A Gazeta [ES] 6 03 2019

(Pinheirojpa) #1

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OPINIÃO QUARTA,06 DE MARÇO DE 2019


OPINIÃO DA GAZETA


Editora:Carol [email protected]| Telefone:(27) 3321.

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gazetaonline.com.br 25/04/2018-25/04/

IMPOSTO PESA


CADA VEZ MAIS


O


períodoanualdedeclaraçãodoImpostodeRenda
PessoaFísica,quecomeçaamanhã,nãoseráigual
ao do ano passado. Nem aos anteriores. Algumas
regras mudaram. A Receita está exigente. Mas a
principal diferença cai no bolso dos assalariados:
em média, eles pagarão 3,75% a mais do que de-

sembolsaram em 2018, considerando salários corrigidos apenas


pela inflação, sem que as possibilidades de dedução do imposto


(como gastos com educação e saúde) tenham aumentado na mes-


maproporção.Éumarrochofiscalpraticadonasurdina.


O pagamento a mais do IR acontece por dois motivos. Um, porque o

governonãoatualizouosprincipaisdescontosaosquaisoscontribuin-


tes têm direito (saúde, educação e dependentes); outro, porque não


corrigiu pelo índice de inflação a tabela para aqueles que irão pagar o


tributo–alémdoquejáfoidescontadooanointeirodossalários.


A tabela do IR acumula mais de duas décadas de desatualizações.
Chega ao absurdo. A defasagem é
de 95,46% entre 1996 e 2018, se-
gundo apurou o Sindicato dos Au-
ditores Fiscais da Receita Federal
(Sindifisco Nacional). O cálculo
tem como base a diferença entre a
inflaçãoeascorreçõesdatabelano
mesmo período. Se os valores ti-
vessem sido corrigidos integral-
mente nos últimos 22 anos, quem
ganha atualmente menos de
R$3.689,94pormêsestariaisento

de Imposto de Renda. Porém, devido às cifras dasatualizadas, hoje


somente quem recebe menos de R$ 1.903 por mês tem direito à isen-


ção. A tabela congelada é um duro golpe no bolso da classe média. E


aconteceempéssimomomento,comdesempregoaltíssimo,afetando


12,7milhõesdepessoasnopaísecercade220milnoEspíritoSanto.O


dinheiroamaistirado doorçamentodasfamíliaspeloIRreduzocon-


sumo,dificultaacriaçãodeempregosetornamaisdifícilocrescimento


daeconomia–que,aliás,estádevoltaàépocados“pibinhos”.


Na campanha eleitoral, Bolsonaro prometeu atenuar o peso do

ImpostodeRenda.Inclusivereduziraalíquotamáximade27%para


20%. Esperam-se medidas nesse sentido, tão logo se desenrole o


ajustefiscalapartirdareformadaPrevidência.


O governo também deve à sociedade a simplificação de proce-

dimentos para declarar o IR. Em 2019 as exigências aumentaram,


tornandomaiscomplexaaprestaçãodecontaseampliandoaspos-


sibilidades de falhas no preenchimento dos dados. Em 2018, 628


milcaíramnamalhafina,apesardegrandenúmerodedeclarações


seguiremorientaçõesdeprofissionaisdoramo.Essaéumasituação


crítica,quenãointeressaaoBrasilnemàprópriaReceita.


Defasagem da tabela do Imposto de Renda


torna o pagamento mais pesado. Tira dinheiro


do consumo e dificulta a geração de empregos


Getúlio e Lula


A Quarta-Feira de Cinzas lembra-nos
que somos pó e em pó nos conver-
teremos. Memento, homo, quia pulvis
es et in pulverem reverteris.
Neste dia santo, cabe refletir que a
compaixão e a solidariedade são im-
portantes para a genuína fé cristã. Com-
paixão lida mais com o interior, a vida
espiritual, o coração. A solidariedade tra-
balha mais com as ações concretas, que
desaguam num comportamento de ajuda
e companheirismo prático.
A Quarta-Feira de Cinzas não é um
dia apropriado para exaltar o poder
porque o poder perece. É dia apro-
priado para homenagear quem esteve
por cima e hoje está por baixo.
Quando esteve no topo, teve mil ba-
juladores. Na prisão, só mesmo uma
figura grandiosa como frei Leonardo Boff
para ter a iniciativa de visitá-lo, embora
impedido de concretizar seu propósito
pela arbitrariedade judicial. Que saudades
de meu tempo de juiz, quando o ma-
gistrado era o fiel na balança. Não pendia
nem para um lado, nem para o outro.
Neste texto, presto homenagem a
Getúlio Vargas e a Lula que são, a meu
ver, os dois maiores estadistas do Bra-
sil, nos séculos XX e XXI.
Getúlio suicidou, Lula está preso.
Motivos semelhantes levaram Vargas
ao suicídio e Luiz Inácio ao cárcere.
Não obstante a distância, no tempo,
entre essas duas personalidades, há

muito em comum entre ambas.
Getúlio e Lula defenderam as riquezas
nacionais contra a cobiça estrangeira. Ge-
túlio criou as bases do Direito do Trabalho,
Lula fez avanços na legislação operária.
Um dos maiores legados de Vargas foi a
implementação de um projeto desen-
volvimentista baseado na forte presença
do Estado em áreas consideradas cruciais
para o desenvolvimento do país. Atuando
como regulador ou empreendedor de
certas atividades econômicas, a interven-
ção estatal tinha por objetivo estimular a
industrialização e modernização do país.
Lula partilhou de ideais semelhantes,
embora num outro tempo.
Getúlio e Lula tiveram o apoio das
camadas mais pobres da sociedade. Con-
taram com a simpatia de setores da classe
média. Atraíram contra si o ódio dos que
não queriam e não querem nada perder.
Essa camada superior não se con-
sidera detentora de qualquer privi-
légio. Tudo que conquistou foi re-
sultado de luta e esforço, diferen-
temente da plebe rude.
Nenhum brasileiro recebeu homena-
gens semelhantes às tributadas a Getúlio,
após sua trágica morte. O Brasil chorou.
Os idosos lembram-se disso.
Frequentadoras da missa, católicos
exemplares, essas pessoas não consi-
deram que profanam o Evangelho quan-
do se socorrerm das palavras do Cristo
para defender uma sociedade de classe.
Pobres, sempre tereis convosco.
(Marcos, 12, 7).
O Cristianismo tem seu fundamento
no amor e na solidariedade. A ideia de
competição, como diretriz para a vida
econômica, mesmo quando essa com-
petição esmaga os fracos, não tem
filiação evangélica.

JOÃO BAPTISTA HERKENHOFF
É juiz de Direito aposentado e escritor
E-MAIL:[email protected]

Getúlio criou as bases


do Direito do Trabalho,
enquanto Lula fez avanços

nalegislaçãooperária


HÁ 50 ANOS

Governador visita obras
do Teatro Carlos Gomes
O governador Christiano Dias Lopes visitou
na véspera as obras da reforma do Teatro
Carlos Gomes, que recebeu investimentos de
cerca de 400 mil cruzeiros novos para se
transformar numa das casas de espetáculos
mais modernas do país. O chefe do
Executivo estadual teve oportunidade de
verificar o andamento dos trabalhos.

Monumento que atrapalhava o
trânsito é retirado em Vitória
Um monumento aos colonizadores, da Praça
Roosevelt, em Vitória, foi retirado porque
impedia o tráfego de veículos e atrapalhava
a visibilidade dos motoristas. O monumento
era conhecido como “os dois patetas”.

PresidentedoConselhodeAdministração:CARLOSFERNANDOLINDENBERGFILHO|Diretor-Geralda
Rede Gazeta:CARLOS FERNANDO LINDENBERG NETO |Diretor de Negócios:MARCELLO MORAES |
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95,46%


DEDEFASAGEM


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