Folha de São Paulo - 06.09.2019

aeee

ambiente

Sexta-Feira, 6DeSetembroDe2 019 B5

• Danielle Brant e
  PhillippeWatanabe

BrasíliaesãoPauloEm meio
àpiorcrisede queimadasna
Amazônia dos últimos anos,
ogoverno não acrescentou
nem R$ 1 ao orçamento para
monitoramentode riscode
incêndiosedecobertura da
terrafeitopelo Inpe (Institu-
to Nacional de PesquisasEs-
paciais)eainda deixou susce-
tíveis às negociaçõescomo
Congresso quase 38 %dova-
lor destinadoàaçãoem 2020.
Omonitoramentoéfeito
por sistemas de satélitedo
Inpe, queidentificamosin-
cêndios naregião amazôni-
caeinformamalocalização
dosfocosdequeimadas para
as autoridades fiscalizadoras.
Noano quevem,oorçamen-
to para aaçãoserádeR$ 2 , 01
milhões. Além disso,umadi-
cional de R$ 1 , 21 milhãofoi
incluído na programação de
créditosuplementarsujeito
àaprovação parlamentar,to-
talizandoR$ 3 , 22 milhões. Os
dadosconstam no projetode
lei orçamentária para 2020 ,
apresentado ao Congresso na
última sexta-feira( 30 ).
Comocomparação,em 2019
ogovernopediu eoCongresso
autorizou os mesmos R$ 3 , 22
milhões paraomonitoramen-
to feitopelos sistemasdo In-
pe, mas sem incluir nada no
projetodecrédito extrasub-
metido ao Congresso.
Aofatiaroorçamentodo
programa de monitoramento

em 2020 ,oExecutivobus-

cacumpriraregradeouro,

que impedeogovernodese

endividar para pagar despe-

sascorrentes,como salári-

oseaposentadoria. Mas, ao

mesmotempo,compartilha

comoLegislativoarespon-

sabilidade de prevenir crises

ambientaiscomoaatual,que

ganhourepercussão interna-

cional pela maneiracom que

opresidenteJairBolsonaro

(PSL)respondeu às críticas

de líderes europeus.

Omaior foco deatritonacri-

se ocorreuentre opresiden-

te brasileiro eEmmanuel Ma-

cron, presidentedaFrança.

Bolsonarochegouaofender

aprimeira-damafrancesa e

anegar auxílio financeiro do

G 7 ,chamando-o de “esmola”.

Há, ainda, incentivos para

pressionar os parlamentares a

liberaremocréditoextra,que

incluirecursos paraofundo

partidárioemanoeleitoral.

Naprática,oR$ 1 , 21 milhão

só estarádisponívelapartir

da aprovaçãopelo Legislati-

vo—orecurso suplementar

desteanofoiaprovado pelos

parlamentaressóemjunho.

RelatordoOrçamentode

2020 ,odeputadoDomingos

Neto (PSD-CE)vêcompreo-

cupaçãoocortenas ações am-

bientais, especificamenteno

dinheiro paramonitoramen-

to dasqueimadas.

“Não sãocortestãograves

como em outras áreas, mas,

num ambienteonde játem

pouco, fazemmaisfalta”,disse

Neto,que afirmou quevaidis-

cutircomogoverno alternati-

vasdesuplementação no OGU

(OrçamentoGeral da União).

Nesteano,osvalores pa-

goscom monitoramentode

queimadas járegistram brus-

ca queda emrelaçãoa 2018.

LevantamentodoInesc

(InstitutodeEstudos Socio-

econômicos)constatou que,

nos seteprimeirosmesesde

2019 ,osgastosdogoverno

comaaçãocaíram 67 %emre-

lação aos seteprimeiros me-

ses de 2018 ,paraR$ 415. 622.

Desde então,ficoupratica-

menteestável:atéoúltimo

dia 3 ,estavaemR$ 419. 865.

OInpe,subordinadoaoMi-

nistério da Ciência,Tecnologia,

InovaçõeseComunicações,

foialvodeataques deBolso-

naroedeRicardoSalles, mi-

nistrodoMeioAmbiente.

Em julho, opresidentebra-

sileirochamoude“mentiro-

sos” os dados apontados pe-

lo Deter, sistema de detecção

do Inpe, enquantoSalles qua-

lificoude“sensacionalistas”

ospercentuaisdedesmata-

mentomedidos pelo instituto.

Ao ser questionado sobre

oaumento no desmatamen-

to,segundo dados doDeter

—programa do Inpe destina-

doaalertasdedesmate, pa-

ra basear açõesdoIbama—,

Bolsonarotambém sugeriu

queoentão diretordoInpe,

Ricardo Galvão,poderiaestar

a“serviçodealguma ONG”.

Galvãorespondeu aosata-

queseacabouexoneradopor

MarcosPontes, ministroda

CiênciaeTecnologia,nodia

2 de agosto.

Sallestambém anunciou a

intenção decontrataraPla-

net, empresa quefornece ima-

gens de satélitescomresolu-

çãomaioremaior frequência

do queoInpe.Ochamamen-

to públicoparaacontratação

foiabertonodia 21 de agosto.

Especialistaseoex-diretor

do Inpecontestamadecisão

do ministro.“Desde janeiro,o

ministroanunciou que quer

contrataressa empresa para

fazeroserviçoqueoEstado

já fazdemaneiraexemplar.

OEstadotem quetercontro-

le sobreosprodutos demo-

nitoramentoambiental que

vãoservir de base paraas

Governo trava38% doorçamento do

Inpe paramonitoramento de matas

PropostadoPlanaltovale para2020; nesteano,verba caiu 67%emrelação ao mesmo período de 2018

“

Nãosãocortes

tãogravescomo

em outras áreas,

mas, num ambiente

onde játempouco,

fazemmaisfalta

Domingos Neto(PSD-CE)

deputadoerelator do

orçamentode 2020

AmazôniaeeducaçãoterãoR$2,6 bi daLava Jato

• ReynaldoTurolloJr.

BrasíliaOgovernofederalea
Procuradoria-GeraldaRepú-
blica anunciaram,nestaquin-
ta-feira( 5 ), que chegaram a
um acordo paradestinar os
recursos do fundo da Lava
Jato,provenientes de multas
acertadas pela Petrobras nos
EUA, para aAmazôniaepara
aáreadaeducação.
Segundoaprocuradora-
geraldaRepública, Raquel
Dodge, serão destinados
R$ 1 bilhão paraações decom-
bateao desmatamentona
AmazôniaeR$ 1 , 6 bilhão pa-
ra aeducação.
“Importante assinalar que
[osrecursos]atenderão às
áreas deeducação,deciência
etecnologia,àáreadaprimei-
ra infânciaeosistema socio-
educativo, todas áreas muito
importantes parapromover
acidadania no Brasil”, disse.
“A defesa da Amazônia,que
épatrimônio brasileiro, émui-
to importante,eela agoracon-
ta comrecursosque irão pa-
ra aáreadaagricultura, para
assistênciatécnica, pararegu-
larização fundiária, para pre-
venção de queimadasetam-
bém paraaregeneração da
floresta.Sãoáreas muitoim-
portantes que serãoatendidas
comessedinheiro,atendendo
ao interessepúblicoeaointe-
resse brasileiro”, completou.
Oacordofoi anunciadopor
Dodgeepelo advogado-geral
daUnião,AndréMendonça,
apósreunião noSTF(Supre-
moTribunalFederal)como
ministro AlexandredeMoraes.
Moraesérelator de uma
ação ajuizada porDodgeem
março contraaideiados pro-
curadoresda Lava Jato de Cu-
ritiba de aplicar osrecursos da
Petrobrasnuma fundação pri-
vada quepromoveria ações de
combate àcorrupção.
Odinheirofoi acertadoen-
treaPetrobraseoDeparta-
mentodeJustiçados EUAco-
moreparação porcausa do
esquema decorrupçãodes-
baratado na estatal.

Oplano de criarafunda-

çãodaLavaJatojáestavasus-

penso por decisão de Mora-

es, mas as autoridades ainda

não haviam definido um ou-

trodestino paraosrecursos.

Segundootextodoacordo,

divulgado peloSTF, aAma-

zôniareceberáR$ 1 , 06 bi-

lhão paraprevenção,fisca-

liz açãoecombatedo des-

matamento, de incêndios e

de ilícitosambientais.Desse

valor,R$ 630 milhõesserão

executados pela União,por

meio de açõescomo as ope-

rações de GLO(Garantia da

LeiedaOrdem),reforçoao

Ministério do Meio Ambien-

te eaoIbamaeregularização

fundiáriaeassistênciatécni-

ca,por meiodoMinistério

da Agricultura.

Outros R$ 430 milhõesde-

verãoser executados de ma-

neiradescentralizadapelos

estadosdaregiãoamazônica.

Naárea deeducação,serão

aplicados, segundooacordo,

R$ 1 , 602 bilhão,dos quais R$ 1

bilhão serão paraoMinistério

da Educaçãoaplicar em ações

relacionadasàeducação in-

fantil.OutrosR$ 250 milhões

deverãoirparaoMinistério

da Cidadania, paraações re-

lacionadas aoPrograma Cri-

an çaFeliz, deatençãoàpri-

meirainfância.

Haveráainda R$ 250 mi-

lhões paraoMinistério da Ci-

ência,Tecnologia, Inovações

eComunicações, para ações

relacionadasaprojetos liga-

dosaempreendedorismo,

inovação, popularização da

ciência,educação em ciên-

ciaetecnologiasaplicadas,

tais como bolsas de pesquisa

do CNPq (ConselhoNacional

deDesenvolvimentoCientífi-

coeTecnológico).

Por fim, R$ 100 milhõesse-

rãodestinados paraações so-

cioeducativas emcooperação

comosestados,preferencial-

mentepor intermédio do Mi-

nistério da Mulher,daFamí-

liaedos Direitos Humanos.

Oacordoéassinado por

Dodge, Mendonça, os presi-

dentes da Câmara,Rodrigo

Maia (DEM-RJ),edoSenado,

Davi Alcolumbre (DEM-AP),e

oprocurador-geral daFazen-

daNacional,José Levi Mello

do Amaral Junior.

“A Uniãofará relatóriocon-

solidado acerca dosrecursos

recebidos, bemcomo dosgas-

tosefetivos,relatório esse a

ser entregueàPetrobraspa-

rafins de prestação decon-

tasnos acordoscelebrados

entreaPetrobraseosEUA”,

dizotextodoacordo, que

ainda precisa seravalizado

por Moraes.

“A realização de despesasfi-

nanciadascomosrecursos do

presenteacordoseráfiscaliza-

da peloTribunal de Contas da

Uniãoepela Controladoria-Ge-

raldaUnião, noexercíciore-

gular de suasatribuições ins-

titucionais”,diz odocumento.

Uma das principais críti-

casque sefaziaàideia da La-

va Jato deaplicarodinheiro

em uma fundação privada é

que ela nãoestaria sujeitaa

órgãoscomooTCU,que au-

ditam osgastos públicos.

DiaDa

amazônia

émarcaDo

poratos

Comemorada

em5de

setembro,

adatafoi

lembrada

por manifes-

tantes que

protestaram

contraodes-

matamento

nestaquinta

(5), narodo-

viária do

Plano Piloto,

em Brasília

ClaudioReis/

FramePhoto/

Folhapress

políticas públicas brasileiras”,

afirmaopesquisadorPau-

lo Artaxo, professordaUSP

(Universidade deSãoPaulo).

AsvantagensdaPlanettam-

bém são questionadas.ODe-

terécapaz de identificar des-

matessuperioresatrêshec-

tareseaatualização ocorrea

cada cincodias.APlanettem

resoluçãodetrêsmetrosefre-

quênciadiária. Segundo es-

pecialistas,amédia históri-

cade desmatamentonopa-

ís édecerca de seis hectares,

ouseja,captávelpeloDeter.A

maiorresoluçãosófariasenti-

do se acompanhada de maior

fiscalização dos locais onde o

desmatamentoestáocorren-

do,oque já não acontecehoje.

ODeterfoicriado durantea

gestão de Marina Silvaàfrente

do Ministério do Meio Ambi-

ente, em 2004 .Aideia eracon-

terodesmatamento enquan-

to ele aindaocorria.Desde en-

tão, adestruiçãocaiu de 19. 014

km²em 2005 para 4. 571 km²

em 2012 —anoapartir do qual

iniciou-se uma levetendên-

cia de aumentonodesmate.

ParaGilbertoCâmara,ex-

diretor do Inpeeatual res-

ponsávelpelo secretariadodo

GEO(GrupodeObservações

daTerra),aqualidade dos da-

dos do institutonão pode ser

questionada. “Digoissocomo

diretor do GEO, que trabalha

commais de 100 países. Posso

dizercomtranquilidadeque

nãoexistepaís quetenha um

sistemademonitoramento

comaqualidadeeregulari-

dade queoInpetem.”

Ele defende aindaoinves-

timentoemciênciaetecno-

logiacomo cruciais ao cres-

cimentodopaís. “O preçode

nãoterinformação do Inpe é

aignorância.Émuitocaraa

ignorância.Oorçamentopa-

ramonitoramentodequei-

madasédeR$ 2 milhões. Isso

nãoénada para você teruma

informaçãocomaqualidade

fornecida pelo Inpe.”

$

Para ondevai

R$ 1,06 bilhão

éafatiaqueaAmazônia

vaireceber paraprevenção,

fiscalizaçãoecombate

ao desmatamento. Desse

valor,R$ 630 milhõesserão

executados pelaUnião e

R$ 430 milhõespelos estados

daregião amazônica

R$ 1,602bilhão

vai paraaeducação,sendo

R$ 1bilhãoparaoMinistério

daEducação,R$ 250 mipara

oMinistério da Cidadania,

R$ 250 miparaoMinistério

da Ciência,Te cnologia,

InovaçõeseComunicações,

emaisR$ 100 mipara

ações socioeducativas

Pago

Empenhado

Autorizado

PLOA(Projetode Lei

Orçamentária Anual)

cortes no inpe

Governoreduz orçamento

de monitoramentodoorgão

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

6 , 39

6 , 39

5 , 92

5 , 38

3 , 22

3 , 22

2 , 01

6 , 39

6 , 39

5 , 38

4 , 28

4 , 28

3 , 22

6 , 16

4 , 82

3 , 00

2 , 06

4 , 25

2 , 86

4 , 23

4 , 16

2 , 56

1 , 85

2 , 09

0 , 42

Fonte: Conof(Consultoriade Orçamento

eFiscalizaçãoFinanceira)eInesc

(InstitutodeEstudosSocioeconômicos)

(créditosuplementar)

Em R$ milhões

+ 1 , 21

Governo acusa

CNN de censurar

campanha

• MônicaBergamo

sãoPauloACNN Internaci-

onalcomunicou aogoverno

do presidenteJairBolsona-

ro (PSL)querecusou para

partedomundoacampa-

nha sobreaAmazônia que

aadministração pretende

veicular em órgãos de mí-

dia internacionais.

Deacordocommensa-

gemenviadaàSecom (Se-

cretaria de Comunicação)

dogovernofederal,aCNN

alegaquetomouadecisão

baseada em diretrizesin-

ternacionais.Eque preten-

de,comisso, se proteger de

reações políticaselegais.

AFolhaapurou queoca-

naldenotíciasconsiderou

queacampanha dogover-

no brasileirotinha viés po-

líticopor usarapalavra

“soberania”nas suas peças

publicitárias.

Questionado,osecretá-

rioFábioWajngarten, da Se-

com,confirmaainforma-

ção. Elediz que“lamentaa

decisão”econsidera“cen-

surapor partedaCNN In-

ternacional, emissoraque

se dizafavorda democra-

cia”. AequipedeWajngar-

tenpediu maisexplicações

docanal sobreadecisão.

Ovetoparaaveiculação

dacampanha publicitária

ficourestritoàprograma-

çãodocanal na Europa e

em outroscontinentes.Ela

deveserveiculadanos Es-

tadosUnidosetambémem

território brasileiro.

Há duas semanas,opre-

sidentefrancês,Emannu-

el Macron,fezduras críti-

casaBolsonaroporcausa

das queimadas na Amazô-

nia, chegandoadizer que

ele não estáàalturadocar-

go que ocupa. Outros países

europeustambém se ma-

nifestaramnesse sentido.

Obrasileiroreagiucom

ataques incisivoseacusou

ofrancês de quererviolar

asoberanianacional.