Folha de São Paulo - 02.10.2019

aeee

• RubensValente

BRASÍLIAEm ação civilpúbli-

ca ajuizada em PortoAlegre,

oMinistérioPúblicoFede-

ralacusouopresidenteJair

Bolsonaro(PSL) decome-

ter“desvio de finalidade” ao

destituirenomear,emjulho,

quatromembros dacomis-

sãodogovernoresponsável

porreconhecer crimesdo

Estadoelocalizarcorpos de

militantes de esquerda desa-

parecidos duranteaditadu-

ra militar ( 1964 - 1985 ).

OMPF afirma queodecre-

to teve “vícios insanáveis”,co-

mo “motivação deficientee

inobservância do procedi-

mentoexigido paraoato”.

Em 29 de julho,incomo-

dadocomaçãodaOAB (Or-

demdos Advogados do Bra-

sil)emdefesa das prerrogati-

vasprofissionaisdoadvoga-

do de Adélio BispodeOlivei-

ra (portador de transtorno

mental quetentou mataro

entãocandidato àPresidên-

ciaem 2018 ),Bolsonaroata-

couopresidentedaOrdem,

FelipeSantaCruz.

Eledisse queopai deFe-

lipe,Fernando,integrou “o

grupo mais sanguinário e

violentodaguerrilha”em

Pernambucoeafirmou que

tinha informações sobreo

paradeirodele.Fernando,

em 1974 foisequestrado por

agentes darepressãoeper-

manece desaparecido.

SegundoaComissãoNa-

cional daVerdade, ele mor-

reusobtorturadias depois

de sua prisão.Não havia acu-

sação de que ele tivesse par-

ticipadodeatosterroristas.

Emreaçãoàafirmação de

Bolsonaro, no mesmodiaa

então presidentedaComis-

são Especial de MortoseDe-

saparecidos Políticos, vincu-

lada ao Ministério da Mulher,

FamíliaeDireitos Humanos,

aprocuradoradaRepública

EugêniaGonzaga, solicitou

àPresidência querevelas-

se que informaçõesopresi-

dentetinha sobreFernando.

Um dia depois,Bolsonaro

destituiu 4 dos 7 membros da

comissão,incluindoaprocu-

radora. Entreosnomeados

em seus lugares estavam um

deputadodoPSL-PR,Filipe

Barros, que elogiouogolpe

de 1964 ,eumcoronelrefor-

madodoExército, Weslei An-

tônio Maretti, que chamou

de “exemplo”umdosprin-

cipaisacusadosdetorturas

eassassinatosnaditadura.

OMPF ajuizouaaçãocivil

públicana 3 ªVaraFederal de

PortoAlegrenestasegunda

( 30 ). Ele pedeaanulação

do decretodas nomeações,

oque astornaria nulas,ea

declaraçãodenulidade dos

atospraticadospelos novos

membros dacomissão.

Napetição,osprocurado-

resmencionam entrevistada-

da porBolsonaroemagosto.

Indagado sobre arazão pela

qualdecidiu trocar os mem-

bros dacomissão,ele respon-

deu: “O motivoéque mudou

opresidente, agoraéoJair

Bolsonaro, de direita.Quan-

do eles botavamterroristalá,

ninguémfalava nada”.

Os procuradores aponta-

ramnaaçãocivil queopro-

cesso administrativoparaa

trocados membrosdaco-

missão estava paradodesde

maioesóvoltouaandar no

mesmo dia em queaentão

presidentedacomissãoco-

brou,ementrevistaàFolha,

explicações daPresidência.

“Há inegável desvio defi-

nalidade no decretoporque

oobjetivorevelado pelo che-

fe do Poder Executivo, em

entrevistaconcedida no úl-

timo dia 1 ºdeagosto, éin-

compatívelcomasfinalida-

des específicasbuscadas pe-

la comissão,asquais,como

se viu, transcendemadivi-

são do mundo entredirei-

ta eesquerda”, dizapetição.

“O trabalhodesenvolvido

pelacomissão nadatemde

ideológico, pois visa, antes

de mais nada,atenderaum

mandamentoconstitucio-

nal, legaleético, consisten-

te na buscapelo paradeiro

de desaparecidos emrazão

deatos cometidos pelo pró-

prioEstadobrasileiroduran-

te oúltimoregime deexce-

ção”,diz aaçãocivil pública.

Segundo os procuradores,

aCNVconcluiuque “das 243

vítimas de desaparecimento

forçado durante aditadura,

só 33 tiveram seuscorpos

identificados”. Assim, os tra-

balhos dacomissão devem

continuar,navisão deles.

Procurado,oMinistério

da Mulher,FamíliaeDirei-

tosHumanos informou que

opedido deinformações de-

veria “ser direcionado paraa

Advocacia-Geral daUnião”.

Leia mais sobreogoverno

Bolsonaronapág. B

poder

A12 Quarta-Feira,2DeOutubrODe 2019

Olivro“Nada Menos queTudo”,
doex-procurador-geralRodri-
goJanot,deseduca, desinfor-
maeofendeovernáculo.Traz
maisrevelações sobreofuncio-
namentodoaparelho digestivo
de sólidoselíquidos do doutor

do quearespeito damáquina
do JudiciárioedoMinistério
Públicoque chefiou por qua-
troanos. Contadois episódi-
os devômitoeum de gases.
Acerta alturadiz queosena-
dorRenanCalheirostinha uma

“supostanamorada”,quando

se sabeque eleteveuma filha

comasenhora.

AsmemóriasdeJanot desen-

cadearam um episódio chin-

frim porque,numaentrevista

apropósitodolivro,ele reve-

lou quefoiarmado ao Supre-

moTribunalFederal parama-

tarGilmar Mendes. (Essacena,

narradacomdetalhesnaen-

trevista, estácontadanolivro

deforma críptica, sem identifi-

caroministroque levaria um

tiro“nacabeça”. )Apedido do

doutor AlexandredeMoraes,

aPolíciaFederalfoiàcasa do

ex-procurador- geralnuma ope-

raçãodebuscaeapreensãoe

capturou sua pistola. Episódio

desnecessário,acompanhou o

estiloteatral dasmemóriasdo

ex-procurador.

Sucederam-se manifestações

de solidariedadeeespanto, tra-

duzidas pela professoraEloísa

Machado de Almeida: “O episó-

diocoroaamárelação entre

procuradores daRepúblicae

ministros do Supremo”. Aquilo

que poderiatersido umcon-

flitoemtorno do direitovirou

umconfrontodeantropófagos

comcanibais.Como escreveu a

professora: “O futurodaLava

Jatosempredependeudesua

própria integridade jurídicae

de seus membros. Aautorida-

de do Supremovemdalegiti-

midadeconstitucional de su-

as decisões. Por isso,agora,

ambos naufragam abraçados”.

Mais preocupado emfalar

bem de si, Janotexagerouna

seletividade da própria memó-

ria.Ainda assim, ele mostrao

momentoemqueoconjunto

da LavaJatocomeçouanau-

fragar.Em 2014 ,quandoaPro-

curadoria-Geralrecebeu um

lotededelaçõesvindasdeCu-

ritiba, Janotteriacomentado:

“Issotá uma merda, nãotem

nada.”

Ele sereferiaàsacusações

de AlbertoYoussefcontra Lula

eDilmaRousseff,“destituídas

devalor jurídico”.Como pro-

curador-geral,Janot poderia

tercontribuído paraordenar

os métodoseaqualidadesdas

delações. Eleeosprocurado-

respreferiamcavalgarapopu-

laridade de seus espetáculos.

Três meses depois, emfeve-

reirode 2015 ,oprocurador

CarlosFernandodosSantos

Lima,deCuritiba,dizia que

“oprocedimentodadelação

virou umcaos.(...)Oquevejo

agoraéumtipo de barganha

onde se querjogarparaapla-

teia, dobrar demasiadoocola-

borador,submeteroadvoga-

do, semrealmenteiremfren-

te.Não seifazernegociação

como sefosseumturco.” Aca-

bou aprendendo,mas essa é

outrahistória.

Em maiode 2015 ,oMinis-

térioPúblicoemCuritibafoi

confrontadocomduasdela-

ções conflitantes,naqualum

doscolaboradores oferecia-se

parauma acareação.Umdos

doutoresdisse que nãosede-

via mexernoassunto:“Esse éo

tipo decoisaque quanto mais

mexeupior fica.”Aoque um

de seucolegascompletou: “É

igual bostaseca:mexeu,fede”.

Desdeque os processos de

CuritibaedaProcuradoria-Ge-

ralchegaram àscortes supe-

riores afedentinatomoucon-

tada LavaJato, poisnão ha-

viacomo deixarabostaseca

intocada.

ex-procurador-geralexagerou na seletividade da própria memória

• Elio Gaspari

Jornalista, autor de cincovolumes sobreahistória doregime militar,entreeles “a Ditaduraencurralada”

Janot mostrouocenário chinfrim

|dom.Elio Gaspari, Janio deFreitas |Seg.CelsoRocha deBarros |teR.Joel PinheirodaFonseca |quA.Elio Gaspari |qui.Fernando Schüler|Sex.Reinaldo Azevedo |SáB.Demétrio Magnoli

“

Oobjetivorevelado

pelo chefedo

Poder Executivoé

incompatívelcomas

finalidades buscadas

pelacomissão,as

quais transcendem

adivisão do mundo

entredireita

eesquerda

Ministério PúblicoFederal

Procuradoria quer anular

trocasdeBolsonaro em

comissão sobre ditadura

• AngelaBoldrini e
  Ranier Bragon

BRASÍLIAACâmarados Depu-
tados aprovou, no final da noi-
te destaterça-feira( 1 º), otex-
to-basedo projetodelei que
fixa os limitesdegastos para
candidatosnas eleições mu-
nicipaisde 2020.
Após muita discussão,de-
cidiu-se pelos mesmosvalo-
resde 2016 ,apenascorrigi-
dos pela inflação.Com isso,
candidatosàPrefeiturade
SãoPaulo, porexemplo,po-
derãogastar no ano quevem
mais de R$ 50 milhões—va-
lor que superamontantes de-
clarados paradisputasàPre-
sidência daRepública.
Em 2016 ,ovalor máximo
permitido paraascampanhas
paraocomando dacapital
paulistafoi de R$ 45 , 4 mi-
lhões.JoãoDoria (PSDB), que
venceuopleitojánoprimei-
roturno,declaroutergasto
R$ 13 , 6 milhões.
Naseleiçõespresidenciais
de 2018 os doiscandidatosque
foramaosegundoturno,Jair
Bolsonaro(PSL) eFernando
Haddad (PT), declararamres-
pectivamente,gastos de R$ 2 , 5
milhõeseR$ 37 , 5 milhões.

ACâmaraaindavotava,na

conclusão destaedição,noco-

meço da madrugada de quar-

ta ( 2 ), os chamados destaques,

que sãopropostas de altera-

ções pontuais dotexto.

Oprojetoaindatemque ser

aprovado pelo Senadoesan-

cionado porBolsonaroaté a

próxima quinta-feira( 3 )pa-

ra valer nas eleições munici-

pais de 2020.

Isso porque mudanças na lei

eleitoral precisam seraprova-

dasatéumano antes da data

do primeiroturno paraque

tenhamvalidade já naelei-

çãoseguinte.

Casoocronograma não

prospere,opleitodoano que

vempode ficar semaregula-

mentação de umtetodegas-

tos—ficandoacargodaJus-

tiçaEleitoral,eventualmen-

te,definir limites.

Deputadostentaram apro-

varlimites menores, deaté

R$ 7 milhões paracandida-

tosaprefeito, masessapro-

postafoi derrotada.

Otextoaprovado estabe-

lece aindatetopara quecan-

didatospossam financiar su-

as própriascampanhas. Essa

medida visacorrigir distorção

quetemdado enormevanta-

gemacandidatosricos sobre

os demais.Olimiteexato pa-

ra oautofinanciamentoainda

estavasendodiscutidopelos

parlamentaresatéàs 23 h 40

destaterça.

Aprimeiraversão dotex-

toincluía outras mudanças

na leieleitoral,comoapro-

ibiçãototaldeconteúdo im-

pulsionado na interneteoau-

mentodonúmeromáximo de

candidatos.

Essas mudanças, porém,fo-

ramretiradas após apelos de

líderes partidários ao presi-

dentedaCasa, deputadoRo-

drigoMaia (DEM-RJ).

Desde que as empresasfo-

ramproibidas defazerdoa-

ções eleitorais, em 2015 ,ofi-

nanciamentodos candidatos

sai doscofres públicos (fun-

dos que distribuirão pelo me-

nos R$ 2 , 7 bilhões em 2020 ),

de doações de pessoas físicas

(emmuitoscasosexecutivos

de empresas sãoessesdoa-

dores)edobolso dos própri-

os candidatos.

Nasúltimas eleições muni-

cipais, em 2016 ,vigorouare-

gradequecadacandidato a

prefeitoouvereador pode-

riagastar no máximo 70 %do

valor da eleição maiscara de

suacidade quatroanos antes.

EmSãoPaulo, otetoficou

em R$ 45 , 4 milhõesparacan-

didatos aprefeito(no primei-

ro turno)eemR$ 3 , 2 milhões

para candidatosavereador.

Essaregrafoi revogada pe-

la minirreformaeleitoral de

2017 ,quedefiniutetospara

as eleições de 2018 ,mas não

para as de 2020.

Nasúltimas semanas,de-

putadosesenadores secon-

centraram navotaçãodealte-

rações na legislação eleitoral,

mas apenasempontos para

reduzir obrigações,controle

epunições sobrepartidos e

candidatos.

Apósfortepressãocontrá-

ria, oscongressistas abando-

naram alguns pontos,man-

tendo,contudo, alguns que

dão maisbrechasàprática

decaixa dois.

Naúltimasexta( 27 ),opresi-

dente Bolsonarosancionou o

projetocomvetos, mas man-

teve alguns pontos polêmicos,

comoapermissão paraque

partidosusemverbas públi-

casparaadquirir bensepara

pagarsem limites advogados

econtadores.Segundoespe-

cialistas,issopodedar mar-

gemacaixa dois.

Câmara aprova limitede

gastos paraeleição de 2020

Proposta, que vai ao Senado,precisa ser sancionada atéestaquintaparavaler

Deputados no plenárioduranteasessão destaterça(1º) Luis Macedo/Câmarados Deputados