O Globo Economia • p. 12C
— Fazer cinco concessões
por ano não é fácil—destacou
Borges, acrescentando que o
governo terá que rever os mo-
delos adotados até agora, que
privilegiaram apenas o menor
pedágio, sem condicionar os
investimentos à demanda.
Ele alertou, contudo, que
primeiro o governo precisa
resolver os problemas dos
contratos antigos, da primei-
ra rodada de concessões, de
2007, e da segunda, de 2013
(ambas na gestão do governo
do PT). Caso contrário, a si-
tuação tende a se agravar.
No caso do primeiro lote
dessas concessões, são ne-
cessários investimentos ur-
gentes, e os contratos não
comportam os custos. No
segundo, com a crise na eco-
nomia e com os desdobra-
mentos da operação Lava-
Jato (que atingiu as princi-
pais empreiteiras do país),
todas as concessionárias
descumpriram contratos e
não conseguiram fazer as
duplicações obrigatórias.
SOLUÇÃO PARA CONTRATOS
Incluída na etapa de 2013, a
Via 040 (administrada por
um consórcio formado por
fundos de pensão e pela
construtora OAS), que gere
o trecho Brasília-Juiz de Fo-
ra, já anunciou que vai de-
volver a concessão. A Con-
cebra (Brasília-Goiânia),
por sua vez, aguarda uma
definição rápida do governo
e ameaça fazer o mesmo.
Pesquisa realizada pela CNT
em 2018 revela que 61,8% das
rodovias pavimentadas estão
em más condições, classifica-
das como regulares, ruins ou
péssimas. De acordo com aen-
tidade, entre as 15 rodovias
que estão mais esquecidas pe-
lo poder público e que causam
prejuízos à população estão as
que conectam Salvador a Pau-
lo Afonso (BA) e Dourados
(MS) aCascavel (PR). No con-
junto, essas estradas atraves-
sam 178 cidades com uma po-
pulação total de 8,72 milhões
de pessoas.
Procurado, o Ministério de
Infraestrutura esclareceu que
as novas concessões serão
aceleradas porque o governo
já tem uma modelagem defi-
nida e aprovada pelo Tribunal
de Contas da União (TCU).
Os parâmetros a serem incluí-
dos no edital seguirão o da li-
citação da Rodovia de Inte-
gração do Sul, como apossibi-
lidade de fazer obras não pre-
vistas em contratos para se
adaptar à demanda.
Ainda segundo o ministério,
o governo está trabalhando pa-
ra dar a melhor solução aos
contratos da segunda rodada.
Uma das idéias é buscar o ree-
quilíbrio financeiro deles sem
precisar de autorização do
Congresso. Os parlamentares
não aprovaram uma medida
provisória editada pelo ex-pre-
sidente Michel Temer que da-
va alívio aos empresários, am-
pliando de cinco para 14 anos
o prazo para que as concessio-
nárias duplicassem as vias.
Qualquer que seja a saída, será
preciso obter o aval do TCU.
Escolha do critério
vai depender do
perfil das estradas
> Modelo de valor. As rodovi-
outorga: neste as Uberlândia
sistema,o (MG)-Jataí
governo deter- (GO), BR-
mina uma (SC) e BR-
outorga míni- (RO) seguirão
ma e ganha o esse critério,leilãoquem (^) assim como
oferecer o novos projetos
maior lance. naBR-381(ES),
Com isso, BR-262(ES,
aumenta a MG, SP e MS) e
arrecadação aBR-163(PA).
estatal. Serão
leiloadas por > Ligações
esse critério rodoviárias
Via Dutra, em piores
Rio-Teresópo- condições:
liseRio-Petró- segundo pes-
polis. quisa da CNT
estão nessa
Modelo por (^) lista conexões
menor tarifa: como Rio
neste caso, o Verde-lporá
governo define (G0),Jataí-
a tarifa básica Piranhas (GO),
de pedágio e Natividade
ganha quem (TO)-Barreiras
oferecer o (BA) e Campos
maior desconto Mourão-Gua-
sobre esse rapuava(PR)
M
I PÁTRIA AMADA
(^18) I BRASILGOVERNO FEDERAL (^)