Folha de São Paulo - 02.10.2019

(Steven Felgate) #1

aeee


mundo


A16 Quarta-Feira,2DeOutubrODe 2019


NamanchetedositeTheVer-
ge,que deuofurodosvaza-
mentos de Mark Zuckerberg,
ele“anima funcionários doFa-
cebookcontracríticos, con-
correntesegoverno”.
Mais precisamente,falou
contraacríticaElizabethWar-
ren, apresidenciáveldemo-
crataque querseparar Insta-
grameWhatsApp doFacebo-
ok.Disse que, “se elaforelei-
ta”, seria “um sacoparanós”
eanuncioureação judicial.
Tambémfaloucontraocon-
correnteTikTok,“oprimeiro
produtoparaconsumidores


feitopor uma das gigantes chi-
nesas detecnologiaque está
tendoêxitoaoredor do mun-
do”.Disse quearespostado
Facebook serálançaracópia
que criou, Lasso,“em países
como México, ondeoTikTok
ainda nãoégrande”.
Efalou por que não aceita
convocação parafalaragover-
nos,fora os EUA: “Nãofazsen-
tido paramim iraaudiênci-
as emcada um dos países que
me querem porlá”.
Oqueecoou maisfoiWar-
ren, deNewYork TimesaFi-
nancialTimes. Em mídiaso-

Fotomontagemdo TheVergeparavazamentodeZuckerberg

Zuckerbergataca Warren, que


conclama: #BreakUpBigTech


Toda Mídia


NelsondeSá
[email protected]

LavaJatonoPeru

Três ex-presidenteseuma
ex-candidataàPresidência
são investigados

Situação

AlejandroToledo
ex-presidente( 2001 - 2006 )

Acusação
receberuS$ 20 milhões em
propina daOdebrecht,tráfico
de influência,formação
de quadrilhaelavagem
de dinheiro

Considerado foragidopela
Justiçaperuana, foi detido
nos euaeenfrentaprocesso
de extradição

Keiko Fujimori
ex-candidata àPresidência

Acusação
Lideraroesquemade
corrupçãodopartido Força
PopularcomaOdebrecht,
receber caixa dois em
2011 elavagem de dinheiro

Situação
estápresapreventivamente.
Nega as acusações

OllantaHumala
ex-presidente ( 2011 e 2016 )

Acusação
Lavagem de dinheiroereceber
caixa dois da Odebrecht
paraascampanhas eleitorais
de 2006 e 2011

Situação
eleamulher, NadineHeredia,
ficarampresos por 9 meses.
afirmam ser inocentes

Pedro PabloKuczynski
ex-presidente ( 2016 - 2018 )

Acusação
receber propina daOdebrecht
ebeneficiar suasempresascom
negóciosjuntoàconstrutora

Situação
renunciou em mar. 2018
enega acusações.Com
duplanacionalidade e
propriedadesnos eua, teve
opassaporteconfiscado

$
Entendaacrise

Comocomeçou?
aoposição fujimorista
compõe maioria no
Legislativo peruanoese
articulavaparanomear
6novos membros dos
7assentos doTribunal
Constitucional(TC).o
presidenteanunciouque
dissolveriaoCongresso
caso lhefosse negado
votodeconfiança para
reformaranomeação,o
quefoiignorado pelos
parlamentares. Como a
sessãofoimarcada por
confusão,apenas um
magistradofoinomeado.

Oque éoTC?
Éoórgãomáximo de
interpretaçãoecontrole
da Constituição peruana.
Equivale aoSTF(Supremo
TribunalFederal) brasileiro.
Éaúltimaedefinitiva
instância do Judiciário.Se
diferedaCorte Suprema,
instância superior na qual
são julgadosrecursos de
processos provenientes
de outrascortes do país,
oque, no Brasil, seria
uma espécie deSTJ.

Por quetantos olhares
se voltam aoTC?
ofujimorismoéliderado
porKeikoFujimori, presa
preventivamenteacusada
de receber propina da
odebrecht.Emsetembro
desteano,aCorte Suprema
determinou queKeiko
cumpraareclusãode
meses, mas sua defesa
anunciou querecorreria ao
TC.Seu pai,oex-presidente
alberto Fujimori(1990-
2000),também aguarda
decisão doTC pararecurso
quepede sua liberdade.

Adissolução é
constitucional?
de acordocomalei
peruana,opresidentepode
dissolveroCongresso se
duas moções deconfiança
foremderrotadas pelo
Legislativo.Vizcarra
interpretou que, quando
os congressistas optaram
por nomear magistrados,
nãofoidada prioridade
ao seu pedido e, portanto,
concretizou-seasegunda
derrotadeseu governo
—aprimeirafoiem 2017 ,
antesdePedroPablo
Kuczynskirenunciar.Como
não houve uma votação
explícitapararecusar
amoção deconfiança,
aoposição afirma se
tratar de umgolpe.

Oque aconteceagora?
Se adissolução do
Congresso nãoforrevertida
pordecisãojudicial, a
Constituição determina
que novaseleições sejam
realizadasem4meses. a
oposiçãoreagiu,aprovando
asuspensãotemporária
de Vizcarraenomeando
avice-presidentedo
Peru, Mercedes aráoz,
como presidenteinterina.
ComooCongresso já
estavadissolvido,o
movimento, emteoria,
nãotemefeitojurídico.


  • SylviaColombo


MedellínApósuma madru-
gadaconfusa,oPeruama-
nheceunestaterça-feira( 1 º)
comdoispresidentes. Aofi-
nal do dia, no entanto, termi-
nousem suavice-presidente.
Mercedes Araóz, que havia
sido nomeada presidente in-
terina pelo Congresso umdia
antes, anunciou suarenúncia
em umaredesocial na noitede
terçadevido“aorompimen-
todaordemconstitucional”
e“porque não hácondições
mínimas paraexercer oposto”.
Oepisódio adiciona maisfo-
go àcrise política pela qual pas-
sa opaís sul-americano.Nase-
gunda ( 30 ), opresidenteViz-
carra, usandorecursosprevis-
tosnaConstituição,dissolveu
oCongressoeconvocounovas
eleições para janeirode 2020.
Comomovimento, olíder pe-
ruanocumpriaapromessa que
fezcasoapropostaparamudar
as regras de indicação de magis-
trados doTribunal Constituci-
onal (TC) nãofosse aprovada.
Emreação,numasessão
comapresença de apenas 86
dos 130 parlamentares,oCon-
gresso aprovouasuspensão
temporária de Vizcarrapor
“incapacidade moral”enome-
ouAraózpresidenteinterina.
Oimpasse entreCongresso
eExecutivomergulhouoPe-
ru em mais uma crise institu-
cional.Depois do juramento
legalmentevaziode Araóz,
Vizcarraignorouaex-parcei-
ra políticaenão saiu do palá-
cio dogoverno.Maistarde,
ainda na noitede segunda,
as Forças ArmadaseaPolícia
Nacional do Peruse reuniram
comopresidenteeemitiram
comunicadosemseu apoio.
Antes de anunciararenún-
cia,Araózjá parecia terrecu-
ado. Ementrevista àBBC,mi-
nimizouojuramentodeposse

da Presidência, classificando-o
“apenascomo umatopolítico”.
“O quetentei dizeréque po-
demosresolver nossas dife-
renças pelo diálogo”, afirmou
ela,que não chegouaexercer
nenhuma funçãocomo presi-
dentenem nomeou ministros.
Aviceainda defendeu que
aquestão seja levada aoTri-
bunalConstitucional e,“qual-
quer que sejaoresultado do
julgamento,orespeitaremos”.
Nabrigadenarrativas, o
presidente, de um lado,ar-
gumentaqueaConstituição
ofereceagarantiadedissolver
oCongresso apósarecusa de
duasmoçõesdeconfiança.
Aprimeiravezteria ocor-
rido em 2017 ,aindacomPe-
droPabloKuczynski (PPK),
de quem Vizcarraera vice, na
Presidência.Asegundavezte-
ria sido agora, quando oscon-
gressistasoptaram por no-
mear magistrados emvezde
consideraropedido parare-
formar asregras de indicação.
Dooutrolado,aoposição
diz se tratardegolpe porque
não houveumavotaçãoex-
plícitapararejeitaramoção
deconfiança. Os fujimoristas
ainda argumentam que,como
aprimeiramoção se deu sob
outropresidente,adecisão
não deveria entrar na soma.
Namanhã deterça, parla-
mentarestentaram sem su-
cessoentrar no Congresso,
fechadoecercado pela tro-
pa de choque da polícia. Ape-
nascercade 20 parlamenta-
respermaneceramenclau-
surados na sede do Legislati-
vodesdeanoitedesegunda.
“O Congresso se transfor-
mou em um funeral da demo-
cracia”, disseoparlamentar
daoposiçãoSalvadorHere-
si. “IstoéumgolpedeEstado.”
OcientistapolíticoSteven
Levitsky,autor de “Como as
DemocraciasMorrem”epro-

fessor em Harvard,rejeitao
uso dotermo “golpe” parase
referiràdecisão de Vizcarra.
Paraele,especialistaem
AméricaLatina,oque aconte-
ce nãotemrelaçãocomorom-
pimentodemocráticorealizado
por AlbertoFujimori em 1992.
“OfechamentodoCongres-
so [por Fujimori]foioprimei-
ro passo paraacumular poder,
perseguir opositores, prender
jornalistaseiniciarumgover-
no autoritário. Vizcarrafez
ocontrário,ele quer,naver-
dade, deixaropoder”, opina.
Oprocurador-geral do Pe-
ru,Walter Gutiérrez, discor-
da. Ele afirmou nestaterça
queadissoluçãodoParla-
mentonão satisfezascondi-
ções previstasnaConstitui-
ção, indicando que haveria
espaçoparareverteradeci-
sãodeVizcarranos tribunais.
Namesma linha,osecretá-
rio-geral daOrganização dos
Estados Americanos (OEA),
Luis Almagro, emitiu umco-
municado no qual declara
quecompeteaoTribunal
Constitucional do Peru se
pronunciar sobre“alegalida-
deealegitimidade das deci-
sões institucionais adotadas”.
Nasentrelinhas, porém, de-
monstrou apoioaVizcarraao
dizer queconsidera“constru-
tivo” que seconvoquem elei-
ções “dentrodos prazoscons-
titucionaisequeadecisão de-
finitiva sejadopovoperuano”.
Desde 2016 ,quandoaem-
preiteirabrasileiraOdebrecht
começouacooperarcomau-
toridades locais pararevelar
esquemas de pagamentode
propinas,apolíticaperuana
viveuma montanharussa.
Vizcarraassumiu em mar-
çodesteano depoisdare-
núncia de PPK,eleitoem 2016
por uma pequena diferença
devotosesem nuncaconse-
guir maioria no Congresso.

Apósseu envolvimentocom
aOdebrecht viràtona,deixou
ocargo,não sem antesfazer
série deconcessõesàbanca-
da fujimoristanatentativade
se manter no poder.Aoassu-
mir,Vizcarratentou aprovar
umaagenda anticorrupção,
masbateude frentecom os
oposicionistas diversasvezes.
Oimpasse entre parlamen-
tareseExecutivochegou ao
ápicenasegunda, quando
Gonzalo Ortiz de Zevallos, pri-
mo do presidentedoCongres-
so,foi nomeado juizdoTribu-
nal Constitucional peruano.
Seu nomeéoprimeirode
uma listadeseiscandidatos
apoiadospela oposição pa-
raintegraracorteperuana
—alguns deles são acusados
deteremligaçõescomjuí-
zesque aceitarampropinas.
Aotentarfazercomque o
Congresso lhe desse autori-
zação paraalterar asregras
de escolhadosmagistrados,
Vizcarraqueria impedirque o
TCfosse dominadopor mem-
bros ligados ao fujimorismo.
Oprocessocontraalíder
da oposição,KeikoFujimori,
filha doex-ditador peruano,
deveserjulgado peloTribu-
nal Constitucional nos pró-
ximos meses, assimcomoos
de outros políticosperuanos.
Diantedainsistência dos
parlamentaresemprosseguir
comasindicações,Vizcarra
dissolveuoCongresso.Com
adissolução, os parlamenta-
resperderãoodireitoaoforo
privilegiadonopróximo mês.
Dois deles játeriam deixado o
país, segundoaimprensa local.
Apropostade novaselei-
ções desagrada principal-
mente parlamentares da opo-
sição,pois eles arriscariam
amaioria que possuemno
Congresso nummomento
de desprestígio popular,co-
mo apontamas sondagens.

Vice-presidente doPeru deixa


cargoemmeioacrise política


Mercedes araózhavia sido nomeada presidentepor Congresso dissolvido um dia antes


Congresso peruano amanheceucercado por policiais após decisão do presidentededissolvê-lo Guadalupe Pardo/Reuters

cial,ela respondeudetalhan-
docomo seriaadivisão doFa-
cebook,voltandoacitar Ins-
tagrameWhatsApp, edeou-
tros gigantes, comahashtag

#BreakUpBigTech. Eironizou
comooprojetodeixouZuc-
kerberg“tãonervoso”.
Apesardareação superior
deWarren, jornalistasinflu-

entes detecnologiacomo Ka-
ra Swisher, hojecolunista do
NYT, eMatthewYglesias,co-
fundador doVox, se disseram
preocupadoscomaeventual
interferência das plataformas
de Zuckerberg contraapresi-
denciáveldemocrata,naelei-
çãodoano quevem.

Dez ogivasNamanchetedo
South China Morning Post,
queépublicadonacidade,
“Manifestantebaleadoeras-
trodedestruição em Hong
Kong no DiaNacional”.No
Global Times/Huanqiu,de
Pequim, “China estreiaomais
avançado ICBM DF- 41 em pa-
rada”, comfotodos mísseis. O
japonês Nikkeieobritânico
FTderam mancheteparao

manifestantebaleadoea“es-
calada de violência”esubman-
cheteparaosmísseis,como
enunciado“China apresenta
ICBMcapazdeatingirosEUA
comdez ogivas”.

DoispresiDentesNaironia
docorrespondentedoNYT
naVenezuela, sobreoPeru,
“Ter dois presidentes estána
moda na AméricaLatina”. Já
no título desanimado doedi-
torialdoperuanoElComer-
cio,“Perdemostodos”.Nosub-
título,“Dissolução do Con-
gressoéumfeitolamentável”.
EocorrespondentedeAméri-
ca Latina da Economistavisa:
“Todos os democratasdeve-
riam se preocuparcomofe-
chamentodeumlegislativo”.
Free download pdf