Folha de São Paulo - 06.09.2019

• ThiagoResende

BRASÍLIAOpacotedecombate
ao desempregoemestudo pe-
lo governoprevê medidas em
ao menos dezfrentes.
Em uma delas, estáprevista
aliberação deatéR$ 65 bilhões
paracapitalde girodeempre-
sas.Emoutra,aideiaécriar
uma espécie derede de“agên-
ciasdetrabalho” privadas.
Aspropostas estãonamesa
dePaulo Guedes (Economia)
ejáforam apresentadas para
um grupo seletode empre-
sáriosebanqueiros.Omi-
nistroaindaprecisa dar o
aval às sugestões de alguns
de seus secretários.
Para estimularaatividade
empresarial,aequipeeco-
nômicaestuda uma mudan-
çanumaregradaJustiçado
Trabalho,onde estão parados
R$ 65 bilhões naforma de de-
pósitosrecursais—valor em
juízoparapoder recorrerde
sentença trabalhista.
Desde 2017 ,areforma tra-
balhistapermitiuque seja
apresentado um seguroco-
mogarantia, emvezdode-
pósitoemdinheiro, quecom-
prometeoslimitesdecré-
ditodascompanhias. Mas
issonãovale paraprocessos
anterioresàmedida.

Por isso,uma dassugestões

éaplicaramesma normapa-

ra oestoqueeliberar essesre-

cursos para as empresas.

Otime de Guedes quertam-

bém incentivos paraaquali-

ficação de desempregados e

trabalhadoresautônomos.

Guedesvaireuniraequipe

paradecidir sobre qual seráa

versãofinaldopacotedeestí-

mulo ao empregoeadatapara

lançar as medidas. Além dis-

so,aequipeeconômicaquer

criarum grupotécnicopa-

ra acompanharoandamen-

to dos projeto etraçarmetas.

Para viabilizaroprojetoem

tempo de apertonoOrçamen-

to,pode serusado dinheirodo

SistemaS—quereúne institu-

içõesempresariaisvoltadas à

capacitaçãoequerecebemre-

cursos públicos—edeentida-

des filantrópicas deeducação.

Ainda na área de qualifica-

ção, oplanoprevê incentivos

fiscais paraaempresaque

investir no aprimoramento

dos empregados.

Estáemavaliaçãoumacom-

pensaçãode partedoPIS/Pa-

sep,queseria maior nocaso

de trabalhadorcontratado por

menos de um ano.Oobjetivo

éaumentaraprodutividade

ereter os empregos no país.

Outramedidaenvolveparce-

riasparaque empresas priva-

das passemaatuar como uma

espécie de agência de trabalho.

Se umaempresaderecursos

humanos, porexemplo, conse-

guir empregoparaquem está

recebendoseguro-desempre-

go,terá um prêmio: parteres-

tanteaqueapessoateria di-

reito. Provavelmente, metade.

Prefeiturastambém pode-

riam participardo programa.

Com isso,éesperada uma

redução nosgastoscomse-

guro-desemprego, estimados

em R$ 41 bilhõespara 2020.

Tambémfoisugerida uma

reformulação do Sine (Siste-

maNacional de Emprego) ou

atésuaaprivatização.

Ala daequipeeconômica

consideraqueosistema, cri-

ado em 1975 ,éantigo, basea-

do em estruturafísicaecara.

Hoje, só 3 , 13 %dascontra-

tações formais sãorealizadas

peloSine, quetematuado em

qualificaçãoeintermediação

deempresasetrabalhadores.

Umadas principais propos-

tasparaestimularacriaçãode

vagasprevê aredução de tri-

butos paraempresas quecon-

trataremjovens para oprimei-

roempregoouprofissionais

de qualquer idade desempre-

gados há maisdedoisanos.

$

Pacoteparagerar empregoseevitar demissões

Se você fo iclientedaSompo Seguros (antigaYasuda MarítimaSeguros) entre1º.01.20 13

e31.12. 2015,atravésdesegurode automóvel ou de frota de automóveis,pode ter

direitoàrestituiçãodo custodeapólicecobrado, nesse período,porcontadaemissãode

suaapólicedeseguro.

Se você se enquadranesteperfil, po rfavor,envie e-mailpara

[email protected] mações:

Assuntodo e-mail -Restituição de custodeapólice

Para pessoa física, informar:

Nomecompleto, CPF, banco, agênciaeconta-corrente para crédito.

Para pessoa jurídica, informar:

Razãosocial, CNPJ, banco,agênciaeconta-corrente para crédito.

ATENÇÃO:

Os dadosbancários devempertencer ao mesmoCPF/CNPJdocontratante da apóliceàépoca.

Casocontrário,ocréditonão será efetuado.

Casovocê te nhadireit oàdevolução,ocréd itoseráefetuado em suaconta-corren te

em até5diasúteis, contadosapartir da leitura do e-mail.

Atenciosamente,

SompoSegurosS.A.

COMUNICADO IMPORTANTE

Liberação derecursos

paraempresas

•Háestoque de R$ 65

bilhõesdedepósitos

recursais —valor em juízo

parapoderrecorrer de

sentençatrabalhista

•Ideiaépermitirtrocar por

seguroseliberarodinheiro

paracapital de giro

“Agências de

emprego” privadas

•Parceiropúblicoou

privado poderáajudar

um desempregadoase

recolocar no mercado

•Emtroca, ficacom

metade do valor do

seguro-desempregoque

obeneficiárioreceberia

Emprega+

•Programa daria“voucher”

paraque desempregado

se qualifique

•4,4 milhões de cidadãos

seriam treinados

em quatroanos

Estímuloàqualificação

•Compensação de parte do

PIS/Pasep paraempresa

que investir no empregado

•Qualificação paradesem-

pregadoseautônomosteria

recursos do SistemaSou de

filantrópicas de educação

Empregoverdeeamarelo

•Desoneração dafolha e

redução de 50% noFGTS

paraempresa quecontratar

jovem ou desempregados

há mais de dois anos

•Pode ser bancadacom10%

de recursos do Sistema

Seajustes narenúncia

fiscal dogovernos

Reformulação

do MEI

•Novasfaixas, diferentes

limites derenda e

de contribuição para

ampliaraformalização

•MEI poderáter

dois empregados,

em vez de um

Privatização do Sine

•Redução de postos

físicos do Sineeaté

eventual privatização

•Hoje, apenas 3,13%

das admissõesformais

são via Sine

CERTSimples

•Transparência de

informações sobre

microepequenas

empresas parabancos

• Expectativadereduzir
  os spreads em créditos
  paraesse grupo

Reduzir

aposentadoria

por invalidez

•Reabilitar quem

já recebe obenefício

epode atuar em

outraatividade,

como em escritórios

•Reabilitação profissional

de usuários de drogas

Microcrédito

•Elevar oferta de crédito

emcomunidades,

semcomprovação

de rendaeeducação

financeirabaixa

•Seriam usados

R$ 10 bilhões do

BancodoNordeste,

cuja metodologia seria

ampliada paraopaís

mercado

aeee Sexta-Feira,6DeSetembroDe2^019 A

Continua na pág.A

Pacotedecombate

ao desemprego libera

R$ 65 bi paraempresas

Plano prevê criar agências privadas que ficariamcomparte

do seguro-desempregodequemrecolocassem no mercado

Paístem 12 , 6 milhões de

pessoasdesempregadas

Taxa de desemprego,em%

0

3

6

9

12

15

0

10

20

30

40

0

10

20

30

40

0

10

20

30

40

Númerodebrasileiros

comcarteira assinada*

Em milhões

Total de trabalhadores

sem carteira assinada*

Em milhões

Brasileiros que trabalham

porconta própria

Em milhões

nov. 2017 -

jan. 2018

mai.-jul.

2019

nov. 2017 -

jan. 2018

mai.-jul.

2019

mai.-jul.

2019

nov. 2017 -

jan. 2018

mai.-jul.

2019

nov. 2017 -

jan. 2018

12 , (^211) , 8
33 , 2
10 , 9 11 , 6
23 24 ,^2
33 , 1
*Semcontartrabalhadordoméstico com
carteiraassinadaFonte:IBGE