Folha de São Paulo - 03.10.2019

aeee

mercado

A28 Quinta-Feira, 3DeOutubrODe2 019

Paraenfrentaraameaçade
paralisação de ministérios e
osucateamentoaindamaior
da infraestruturadopaís, o
debateeconômicodealterna-
tivastemsedividido em dois
gruposprincipais.

De um lado,estão os quecon-
sideram queopaís deveriare-
versuasregras fiscaisvigentes,
estabelecendo umtetode gas-
tosdiferentedoaprovado por
Temeremais alinhadocom
oadotado poroutrospaíses.

De outro,os que desejam
manterotetodeTemerecortar
mais despesas obrigatórias,

comoopisodasaúdeedaedu-

cação, aindexaçãodos benefí-

ciossociaisaosalário mínimo,

opróprio saláriomínimo,as

despesascomfuncionalismo

eassim por diante.

Odebateentreosdoisgru-

pos pareceestar obscurecendo

nuances importantes.

Porexemplo,propostas do

primeirogrupo devemespecifi-

carcomoequando atingirão a

sustentabilidade da dívida pú-

blicanocaso de uma mudança

noteto:que regras fiscais serão

adotadas, que ajustes serãofei-

tospelo ladodosgastos e/ou

pelo lado dasreceitasequal se-

rá oimpactodessas alterações

sobreataxadejuroseocresci-

mentodoPIB —variáveis-cha-

ve paraadinâmicadadívida.

Já ao segundogrupo,cabe

sobretudoexplicarque des-

pesas obrigatórias serãocor-

tadas,setaiscortes sãocom-

patíveiscomopactosoci-

al de 1988 eque efeitosterão

sobreasdesigualdadeseas

perspectivas de crescimento

daeconomia brasileira.

Na interseçãoentreosdois,

háconsenso sobrealguns itens

que podem sercortadostanto

por aprofundaremasdesi-

gualdades derenda no país,

quantopor não apresentarem

multiplicador elevado sobreo

produtoeoemprego:éoca-

so dasremunerações de ser-

vidores acimadotetocons-

titucionalnoJudiciárioeno

Legislativoou de subsídiose

desonerações de diversos tipos.

Masomesmonãopode ser

dito, porexemplo,sobreocorte

derecursos paraoBenefício de

Prestação Continuada (BPC)

ou uma queda naremuneração

de médicos, professoresefun-

cionários da assistência social.

Dizer que essasdespesas be-

neficiam os 20 %mais ricos da

populaçãoapartir dedados

que estabelecemque umaren-

da brutadomiciliar percapita

de R$ 1. 468 , 66 já te colocanes-

se quintil derenda nãocon-

vence. Aindamais emum pa-

ís em queadistância entrees-

sarendaeadequem estáno

1 %mais ricoémaior do que

aquelaque separaesses 20 %

dorestodapopulação.

Comocrescimentodonú-

merodeidosos,tampouco

serácortando osrecursos do

SUSeossalários de quem tra-

balha nos hospitais queva-

mos melhoraraqualidade

da saúde pública.

Aliás, aocontrário dosbe-

nefíciosprevidenciários, que

cresceram sempremuitoacima

do PIBaolongodas últimas dé-

cadas, as despesascom pesso-

al eencargos(funcionalismo)

cresceramapenas 1 %aoano,

em média, entre 2011 e 2014 e

1 , 3 %aoano entre 2015 e 2018.

Combase nas projeções pu-

blicadasrecentementepor Ma-

noel PiresnoBlogdoIbre-FGV,

seataxabásicadejuros se

mantiverem 4 , 75 %, queéapre-

visão atual do mercado para

esteano,ese aeconomia cres-

cerauma modestataxade 1 , 2 %

ao ano,bastariaqueogover-

no acumulasse um superávit

primáriode 0 , 2 %doPIB para

estabilizararazãodívida-PIB.

AreformadaPrevidência

eaeliminação de subsídios,

desoneraçõesesupersalári-

os já seriam suficientepara

atingir esse objetivo.

Diantedessesnúmeros,quem

propõeocorte de outras despe-

sas obrigatórias deve esclare-

cerquaissão elasedequefor-

maevitaráaquebradopacto

democrático, aperda de qua-

lidade de serviços públicos,

oaumentodadesigualdade

earedução no ritmo decresci-

mentoeconômicodopaís.

Odebateentreamanutenção ou não dasregras fiscais vigentestemnuances importantes

• LauraCarvalho

ProfessoradaFaculdade deeconomia, administraçãoeContabilidade da uSP,autorade“Valsabrasileira: do boom ao Caoseconômico”

Encruzilhada

|dom.SamuelPessôa|seg.Marcia Dessen|ter.Nizan Guanaes, CeciliaMachado |qua.HelioBeltrão |qui.LauraCarvalho|sex.NelsonBarbosa,PedroLuiz Passos|sáb.MarcosMendes,RodrigoZeidan

Advogado não pagaOAB

eganha naJustiçadireito

de exerceraprofissão

• Ivan Martínez-Vargas

sãopauloUm advogadocon-

seguiunaJustiçaodireitode

exerceraprofissão mesmo

que esteja inadimplentecom

aOAB (Ordem dos Advoga-

dos do Brasil).Ocasopode

ser usadocomo precedente

em situaçõessimilares.

Em decisão provisória de 16

de setembro, adesembarga-

dora Monica Nobre, do TRF- 3

(TribunalRegionalfederal da

3 ªRegião)atendeuaopedido

de BrunoPreti de Souza, sus-

pensopelaOABparanaense,

paraque ele possa advogar.

Souza moveuuma açãocon-

traaOAB. Ele diz que entrou

em depressão em 2016 e, de-

sempregado,deixoudepagar

duas anuidades da entidade

(referentesa 2015 e 2016 ). Em

maio desteano,aentidade o

condenouàsuspensãoatéo

pagamentododébito.

Em sua petição,afirma que

aperdadodireito deexercer

aprofissão “implicacoerção

indireta, instrumento ilegíti-

mo aorecebimentodocré-

dito”,queasançãoédespro-

porcionalefereaconstitui-

çãoaolimitarolivre exercí-

ciodaprofissão.

AjuízaJanaína Martins Pon-

tes, da 2 ªVaraFederal deBa-

rueri, negouopedido de ur-

gência de Souzaparaque ele

pudessevoltaraadvogaraté

uma decisão definitivadoJu-

diciário sobreseucaso.

Nasentença, ela diz nãover

“qualquer inconstitucionali-

dade ou ilegalidade na possi-

bilidadede aplicaçãodesan-

çãodisciplinar”pelaOAB. A

decisão citaqueainfraçãoes-

tá previstanalei queregula-

mentaaprofissão.

Adesembargadora,porém,

revisouasentença.Paraela,

“a imposição derestriçõesao

exercício deatividades profis-

sionaiscomoforma indireta de

obteropagamentodetributos

violaaliberdade profissional”,

previstanaConstituição.

Amagistrada diz ainda que

“o impedimentodoexercício

profissionaltorna ainda mais

difícil”opagamento da dívida.

Aoconceder odireitodeque

Souzavolte aadvogaratéque

ocasosejaresolvido,ela afir-

ma queadecisão“visaevitar

danos irreparáveis”aele.

“É uma decisão que pode

servircomo precedente pa-

ra que outrosadvogados em

situação similarvenham a

solicitaromesmo tratamen-

to,mas oestatutodaOAB diz

queopagamentodaanuidade

éuma obrigação”,diz Otavio

PintoeSilva,professor da USP

esócio do escritório Siqueira

Castro. Para ele,alei queexi-

ge opagamentodaanuidade

éconstitucional.

“Éconsiderada umafalta

éticaprofissionalafaltade

pagamentodaOABeexis-

te apossibilidadede suspen-

são previstanas normativas.

DentrodaprópriaOAB, osca-

sos de inadimplência são jul-

gados pelo tribunal de ética,

comrespeitoaodireito de de-

fesa”, afirmaRenato Silveira,

presidente do IASP (Instituto

dos Advogados deSãoPaulo).

“Nãohá dúvida sobrealega-

lidade de suspensão emcasos

de não pagamentodas obri-

gações”,diz ele.

Areportagemnãoconse-

guiu contatocom Souza.

Emnota,aOAB doParaná

afirmou quevai recorrereque

otema“nãoestá pacificado”.

Fiesp exibeabandeiradaChina

em alusãoàrevolução comunista

• Raquel Landim

são paulo AFiesp (Federa-

çãodas IndústriasdoEstado

deSãoPaulo)cobriuoicôni-

coprédio de sua sede naav.

Paulistacomaprojeçãoda

bandeiradaChina nestater-

ça-feira( 1 º), diaqueogigante

econômico asiático comemo-

rouoaniversário de 70 anos

darevoluçãocomunista.

Ahomenagemchamou a

atenção porqueaFiesp defen-

deocapitalismoealivreinici-

ativa. Iniciada em 1 ºdeoutu-

brode 1949 ,arevolução lide-

radaporMaoTsé-Tung levou

ao poderoPartidoComunis-

taChinês (PCC),restringin-

doodireito devoto,delivre

expressãoedepropriedade.

AFiesp informou querece-

be solicitações de paísespara

exibir suas bandeiras emda-

tascomemorativaseque aten-

deatodos os pedidos, medi-

anteautorização daPrefeitu-

ra deSãoPaulo,querestrin-

geadivulgação de imagens

dentrodaLei Cidade Limpa.

AFiesp já projetou as ban-

deirasdeUruguai(comemora-

çãodaindependência),Japão

( 110 anosdaimigraçãojapo-

nesa no Brasil),Itália (procla-

mação darepúblicaitaliana).

Nestaterça ànoite, imigran-

teschinesesedescendentes

tiravamfotoscomaFiesp ao

fundo.AChinaéoprincipal

parceirocomercial do Brasil.

Em 2018 ,importouUS$ 66 , 68

bilhões (R$ 276 , 9 bilhões)de

produtosdaqui, quase 28 %

dasvendasexternas do Brasil.

• Paula Soprana

sãopauloEm sua estreia na
língua portuguesa, aAlexa,
sistema de inteligênciaartifi-
cial da Amazon quevemem-
barcado em alto-falantes por-
táteis, nãoconseguiu parar
detocarpagodenaprimei-
ra demonstração no Brasil.
Quando ordenada por Ri-
cardoGarrido, gerenteno
Brasil,aexecutaraplaylist
“Dia de Churrasco” em um
encontrocom jornalistas
na quarta( 2 ), emSãoPau-
lo,aassistentesóencerrou
amúsicaaoreceberaordem

“A lexa, pare!”pela sextavez.

Por quase um minuto, to-

cou“Pé na Areia”,deDiogo

Nogueira, ignorando osco-

mandos. Um poucoantes,

quando solicitadaparaque

parasse deexecutar “músi-

casdetrabalho”,finalizou de

primeira. “Elagostadepago-

de”,brincou Garrido.

Éprovávelqueosistema

nãotenhacaptadoocoman-

do porqueváriosdispositivos

executavamamúsicaalta.

Disponível em 15 países, a

Alexa estreiaemportuguês

nestaquinta-feira( 3 ), em um

anodeexpansão da empresa

americana no país.Desde a

inauguração de umcentro

de distribuição de produtos,

em janeiro,aAmazonlançou

um plano de assinaturaspara

streamingefrete eumserviço

de músicas similaraoSpotify.

AAlexa, queéocérebrodo

assistentedomésticodacom-

panhia,vemembarcada nos

aparelhosEcho, quecompe-

temcom os auxiliares Home

Pod (Apple),GoogleHome

(Google)eBixby(Samsung).

Assistentes domésticos são

caixas de som querecebem

comandos devozdos usuári-

os eexecutamasfunções por

Amazon lança versão

da Alexaque fala

português do Brasil

Sistema de inteligência artificial vem embarcado em

assistentes domésticos de r$249nopreço promocional

meio de inteligência artificial.

Atendemauma série de pe-

didos: pedem pizza pelo iFo-

od,executammúsicasemdi-

ferentestocadores, apagam

as luzesdacasa edão infor-

mações sobrearotina do cli-

ente,comoreuniõeseeven-

tosagendados—épossível

sincronizarcomserviços de

Google,MicrosofteApple.

Os dispositivos da Amazon

vêmemtrêsversões: um pe-

quenodiscocompacto(Echo

Dot), um de 23 centímetros

(AmazonEcho)eumcom

tela auxiliar (Echo Show 5 ).

Apré-venda do EchoDot

edoEcho Show 5 inicia nes-

ta quintacompreçopromo-

cional no sitedaempresa:

R$ 249 ,com R$ 100 dedes-

conto, eR$ 449 ,com R$ 150 de

desconto, respectivamente. O

Amazon Echo chegaaomer-

cado em novembro, aR$ 700.

Para adaptaraAlexa ao Bra-

sil, umaequipe se dedica ain-

cluirregionalismos, gírias,

sotaqueseculturapopular.

Desdeoano passado,aem-

presa treinaainteligência da

enviando dispositivosaal-

guns usuários.Àmedida que

maispessoasconversamcom

oassistente, maioracapta-

çãodedados que alimenta

oaprendizado da máquina.

Aideia da Amazonétornar

aAlexa brasileiramaiscolo-

quialdoqueaversãofrance-

sa, queépautadapelaforma-

lidade.Aequipetambémfoca

estrangeirismos. “Entreop-

çãodefalar inglês nativoou

ler inglêscomo sefossepor-

tuguês, elafala ‘inglês brasi-

leiro’.Diz ‘smartiphone’,não

smartphone”,diz Garrido.

Após pressão nos Estados

Unidos juntoaoutras gigan-

tes, aAmazon incluiu maisca-

madasde proteçãoàprivaci-

dade.Aempresagarante que

osistema apagagravações

do servidor quando ordena-

doeque usuários podemop-

tarpor nãoterconversasre-

visadaspor times humanos.

Echo Show5,

assistenteda

Amazoncom

tela;produto

estána

pré-venda

DaniloVerpa/

Folhapress

Ofachadadoprédio da Fiesp,emSão Paulo,exibe bandeiraemhomenagemarevoluçãocomunista Rahel Patrasso/Xinhua