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poder
A8 Quinta-Feira,3DeOutubrODe2 019
$
Outrasderrotasda
LavaJatonoSupremoUso de dados do Coaf
Apedido do senador
Flávio Bolsonaro(PSL-
RJ),opresidentedoSTF,
DiasToffoli, suspendeu
investigações criminais
baseadas em informações
detalhadasfornecidas por
órgãos decontrole —caso
do Coaf,BancoCentral e
ReceitaFederal.ALava
Jatoafirmou que, embora
nãoconsigamquantificar
quantasinvestigações
serão afetadas,considera
adecisão prejudicial para
apurações decorrupção
elavagem de dinheiroCrime eleitoralecrime
comumEm março,o
Supremo decidiu que
crimescomuns,como
corrupçãoelavagem,
quandoassociadosacrimes
eleitorais,como caixa dois,
devem serjulgados pela
JustiçaEleitoral.Oresultado
foiuma derrotapara
procuradoresdaLavaJato,
que defendiamaseparação
do processo (a parte
referenteacrimeseleitorais
caberiaàJustiça Eleitoral
eorestanteseriajulgado
pelaJustiçacomum). Para
membros da Procuradoria,
adecisão doSTFprejudica
aoperação, já quemuitos
processos ligadosaela
envolvemacombinação
entrecaixa doisecorrupçãoInquérito dasfakenews
Toffoliabriuemmarçoum
inquéritoparaapurarfake
news, ameaçaseofensas
contramembrosdotribunal
efamiliares.Ainvestigação,
que tramitaemsigilo,tem
oministroAlexandrede
Moraescomorelator.O
anúnciofoi vistocom maus
olhos pelaforça-tarefa
da Lava JatoemCuritiba.
Procuradores acreditavam
que entrepossíveis alvos
estariam membros do
Ministério Públicoque
teriam, na visão de alguns
ministros, incentivado a
populaçãoaficarcontra
decisões do SupremoFundo anticorrupção
Em março,Alexandrede
Moraes suspendeu,apedido
da PGR,oacordoque previa
acriação de uma fundação
compartedos R$2,5bi
recuperados da Petrobras,
pagos graçasaumacordo
da estatalcomosEUA.A
ideia inicial daforça-tarefa
eraqueaentidadede
direitoprivado, aser criada
em processocoordenado
pelaProcuradoria em
Curitiba, financiasse
projetos anticorrupção.
Em setembro, Moraes
homologou acordo que
definiu que osrecursos
serão usadosnaeducação
eemdefesa da Amazôniaum novo jeitodeencontrar seu imóvelnovo.acesse:folha.com/ondemorarPENSANDOEMCOMPRARAQUI?
MELHORIR PENSANDONAMUDANÇA.
Chegou:FolhaOndeMorar,anovaplataformadebusca de imóveisdaFolhadeS.Paulo.Pelocomputador, tabletou celular,vocêtemacesso adiversasofertas deempreendimentosnovos, de formarápidaecomfiltrosparafacilitar abusca.Suanova casa estáaumclickdedistância.- Thais Arbexe
ReynaldoTurolloJr.
BRASÍLIAOpresidentedoSTF
(SupremoTribunalFederal),
DiasToffoli, usou partedesua
fala na sessão destaquarta-
feira( 2 )parareagiracríticas
de queacortetematuado em
sentidocontrário ao docom-
bate àcorrupção.
Nestaquarta,oSupremo
impôs derrotaàLavaJatoao
terminar dereferendar uma
tese queabreprecedentepa-
ra anular sentençasebenefi-
ciarcondenados—comooex-
presidenteLula(PT).
Antesdecomeçarseuvoto,
Toffoli seexaltou e, elevando
otom davoz,disse queoSTF
enfrenta, sim,acorrupção.
“Estacortedefendeocom-
bate àcorrupção,mantém as
decisõestomadas feitasden-
trodos princípiosconstituci-
onaisedos parâmetros do Es-
tado de ireito, masrepudiaos
abusoseosexcessosetentati-
vasdecriação de instituições e
poderes paralelos. Se nãofos-
se esteSupremoTribunalFe-
deral,não haveriacombateà
corrupção no Brasil”, afirmou.
OpresidentedoSTFtam-
bém disse que “todas as leis
que aprimoraramapunição
àlavagem de dinheiro, as leis
que permitiramacolaboração
premiada, as leis de transpa-
rênciaforamprevistas” graças
apactos firmadospeloJudici-
áriocomosPoderesLegisla-
tivoeExecutivo.
Emboranãotenha mencio-
nado especificamenteaLava
Jato,afala deToffolifoidire-
cionada aocomando dafor-
ça-tarefadeCuritibaeaoex-
juiz SergioMoro.
Em entrevistasrecentes, o
coordenador daforça-tarefa
da Lava Jato em Curitiba,Del-
tanDallagnol,afirmouquea
tese aprovada noSTFrepre-
senta um “tremendoretroces-
so” aocombate àcorrupção.
Ojulgamentodesta quarta
marcaoinício da sequência
derecados duros queoSupre-
mo pretende daràoperação.
Como noticiou aFolhaem
setembro,apautadacorte
nestemês deve teroutros jul-
gamentos que, em suma, po-
demtornar sem efeitodeci-
sões doex-juizedaforça-ta-
refa coordenada porDeltan.
Desdeque vieramàtona
mensagens reveladas pelo site
The Intercept Brasilepor ou-
tros órgãosdeimprensa,co-
mo aFolha,uma ala doSTF
temseposicionado de ma-
neiraenfáticacontraoscha-
mados métodos da Lava Jato.
Esse grupo dizque omateri-
Se nãofosseoSTF,não haveria
combateàcorrupção, dizToffoli
Ministroclassificoucomo falácia crítica de quecorteabrebrecha paraimpunidade
al divulgadocolocaemxeque a
atuaçãodos procuradores do
entãojuiz SergioMoroeque
oSTF precisaseposicionar.
EmrecenteentrevistaàFo-
lhaeaoUOL, porexemplo,
Gilmar Mendesafirmou que a
cortenão pode se curvaràpo-
pularidade do hoje ministro da
Justiçaparatomardecisões.
“Se um tribunal passar a
considerar essefator, ele que
temquefechar”, disse.
Nestaquarta,oministroci-
touasmensagensdivulgadas
peloInterceptelançouata-
ques diretosaDeltaneMo-
ro,antecipandooque pode-
rá vir no julgamentosobrea
suspeição doatual ministro
daJustiçanaSegundaTurma.
“Usava-se[na Lava Jato]pri-
sãoprovisóriacomoforma de
tortura.Equem defendetor-
tura nãopodeter assentona
corteconstitucional”,disseo
ministroreferindo-seaoex-
juiz. “O Brasil viveu uma era
de trevasnoprocesso penal.”
Críticoferrenho da Lava Ja-
to,oministroafirmou que os
diálogos mostram que havia
“quadrodeesquizofrenia” ju-
rídicamovido por “interesse
midiático”de Moro.
“Não parecehaverdúvida
dequeojuizMoroeraover-
dadeirochefedaforça-tare-
fa.Quem acha que issoénor-
malcertamentenão estálen-
doaConstituiçãoeoCódigo
deProcesso Penal”,disparou.
Gilmaraindaleutextual-
mentetrechos das mensa-
gens em queosprocuradores
falaram de ministros dacor-
te,como “InFuxWeTrust” e
“A ha, uhu.OFachinénosso!”.
AreferênciaaoministroFux
esteveemumdos diálogos di-
vulgados,deabril de 2016 ,no
qualDeltan escreve ao grupo
de procuradores.
“ConverseicomoFuxmais
umavez, hoje.Reservado,é
claro:OMin Fuxdisse quase
espontaneamentequeTeori
[Zavascki]fezqueda de bra-
ço comMoroeviu quesequei-
mou,equeotom darespos-
ta doMorodepoisfoi ótimo”,
afirmou. “Disse paracontar-
moscomele para oque preci-
sarmos,mais umavez. Sófal-
tou, como bomcarioca, cha-
mar- me prairàcasadele rs.”
Asdeclarações foramapós a
aprovaçãonaCâmaradaaber-
tura do processo de impeach-
mentdaentão presidenteDil-
maRousseff.
Em seguida, de acordocom
as mensagens obtidas pelo In-
tercept,Deltan encaminha o
relato também paraMoro, que
leuamensagemedisse: “Ex-
celente. InFuxwetrust” (‘em
Fuxnós confiamos’).
AreferênciaaFachin apare-
ce em outra mensagem deDel-
tan. Em julho de 2015 ,ochefe
daforça-tarefadisse que dei-
xouumareuniãocomomi-
nistrodoSTFecomentou o
resultado daconversacom
os demais procuradores, por
meio do aplicativoTelegram.
“Caros, conversei 45 mcom
oFachin. AhauhuoFachin é
nosso.”DiasToffolieMarcoAurélio Mello durantesessão noSTF, nestaquarta(2) PedroLadeira/Folhapress“
[OSTF] repudia
os abusos e
osexcessos
etentativas
de criaçãode
instituições e
poderes paralelosDiasToffoli
presidentedoStF“
Usava-se [na
LavaJato]prisão
provisóriacomoforma detortura.
Equem defende
torturanão podeterassentonacorte
constitucionalGilmar Mendes“
Nãoparecehaver
dúvida de que o
juiz Moroera o
verdadeirochefe
daforça-tarefa
de CuritibaGilmar Mendes
ministrodoStF