Folha de São Paulo - 06.09.2019

aeee

AdecisãodedestinarparaaAmazôniaeaeducação o

dinheirodofundo da Lava Jato,provenientedemultas

pagas pelaPetrobras nos EUA, aborreceu estudiosos

do mercado decapitais.“Éequivocadoeilegal”,diz a

pesquisadoradaUSP Erica Gorga,quefoiperitanade-

fesa dos investidores da petroleiranajustiça america-

na.Nestaquinta( 5 )governoeProcuradoria-Geralda

República definiramque R$ 1 bilhãovaiparacombate

ao desmatamentoeR$ 1 , 6 bilhão,paraaeducação.

Chamaobombeiro

Desvio De finaliDaDe“Nos

EUA, as autoridades destina-

ramodinheirorecuperado

das fraudesecorrupção ao

ressarcimento dos queforam

prejudicados pelos crimes: os

investidores estrangeiros da

Petrobras. Aquitambém de-

ve ser destinado aos acionis-

tasefundos de previdência

brasileiros que perderam bi-

lhões”, afirmaGorga.

DireitoDeproprieDaDePa-

ra apesquisadora,adecisão

de enviarorecursoaoutras

áreas, deixando deressarcir

os prejudicados,contraria

uma políticadogovernoBol-

sonaro, de protegerodireito

de propriedade de investido-

resparaproversegurançaju-

rídicaeatrairinvestimentos.

aregraéclaraGorgaava-

lia queapropostadaprocu-

radoriacontrariaoartigo 91

do CódigoPenal, que estabe-

leceaprioridadedo direito

dos lesados na indenização.

Bolso“A sautoridades aqui

precisam entender que há mi-

lharesdepessoascomaposen-

tadoriacomprometida pelos

prejuízos do petrolão”,diz ela.

ciranDaCresceapressãopa-

ra quecaia aindicaçãodeLe-

nisaPradofeitapor Bolsonaro

paraoCade.Oque se diz lá é

que, noSTJ, elanão agrada.Na

novela paraarenovaçãodas

vagasdoórgão, opresidente

já cancelou dois nomes que

haviam sido escolhidospor

Paulo GuedeseSergio Moro.

Às moscasDepois do início

das obras que estãointerdi-

tandoapistaprincipal doSan-

tosDumont,omovimentodas

lojas no aeroportodespencou.

AInfraeronão sabe estimar o

tamanho da perda dereceitas

nãotarifáriasqueterá até 21

de setembro,mas cincolojas

no local estãofechadas.

BalcãovazioAmarca de ma-

quiagens Quem DisseBereni-

ce reduziutemporariamente

onúmerodeseusfuncionári-

os, segundoagerência.ADu-

fryfez omesmo.

reBelDiaNasemana passa-

da,ogrupo Arezzonegou que

iria aderir às promoções da Se-

mana do Brasil,aBlackFriday

verde-amarela queogoverno

crioucomempresários bol-

sonaristas. Nosite oficial do

evento, porém,onúmerode

lojas da marca cresce. Quan-

doaprimeiradelas apareceu,

aempresa disseque eradeci-

são isolada de um franqueado.

éceDoASemana do Brasil po-

deganhar espaçonocalendá-

rio dovarejo,mas deve ser tí-

mida em 2019 ,segundo espe-

cialistas. Para Felipe Mendes,

da GFK,houvepoucotempo

paraasempresas se plane-

jaremeéprovávelque haja

mais queima de estoque do

que ofertas de itensnovos.

confiançaAssimcomo na

BlackFridayoriginal,aversão

brasileira levará tempoaté ga-

nharcredibilidadecomclien-

tes, segundoPatricia Cotti, do

Ibevar. Maurício Salvador,da

ABComm(decomércioeletrô-

nico) afirmaque,seconsumi-

dores viremcargapolíticano

evento, dificultará as vendas.

papelaDaOnúmerodedecla-

rações eobrigações acessóri-

as que empresas precisam en-

viar aosgovernosfederal, es-

tadualemunicipal subiude 11

para 20 desde 2008 ,segundo

levantamentodaSeteco, es-

pecialistaemcontabilidade,

com 600 empresas.

prosa

INDICADORES

JoanaCunha
[email protected]
pAINElS.A.

“

Os fundos de

aposentadoria são os

que mais perderam

comacorrupção

eelestêmque ser

ressarcidoscom

orecursoda Lava

Jato.Não se deve

apagar incêndios

comaaposentadoria

dos outros

Erica Gorga
pesquisadoradaUSP

comFilipe OliveiraeMariana Grazini

mercado

a20 Sexta-Feira,6De SetembroDe 2019

JUros iMposToDErEnDa

ConTribUiÇÃo

ÀprEViDÊnCia

EMprEGaDos

DoMÉsTiCos

*Oprazoparaempresasvencenodia 20 / 09

e, parapessoasfísicas,venceem 16 / 09

*Oprazoparaopatrãodadoméstica

vencenodia 06 / 09 .Aguiade

pagamento dospatrõesinclui a

contribuiçãoaoINSSdoempregador

edadoméstica, oFGTS,amultapara

ademissãoeosegurocontraacidentes.

AcontribuiçãoaoINSSdadoméstica

pode serdescontada deseusalário

Competênciaagosto*

agosto,em%aomês

ConsiderandoopisonacapitaleGrandeSp

autônomo,empregadorefacultativo

Valor mín. r$ 99820 %r$ 199 , 60

Valor máx. r$ 5. 839 , 4520 %r$ 1. 167 , 89

MEi(Microempreendedor)

Valor mín. r$ 9985 %r$ 49 , 90

empregado

empregador

97 , 28

243 , 20

De 8 %

a 11 %

20 %

672 , 34

1. 167 , 89

assalariado

atér$ 1. 751 , 81 8 %

De r$ 1. 751 , 82 atér$ 2. 919 , 729 %

De r$ 2. 919 , 73 atér$ 5. 839 , 45 11 %

Alíquota

Máximo

emr$

alíquota

Alíquota,

em %

Deduzir,

em R$

Em R$

Mínimo

em r$

até

1. 903 , 98

De 1. 903 , 99

até 2. 826 , 65

De 2. 826 , 66

até 3. 751 , 05

De 3. 751 , 06

até 4. 664 , 68

acima de

4. 664 , 68

142 , 80

354 , 80

636 , 13

869 , 36

isento

Fonte:procon-Sp

mínimomáximo

Cheque

especial

empréstimo

pessoal

9 , 99

14 , 93

3 , 99

7 , 89

7 , 5

15

22 , 5

27 , 5

Pacote de combate

ao desemprego libera

R$ 65 bi paraempresas

Continuação da pág.A

Os benefícios podem ser: de-

soneraçãodafolha de paga-

mentos(parcela patronal pa-

ra oINSS), isenção decontri-

buições paraSistemaSere-

dução novalor pagoparao

FGTS.Essavantagem parao

empresáriodevesertempo-

rária,talvez pelos seis primei-

rosmesesdecontrato.

Se oempregadofordemiti-

do antes do períodoaser de-

terminadopelogoverno, a

empresaterá que pagar os tri-

butos queforamdescontados.

Aequipeeconômicaestuda

usarrecursosdoSistemaSpa-

ra bancar essesnovoscontra-

tos, quevêmsendo chamados

de EmpregoVerdeeAmare-

lo.Outraforma de financiar

aideiaéfazer ajustesnas re-

núncias fiscais —perda de ar-

recadação paraestimularal-

gumsetor daeconomia.

Ao apresentaraproposta

paraalgunsempresários, o

governofezquestão deres-

saltar quetodos os direitos do

trabalhadorestãogarantidos

nessascontratações.

Patrocinado pela Secreta-

ria Especial deProdutividade,

EmpregoeCompetitividade

do Ministério da Economia,o

programa Emprega+também

temfoconaqualificaçãoena

criação de empregos,mas en-

volve, entreoutras medidas, a

criação de um“voucher”(ti-

po de título que funcionaco-

mo umvale).

Osvales seriam distribuídos

paraque as pessoas possamfa-

zercursosevoltaraomerca-

do de trabalho.Oorçamento

estimado paraainiciativaéde

R$ 8 bilhões em quatroanos,

eaexpectativaéatender a 4 , 4

milhõesdedesempregados.

Ogovernotambém estuda

reestruturarosistema do MEI

(Microempreendedor Indivi-

dual), programa queformaliza

os negócios de microepeque-

nos empreendedores.Atual-

mente,otetoanualdefatura-

mentoparaseenquadrar co-

mo MEIédeR$ 81 mil.

Diferentesfaixas derenda

edecontribuição podem ser

criadas dentrodoprograma. A

ideiaéampliarainclusão pre-

videnciáriaeaformalização.

Oprojetotambémpermi-

tiráaampliação donúmero

de empregados paraoMEI.

Hojealei permiteapenasa

contração de um funcioná-

rio—esomente 3 %dosca-

dastrados no programa pos-

suemempregados. Mas se es-

peraque,comestímulo, no-

vasvagaspossamsercriadas

por microempreendedores.

Assim,apropostaépermitir

acontração de dois.

Em outrafrente, aequipe

de Guedes avaliaacriação de

um programa chamado CERT-

Simples,voltado pararedu-

zir os juros nos créditos para

microepequenas empresas.

Isso poderia serfeitoau-

mentandoatransparência de

informações sobre os empre-

endimentos paraosbancos.

Ainda na área bancária, o

time de Guedes analisa uma

medida paraampliaraofer-

ta de crédito, liberando R$ 10

bilhões derecursos próprios

doBancodoNordeste.

Aproposta envolveoferecer

oserviçoparacomunidades,

para pessoas semcomprova-

çãoderendaesemgarantias.

Esse modelovemsendo

adotadocomsucesso pelo

BancodoNordesteepoderia

ser ampliado paratodoopaís.

Outramedida buscarea-

bilitar quem estárecebendo

aposentadoria por invalidez

etemcondiçõesdeatuarem

outro setor. Essa propostafoi

publicadapelaFolhaem abril.

Cerca de 18 %das aposenta-

dorias no Brasil são por inva-

lidez. Masogovernoentende

que uma parcela dessaspes-

soas pode ser qualificada para

trabalharemoutra atividade.

Atualmente,ataxa dereabi-

litaçãoéde 1 %acada ano.Por

isso,aideiaéfazer um plano

paratornar essa medida mais

efetivaeajudarnoajustede

contas daPrevidência.

• RicardoDella Coletta
  ePaulo Saldaña

BRASÍLIAUm dia depois deter

sinalizadoapoioàrevisão da

emendaconstitucionaldote-

to dosgastos,opresidente Ja-

ir Bolsonarovoltouatráse

dissenesta quinta ( 5 )apoi-

ar amanutençãodanorma.

“Temos que preservara

emenda doteto[degastos].

Devemos sim,reduzir des-

pesas,combaterfraudese

desperdícios. Ceder aote-

toéabrir umarachadura

nocascodotransatlântico.

OBrasilvaidar certo. Para-

bénsanossosministros pelo

apoio às medidaseconômi-

casdoPaulo Guedes [minis-

trodaEconomia]”,escreveu

Bolsonaroemredesocial.

Naquarta-feira( 4 ), ao dei-

xaroPalácio da Alvorada, o

presidenteindicoudefen-

der mudanças naregraque

estabeleceque as despesas

datotais da Uniãonão po-

dem crescer além da inflação,

mesmo queareceitacresça.

“Euvouter quecortar a

luzdetodososquartéis do

Brasil, porexemplo,senada

forfeito. Já te respondi”,dis-

se Bolsonaro, ao ser questio-

nado se endossaria umare-

visão da norma.

Aemendaconstitucional

dotetodosgastosfoiaprova-

da pelo Congresso em 2016.

Oporta-vozdaPresidência

daRepública,Otávio Rêgo

Barros,confirmou na quar-

taqueopresidentedefen-

diamudanças noteto(posi-

çãorevistapelo presidente).

Apesar dafala deBolsona-

ro na quarta,aequipeeconô-

micadoministroPaulo Gue-

des manteveaolongododia

odiscursodeque não tra-

balha paraalteraranorma

constitucional.Emvezdis-

so,adiretriz no Ministério

da Economiaéreformar as

despesas obrigatórias.

OpresidentedaCâmara,

RodrigoMaia (DEM-RJ),tam-

Na véspera, presidentesinalizara mudança em

lei que impedeaumentodegastos acimada

inflação;Guedesemaia sãocontraalteração

bém afirmou discordarda

alteração dotetodegastos.

EmcerimônianoPalácio

do Planaltonestaquinta,Bol-

sonaroretornou aotema e

reafirmou que não pretende

flexibilizarotetodegastos.

“Nós devemoscombater

lá embaixoparadiminuir as

despesas obrigatórias”,afir-

mouopresidentedurante

cerimônia de lançamentode

um programa paraaimple-

mentação de escolas cívico

militares no Brasil.

Deacordocomopresi-

dente, sãogastoscercade

R$ 200 bilhões por anocom

BPC(Benefício dePrestação

Continuada), aposentadoria

ruraleBolsaFamília.

“Sevocê conseguir dar

meios paraaspessoas dei-

xaremoprograma [social]

deformavoluntária,você

diminuiadespesa obrigató-

ria”, disseopresidente.

Ele afirmou aindaque é

precisocombaterfraudes

nesses programasecitou o

seguro-defeso —benefício

de um saláriomínimopago

apescadores duranteope-

ríodo de paralisação daati-

vidade paraapreservação

das espécies.

Deacordocomopresiden-

te,háfraudes no seguro-de-

feso que são “umavergonha”,

eaSecretaria da Pesca dogo-

vernotematuadopara com-

bateresses casos.

“Estamosatualizandoo

critério paraentrar [no se-

guro-defeso].Temfamílias

decertasregiões, espalha-

das pelo Brasiltodo,que es-

tãoganhando porcabeça

oseguro-defeso,por qua-

tromeses no ano,umsalá-

rio mínimo.Écombateris-

so aí:afraude,odesperdício,

e, comaeducação,fazer di-

minuir essa despesa obriga-

tória.EaísimdáparaoBra-

sil sair dessa situação difícil

em que se encontra.”

Leia mais nacoluna de Vinicius

TorresFreire, na pág. a

rEGraspara

ConTroLar

oGasTo

púbLiCo

Teto de gastos

Cerca de 80%

das despesas

do governo

federaltêmseu

crescimento

anuallimitado

pelainflação

Metafiscal

indicador que

olha despesas

receitas, para

que haja

equilíbrio entre

as duas.oobje-

tivo eragerar

superávits para

reduziradívida

pública. Como

desde

as contas do

governo estão

no vermelho,

as metas atuais

visamconter

odéficiteo

crescimento

da dívida

regrade

ouroda

Constituição

Dispositivo

que proíbeo

governo de se

endividarem

valores superi-

ores aos seus

investimentos.

Podegerar

processo de

impeachment

por crime

de respon-

sabilidade.

oCongresso

pode autorizar

créditos

suplementares

epermitir o

descumpri-

mentodaregra

OpresidenteJairBolsonaroduranteeventonoPlanalto PedroLadeira/Folhapress

Bolsonarovolta

atrásedefende

manter regra

do teto dosgastos