Folha de São Paulo - 03.10.2019

aeee

JornalfiliadoaoIVC
Circulação pagaàsquintas de ago.2019, impresso mais digitais(IVC) 318.301 exemplares
Páginas vista snositedaFolha em set.2019(Google Analytics) 184.413.
Visitantes únicos no sitedaFolha em set.2019(GoogleAnalytics) 26.

poder

A4 Quinta-Feira,3DeOutubrODe2 019

MG, Pr,rJ, SP
5 , 00 (seg. asáb.)
7 , 00 (domingo)

Redação SãoPaulo
al. barãodeLimeira, 425|Campos elíseos|01202-900|(11) 3224-

Atendimento ao assinante
[email protected]|(11) 3224-3090e0800-775-
Ombudsman
[email protected]|0800-015-
AssineaFolha
assine.folha.com.br|0800-015-

Vendaavulsa
eS, GO,Mt, MS,rS
6 , 00
8 , 50

DF,SC

5 , 50

8 , 00

aL,ba, Pe, Se,tO

9 , 25

11 , 00

Outros estados

10 , 00

11 , 50

Assinaturasemestralàvista comentrega domiciliardiária Carga tributária 3 , 65 %
MG, Pr,rJ, SP
656 , 00

eS, GO,Mt, MS,rS

1. 044 , 00

DF,SC

822 , 00

aL,ba, Pe, Se,tO

1. 128 , 00

Outros estados

1. 399 , 00

GRUPOFOLHA

Peculiarapreocupação daJoice, mas

buraconaruanãoédedireita nem de

esquerda.Precisa sertapado,não de debate

De Andrea Matarazzo (PSD),pré-candidatoàPrefeituradeSP, após
JoiceHasselmann atrelar umvetoao seu nomeàvolta da esquerda

TIROTeIO

comJuliaChaib

Aprisão de 14 integrantes daReceitadoRio não encerra

oembate entre auditoresetribunaissuperiores.Omi-

nistroGilmar Mendes, doSTF, prepara processoscon-

traosservidores que acessaram suascontaseasdesua

mulher. Apesar deaLavaJatodoRio terinvestigado em

sigiloepor quase um anoogrupo quefoidetidonesta

quarta( 2 ), Gilmar segueconvictodeque havia uma in-

terfaceirregularentreprocuradoresefisco—mas ago-

ra circunscreve as suspeitasàforça-tarefadeCuritiba.

Apenasocomeço

Me dê MotivosAinterlocu-
tores, oministroamparasu-
as desconfianças em diálogos
reveladospelo The Intercept
Brasil.Asconversas mostram
procuradoresdeCuritibafa-
lando sobreconsultas infor-
mais daReceita adados de au-
toridades.

vailongeIntegrantes do Su-
premoreconhecemoesfor-
ço do presidente dacorte, Di-
as Toffoli, detentar chegar a
umcaminho do meio nocaso
que, naavaliaçãode muitos,
impôsamaior derrotaàLava
Jato.Amaioria jánãoaposta-
va em umasolução do impas-
se nestaquinta( 3 ).

QuinasAtarefaéárdua,co-
mocomprovou sessão des-
ta quarta, na qualnão houve
consensoeosministrosse
dividiram em ao menos três
alas. Amissão deToffolifoi
chamadade“tentativadebus-
caraquadraturadocírculo”.

BeM-vindaAdvogadossesur-
preenderamcomaatitude da
ministra Rosa Weber que, du-
rantediscussão datese quevai
balizarotamanho da derrota
da Lava Jato,adotou postura
absolutamente garantista, ali-
nhando-seaCelso de Mello.

BeM-vinda2Weberdefendeu
queodireitodoréu de apre-
sentar alegações após seus
delatoreséinalienável, eque
umaafrontaàessaordemre-
presentaria,por si só,umpre-
juízoàampla defesa.

gregosetroianosProcura-
doreseintegrantes do Minis-
térioPúblicoseguem achan-
doodiscurso deAugustoAras
vago.Avaliaramque,aoapre-
sentar suascredenciais nace-
rimônia de posse,nesta quar-
ta ( 2 ), ele quis agradartanto
bolsonaristas,como apoiado-
resdaLavaJatoeatémesmo
críticosàoperação.

territóriohostilQuem par-
ticipou da posse deArasob-
servouque,nomomentoem
queopresidenteJairBolsona-
ro mencionouonome do mi-
nistroSergioMoro(Justiça),
houvecertadivisão na plateia
eosaplausosforammaistí-
midos do que anteriormente.

ParatodosOlivrodeRodri-

goJanot seráusadopelas de-

fesas deJoesleyeWesleyBa-

tistapararebater as acusa-

ções de que os irmãos mani-

pularamomercado financei-

ro para lucrarcomadivulga-

çãodesuadelação.

Para todos 2Otrecho no

qualoex-procurador descre-

veem detalhesanegociação

dapublicaçãodenotíciaso-

breoacordocomOGlobose-

rá reproduzido pelosadvoga-

dos nocaso de insider trading.

Paratodos3Adefesa do de-

putado AécioNeves (PSDB-

MG)tambémpretendeexplo-

rartrechos da obraque tratam

da delação da JBS.Orelatorda

Lava JatonoSTF, EdsonFa-

chin,impôs medidascautela-

resaomineiroapós ele ser gra-

vado porJoesley, masdepois

deixouacondução docaso.

Paratodos4Adefesa de Aé-

ciovê no livroumcaminho pa-

ra sustentar queJanot mani-

pulouaescolha do juiz dacau-

sa entregandoaFachinuma

cópia dos grampos deJoesley

antes mesmo da assinatura

de um acordoedeoSTFdefi-

nir quemrelatariacadacaso.

BalanaagulhaAliados de

Luiz Eduardo Ramos (Secre-

taria deGoverno)reclamam

de um boicoteaoministro.

Dizem que titulares de outras

pastasrecebem pedidos para

preencheremcargosdeindi-

caçãopolítica, mas ignoram.

ParceladoSenadores dizem

queogovernonegociouali-

beração de R$ 15 milhões em

emendas paraaprovação da

Previdência no primeirotur-

noemaisR$ 15 milhões pa-

raosegundoturno.Proble-

ma: os parlamentaresreivin-

dicam um pacoteque soma

R$ 4 , 5 bilhões embenesses.

tiPoexPortaçãoLuiz Henri-

que Mandetta (Saúde) propôs

parceria aos EUAnaprodução

devacinas,inclusivecontra

sarampo.Seotratovingar, o

Brasil produziria um bilhão a

mais de imunizantes. Opro-

jetoprevê repasse de R$ 3 bi-

lhões paraampliar instalações

ebancar pesquisasda Fiocruz.

Daniela Lima
[email protected]
PAInel

• Thais Arbexe
  ReynaldoTurollo Jr.

BRASÍLIAOSupremoTribunal

Federal impôsuma derrota

paraaLavaJatoaoterminar

dereferendar,nestaquarta

( 2 ), umatesequeabreprece-

dente paraanularsentenças e

beneficiarcondenados—co-

mooex-presidenteLuizIná-

cioLuladaSilva(PT)nopro-

cesso do sítio deAtibaia(SP).

Noentanto,osministros

nãoterminaramojulgamen-

to.Ficouem abertoadiscus-

são sobrepossíveisrestrições

ao alcancedadecisão,afimde

evitar umaavalanchedeanu-

lações de sentenças.

Aideiainicialeraretomá-lo

nestaquinta ( 3 ), masopresi-

dente dacorte, DiasToffoli,

decidiuadiá-lo —esinalizou

acolegas queodebatesóde-

veserretomado na segunda

quinzenadeoutubro.

Segundorelatos feitos àFo-

lha,aintenção do presidente

élevarotema ao plenário no

mesmodia em que pautar o

debate de ações que questi-

onamaconstitucionalidade

da prisão apóscondenação

em segunda instância.

Adecisão nestaquartaveio

em momentodeenfraqueci-

mentodaLavaJato, após men-

sagens obtidaspeloThe Inter-

cept Brasiledivulgadas pelo

sitepor outrosveículos,como

aFolha,colocarem emxeque

aimparcialidade da cúpula da

força-tarefaemCuritibaedo

então juiz Sergio Moro.

Por 7 a 4 ,osministros enten-

deram queréus delatados, pa-

ra garantiroamplodireito à

defesaeaocontraditório, as-

segurado pela Constituição,

devemapresentar suas alega-

ções finais por último,depois

do sdelatores. Ações quenão

seguiramoritopodemtercon-

denaçõesrevistas. Alegações

finais sãoaúltimaetapa de

uma açãopenal antesdasen-

tença, oportunidade final pa-

ra as partes se manifestarem.

Votaramafavor datese Ale-

xandredeMoraes,Rosa We-

ber,CármenLúcia, Ricardo Le-

wandowski, GilmarMendes,

Celso deMelloeDiasToffoli.

EdsonFachin,LuísRoberto

Barroso,LuizFuxeMarco Au-

rélioforamcontra edisseram

nãovernulidade no prazosi-

multâneoquevemsendo da-

do paradelatoresedelatados.

Atese sobreaordem das

alegações finaisfoidebatida a

partir docaso de Márcio de Al-

meidaFerreira,ex-gerentede

Empreendimentos da Petro-

bras,condenado porcorrup-

çãoelavagem.Amaioria dos

ministrosconcedeuaele ha-

beascorpus porcausadessa

questão processual, que anu-

louacondenação.

Foiasegundacondenação

da Lava Jato anulada peloSTF.

Aprimeirahavia sidoadoex-

STFaprova tese contrária

àLavaJato,edecisão sobre

efeitocascataéadiada

Diastoffoli sinaliza que deverecolocartemaem discussãojunto

comdebatesobreprisãoapóscondenaçãoemsegundainstância

veremtidoopleitonegado; e

2 )tiveremcomprovado que

foramprejudicados.Asrestri-

ções deverãoser debatidasna

continuidade do julgamento.

Ao decidir pautar essetema

comadiscussãosobre prisão

após segundainstância,Tof-

foli fazumgestoàala dacor-

te queseposicionoucontrá-

riaàpossibilidade de se defi-

nir quaiscasos serão afetados

pelo novo entendimentosobre

os prazos de alegações finais.

Lewandowski temditoque

nãoépossível limitarumdi-

reitoconstitucional(àampla

defesaeaocontraditório)a

um momento do processo.

Nasemanapassada, ele en-

tregouaToffoli uma listacom

80 processos queenvolvem

prisão apóscondenação em

segunda instânciaecobrou

uma posiçãodo plenário.

Aovotarnestaquarta,Tof-

foli seexaltouedisse queoSu-

premo enfrenta, sim,acorrup-

ção—numarespostaacríticos

daatuaçãodacorteque acu-

saramadecisão de abrir bre-

cha paraaimpunidade.

Ele classificoucomo “falácia”

e“desonestidade intelectual”

odiscursodequeoSupremo

atua em sentidocontrário ao

docombate àcorrupção.Sem

mencionaraLavaJato, tam-

bém afirmouqueacortere-

pudia“abusoseexcessos”.

Ojulgamentodestaquarta

marca oiníciodasequênciade

recadosduros queoSupremo

pretendedaràLavaJatoeao

ex-juiz SergioMoro.

Em março,quandoaopera-

çãofez cincoanos,oSupremo

impôs os primeirosrevesesà

força-tarefadeCuritiba.De-

cidiu quecrimescomuns (co-

mocorrupção),quando asso-

ciadosacrimes eleitorais(co-

mocaixa dois),devemser jul-

gadospelaJustiça Eleitoral, e

não pelaJustiçacomum.

Também naquele mês,omi-

nistroAlexandredeMoraes

suspendeuoacordoentre o

MPFeaPetrobras queprevia

acriação,sobcoordenação da

Procuradoria, de um fundo bi-

lionáriocomdinheirodemul-

taspagas pela estatal.

Ainda nestemês,na Segun-

daTurma Gilmar Mendes pre-

tenderetomarojulgamento

de um habeascorpus pedido

por Lula em queadefesa ale-

ga suspeição de Moro.

NoscasosdeBendineeFer-

reira, que tiveram suasconde-

naçõesanuladas pelaSegunda

Turmaepelo plenário,respec-

tivamente, os processos em si

nãoforamextintos.

Elesvoltarão paraaprimei-

ra instância para seremrefei-

tos, dando oportunidade de a

defesa dos delatados apresen-

taralegações finais depois dos

delatores.Osdoispodem vir a

sercondenados novamente.

Leia mais sobreojulgamento

do STFnapág. A

$

EntendaojulgamentonoSTF

Oque o

Supremo

decidiu

Oque acorte

ainda deve

definir

nestaquarta (2),oSupremo

decidiu que, em um processo

comréus delatores e

delatados, os delatados

têmodireitodefalar

por último—emtermos

técnicos, devem oferecer

suas alegações finais depois

dosréus delatores. essefoi

omesmo entendimentoda

SegundaTurma do tribunal

em julgamentodeagostoque

anulou pelaprimeiravez uma

condenação doex-juiz Sergio

MoronalavaJato. Adecisão

pode levaràanulação de

outras sentenças da operação,

entreelasaque condenou o

ex-presidentelulanocaso

do sítio deAtibaia (SP)

na próxima sessão,os

ministros devem discutir

oalcancedadecisãoeque

sentenças poderiam ser

anuladas. DiasToffoli propôs

queoentendimentosobre

aordem das alegações

de delatoresedelatados

só anulem sentenças de

réus que 1) pediram, ainda

duranteojulgamentoem

primeirainstância, para

apresentar alegações

por últimoenão foram

atendidose2)comprovarem

queforamprejudicados. A

retomada do julgamento

estavaprevistaparaesta

quinta(3), masfoiadiada

presidente da Petrobras Alde-

mirBendine, emagosto.

Adecisãodestaquarta não

temefeitoimediato para ca-

sossemelhantes,mas oSupre-

mo abriu um precedente pa-

ra outras sentenças, que deve-

rãoser analisadascaso acaso.

Oex-presidenteLula, por

exemplo,pode ser beneficia-

do em ao menosumde seus

processos—odo sítio deAti-

baia (SP), em quefoi conde-

nado em primeirainstância.

Lula estápreso desde abril

do ano passado pelacondena-

çãonocasodotríplexdeGua-

rujá(SP). Esse processoteve

circunstânciasdistintasenão

deve ser afetado pelo novo en-

tendimentodoSupremo.

Durante quase duas horas,

na sessão destaquarta, os mi-

nistros discutiram se deveriam

ou não fixar umatese que ser-

viráparaorientar decisões fu-

turassobre outroscasosseme-

lhantes ao que estavaemaná-

lise.Por 8 votosa 3 ,delibera-

ramque umatese seráfixada.

Toffoli propôs queoentendi-

mento sobreaordem dasale-

gações de delatoresedelata-

dos só anulesentenças deréus

que: 1 )tiverem pedido,ainda

duranteojulgamentoempri-

meira instância, para apresen-

taralegações por últimoeti-

Edson

Fachin,

RosaWeber,

Cármen

Lúcia e

Gilmar

Mendes no

julgamento

desta

quarta(2)

PedroLadeira/

Folhapress

“

Estacorte

defende o

combate à

corrupção,

mantém as

decisões

tomadas

dentro dos

princípios

constituci-

onais, mas

repudia os

abusos eos

excessos.Se

nãofosse

esteSupremo

Tribunal

Federal,

nãohaveria

combate à

corrupção

no Brasil

DiasToffoli

presidente

do StF