Público - 13.09.2019

Público • Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 • 29

OLIVIER HOSLET/EPA

esclarecidas durante as audições dos

comissários nas comissões do Parla-

mento Europeu — uma maratona que

vai decorrer entre 30 de Setembro e

8 de Outubro, com dois candidatos a

serem ouvidos pela manhã, dois à

tarde e outros dois ao Ænal de cada

dia. No Ænal da sessão, os coordena-

dores de cada comissão procedem à

avaliação individual do candidato.

Depois de ouvidos todos, o Parlamen-

to Europeu pode dar as audições por

encerradas e avançar para a votação

do colégio (marcada para a sessão

plenária de 23 de Outubro) ou solici-

tar audições adicionais.

Nomeações de risco

O Parlamento Europeu avalia os

comissários propostos em função da

sua competência pessoal, do conhe-

cimento e empenho na respectiva

pasta e a sua independência e ade-

quação ao cargo, para decidir se acei-

ta ou não a nomeação. Já houve casos,

no passado, de candidatos que foram

afastados por causa da rejeição dos

eurodeputados.

Na bolsa informal de apostas, o

nome que lidera a tabela dos candi-

datos à reprovação do Parlamento

Europeu é do comissário húngaro,

Laszlo Trocsanyi, que foi o ministro

da Justiça que levou avante as refor-

mas judiciais que motivaram a activa-

ção do procedimento de infracção a

Budapeste por violação do artigo 7.º.

As bancadas da extrema-esquerda,

dos Verdes e dos liberais já disseram

que não aceitavam a sua nomeação.

Igualmente difícil de aceitar para

alguns grupos é a indicação da rome-

na Rovana Plumb para comissária dos

Transportes, por causa do seu envol-

vimento num processo de corrupção

no seu país.

Outros dois candidatos, o polaco

Janusz Wojciechowski, e a francesa

Sylvie Goulard, podem contar com

complicações no processo de conÆr-

mação. Os dois estão a responder à

justiça em casos de despesas irregu-

lares com verbas do Parlamento

Europeu, e não contam com a bene-

volência dos seus pares — ainda que

beneÆciem da presunção de inocên-

cia, como lembrou Ursula von der

Leyen. “Não vou comentar os inqué-

ritos em curso, e que são totalmente

independentes. Quando terminarem,

avaliaremos as conclusões”, disse.

Não me agrada a

ideia. Da maneira

que eu vejo,

o modo de vida

europeu passa por

aceitar aqueles

que vêm de longe

Jean-Claude Juncker

Presidente da Comissão Europeia

Há denominações

originais e bizarras

[que] devem

merecer

reconsideração

David Sassoli

Presidente

do Parlamento Europeu

Por melhores

intenções que a

futura presidente

tenha tido, o

que podemos ler

ali é uma espécie

de tentativa

de acalmar a

extrema-direita

Margarida Marques

Eurodeputada socialista

Quando se trata

da nomeação

das pastas, devem

ser denominações

objectivas

e neutrais,

que apontem para

o seu conteúdo

Paulo Rangel

Eurodeputado

social-democrata

[email protected]

dentes executivos, que serão, ao

mesmo tempo, responsáveis por

pastas especíÆcas (embora elas nem

sempre sejam óbvias nos títulos que

lhes foram atribuídos). E além des-

tes indicou mais cinco vice-presi-

dentes, aos quais reportam, confor-

me os seus pelouros, os restantes

comissários.

Mas alguns destes vice-presiden-

tes não supervisionam qualquer

pelouro nem têm pasta atribuída,

ou seja, não são responsáveis por

nenhuma direcção-geral. Em con-

trapartida, alguns dos comissários

com títulos menos “poderosos”

foram brindados com a criação de

novas direcções-gerais. E em vez de

reportarem a um, reportam a dois

vice-presidentes.

Depois, também parece difícil per-

ceber em quem vão recair algumas

responsabilidades na nova estrutura.

De acordo com o esquema apresen-

tado por Von der Leyen, as matérias

relativas ao Estado de direito tanto

caem no âmbito da acção do vice-pre-

sidente para os Valores e Transparên-

cia, Vera Jourova, como do comissá-

rio da Justiça, Didiers Reunders. Qual

deles assinará as decisões da Comis-

são Europeia sobre os processos de

infracção levantados contra a Polónia

e a Hungria por violação do artigo 7.º

do Tratado de Lisboa?

E com qual dos dirigentes da

Comissão discutirão os ministros do

Eurogrupo os assuntos relativos ao

euro e à união económica e mone-

tária: o vice-presidente executivo da

Economia que Funciona para as

Pessoas, e comissário para os Servi-

ços Financeiros, Valdis Dom-

brovskis; o comissário do Orçamen-

to, Johannes Hahn; o comissário da

Economia, Paolo Gentiloni; ou a

comissária da Coesão e Reformas,

Elisa Ferreira, que será responsável

pela futura capacidade orçamental

da zona euro?

O Parlamento Europeu já pediu

explicações sobre estas mudanças

na organização das pastas e no rela-

cionamento dos diferentes comis-

sários, chamando a atenção para as

diÆculdades que o novo desenho

institucional coloca à sua missão de

supervisão do executivo comunitá-

rio. A comissão das Pescas fala com

o comissário dos Oceanos, que tute-

la também o Ambiente? E a comis-

são da Cultura interage com a comis-

sária da Inovação e Juventude?

Essas são dúvidas que poderão ser

que haverá, do lado da equipa de
Von der Leyen, “disponibilidade
para essa mudança”. O eurodeputa-
do social-democrata concorda que
a designação da pasta “é infeliz” e
deve ser alterada. “Foi um erro”,
considera, explicando que no mani-
festo do PPE a referência à protecção
do modo de vida europeu aparecia
em contraposição com o american
way of life.
“Essa expressão surgia exactamen-
te no sentido contrário de defender
uma Europa mais inclusiva e cosmo-
polita. Quando ela agora é usada a
propósito do pelouro com a compe-
tência das migrações, a sua interpre-
tação é automaticamente negativa e
problemática”, reconhece Rangel.

Mudanças que

geram confusão

Mas não são só as denominações

“perifrásticas” e “bizarras” das pastas

da futura Comissão Von der Leyen

estão a gerar confusão. As críticas

estendem-se da forma ao conteúdo,

com a leitura do organograma que a

futura presidente desenhou para o

seu colégio de comissários a levantar

reservas sobre a hierarquização e

operacionalização, tendo em conta a

dispersão e o cruzamento de compe-

tências dos comissários e das diferen-

tes pastas.

Algumas diferenças são difíceis de

entender. Por exemplo, Ursula von

der Leyen nomeou três vice-presi-

Ursula van der

Leyen juntou

ontem os

comissários

nos arredores

de Bruxelas

para que se

conehcessem