Folha de São Paulo - 02.10.2019

aeee

opinião

A2 Quarta-Feira,2DeOutubrODe2 019

UMJORNALASERVIÇO DO BRASIL

a

Publicado desde 1921–Propriedade da EmpresaFolha da Manhã S.A.

PresidenteLuizFrias

diretorderedaçãoSérgio Dávila

suPerintendentesAntonio ManuelTeixeiraMendeseJudith Brito

Conselho editorialRogério CezardeCerqueiraLeite,

Marcelo Coelho,Ana Estela de SousaPinto, Cláudia Collucci,

Hélio Schwartsman, Heloísa Helvécia, MônicaBergamo,

Patrícia Campos Mello,Suzana Singer,Vinicius Mota,

AntonioManuelTeixeiraMendes, LuizFriaseSérgio Dávila(secretário)

diretoria-exeCutivaMarcelo Benez(comercial),Marcelo Machado

Gonçalves(financeiro)eEduardo Alcaro(planejamentoenovos negócios)

[email protected]

editoriais

Maconhaesaúde

Policiais que se matam

Epilepsia,ansiedade,depressão,

esclerose múltipla, demência, dor

crônicaenáuseaspor quimiotera-

pia de pacientescomcâncer.Com

menosou maisevidência cientí-

fica, aCannabis—maconha—se

afirmacomo tratamentoalterna-

tivodecondiçõescontraasquais

afarmacologia tradicional nem

sempreoferece recursos.

Maisde 7. 000 doentesforamau-

torizados pela Anvisa,após 2014 ,

aimportar produtoscomcanabi-

diol (CBD)etetrahidrocanabinol

(THC). Masaburocraciaconsome

três meses,eospacientes despen-

dempelomenos R$ 1. 200 mensais

comosprodutos estrangeiros.

Asaída parareduzirocustose-

ria plantar maconha legalmentee

beneficiá-laaqui mesmono país.

Poucomais de 2. 500 pessoas ob-

tiveram naJustiçabrasileira esse

direito, amaioria membros da as-

sociação AbraceEsperança(PB),

àqualpagamR$ 350 de anuida-

deeaté R$ 200 mensais pelo óleo.

Claroestáque maconha não é

panaceia. Emverdade, só paraepi-

lepsia ostestes clínicosforneceram

atéagoraevidência sólida de eficá-

cia, em estudoscomrobustez esta-

tísticaecomparaçãocomplacebo.

Há que procedercomcautela.

Nãoéoutra arazão parahaver um

únicomedicamentolicenciado pe-

la Anvisa, paratratarespasmos em

pessoascomesclerose múltipla. A

agênciareguladoradebate no pre-

sentearegulamentação do cultivo,

queampliariaoacessohumanitá-

rio àCannabismedicinal.

Trata-se de um negócio que cres-

ce de modo acelerado no mundo.

Estima-se que, no Brasil, quase 4

milhões de doentespoderiambe-

neficiar- se, um mercadoavaliado

emalgoentreR$ 1 , 1 bilhãoeR$ 4 , 7

bilhõesanuais —todaaindústria

farmacêuticanacional movimen-

touem 2017 R$ 76 bilhões.

Ascondições favoráveis ao plan-

tiotambémdariam ao país boa

competitividade paraexportação.

NaAméricadoSul, os investimen-

tosatualmenteseconcentram na

Colômbia, pela ausência deregu-

lamentação poraqui.

Opiorcenário parapacientes

necessitadosestáemveraques-

tãoembaralhar-secomadades-

regulamentação do usorecreativo.

Talconfusão só interessaaradi-

cais de umconservadorismotosco

epopulista.NogovernoJair Bolso-

naro(PSL),oministrodaCidada-

nia, OsmarTerra, parecede olho

nosdividendospolítico-eleitorais

de perfilar-secomoinimigodeum

“poderosolobbymaconheiro”.

Verdade queatendência de des-

criminalizaçãodoporteedouso

da marijuana,comono Uruguai,

noCanadáeemboa partedos es-

tados norte-americanos, cresceu

apósaaberturaaaplicações medi-

cinais. Isso nãojustifica,contudo,

privar deeventuais benefícios pes-

soasque padecemcomaausência

deterapiasealternativas.

Patrulhar grandes cidades brasi-

leiras podeconstituir,sem dúvi-

da,atividadedegrande risco. Mas

nãovêmsó de criminosos as ame-

aças às vidasdos policiais.

Em 2018 ,aomenos 104 agentes

cometeram suicídionopaís,núme-

ro que supera odas mortes decor-

rentes deconfrontoemserviço, 87.

Tais dados,reunidos pela primei-

ra vezemâmbito nacional,cons-

tamdorecém-lançado 13 ºAnuário

BrasileirodeSegurançaPública.

Os organizadores do levantamen-

to afirmam,porém, queaquanti-

dade de suicídiostendeaser muito

maior,pois há estadosque nãore-

portam suasestatísticas, afimde

esconderoproblema,eoutros que

nem sequercontabilizam oscasos.

Jogarluz sobreaquestãoédecer-

to oprimeiropassoparaenfrentá-

la. Éoquecomeça afazeroestado

deSãoPaulo, pormeio de estudo

produzido pela ouvidoria da polí-

cia que traz detalhes de umasitua-

çãoalarmante. Em 2017 e 2018 ,na-

da menos que 17 policiais civis e 39

militares tiraramaprópria vida.

Nobiênio,osuicídiofoiaprinci-

palcausa de vitimização entreos

agentes civiseasegunda entreos

PMs —atrás apenasdos homicídi-

os ocorridos em períodosdefolga.

Astaxas de mortes por 100 mil in-

divíduos,consideradososefetivos

decada uma dascorporações,fo-

ramde 30 , 3 e 21 , 7 ,respectivamen-

te,bastanteacimadoanotado na

populaçãodoestado, 5 , 8.

Taldiscrepância sugereque o

suicídio dos policiaistemrelação

diretacom ascondiçõesdevida e

de trabalho desses profissionais,

que lidam diariamentecom uma

realidaderepletadedoresetris-

tezas. Homicídios, perseguições,

estupros,assaltosebrigas, entre

outras situações violentas,fazem

partedeseucotidiano.

Asituação nãoraroéagravada

porcondiçõesprecáriasdetraba-

lho—que incluemdéficit de pro-

fissionais, saláriossofríveis edele-

gacias sem estrutura—epor uma

culturainstitucional quevaloriza a

resistência diantedeadversidades.

Completaoquadrodedificul-

dadesaomissão do poder públi-

co comrelaçãoàsaúde mental dos

agentes.No caso da PolíciaMilitar,

aestrutura existenteabrange ape-

nas 35 %das unidadesdoestado.

Já na PolíciaCivilela nemmesmo

existe: há duas psicólogaseduas

assistentessociais paraumefeti-

vode 28 milpessoas.

Otrabalho da ouvidoria precisa

dar origemaprovidências,eaas-

sistênciapsicológicaepsiquiátri-

ca aessesprofissionais deve estar

entreasprimeiraspreocupações.

Cultivo daCannabisparafins medicinais deve ser

examinadocomcautela,mas sempreconceitos

SãoPauloAprogressãoderegime

prisionalédireitoouobrigação? Em

geral, pessoas encarceradasanseiam

por deixaraprisão,demodo que a

recusa em passardoregimefechado

paraosemiabertonunca despertou

grandeatenção dos doutrinadores.

AobstinaçãodeLulaemperma-

necernacadeia nãoécomum, mas

nãochegaaser inédita. Comomos-

trouMônicaBergamo,hácasos de

presos querecusamaprogressão

por motivos bemrazoáveis.

Sevocêmoraemáreadominada

por milícias, não quer ser vistocom

umatornozeleira. Sevocê acha que

nãovaiencontrar empregoparasus-

tentarafamília, pode preferir per-

manecerpresoerecebendooau-

xílio-reclusão.Sevocêdescobriu o

amoratrásdas grades, pode que-

rernão abandonarocompanheiro.

Nenhuma dessas situações se apli-

ca aLula, masisso não significaque

oex-presidentenãotenha suasra-

zões. Ele acha que ficarámelhor na

foto se obtiver uma anulação da sen-

tençadoque se sair pela progressão.

Éumobjetivopolítico, gritarão os

críticos. Pode ser, mas não há nada

na lei que proíba transformaraca-

deia em palanque. Aliás,oincomum

pedido do MP paraque Lula passe

ao semiabertotambémsó seexpli-

ca porcálculopolítico.

Eles que travem suaguerrade

imagens.Deminhaparte,pensan-

do emtermos macro, apenas lamen-

to queapautadaesquerdatenha si-

do sequestrada pela prisão de Lula.

Nãoestou dizendoqueoPTdeveria

abandoná-lo.Pessoalmente, euaté

preferiaostempos em queoparti-

doexpulsavasumariamentequal-

quer membrosobreoqual houves-

se questionamentos éticos, mas is-

so são águas passadas.

Oque me pareceproblemáticoé

queoprincipal partido de oposi-

ção,emvezdediscutiralternativas

às propostas dogovernoedar pro-

jeçãoanovos quadros, dedique a

maior partedesuas energiasacul-

tuar um dirigentecujotempo já pas-

sou.Ademocracia dependedaexis-

tência de uma oposiçãorobustae

preparada.

[email protected]

BRaSÍlIaAo ordenarofechamento

do Congressoperuano, opresiden-

te MartínVizcarradisse que aquela

era“uma solução democrática” pa-

ra os problemas do país.Sãoremo-

tasaschances de que eletenhacon-

fundidooadjetivo. Afrase revela, na

verdade,comooenfraquecimento

das instituiçõesfertilizaoterreno

para medidas autoritárias.

Abagunçanaqual se meteuoPe-

ru nos últimos diaséasoma de um

megaescândalodecorrupção,uma

políticadramaticamentefraturada,

um Congresso quetentasalvarapró-

pria peleeumpresidentedisposto

aaproveitar crises paraconcentrar

poder.Semelhançascomoutrosca-

sos daregiãonão sãocoincidências.

Vizcarraassumiuopoder em 2018 ,

quando PedroPabloKuczynskire-

nunciou sob acusação de envolvi-

mento comesquemas daOdebrecht.

Arevelação da bandalheirajogou no

lixoosresquíciosdecredibilidade da

classepolíticadaquele país.

Dispostoasurfar na fúria dopovo,

opresidentepassouatrabalhar pa-

ra reformarosistemapolíticoe,de

quebra, diluiropoder de um Con-

gressodominado pela oposição.

Os parlamentaresreagiram:atu-

aram pararetaliar Vizcarraeprote-

gerasipróprios. Enquantooscon-

gressistas barravam planos deredu-

zir seudireito àimunidade,opresi-

denteusava apopulaçãocomo escu-

doesugeria antecipar eleições pa-

ra se livrarde rivais no Legislativo.

Nosúltimos dias, os doisladosco-

meçaramadisputartambémoapa-

relhamentodacortesuprema.Oúl-

timogolpe aconteceu na segunda

( 30 ). VizcarradissolveuoCongres-

so,eosparlamentaresresponderam

comasuspensãodeseu mandato.

“Em sua ansiedade porconfronto,

opresidenteconfunde seus adver-

sários políticoscomasinstituições

que elesrepresentam”,disse Carlos

Meléndez, especialista em política

peruana,aoNewYork Times.

Turbinada por um escândalo de

corrupção,acriseéumexemplo

acabadodecomoadesgraçapolíti-

ca pode serexplorada poraprovei-

tadoreseabrircaminho parafragi-

lizaraprópria democracia.

RIoDEJaNEIRoSegundo li,celebrou-

se ontemoDia Internacional do Ido-

so.Ótimo —porquetodos os outros

sãooDia deTapearoIdoso.Oude

fazê-lo sentir-sedeslocado,umes-

tranho no que elecostumavaidenti-

ficarcomo ninho —seu espaço, seu

tempo,seu próprioeu.

Há pouco,observeinumaagência

de bancoumgerente,atrásdesua

mesaedesuaonipotência,impaci-

entediantedeumcidadão de ida-

de que lhe pedia instruções sobre

como trocar uma senha ou algodo

gênero. Parecequeaantigaagên-

ciadesteforafechadaeasuacon-

ta, transferida.Ogerente, já irrita-

do,insistia em queovelho poderia

fazeraquilosozinhonocaixaeletrô-

nico. Intrometi-me. Disseaogeren-

te queaúnica razão de elecontinu-

ar no empregoeramosidososque

ainda iam pessoalmente ao banco

—mas que se preparasse porque,

comaausênciadestes, ele próprio

seria substituído por uma máquina.

Outracena,nestefimdesemana,

foiadeumsenhorzinho levado pe-

la filhaauma operadorapara“atua-

lizar”seucelular.Peloque observei,

eletentavaentenderoque lhe dizi-

am e,como nãoconseguisse, pare-

cia sentir-se desesperadamente ve-

lhoeincapaz.Não lheocorria que,

aposentadoeocioso,podia mui-

to bem viversem aquele aparelho.

Enão há aposentadorecenteque

não seja bombardeado portelefone

comofertas de empréstimoscon-

signados e, sucumbindoaelas pe-

lo cansaço, veja-setitular de dívi-

das que nuncapensou emcontra-

ir.Não hátambémvelhinhas inde-

fesas que não sejam induzidasaas-

sinarrevistasdeque não precisam

e, aotentar se livrar dessasrevistas,

acabemassinando outras.

Quantoamim, desenvolvi uma

técnicaparamelivrar dos assédi-

os. Quando uma operadorameliga

todafeliz parainformar que fui “se-

lecionado” pararecebertalouqual

“benefício”,interrompo paradizer

que prometiàmamãe nuncaacei-

tarfavores de estranhosemando

um passar bemetchau.

Progressão na marra

Colapsoàmoda peruana

Tempo hostil paraidosos

• Hélio Schwartsman


• 
  

  BrunoBoghossian

  
  


• 
  

  RuyCastro

  
  

Foiuma semana do arco da ve-

lha para quem,como eu,assis-

tiu ao nascimentodaConsti-

tuinteem 1986 ,composta, em

ampla maioria, por cidadãos

que tinham um mesmopro-

blema: haviam sofridorestri-

ções àsua liberdade de pen-

sareaoseu direitodedefesa.

Foicontraisso que seredi-

giuaobra-prima da Consti-

tuição de 1988 :ostextosdos

“PrincípiosFundamentais”e

dos “DireitoseGarantiasIn-

dividuais”,quevãodoArt. 1 º.

ao Art. 11 ,que são,provavel-

mente, os melhores do mun-

do.Elesgarantemamais ir-

restritaliberdadededefe-

sa detodocidadão em legí-

timos processos judiciários,

oquefoireafirmado, agora,

por significativa maioriape-

lo SupremoTribunalFederal.

Épreciso insistir.O“espí-

rito”geraldosconstituintes

eraprevereprevenirqual-

querabuso de autoridade

que, infelizmente, são pos-

sibilidades emtodos os Es-

tados, mesmoosque se pen-

sam liberaisedemocráticos,

comoéonossocaso hoje. O

lamentável foiassistiràre-

ação pretensiosaeinsensa-

ta de partedamídia que, de-

sinformada, crêqueodevi-

do processo legal seja ape-

nas uma “filigrana legalista

ultrapassada”.

Aocontrário do quetalpen-

samentoprimitivosugere, o

respeitoàboaexecução do

devido processolegal não

cerceiaaoperação Lava Jato.

Estarepresentou umaformi-

dávelautópsiadeumincesto

criminosoentrepartedopo-

der público nomeadoeparte

do setor privado.

Éclaroque osavanços in-

vestigativos promovidos pe-

la lei da delação premiada

( 12. 850 / 2013 ), aprovada pelo

CongressoNacionalesancio-

nadaporDilmaRousseff,aju-

dados pela incorporação da

expertise adquiridapelo Mi-

nistérioPúblico epela Polícia

Federaleapoiados em novos

processostecnológicos,vão

continuarasedesenvolver e

aseaperfeiçoar.

Talvezoinegável sucesso

da operaçãotenha inflado o

egodealguns de seusfauto-

res, oque os levou, comaco-

nivênciadamesma mídia (ao

mesmotempobeneficiária

de“vazamentosexclusivos”e

instrumentoparamobilizar

oapoiopopular),aespetacu-

larizar investigaçõeseante-

ciparapressãosobrejuízes.

Issocriouopéssimo pre-

conceitonaopiniãopúbli-

cade quetemos duas “justi-

ças” no Brasil. Uma nova,di-

ligenteedinâmica, queforne-

ce“notíciasexclusivas” para

obterseus objetivos,eoutra,

velha, que só “fala” nos autos

eque se submeteàs“filigra-

nas jurídicas ultrapassadas”.

Nada doterror que se anun-

cia, no mesmo estilo midiá-

ticoeteatral de sempre,vai

acontecer. Ao fimeaocabo,

oque produziuosucesso in-

vestigativonaLavaJatovai

ser aprendido portodooJu-

diciário,masnão alguns de

seusmétodoscontrovertidos.

[email protected]

Terrorismo

• Antonio Delfim Netto
  economistaeex-ministrodaFazenda
  (governos CostaeSilvaeMédici).
  escreve às quartas

Hubert

Dados mostram cifras anormais de suicídio entre

agentes,oque exigeatenção imediatadoestado