Folha de São Paulo - 03.10.2019

aeee

opinião

Quinta-Feira,3DeOutubrODe 2019 A

erramos

[email protected]

Previdência

Essareformaépior para otraba-

lhador do queadoTemer(“Sena-

doconcluivotaçãoemprimeiro

turnodareforma daPrevidência”,

Mercado, 2 / 10 ).OqueBolsonaro

quermesmoéestar bem junto dos

quetêmocapital,sustentados pe-

lo Exércitoepor corporaçõesque

estão se lixando paraopovoesó

querem manter seusprivilégios.

SérgioNovaes(SãoPaulo,SP)

*

Bolsonaroaliviouparasua base nas

Forças Armadaseliquidoucomos

servidores civisedoINSS.Embre-

ve,osbolsominions quevendema

forçadetrabalho irão chorar san-

gue. Osofrimentopoderáser edu-

cativoeumcontrapontoàdoutri-

nação. Quevenhaentãoparaagló-

ria darazão.

Celso GalaxedeAlmeida

(Campos dos Goytacazes,rJ)

LavaJato

Houveumtempo em que eu,cheio

de esperançaseacreditando que

ajustiçaestavasendofeita,corria

aos noticiários,porvoltadas 7 h,

para saber das últimasoperações

determinadas pelo senhor Moro,

pela PFepor Dallagnol. Hoje,con-

tinuocorrendo aosnoticiários, só

queomotivoébem diferente.Pro-

curosaber das últimasdivulgações

do siteThe Intercept (“Operação

da PF mirachefedaLavaJatona

ReceitaFederal”,Poder, 2 / 10 ).

PedroSilva(ilhéus,ba)

Caos econômico

ArminioFragamostrou, em seu

simplesebrilhanteartigo“Nofinal

do arco-íristemumpotedeouro”,

29 / 9 ),atrilhaaser percorrida pa-

ra solucionarocaoseconômicoe

social em que nos encontramos.

Cabe, portanto,aBolsonaro, que

aindatempopularidadeecoragem

suficientes, adotá-lacomo virtual-

menteoúnicocaminho quepermi-

tirásolução justa eeficienteparaa

normalização do Brasil.

Marcio de Moura Castro

(belo Horizonte, MG)

Aárvore

Lembroaopresidente queplantar

árvoreséuma dasformasmaisex-

pressivas de serviràpátriaeàhu-

manidade.Otratamento usado por

ele parecedesconheceraimpor-

tância disso (“‘Interesse na Ama-

zônia nãoénoíndio nem na por-

ra da árvore’, dizBolsonaro”, Am-

biente, 1 º/ 10 ).

Walter MatheusMicheletti

(uberaba, MG)

*

Se entendibem,anoção de pro-

gresso do presidenteBolsonaro é

um riocontaminadopor mercú-

rio, oíndio trocandoopeixepelo

macarrão instantâneoeasobrevi-

vênciagarantida peloBolsaFamí-

lia.Amoradia seria apenasumca-

dastronoMinha Casa Minha Vida,

e, por fim, umacarteiradetraba-

lho jamais preenchida por um em-

pregoformal.

PauloSérgio doCarmo(São Paulo,SP)

Presidentes

OPeru inovaeestácom dois pre-

sidentes.PioréoBrasil, que não

temnenhum.

AugustoCesar de Almeida

(rio de Janeiro, rJ)

Raíssa

“Garotode 12 anosqueconfessou

morte pode serinternado portem-

po indeterminado” (Cotidiano,

2 / 10 ). Hátempos houveumas-

sassinatopraticado por dois me-

nores na Inglaterra.Tinham 6 e 9

anos.Saíram há pouco. Passaram

50 anos presosesão monitorados

pela polícia

MárioSérgioMesquitaMonsores

(ri odeJaneiro, rJ)

Olhosementes

Parabéns aorepórter Marcelo To-

ledo pelareportagem “Jogadoras

comsíndromedeDownmontam

timede futsalnointerior de SP”

(Cotidiano, 2 / 10 ), que dáadevi-

daatençãoaumtema muitasve-

zesmenosprezado.Além disso, o

projetoéfeitocom mulheres, que

muitasvezessão vistascompre-

conceitonofutebol. Esperoque a

reportagemconsiga abrirosolhos

easmentesdaspessoas.Pessoas

comdeficiência deveminteragir

socialmentecomtodos.

JoãoGabriel(Jacaraci,ba)

Suicídio

Oeditorial “Policiais que se matam”

(Opinião, 2 / 10 ), sobresuicídio,re-

conhece as duras peculiaridades do

trabalho policial. Maséimprópria

acomparaçãodoíndicedesuicídio

de policiaiscomoverificado na po-

pulação emgeral. Naspolícias,cer-

ca de 90 %dos efetivossão homens

—segmentocom maiorincidência

na população—,emuitos dosfato-

res causais presentes em boa par-

te dos suicidas vêmdasociedade,

como as dificuldades financeiras.

José VicentedaSilvaFilho,coronel

reformado da Polícia Militar

emestre em psicologiasocial

pela uSP(SãoPaulo,SP)

Idosos

Acordei ontemcomasensação

de seraúltima bolachaPiraquê

do pacote—ecomdata devalida-

devencida. Mas, após leraimper-

dível crônica“Tempo hostilpa-

ra idosos” (Opinião, 2 / 10 ), deRuy

Castro, fiquei me sentindo um pe-

tiz. Obrigado,caroRuy,por trazer

àbaila, de maneiraperspicaz,co-

mo os idosos, mesmoaquelescom

plenacompetência leitoraeescri-

tora,podem ficar sujeitos ao senti-

mentodemenosvalia...Valha-nos,

DonaBenta.

JoãoPaulode Oliveira,professor

aposentado (Diadema,SP)

Aborto

Éumatentativadecensuraopedi-

dodaministraDamares Alves pa-

ra investigar umarevistaque publi-

couartigosobremétodos dereali-

zaçãodoabortosegurocom base

em informações da OMS(“Revis-

ta fazreportagem sobreabortoe

édenunciadapor Damares”, 23 / 9 ).

Adivulgação de informação sobre

acessoaprocedimentos segurosde

abortonão implicariscos.Osris-

coseamortalidade decorrem da

criminalização da prática, que le-

vamilhares de mulheresarecor-

reramétodosinsegurosparaain-

terrupção dagravidez indesejada.

DeniseDora,artigo 19 ,JuanaKweitel,

ConectasDirei tosHumanos, e

Sonia Correa,SexualityPolicy

Watch(SãoPaulo,SP)

Água

Parabéns, parabéns, parabéns. Se-

tentavezes seteparabéns (“Políti-

ca hídrica de cidade dointerior de

Sergipeganha prêmio de sustenta-

bilidade”, 2 / 10 ).Temos derealizar.

Fazeroque precisa serfeitoede-

pois mostrarcomo deve serfeito.

Nestestempos de trevas, opadrão

éser igualacachorroque levanta,

dá umavolta, late paraosoutrose

voltaasedeitar. Projetos decons-

truircoletivamente?Nada. Zero.

Pobrestempos.

Rogériode Mendonça Lima

(Goiânia, GO)

Tapa nacara

Parabéns aos alunos da Universi-

dade deSãoPaulo (“Alunos de di-

reitodaUSP liberam R$ 3 milhões

parareformadeprédio para estu-

dantespobres”,Cotidiano, 2 / 10 ). A

inclusãoéoprincípio de um futu-

ro melhor.Umgestomagníficoque

significaumtapa nacara dos pode-

respolíticosconstituídosporratos.

MauroJoséCavaletti(Montealto, SP)

COTIDIANO(2.OUT.,PÁG.B4)Legen-

da defoto queacompanhouare-

portagem “Joias arquitetônicas vi-

ramdilema paraclubes de eliteem

SãoPaulo” afirmou incorretamente

tratar- se do ginásio do ClubeAthle-

ticoPaulistano; naverdade,aima-

gemmostraaentrada do clube.

ESPORTE(2.OUT.,PÁG.B8)Diferen-

tementedoquefoipublicado na

reportagem “‘Loucodo bem’, ar-

gentinoconquistagremistascom

raça”, ozagueirodoGrêmioWal-

terKannemann ficarádeforade

jogos do CampeonatoBrasileiro,

não daLibertadores.

PaINeLDoLeITor

folha.com/paineldoleitor [email protected]

Cartasparaal. barãodeLimeira, 425, São Paulo,CeP 01202-900. aFolhase reserva o

direitodepublicar trechos das mensagens. informe seu nomecompletoeendereço

Reportagem publicada em um jor-

naleconômicorevela que sócios,

diretoresegerentesdeempresas

viram-secondenados em 82 %dos

casos submetidosàJustiçacrimi-

nal.Odadofoiobtido mediantele-

vantamento de decisõesproferidas

porcortes estaduaisetribunaisfe-

derais entre 2013 e 2019.

Apurou-se que,como ascorpo-

rações geralmentenão figuramco-

morésemações penais, asconde-

naçõesvêmrecaindo sobreseus di-

rigentes, sobretudo em situações

nas quais as provas não permitem

identificarquemfoioresponsável

pelocometimentodos delitos.Tais

casostêmorigem em processos en-

volvendo discussões tributárias, so-

cietárias ou ambientais, porém se

desdobram emfeitos criminais a

partir de denúnciasoferecidas pe-

lo MinistérioPúblico.

Segundoapesquisa, osgestores

são apenados por decisões ouatos

deterceiros,mesmo semqualquer

evidência de que deleshajam parti-

cipado diretaouindiretamente. Um

criminalistaatribuiu esse altoíndi-

cedecondenações ao empregoin-

devido dateoriagermânica do “do-

mínio dofato”porpartedoSupre-

moTribunalFederal,nojulgamento

do chamado “mensalão”,cujaótica

se espalhou pelasdemais instâncias

judicantes, levando-asaresponsabi-

lizar osexecutivos apenascombase

na presunçãode queestes, emrazão

da posição ocupada,teriam ciência

dos malfeitos praticados.

Interessantemente, logoapósore-

ferido julgamento, ojurista alemão

ClausRoxin, um dos principais ela-

boradores dessateoria,aprincípio

concebida paraenquadrar chefes de

regimesdeexceção que praticavam

crimespor meio de subalternos, em

entrevistaconcedidaàestaFolha

em 11 denovembrode 2012 ,escla-

receuoseguinte:“A posição hierár-

quica não fundamenta, sob nenhu-

ma circunstância,odomíniodofa-

to.Omeroter que saber não basta”.

Isso porque, na área penal, para

que secondene alguémépreciso

provar cabalmentequeagiucoma

intenção de alcançaroresultado cri-

minoso ou assumiuoriscodepro-

duzi-lo.Mesmo nas hipóteses de im-

prudência,negligência ou imperícia

exige-se, paraacondenação,prova

irrefutáveldessasfalhascomporta-

mentais.Naseara civil, administra-

tivaouconsumerista, aocontrário,

as consequênciasdeumilícitopo-

demser imputadasaalguém medi-

anteasimplescomprovação do da-

no,sem qualquer indagação acerca

davontade de seucausador,porque

restritasàesferapatrimonial.

Ainflexãojurisprudencial, queco-

meça aatingir asatividades negoci-

ais, pareceagasalhar umaespécie

deresponsabilidade penal objetiva,

repudiadapelos doutrinadores, na

qualtambém não secogitadedolo

ou culpa do infrator. Consta inclusi-

ve que já estaria inibindooengenho

earrojo inerentes ao empreendedo-

rismo.Por isso,muitos estranham

oapoio aindaconferidopor parce-

la do empresariadoàescalada per-

secutória em curso no país.

Tolerainvestigações oficiosas, de-

lações direcionadas,vazamentos se-

letivos,diligênciasextravagantes,

conduçõescoercitivas,acusações

hiperbólicas,prisõesespetaculares,

penasexorbitanteseoutras medi-

das abusivas,sendo-lhecompleta-

menteindiferenteoesgarçamen-

toda presunçãoconstitucional de

inocência.Talvez acrediteque essas

práticas anômalas só alcancem de-

safetos habituais,corruptos notóri-

os ou criminososcomuns.Desavisa-

da, nãoconsegue perceberagrave

ameaçaque encerram paraasegu-

rançajurídicadetodaasociedade.

Naúltima década, poucos setores da

economia tiveram um aumentode

concorrênciatãoexpressivoquan-

toodascredenciadoras ou adqui-

rentes de meios eletrônicos de pa-

gamento—as maquininhas decar-

tão. Emmenosdedez anos,osetor

viuonúmerodecompetidores sal-

tarde 2 paramais de 20 ,ummovi-

mentoquetemsido incentivado e

acompanhadopeloBancoCentral e

querefleteascaracterísticas de um

mercado aberto edinâmico.

Aumentodeconcorrência, em

qualquer área,tendeaser significati-

vamentesalutar paratodoomerca-

do.Adisputaentreasempresas pa-

ra ganharapreferênciadacliente-

la eentregar produtoseserviços de

qualidade,comomelhor custo-be-

nefício, geraumacorrida por inova-

çãoeeficiência,oquetambémqua-

se sempreresultaemuma natural

redução de preçosemelhorescon-

dições de negociação para ocliente.

Nomercado decartões nãofoi

diferente.Comaentrada de novas

empresaseoaumentodacompeti-

tividade, omercado passouacon-

tarcom inúmerassoluções de paga-

mento, customizadas paratodo tipo

de negócio—estendendo-se, inclu-

sive,paraalém docomérciotradici-

onal. Hoje, segundo levantamento

da Abecs, associação querepresen-

ta osetor,hámaisde 9 milhões de

máquinas decartão espalhadas pelo

território nacional—uma das maio-

resemais modernasredes de acei-

taçãodecartões do mundo.

Naprática,comerciantes detodo

opaís, desde pequenas lojas,restau-

rantesebares, passandopor e-com-

merce eprofissionais autônomos,até

grandesredesvarejistas,ganharam

definitivamentemaior poder de es-

colhaemais eficiência na horadere-

alizar suasvendas.

Comtantas opções,ocustoparao

lojista contarcomesse tipo deservi-

ço caiu econtinuacaindoconsidera-

velmente. Hoje,ternobalcãouma,

duas, três ou mais maquininhas se

tornou apenas umaquestão de es-

tratégiacomercial.

Os números da Abecs mostram

que, nos últimos dez anos,ataxa

médiacobrada nas transaçõescom

cartões,conhecidacomo MDR (Mer-

chant Discount Rate), teve umaredu-

çãodequase 25 %. Apenas entreose-

gundo trimestrede 2018 eomesmo

período de 2019 ,ataxa saiu de 2 , 12 %

para 1 , 91 %, queda de 10 %. Entreos

meses de abrilemaio desteano,a

competição se intensificou: diversas

credenciadoraszeraramsuastaxas

de antecipação derecebíveis, outras

tantas anunciarammaisreduções

eaté mesmo isenções de custopa-

ra as vendascomcartão de crédito.

Esteéummomentoimportantena

história do setor.Orepasse dovalor

dasvendascomcartão de créditoem

um prazomaiscurto, sem queolo-

jista precise pagar pela antecipação,

émais umaevolução do sistemage-

rada pelacompetição e, semdúvida,

um grande benefício paraofluxode

caixa docomerciante.Algumas cre-

denciadorasfazemesserepassede

forma instantânea ou, no máximo,

no diaseguinte, talqual nasvendas

comcartão de débito.Com umce-

nário altamentecompetitivo, redu-

ções eisenções detaxas, menor pra-

zode pagamentoeopções paraes-

colheromelhor custo-benefício já

são umcaminhosemvolta.Avenda

comcartãoécadavezmaisumex-

celentenegócio para olojista.

Alémdos efeitos dacompetição,

uma transação devendacomcartão

ocorredeformamuitomaisrápida

eseguradoque outros meios de pa-

gamento.Olojistanão precisa arcar

comcustos deconcessãodecrédi-

toeinadimplência, mesmoquan-

dovendeaprazonocartão,jáque

esse riscorecai inteiramente sobre

osistemafinanceiro.Cartãoésinô-

nimoderedução de custos, aumen-

to devendaseumgrande aliado de

comercianteseempreendedores de

todoopaís, que pagam, em média,

menos de 2 %emsuastransações

—enquantooíndicedeperdacom

cheques sem fundosédequase 3 %.

Ao beneficiar os estabelecimentos

comerciaiseprestadores de serviços,

aconcorrência dos meios eletrôni-

cosdepagamentosemostravanta-

josatambém para todaasociedade,

acurtoealongoprazo.Oconsumi-

dor,porexemplo,podecomprar

produtoseserviços mais baratos,

já queocomérciotemaoportuni-

dade detransferir essareduçãoge-

raldecustos, quevemocorrendo

há quase dez anos, paraopreço fi-

nal de suas mercadorias. Isso,sem

dúvida, movimenta omercadoeaju-

daaaqueceraeconomiabrasileira.

Competição de maquininhas

beneficiaomercado

Domínio dofato

TeNDêNcIas/DebaTes

folha.com/tendencias [email protected]

Os arti gospublicadoscomassinaturanão traduzemaopinião do jornal. Sua publicação obedeceaopropósitodeestimular

odebatedos problemas brasileirosemundiaisederefletiras diversastendências do pensamentocontemporâneo

• Ricardo deBarros Vieira
  Diretor-executivo da abecs(associação brasileiradas empresas de Cartões de CréditoeServiços)


• 
  

  Ricardo Lewandowski
  MinistrodoSupremotribunalFederaleprofessor titular deteoria do estado daFaculdade de Direito
  da universidade de São Paulo

  
  

Carvall

Condenaçõesrecaem sobre dirigentes decorporações

busca por inovaçãoeeficiênciagera redução de preços