Folha de São Paulo - 02.10.2019

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poder

A10 Quarta-Feira,2DeOutubrODe2 019

$

Entendaaquestão

envolvendoLula

Oque éoregime

semiaberto? Nesse

tipo deregime,opreso

deixaaunidade penal

de dia paratrabalhar

ou estudareretorna à

noite. Como há carência

de estabelecimentos

adequados,aJustiça pode

permitir queopreso fique

em casa,sob algumas

condições. Na situação

de Lula, espera-se que

eletenharestrições às

visitas e, possivelmente,

monitoramentopor

tornozeleira

Quais ascondições

necessáriasparaque

um preso vá parao

semiaberto? Quando

oréuéprimárioefoi

condenado por crime

não hediondo—caso

de Lula—,énecessário

quetenha cumprido um

sextodapenaetenha

bomcomportamento.

Outracondiçãonecessária

équeocondenado

por crimescontraa

administração pública

repareodano causado.

No caso do petista, isso

equivale ao pagamento

de R$2,4milhões,

segundo fixouoSTJ

Oque mudou no

posicionamentodoMPF

quantoànecessidade da

reparação de danos?

Em outros processos da

Lava Jato, oMinistério

PúblicoeaJustiçaexigiram

opagamentodareparação

dos danos paraqueopreso

tivesse direitoàprogressão

deregime. No caso de Lula,

porém,aProcuradoria

afirma queofatode

opetistater tido bens

bloqueados jáésuficiente

paragarantirque,mais

tarde, ovalor seja pago

Lulaéobrigadoairpara

osemiaberto? Emtese,

sim, se houver decisão

judicial determinando a

progressão deregime.

Contudo,osjuízes podem

definircertascondições

que precisam ser

cumpridas paraqueopreso

tenha direitoàprogressão,

comoouso detornozeleira

eletrônica paraquem vai

cumprir pena em casa

Lulaéobrigadoausar

atornozeleira?Não

Eoque aconteceseele se

recusar?Nesse caso,ele

não progride deregime

Ele sofreria algum tipo

de punição?Édifícil

dizer,uma vez que o

cenárioéinusual. Alguns

advogados afirmaram

que possivelmenteele

deixariadeter bom

comportamentoe,com

isso,perderiaachance

de futuramentepleitear

amudançaderegime,

masnão háconsenso.

Algunsespecialistas

também acreditam que

Lulapoderiaresponder

por descumprimentode

decisão judicial,eoutros

acham quealei não prevê

punições paracasos do tipo

Atornozeleiraéuma

condição necessária

paraumpreso progredir

de regime?Não.Essa,

contudo,tem sido a

prática adotada pela

Justiça emrelação aos

presos da Lava Jato

Fora da cadeia,Lula

poderáfazer discursos

em públicoou

pronunciamentos nas

redes sociais?Depende

dascondições

estabelecidas. Emtese,

Lulateriadeficarrecolhido

em casaànoiteeaos

finais de semana,saindo

apenas paratrabalhar.

AJustiçatambém pode

definir outrascondições,

como proibição do

uso de internet

• Wálter Nunes

SÃOPAULOEnquantoaguarda
julgamento peloSTF(Supre-
moTribunalFederal) sobreo
pedidodesuspeição doex-ju-
iz Sergio Moro, adefesa doex-
presidente Luiz InácioLula da
Silvavai travar um embate so-
breareivindicação do petista
de não aceitarouso datorno-
zeleiraeletrônicacomocondi-
çãoparaaprogressão do seu
regime deprisão dofechado
paraosemiaberto.
Naúltimasexta( 27 ),como
antecipou aFolha,procura-
dores daforça-tarefadaLa-
va Jato pediramàJustiçaque
Lula seja beneficiadocom o
regime semiaberto,jáque ele
cumpriumais de um sextoda
penaeéconsiderado um pre-
so de bomcomportamento.
Adecisão sobreaprogres-
são serátomada pelajuíza
federal Carolina Lebbos, res-
ponsávelpor acompanhara
execução da pena doex-pre-
sidente. Emoutroscasosda
Lava Jato,ela determinou que
condenadosusassematorno-
zeleiraparaobterobenefício.
Nestasegunda ( 30 ), porém,
Lula divulgou umacartana
qual sinaliza que não aceita-
rá obenefício.“Nãotroco mi-
nha dignidade pela minha li-
berdade”,afirmou. “Não acei-
to barganharmeus direitos e
minha liberdade.”
Ajuízapublicou um despa-
cho nestasegundaemque pe-
deacertidão decondutacar-
cerária de Lula.Natardedes-
ta terça( 1 º), aPFemitiuodo-
cumento. Acertidão,assina-
da pelo superintendenteda
PF noParaná, LucianoFlores,
eanexada ao processo deexe-
cução penal do petista, afirma

que não há anotações defalta

disciplinarcontra Lula, preso

nolocaldesde abrilde 2018.

Opróximo passoéamani-

festação da defesa, queterá

cincodiasparaisso.

Énestamanifestação que os

advogados do petistavãoar-

gumentar queouso datorno-

zeleirafereadignidade doex-

presidenteeque elenãoseria

obrigadoaaceitaracondição

para deixaroregimefechado.

“Naminha visãooLulatem

odireito derecusarausartor-

nozeleira. Ele podeaténão

progredir [paraosemiaber-

to], masoEstado não pode

obrigá-loausaralgoqueele

consideraaltamentenegati-

vopara adignidade dele”,diz

CristianoZanin,quecoman-

daadefesa do petista. “Seique

haverá muitodebate,porque

asituaçãoéinédita.”

Ouso datornozeleiraco-

mocondição paraaprogres-

são deregime não estádes-

critonalei, assimcomo não

éprevistooregimesemiaber-

to em domicílio.

Ocumprimentodepena em

regime semiabertodomicili-

ar éuma adaptaçãofeitapor

decisão judicial paraque pre-

sos possam progredir deregi-

me mesmoquandonãoháva-

gasemestabelecimentospre-

parados paraocumprimento

do semiabertoconvencional.

Apesardohistóricodede-

cisão pela vinculação dator-

nozeleira àconcessão da pro-

gressão deregime,ajuíza Ca-

rolinaLebbos pode optarpor

nãofazeraexigência.Nesse

caso,semaobrigatoriedade

datornozeleira,adefesa de

Lula entende queadecisão

judicial deveria ser cumprida.

“Naminha visãooEstado

pode obrigarojurisdiciona-

doaprogredir deregime”,

dizZanin.“Mas, se impuser

qualquercondição,ojurisdi-

cionado podediscordar,por

exemplo,por entender que é

incompatívelcomsua honra

subjetivaousuadignidade.”

“Dopontodevistajurídi-

co,teremos maiorforçanos

nossos argumentosparaim-

plementar essa decisão doex-

presidentesehouverafixação

de qualquercondição paraa

eventual progressão.”

Como mostrou aFolhanes-

ta terça( 1 º), os procuradores

da Lava Jatomudaram seu

comportamentohabitual na

operação aotomarainiciati-

vade pediraprogressãode

regime para oex-presidente.

Alémde seratípicoaProcu-

radoria se manifestar emre-

laçãoaessa hipótese antes da

defesa,aforça-tarefa, nocaso

do petista, abriuapossibilida-

de de saída dacadeia mesmo

semopagamentonesse mo-

mento dareparaçãodedanos

acofres públicos.

Essa flexibilidade emrela-

çãoaopagamentonão acon-

teceuemrelaçãoaoutros pre-

sos da operação, quequestio-

nam emvárias instânciasda

Justiçaaobrigatoriedade de

quitarapendência parapo-

der progredir deregime.

Adefesa de Lula diz ainda

que, seja qualforoentendi-

mentodeCarolina Lebbos so-

breatornozeleira, há uma de-

cisãodoex-presidentedesó

sair dacadeia após uma deci-

são de anulação ou absolvição

em seu processo,oque abri-

ria brecha paraajudicializa-

çãodocasodaprogressãode

regime em outras instâncias.

“A posiçãodoex-presidente

édeque ele só sai de lácom

oprocesso anuladoouaino-

cênciareconhecidadiante

docaráterilegítimo do pro-

cesso”,diz Zanin. “Mas ainda

precisamosfazerumarefle-

xão sobretodas as possibili-

dadesecaminhos jurídicos

paraatendê-la.”

“Oex-presidenteLulaquer

muitosairdaquela sala,on-

de estápreso injustamente

há 542 dias”,afirmaoadvoga-

do.“Mas ele não quer sair de

lá daformacomo os procura-

dores desejam, poisoque eles

querem, emverdade,éimpor

umanovahumilhação.”

AmanifestaçãodaLavaJa-

toearesistência doex-pre-

sidenteocorrem àsvésperas

de julgamentos doSTFque

podemterdesdobramentos

em suacondição.

Nasegunda,adefesa doex-

presidentepediu ao Supre-

mo queaaçãoque questiona

asuspeição doex-juiz Sergio

Moroseja julgadacom urgên-

cia pela SegundaTurma. Se a

cortejulgar que houveparci-

alidade,acondenação noca-

so do tríplex poderia seranu-

ladaeopetista,solto.

Atéagora,Lula nãorequisi-

tounenhumbenefícioparao

encurtamentodasua pena.

Lula estápreso desdeodia 7

abril de 2018 em umacela es-

pecial da Superintendência

da PolíciaFederal, em Curiti-

ba. Sua penafoidefinida pelo

SuperiorTribunal deJustiça

em 8 anos, 10 meses e 20 dias.

Opetistafoi condenado sob

aacusação de aceitarapropri-

edade de um tríplex, em Gua-

rujá,como propina pagape-

la OASemtrocadetrêscon-

tratos comaPetrobras,oque

ele semprenegou.

Lula travará embate sobre

tornozeleiraàesperadoSTF

ex-presidente disse que não aceita‘barganha’parasair doregimefechado

Políticosdacúpula doPT

insistiam paraLula solicitar o

benefício parasair dacadeia,

mesmo quedetornozeleira.

Diziamqueapopulação sabe

de suainocênciaequeaopo-

sição precisadelelivrepara

construir seu discurso.

ColaborouKatnabaran,deCuritiba

Nãocabe ao petista

definir prisão, diz

presidentedoTRF-

POrtOALegreOpresidentedo

TRF- 4 (TribunalRegionalFe-

deral da 4 ªRegião), Victor dos

Santos Laus,disse nestaterça-

feira( 1 º) queoex-presidente

Lula desfrutade“regalia” por

estar presonasededaPolícia

Federal em Curitiba.

Laus afirmoutambémque

cabe ao PoderJudiciário,enão

aLula, as decisões sobreapro-

gressão deregime de presos.

OTRF- 4 julgaemsegunda

instância os processos de Lu-

la no âmbito daLava Jato.A

declaração de Lausfoidada à

Rádio Gaúchaaocomentar a

cartaescritapor Lulaedivul-

gada na última segunda ( 30 ).

“Oex-presidente desfrutade

umacondição especialíssima.

Ele não estápreso em umes-

tabelecimentoque rigorosa-

menteédestinadoatodosos

demais presos”,afirmou Laus.

OdireitodeLula de cumprir

pena emumasaladeEstado-

maior,comcondições espe-

ciais,foiprevistonadecisão

do então juiz SergioMoro ao

decretaraprisãodopetista.

“Nós járecebemos manifes-

tações da cidade de Curitiba

edoentorno onde se localiza

aPolíciaFederal, pedindová-

riasvezesqueoex-presiden-

te saia de Curitiba. Portanto,

oex-presidentesabe que não

ébem-vindo ondeele está”,

disseopresidentedoTRF- 4.

Laus afirmou que Lula po-

de “não pleitear” obenefício

de progressão,mas que “não é

ele que administraosistema”.

“O sistemaéadministrado pe-

lo PoderJudiciário”,afirmou.

Paula Sperb

Carta de petista tem semelhanças comadeMandela

• FábioZanini

SÃOPAULOÉevidenteexagero
comparar as trajetórias políti-
casdeNelson Mandela, líder
sul-africano que passou 27
anos preso porumregime de
exceção, eLuiz Inácio Lula da
Silva,condenado porcorrup-
çãosegundo asregras de uma
Constituição democrática.
Frequentemente,contudo,
oPTbusca criar umarelação
entreasfiguras, dafoto obti-
da após muitainsistênciade
LulaaoladodoNobel daPaz
em meioàcampanha presi-
dencialde 1994 ,aoencontro
de 15 minutos de ambos em
2008 em Moçambique.
Acartadivulgadapor Lula
nesta segunda ( 30 ),rejeitan-

do ostermos de suasaída da

prisão,poderáser vistaco-

mo mais um elo entreosdois.

Emfevereirode 1985 ,ogo-

verno do então primeiro-mi-

nistroPWBotha ofereceu a

Mandelaalibertação medi-

antecertascondições, entre

elas limitaçãodemovimento,

associaçãoeexpressão.

Emboraestivessepreso já

houvesse 23 anos, elerecusou

aoferta, numacartalidapor

sua filhaZindziaumestádio

lotado.Foi um dos grandes

momentosacristalizaromito

do líderque sacrifica sualiber-

dadeemnome de seu povo.

“Valorizomuitominhaliber-

dade, mas me preocupo ain-

da maiscomadevocês”,dis-

se Mandela pormeiodafilha.

Lula não chegouatanto,

mas abresuacartatambém

relativizandoaliberdade que

lhefoioferecida. “Não troco

minhadignidade pela minha

liberdade”,escreveuopetista.

Amensagem do brasileiro

équase um bilhete,comme-

ros 880 caracteres, ou 30 %da

cartadeMandela. Mashává-

rios pontos decontato. Am-

bos buscam viraramesaso-

breseusacusadores,cobran-

do-ospeloimpassecriado.

“Tudo que os procuradores

da Lava Jato realmentedeve-

riamfazerépedir desculpas

ao povo brasileiro”,afirmaLu-

la, mencionando milhões de

desempregadoseumsuposto

mal queaoperaçãofezàde-

mocraciaeàJustiça.

Mandelacolocaoônusdi-

retamentesobreBotha, um

políticodeconvicções racis-

tasenraizadas, que apenas pe-

la pressão internacional inici-

ou um simulacro de negocia-

çãocomolíder preso.

“Deixeque ele[Botha] diga

quevaidesmantelaroapar-

theid.Deixe-olibertartodos

queforampresos,banidosou

exilados”,recitaosul-africano.

Em meioàofensiva de pala-

vras, os protestos de inocên-

cia nas duascartas são quase

laterais, mas não deixam de

sermencionados.

“Jádemonstrei que sãofal-

sas as acusações que me fize-

ram”,diz Lula.Mandela, cu-

ja prisão se deveuauma acu-

saçãodeterrorismo, éainda

maissucinto: “Não sou um ho-

mem violento”,diz.

Oradoresexperimentados,

MandelaeLulaaproveitam o

inusitadodasituação em um

tipo dexeque-materetórico:

um prisioneiro negociarcom

oEstado,afinal,éalgonomí-

nimo heterodoxo.

“Queroque saibam que não

aceitobarganhar meus direi-

toseminha liberdade”,diz o

brasileiro. “A penas homens li-

vres podem negociar.Prisio-

neiros não podem firmarcon-

tratos”,afirmaosul-africano.

Mandela aguentoumais cin-

coanosatéalibertação in-

condicional. Lulatalvez es-

peremenos, maséimprová-

velque suasaída da prisãote-

nhaomesmo impacto.

Oentão

presidente

brasileiro

Lulaposa

comosul-

africano

Nelson

Mandela

em visitaa

Moçambique

em 2008

Grant Neuenburg-

16.out.08/Reuters