Folha de São Paulo - 06.09.2019

aeee

mercado

Sexta-Feira,6DeSetembroDe2 019 A25

Ogoverno arrecadou mais em
agosto, dizem pessoas próxi-
mas de JairBolsonaro—os nú-
meros oficiais do mês ainda
não saíram.Oterçofinal do
anoserámelhor no PIB (Pro-

dutoInterno Bruto) enarecei-
ta de impostos, dizem,saindo
da asfixia paraosufoco.
Esses dinheiroseumas gam-
biarras da arrecadaçãodevem
“evitaropior”doscortes de

despesas previstos atéagora,
mais de R$ 32 bilhões. Mais do
que isso,amelhorazinha nare-
ceitadevejogarágua nafer-
vuradadiscussão sobreoteto

de gastos, nas palavras degen-

te do Ministério da Economia.

Nogoverno,mesmoahi-

pótese de estudar um aumen-

to do limitedegastos, mudan-

ça constitucional,teria sido

“enterrada”.

Na quarta-feira( 4 ), JairBol-

sonaro, seu porta-vozegente

do Planaltodiziam queopresi-

dentesolicitaraestudosares-

peito.Nomesmodia, Rodrigo

Maia disse não.Maia, presi-

dentedaCâmara epremiêdo

ComitêCentral do PartidoRe-

formista (por assim dizer),fa-

ziatabelinhacomoministro

PauloGuedes(Economia),

secretário-geral do Comitê.

Às 7 h 43 da manhã desta

quinta( 5 ), Bolsonarotuitava

“Temosque preservaraEmen-

da doTeto”(sic)edavauma

indiretaaoministério,pa-

raque nãose queixemmais

doscortes de despesas(“Pa-

rabénsanossos ministros pelo

apoio às medidaseconômicas

do Paulo Guedes”).

Comooambientenopaís

misturafumaça, tumultoemi-

sérias,éprovávelqueaconver-

sa sobrearevisão doteto vol-

te.Edaí? Muitagenteentão

nãoveriaentão muitosenti-

do no trabalho nogoverno,

dizemeconomistas dogover-

no.Ameaçam pularfora,pois,

como jáofaziam na quarta.

GentedoPlanaltoobserva

ainda que,como se sabe,ogo-

verno estáprevendo gastar me-

nos do queolimite estabele-

cidopeloteto,unsR$ 30 bi-

lhõesamenos, por issotan-

tassuspensões oucortes bru-

tais de despesas. Por quê? Por-

queogoverno nãoarrecada

osuficientenem paragas-

tarnolimitepermitido (da-

daaexigência de outrameta,

adelimitarodéficit primário).

Mexernotetonãofariadife-

rençapelo menos atéoano

quevemouaté 2021.

No mais,oprograma essen-

cialdorestantedoano está

mantido: projetosparaaca-

barcomomínimodedespe-

sas obrigatóriasereforma

tributária.

Os planosdemexer emcar-

reirasesalários do funciona-

lismofederal estão ficando

prontos, masoritmo de sua

implementaçãoémais incer-

to eestásendo discutidocom

MaiaelíderesdaCâmara.

No ano quevem, viria outra

rodada dareformatrabalhis-

ta,que já estásendo estuda-

da no Grupo de AltosEstudos

doTrabalho (Gaet).

Junto dareforma tributária,

devehaveroutrotalhonalei

do trabalho(o “empregover-

de amarelo”parajovens que

abram mão de direitos pre-

vistosemlei, paraoque serão

praticamenteempurrados, é

óbvio). Se der, atéofimdoano,

viriam mudanças parafacili-

tareacelerar privatizaçõese

concessões.

Aeconomiavaimelhorar

noterçofinal do ano? Os pri-

meiroschutes informadosdi-

zemque,peloandardacar-

ruagemdejulhoeagosto, o

crescimentodoterceirotri-

mestreestaria pertodezero.

Amelhoraapartirdotrimes-

trefinal,até 2020 ,seria lenta.

Oapertodegastos ainda será

entregrandeeasfixiante.

Os humores políticoscon-

tinuamtóxicos.OCongresso

ameaçaderrubarvetosdeBol-

sonaro, eosprocuradores da

Repúblicaestão emrevolta,

paraficarnotumultodase-

mana.Otetopodenãocair,

mas aindafaltachãopolítico

paraaprovartantareforma,

oquerestofaz efeitoapenas

amédio prazo, se tanto.

[email protected]

Paraeconomistas dogoverno,‘crisedo teto’passouearrecadaçãocomeçaamelhorar

• ViniciusTorresFreire

Jornalista,foisecretário deredação daFolha.Émestreemadministração pública pelaUniversidade Harvard(eUa)

Otetoeochão deBolsonaro

Teles contestam cobrança

do ProconPaulistano de

até R$750por reclamação

• Ivan Martínez-Vargas

sãopauloEntidadesdose-

tordetelefonia movemuma

açãonoSTF(SupremoTri-

bunalFederal) paraderru-

bar pontosdoCódigoMu-

nicipal deDefesa do Consu-

midordeSãoPaulo,emvi-

gordesdejunho.

Naação,iniciadaem 12 de

agosto, Contic(confedera-

çãodatecnologia da infor-

mação), Acel (associação

das operadoras decelula-

res) eAbrafix(dasconces-

sionárias detelefonia fixa)

dizem quealei temtrechos

inconstitucionaisepedem

aoSupremo que suspenda

anorma.Orelator docaso

éoministroLuizFux.

Opedido diz que 8 dos 21 ar-

tigos da lei são inconstitucio-

nais.Entreospontos maispo-

lêmicos dotextoquestiona-

do,estáopagamentodetaxas

pelas empresasde qualquer

setorqueforemalvodere-

clamações deconsumidores.

Alei instituiacobrança de

R$ 300 dosfornecedorespor

reclamação fundamentada

eatendidaeR$ 750 por de-

mandaavaliadacomo pro-

cedente, mas nãoresolvida.

Osvalores aindanão são

cobrados,segundooPro-

conPaulistano,porqueare-

graestáemimplementação.

As taxas,chamadasdeemo-

lumentos, não são multas, mas

simremuneração “peloregis-

troeencaminhamentodere-

clamações”pela instituição.

Das 461 reclamaçõesregis-

tradas peloProconPaulistano

entre janeiro ejulho deste ano,

duasforamconsideradas não

fundamentadas e 29 funda-

mentadasenãoatendidas.

Osconsumidores daca-

pital podemrecorrertanto

àFundaçãoProcon(órgão

estadual que não prevêpa-

gamentodetaxa pelasem-

presas) quantoaoProcon

Paulistano, ligadoàPrefei-

tura deSãoPaulo.

Para as teles, usaroconcei-

to de reclamação fundamen-

tada paradeterminarovalor

aser pago ao órgãomunicipal

éinconstitucional porque“a

taxa deve ser proporcional ao

custodaatividade do estado

aque está vinculada”.

“Diante dereclamações co-

letivas, nãoéocustodoser-

viçoque defineovalor data-

xa, masonúmero de ‘consu-

midoresreclamanteseafe-

tados’”,oqueseriamcrité-

rios “estranhos ao serviço

[defiscalização]”doProcon.

Segundoopedidodas en-

tidades,ocódigomunicipal

instituiobrigações não pre-

vistasemnormacomooCó-

digodeDefesa do Consumi-

dor e, por isso,“vulneraos

princípios da isonomiaeda

segurançajurídica, na medi-

da em que os brasileiros fica-

rãosujeitosaregramentos

distintosconforme os muni-

cípios” em quevivem.

Agora,cabe ao ministro

Fuxanalisarseconcedea

liminaresuspendeaapli-

caçãodalei paulistana. In-

dependentementedisso,a

discussãovaiaoplenário

doSTF, segundoaadvoga-

da Thais Matallo,sócia do

escritório SiqueiraCastro.

“A tendência doSTFéen-

tender queemolumentoétri-

buto,temdeterrelaçãocom

oserviçoprestado.Nãotem

sentidoataxa depender de

areclamação seratendida.”

Para RicardoMarfori, sócio

do CostaMarfori, se uma em-

presaforcobrada,podere-

correràJustiçasob argumen-

to dequeacobrançaéilegal.

AlémdaaçãonoSTF,segun-

do Marfori, associaçõesesin-

di catospatronais podemen-

trarcomações noTribunal de

JustiçadeSão Paulo alegando

inconstitucionalidadedalei.

Procuradas, as três entida-

des autoras do processo não

se manifestaram.

APrefeituradeSãoPau-

lo afirmou que “o projeto

de leique prevêacobrança

(...)foiaprovado na Câma-

ra,sancionado pelo Execu-

tivoeestáemperíododere-

gulamentação”.

Diz ainda que “nãofoiinti-

madaasemanifestar sobre

aaçãonoSTF”.

empresas com mais reclamações

no ProconPaulistano

Fonte: ProconPaulistano

Nºdereclamaçõesentrejaneiroejulhode 2019

SPtrans

Cnova Comércio eletrônico

tim

Uber

99

avianca brasil

NS 2 .cominternet

mercado Pago

eletropaulo

15

8 8 8 5 5 5

6

6

Produçãodeveículoscai 7%,eexportações,35%

sãopauloAproduçãodecar-
rosecomerciais levesavan-
çou 1 , 1 %emagostonacom-
paraçãocomomês anterior,
informouaAnfavea (associa-
çãodas montadoras).Nooita-
vomês doanoforamprodu-
zidos 269 , 8 milautomóveis,
2. 817 amais que em julho.
Apesardoavançonacom-
paração mêsamês, narelação
comagostode 2018 ,aprodu-
çãoteveumaretração de 7 , 3 %.
Jáos emplacamentos do
mês apresentaram queda
tantonarelaçãocomjulho
(- 0 , 3 %) quantocomagosto
de 2018 (- 2 , 3 %).Noacumu-
lado do ano,houveumavan-

çode 9 , 9 %nolicenciamento,

narelaçãocomomesmo pe-

ríodo do ano anterior.

Jáasexportaçõesconti-

nuam novermelho.Narela-

çãomês amês,orecuofoide

12 , 8 %, entre agosto de 2018 e

de 2019 ,aretração chegou a

34 , 6 %,e, no acumulado do

ano,opercentualde quedaé

ainda maior: 37 , 9 %.

“Nãotemfatonovo, éaAr-

gentina. Só paradar uma di-

mensão: nósexportamosem

julho paralá 18 mil unidades,

e, em agosto, caiu para 12 mil.

Entãocontinua sendoumde-

safio”, disse Luiz Carlos Mora-

es, presidentedaAnvafea.AC

Porsche aPresentaseu PrimeiroesPortivototalmente elétrico
Taycan, queterá autonomia de 450 quilômetrose750 cavalos de potência em suaversão mais cara,aTurbo S,aser vendida nos
EUApor US$ 185 mil (R$ 760 mil);veículo vai de0a100 km/h em2,5segundos, segundoamontadoraalemã Patrick Pleul/DPA/AFP

• Raquel Landim

sãopauloÀs vésperas daselei-
ções presidenciais no principal
sócio do Mercosul,comprová-
velvitória da oposição,osgo-
vernos doBrasiledaArgen-
tina assinam nestasexta ( 9 )
um novo acordo automotivo.
Odocumentoprevê olivre-
comércio deveículoseauto-
peçasem 1 ºdejulhode 2029
—nove anosamais queapre-
visão do entendimentoatual.
Emcompensação,não hácon-
dicionalidades paraque olivre-
comércioseja estabelecido.
Peloscálculos daequipeeco-
nômica,isso significaque oco-
mércio de veículos entreBrasil
eArgentinaestaráfinalmen-
te liberadocincoanos antes
da implementação do acor-
do Mercosul-União Europeia.
Desdeacriação do Mercosul,
em 1990 ,osetor automotivo
éumdos poucos que ficaram
defora do blocoesemprete-
ve umcomércio administrado.
Apossibilidadedelivre troca
decarrosepeças vemsendo

postergada sucessivasvezes.

Oanúncio seráfeitonoRio

pelo ministrodaEconomia,

Paulo Guedes, pelo ministro

deProduçãoeTrabalhodaAr-

gentina,Dante Sica,epelose-

cretáriodeComércio Exterior

eAssuntos Internacionaisdo

Brasil, MarcosTroyjo.

Oacordotambémprevê um

aumentogradativodochama-

do “flex”,múltiplo queregula

ocomércio deveículosepe-

çasentreosdoispaíses.Ho-

je estáem 1 , 5 :paracadaUS$ 1

exportado do Brasil paraaAr-

gentina, os argentinos podem

enviar US$ 1 , 5 aos brasileiros.

Comonovoentendimen-

to,esseindicador sobe para

1 , 7 eavançagradativamente

até 3 , 0 pertodofimdavigên-

ciadotratado.Onovoacor-

dotambém prevêequalização

dasregras de origem(porcen-

tual de peçasnacionaisnos

carros) entreBrasileArgen-

tina ao acordo entreMerco-

suleUniãoEuropeiaaté 2027.

Outradiferençaentreo

acordoatualeoquevaiser

assinadoéotratamentopa-

ra veículos híbridoseelétri-

cos. Hoje não há tratamen-

to diferenciado.Automóveis,

ônibusecaminhõeshíbridos

eelétricos serão beneficiados.

AArgentinaassinaráonovo

acordo automotivoapesar da

trocaiminentedegoverno.O

candidato daoposição pero-

nista,AlbertoFernández,ven-

ceuasprévias das eleições e

estámuitopertodederrotar

opresidenteMauricio Macri.

Para fontes próximas aogo-

vernoatual no país,aassina-

tura do acordocomoBrasil

favorece aprevisibilidade dos

negóciosepode ajudaraAr-

gentinaaganharaconfiança

dos mercados, independente-

mentedequemvençaoplei-

to,eaatrair investimentos.

Porcausa daturbulência

provocadapela provávelvitó-

ria da oposição,ogovernoar-

gentino anunciou moratória

de sua dívidaeinstituiuum

controlecambial parabrecar

asaída de divisas.Amedida

afastaosinvestidores.

BrasileArgentina adiam em

9anos livre-comércio de autos

Países anunciam hoje novo acordo que prevê liberação do mercado em 2029

Produção deveículos

cresce 1 , 1 %entre julho

eagosto de 2019

0

50

100

150

200

250

300

jan. 18 ago

218 , 7

46 , 3

269 , 8

36 , 7

Veículosexportados

Carrosproduzidospormês

Em milhares

Fonte: Anfavea

$

Onovoacordo

automotivoentre

BrasileArgentina

Livre-comércio

Comércio de veículos e

autopeças seráliberado em

2029; acordo atual previa que

liberação aconteceria em 2020

‘Flex’

Múltiplo queregulao

comércio de veículosepeças

entreosdois paísesterá

aumentogradativo.Hoje

estáem1,5:paracada US$ 1

exportado do Brasil paraa

Argentina, os argentinos

podem enviar US$ 1,5aos

brasileiros. Comonovo

entendimento, esse indicador

sobe para1,7 eavança

gradativamente até3,0 perto

do fim da vigência do tratado

Híbridoseelétricos

Automóveis, ônibus e

caminhões híbridoseelétricos

terãotratamentodiferenciado

$

Petrobras anuncia

aumentos nos preços

da gasolinaedodiesel

APetrobrasanunciou nesta

quinta(5) reajustes de2,5% no

preçodagasolinaede1,3%no

preçododiesel.Éosegundo

amentonagasolinaem20

dias.Ovalor de venda do diesel

não variava desdeoinício de

agosto. Os reajustesforam

anunciadosapósrecuperação

dascotações internacionais

do petróleo.Naquarta (4),

obarril do tipo Brent subiu

4,19%,paraUS$ 60,70.