Público • Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 • 17RUI GAUDÊNCIOEm causa
estão
fármacos para
o cancro do
pulmão,
mama,
melanoma e
próstata
Precoce (PAP), com a indústria far-
macêutica a dar os fármacos durante
um período só a alguns doentes.
Teve que se encontrar uma forma de
enquadrar a gratuitidade, o que se
fez através dos PAP. Mas são “as com-
panhias farmacêuticas que propõem
os PAP e dizem quanto se disponibi-
lizam a pagar e qual será período”,
explica João Oliveira.
O administrador do IPO diz ainda
que não compreendeu a notícia do
Expresso na parte em que refere que
os doentes sem resposta no SNS são
tratados nos hospitais privados com
os novos medicamentos. “O que
acontece é que, depois de esgotarem
os plafonds dos seguros ou o dinheiro
que pagam do seu bolso, alguns vêm
parar aos hospitais públicos”.
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A despesa com medicamentos para
o tratamento de cancro disparou. No
primeiro semestre deste ano, os gas-
tos com fármacos com indica-
ção oncológica ascenderam a 198
milhões de euros, mais 16,9% do que
no mesmo período de 2018, adianta
o Infarmed (Autoridade Nacional do
Medicamento). Estes medicamentos
representam actualmente quase um
terço dos gastos totais com fármacos.
No ano passado os hospitais do Ser-
viço Nacional de Saúde gastaram 342
milhões de euros com os medica-
mentos para tratar cancro, quando,
em 2016, a despesa total foi 249
milhões de euros.
Os dados do Infarmed permitem
ainda perceber o peso que represen-
ta no bolo global o crescimento da
despesa com as novas terapêuticas.
Um dos exemplos referidos pelo
Infarmed é o pembrolizumab, um
medicamento inovador em que a des-
pesa, entre Janeiro e Junho deste ano,
aumentou 72,3% face à registada no
primeiro semestre de 2018. Segue-se
o nivolumab, com um aumento de
29% face ao período homólogo.
Para tentar contrariar críticas da
Ordem dos Médicos, a Autoridade do
Medicamento indica também que,
apenas este ano, já foi dada luz verde
a mais 15 novos medicamentos onco-
lógicos, mais do que em todo o ano
passado (12). Em 2017 tinham sido
aprovados 18 e, em 2016, 13.O caminho da aprovação
Para entrarem no mercado, os medi-
camentos são, primeiro, sujeitos à
avaliação e aprovação pela Agência
Europeia do Medicamento (EMA, na
sigla em inglês). A EMA decide se o
medicamento tem segurança e eÆcá-
cia e este Æca disponível no mercado
europeu.
Depois, o que acontece em Portu-
gal é que se começa por fazer uma
avaliação fármaco-terapêutica, a car-
go da Comissão de Avaliação de Tec-
nologias da Saúde (CATS), que recen-Despesa com medicamentos
oncológicos cresceu 16,9%
no primeiro semestre do ano
temente foi reforçada e hoje conta
com mais de uma centena de peritos
clínicos de diversas áreas.
Segue-se a chamada avaliação fár-
maco-económica para se Æxar o pre-
ço do medicamento, que é efectuada
por outros peritos e economistas da
saúde. A decisão é habitualmente
demorada, e grande parte por causa
das negociações com a indústria far-
macêutica. A Ænalização destes pro-
cessos tem sido demorada devido
a “fases de negociação mais comple-
xas, motivadas essencialmente por
propostas de preço desajustadas/
irrealistas no contexto de sustenta-
bilidade do SNS”, alega o Infarmed.
Enquanto se decide se o SNS vai
ou não comparticipar um medica-Alexandra Campos
Segundo o
Infarmed, foram
gastos 198
milhões de euros
em fármacos nos
primeiros seis
meses de 2019mento inovador, há um mecanismo
designado autorização de utilização
excepcional (AUE) para assegurar o
acesso nos casos excepcionais em
que se veriÆque a ausência de alter-
nativa terapêutica e em que o doen-
te corra risco imediato de vida ou de
sofrer complicações graves. A maior
parte destes pedidos são da área da
oncologia.
Desde Setembro de 2017, estas
autorizações excepcionais são efec-
tuadas ao abrigo de Programas de
Acesso Precoce a Medicamentos
(PAP), em que a indústria disponibi-
liza gratuitamente o fármaco a um
número reduzido de doentes.
Os dados do Infarmed indicam
que, de ano para ano, há mais pedi-
dos de AUE e mais aprovações mas
também mais indeferimentos. Em
2015, dos 443 pedidos para acesso
precoce foram autorizados 365. No
ano passado, dos 2070 pedidos, 343
foram indeferidos e, este ano até
Agosto, dos 1139 solicitações,
280 foram indeferidas.CONHEÇA A NOSSA
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