Público - 13.09.2019

Público • Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 • 23

LOCAL

O Pitoresco, Festival de Arte Urbana

a decorrer entre ontem e domingo

em Vila Real, quer “descentralizar a

arte” para fora da cidade, e vai home-

nagear os bombeiros locais e a Estra-

da Nacional 2, adiantou à Lusa a orga-

nização.

O festival de arte de rua, que se

realiza na localidade de Trás-os-

Montes, é organizado pela Instantes

Mutantes, em co-autoria com o

município de Vila Real, e tem como

objectivo para a quarta edição “a

descentralização da arte, para as

freguesias da cidade”, explicou

Eduardo Porto.

Uma das iniciativas irá levar à cria-

ção de um mural, pela primeira vez,

noutras zonas do concelho de Vila

Real. A localidade de Ludares, irá ter

um mural com o tema “A Pastorícia”,

por sugestão do presidente da União

de Freguesias de Constantim e Vale

de Nogueiras.

“O tema foi escolhido pela popula-

ção local, e esta mostrou interesse em

participar, em estar com os artistas.

No fundo, estamos a promover a cria-

ção de massa crítica”, defende.

Com um total de cinco novos

murais nesta edição, o festival conti-

nua a promover também homena-

gens, e este ano o alvo são os bombei-

ros locais, pelo artista Mon Devane,

e a Estrada Nacional 2, pelo artista

Godmess, esta numa associação com

a Junta de Freguesia de Vila Real.

Além de patrocinar a criação de

um mural que vai homenagear a

estrada que atravessa Vila Real e que

liga Portugal de norte a sul, entre Cha-

ves e Faro, ao longo de 739km, a fre-

guesia de Vila Real apoia também

uma oÆcina para crianças e jovens.

Já na “Rua dos Ofícios”, que tem

recebido homenagens a actividades

tradicionais como o latoeiro ou o olei-

ro, este ano focar-se-á na “tecedeira”,

pelo artista Draw e Contra.

Novidade para a edição de 2019 é

ainda o projecto Mutante Galery, que

“apresentará um novo formato de

galeria e espaço de exposição”, num

autocarro. Lusa

Pitoresco

leva arte de

rua para fora

da cidade

Vila Real

Vai ser criado um mural que

vai homenagear a estrada

que atravessa Vila Real

e que liga Portugal de norte

a sul, entre Chaves e Faro

O debate já ia longo, com apresenta-
ção de propostas de todos os partidos
representados na assembleia munici-
pal (com excepção do PS), quando
Rui Moreira pediu a palavra e prota-
gonizou, na quarta-feira à noite, o
primeiro momento de agitação no
hemiciclo portuense. Puxando dos
galões de independente, ainda que
eleito com o apoio do CDS, acusou as
restantes forças políticas de demago-
gia por levaram a debate municipal
“opiniões que ultrapassam as frontei-
ras da cidade”, em vésperas de legis-
lativas. “É uma vergonha pôr isto em
questão só porque há eleições.”
Caíam assim as esperanças que a
deputada Susana Constante Pereira
havia deixado no ar na primeira inter-
venção da noite, falando em preocu-
pações partilhadas, “divergências”
políticas ou ideológicas à parte. Foi
do seu grupo municipal, o BE, a ini-
ciativa de pedir, no final de Julho, uma
assembleia extraordinária centrada
na habitação. “Dizer que é por causa
das eleições é desvalorizar esta
assembleia”, respondeu. “As propos-
tas que fazemos são sérias.”
Apesar de a iniciativa ter partido do
BE, a preocupação foi quase transver-
sal. Para a CDU, é mesmo “o principal
problema” do Porto. Apesar de elogiar
a Lei de Bases da Habitação, recente-
mente aprovada, o deputado Rui Sá
não tirou ao Estado a responsabilidade
maior. Mas sem isentar a autarquia e a
“opção ultraliberal do presidente da
câmara, que considera o sacrossanto
mercado como o alfa e o ómega das
políticas habitacionais”. Por um lado,
apontou, uma lista de espera para
habitação social com mais de 1000
famílias mostra que “é necessário
construir mais”. Por outro, o boom
turístico que expulsou gente e inflacio-
nou as rendas.
Da bancada do PS puxou-se os galões
da lei de bases, que permitiu uma “den-
sificação legislativa” do artigo 65 da
Constituição: o do direito à habitação.
Pedro Braga de Carvalho classificou o
acesso à habitação como “uma das

“A paz, o pão, educação, saúde,

habitação... e o dinheiro?” Rui Moreira

pede mais Estado e nega pessimismo

to para 50% da redução da taxa do

IMI para habitação própria suscita-

ram mais dúvidas. A proposta foi

reprovada.

As recomendações multiplicaram-

se. E foi o BE foi quem mais ideias

apresentou, tais como alargar a sus-

pensão do AL, criar um observatório

municipal sobre as alterações na pro-

priedade do solo urbano, agravar o

IMI de imóveis devolutos em zonas

com pressão turística ou reforçar a

habitação social. Na moção, instou

António Costa a disponibilizar “imo-

biliário devoluto ou subutilizado” e

ainda “terrenos do domínio do Esta-

do” para fazer habitação “a custos

acessíveis e de renda técnica”. E tam-

bém uma “alteração no Regime do

Arrendamento Urbano” e a “cessação

das facilidades” para os vistos gold.

Todas as propostas foram recusadas.

Já a CDU conseguiu fazer passar

uma das suas propostas, a de inter-

venção nos bairros. O PAN teve luz

verde nas suas duas recomendações.

A única proposta consensual (decla-

rações de voto à parte) acabou por ser

a do grupo de Rui Moreira, num pedi-

do ao Governo para que dê meios aos

municípios para porem no terreno

projectos de renda acessível.

O deputado Raul Almeida foi o pri-

meiro a fazer a defesa do movimen-

to. Recordando que o Porto tem 13%

do edificado destinado à habitação

social (a média do país é de 2%) e que

nos últimos quatro anos se investiu

“85 milhões” na reabilitação de bair-

ros, recusou a ideia de ser precisa

mais habitação social. Rui Moreira

deixou uma proposta provocadora:

“Se acham que é preciso mais habi-

tação social, construam e a gente

arranja terrenos, nem que tenhamos

de os comprar”. A maior carência é,

no entanto, das “famílias mais

jovens” da “classe média”, defendeu.

Apontando o dedo ao Estado, não

poupou nas palavras: “Nos últimos

anos, dinheiro não vi. Produção

legislativa, sim. É a paz, o pão, edu-

cação, saúde, habitação... e o dinhei-

ro?”, perguntou.

Porto

Mariana Correia Pinto

Só quatro de nove propostas

foram aprovadas numa

assembleia municipal sobre

habitação. Um real

problema ou eleitoralismo?

Movimento de Rui

Moreira recusa

construir mais

habitação social e

aponta classe média

como prioridade [email protected]

grandes falhas do Estado social”. O

ónus da pasta é do Governo, disse, mas

a “intervenção autárquica” é essencial.

O deputado defendeu a criação de

“políticas multissectoriais”, pedindo

que não haja confronto entre a habita-

ção social e a de rendas acessíveis. Um

recado que, mais tarde, serviria que

nem uma luva à mensagem do grupo

Porto, O Nosso Movimento.

Bebiana Cunha, do PAN, fez uma

intervenção curta e objectiva, com

um “plano estratégico para a habita-

ção”, anunciou, argumentando que

“urgências de quem precisa de uma

habitação digna” não se compaginam

com “os solavancos” com que a maté-

ria tem sido tratada. Um diálogo com

o sector cooperativo pode também

ser parte da solução.

Da bancada do PSD saiu uma reco-

mendação chamada “habitação: um

direito por concretizar”. A deputada

Mariana Macedo defendeu um com-

bate à “gentrificação” e pediu progra-

mas de habitação pública capazes de

se pagarem a si mesmos. Propostas

como o reforço da habitação social

para a classe média e a criação de resi-

dências universitárias foram relativa-

mente pacíficas. Já a ideia de alargar

a ARU a toda a cidade, assim como a

isenção de IMI para jovens e o aumen-

NELSON GARRIDO

Recomendação do movimento de Rui Moreira, que pediu mais investimento do Estado, foi aprovada