeda che-

gouasubiraR$ 4 , 1830 ,mas

inverteuosinal.De 24 divisas

emergentes, 13 avançam ante

amoeda americana.

Ao fim do pregão,odólar

terminou em queda de 0 , 67 %,

aR$ 4 , 1350.

Leia mais sobrebrexit naA16

• ViniciusTorresFreire
  Excepcionalmenteocolunista
  nãoescrevenestaedição

Registrar marcas

no Brasil se torna

mais simples

SÃOPAULOOProtocolo de

Madri, tratado internacio-

nal quefacilitaoregistro de

marcasnos países signatá-

rios, entraemvigor nesta

quarta-feira( 2 )noBrasil.

Com isso,empresas brasi-

leiras quequeiramregistrar

suas marcasemalgum dos

120 paísesquefazemparte

doacordopodemdeposi-

taropedido internacional

diretamentenoINPI (Ins-

titutoNacionaldaPropri-

edadeIntelectual) ,órgão

do Ministério da Economia

que processa as demandas.

Emcontrapartida,opaís

ofereceàsempresasinter-

nacionais de países-mem-

brosdotratadoaopção de

fazerodepósito eletrônico

por meio doProtocolo,com

respostaematé 18 meses.

Hoje, segundooINPI, 15 %

dos pedidos deregistro de

marcasprocessados pe-

lo institutosãofeitos por

empresas estrangeiras que,

agora, poderãofazeropro-

cedimentosimplificado.

“Fizemos uma série de

adequações para aderir ao

tratado.Otempo médio de

tramitação dos pedidos de

registrodemarcaspassou

de dois anosemeio em so-

licitações sem impugnação

[quando nenhumaterceira

empresa se opõe] para seis

meses,por exemplo”,diz o

diretor de marcasdoINPI,

AndréBalloussier.

Em pedidosem que há

terceiras partes que se ma-

nifestamcontraoregistro,

ademoramédia chegou a

ser de cincoanosemeio

em 2017 ,segundo ele.Atu-

almente,também leva cer-

ca de seis meses.

Comoprotocolo,aem-

presabrasileiraque quiser

registrar uma marca de pro-

dutoouserviço internacio-

nalmentepodefazerope-

dido em inglês ou espanhol

ao INPI, queanalisará oca-

so ematédois meses.Para

isso,seráprecisoqueope-

dido játenhasidoformali-

zado na vianacional.

Em seguida,oórgãoenvi-

aráapapeladaàOMPI (Or-

ganizaçãoMundial daPro-

priedade Intelectual), que

encaminhará os pedidos a

cada um dos países em que

aempresa desejafazerore-

gistro.Osórgãosrespon-

sáveis nessasnaçõesterão

até 18 meses paraapreciar

asolicitação.Casocontrá-

rio,oregistroéconcedido.