A Gazeta [ES] 6 03 2019

Economia.

QUARTA,06 DE MARÇO DE 2019| 18

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PROCESSOS A MENOS, SOLUÇÕES A MAIS

Resolução de casos trabalhistas no ES ficou mais ágil com redução de ações

Evolução de novas

ações trabalhistas

Soluções de casos

(baixa do processo)

Acordos em relação

ao total de casos

2014

2015

2016

2017

2018

70.

76.

75.

72.

58.187 10.132 9.773 10.933 10.520 9.

37.

38.

40.

39.

34.

32.

38.

34.

33.

23.

53,8%

49,8%

54,4%

54,0%

59,1%

Além dos novos

casos, há uma

grande quantidade

de ações anteriores

pendentes de

solução Total de

casos

(novos

e antigos)

Casos

encerrados

(sentença

ou acordo)

Em

percentual

Restaram

pendentes

de baixa

Percentual

de

resolução

Acordos

realizados

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES) Infografia | Genildo Ronchi

2014 2015 2016 2017 2018

2014 2015 2016 2017 2018

37.

41.

40.

36.

23.

14,47%

12,80%

14,58% 14,43%

15,68%

| JUSTIÇA DO TRABALHO |

NÚMERO DE AÇÕES CAI E

SOLUÇÃO ESTÁ MAIS ÁGIL

Processos no Estado tiveram redução de 36% após reforma

GERALDO CAMPOS JR
[email protected]

Passadopoucomaisdeum
ano que a reforma traba-
lhista entrou em vigência,
muita coisa mudou. Para
alémdasalteraçõesnasre-
lações de trabalho e sindi-
cais, uma das maiores mu-
dançasésentidanaJustiça
do Trabalho, que viu em
2018 o número de novas
ações cair drasticamente.
Além disso, houve maior
resolução dos processos e
de forma mais ágil.
Noanopassado,primeiro
quepegouemcheioasnovas
regras – que estão valendo
desde novembro de 2017 –,
foram protocolados no Tri-
bunal Regional do Trabalho
do Espírito Santo (TRT-ES)
23.785 ações. O número re-
presentaumaquedade36%
na comparação com 2017
(quando foram 36.979 pro-
cessos) e de 41% na compa-
ração com 2016 (que regis-
trou 40.307 casos novos).
Seporumladoademan-
da de trabalhadores ao Po-
der Judiciário caiu, por ou-
tro, com o menor fluxo de
ações, o percentual de reso-
lução de casos foi o melhor

dos últimos anos, seja com

soluçõesporsentençaouvia

acordo judicial. Em 2018,

59,1%detodososprocessos

(novos e pendentes de ou-

tros anos) tiveram baixa,

percentual maior do que a

média dos anos anteriores,

quando era de 51%.

MUDANÇAS

De acordo com o juiz ti-

tularda5ªVaradoTrabalho

de Vitória e presidente da

Associação dos Magistra-

dos da Justiça do Trabalho

doEspíritoSanto(Amatra),

LuizEduardoSoaresFonte-

nelle,areformaafetouare-

lação de trabalhadores e

advogados com o Judiciá-

rio de várias formas.

“Com a reforma, houve

uma perplexidade sobre as

novas normas, já que foram

mudanças profundas em

leisqueeramantigas.ACLT

temmaisde70anos,então,

as pessoas estavam acostu-

madas. Isso gerou um te-

mor. Outro ponto que afe-

tounareduçãodecasosfoia

inclusão dos honorários ad-

vocatícios sucumbenciais,

que são pagos pela parte

que perde a ação, inclusive

se for o empregado. Isso le-

vouaumacautelamaioran-

tes de ingressar com uma

ação”, explicou.

Outra mudança de im-

pacto é a maior força que a

reforma deu às negocia-

çõesindividuaisecoletivas,

jáqueonegociadopassoua

valermaisqueolegislado.

“Isso inibiu o juiz para

avaliar essa nego-

ciação”, afirmou

Fontenelle.

O advogado trabalhista

Alberto Nemer lembra que

nessaqueda há outros com-

ponentes. “Antes da refor-

ma, que passou a valer em

novembro de 2017, muita

gente antecipou o ajuiza-

mentodeações.Foiummês

com aumento gigantesco.

Outro ponto é a própria di-

minuiçãodo númerodead-

missões e demissões, por

causa da crise. No pior mo-

mento,entre2014e2016,é

que ocorreram a maioria

das demissões. A partir de

meados de 2017 e sobretu-

do em 2018, com a me-

lhoradaeconomia,as

demissões come-

çaram a cair”.

RAPIDEZ

Os principais ganhos

apontados pelos especialis-

tas com as mudanças e a

consequente queda de

ações foram a maior res-

ponsabilidade exigida ao

trabalhador e a agilidade

nos processos. “A Justiça do

Trabalho deixou de ser um

palcodeaventurasjudiciais.

Hoje é preciso mais respon-

sabilidade. Certamente se

olharmos as novas ações,

elas são mais verdadeiras,

porqueantespedia-sedetu-

do pensando ‘se colar, co-

lou’”, comentou Nemer.

O advogado ressaltou

que a Justiça do Trabalho

semprefoimaiscélereque

as outras, mas que isso fi-

cou ainda mais rápido.

“Com menos casos, me-

lhorou ainda mais.”

Segundo o juiz Luiz

Eduardo Soares Fontenelle,

a retração nas ações permi-

tiu uma otimização no ser-

viço. “As Varas estão se de-

dicando a trabalhar mais

com as execuções, que são

os processos já julgados, e

investindo em conciliação,

ondeoTRTtemobtidobons

resultados e mais eficácia.”

ARQUIV

O

Carteira de

trabalho: redução

no número de

processos