Folha de São Paulo - 06.09.2019

(ff) #1

aeee


poder


A6 Sexta-Feira, 6DeSetembroDe2 019


OPapol (Partido da Polícia)
—quereúnebraçosdoMPF(e
associados locais), da PF,da
Receita, do Coaf (rebatizado


de UIF)edoJudiciário—en-
trou emcolapso.Olancemais
estrepitoso da turmaéarenún-
ciacoletivados procuradores
da LavaJatolotadosnaPro-
curadoria-Geral daRepública.


Apressão nãoéfeitasobre
Raquel Dodge, que estásaindo.
ÉendereçadaaAugusto Aras,
quevaiassumiraPGR.Aope-
raçãomanda umrecado ao
próprioBolsonaro: “Cuidado,
pode haverrebelião!”.


Mas pode?Aver.Nacolu-
na da semanapassada, escre-
vi logonas primeiras linhas:
“Duasconcepções deEstado


policial que viveram um enla-
ceamoroso que se pretendia
duradouroestão em choque: a
da LavaJatoeadopresidente
JairBolsonaro”.
Odito“Mito”percebeu logo
nosprimeiros dias degoverno
queoudeglutia Sergio Moroou
seria deglutidopor ele. Na pri-
meiralevadediálogos divulga-
dos pelo siteThe Intercept Bra-
sil, oscolegas de Deltan Dallag-
nolconstataram que Sergio Mo-
roassumiriaoMinistério da
Justiçacom poderesinéditos.
Adicionalmente, havia a
declarada intenção doex-ju-
iz de levaraLavaJatopara
dentrodogoverno, oque ele
consideravaumaevolução
do modocomoresolveulevar

adianteasupostalutacontra
acorrupção.
Notaàmargem: por que “su-
posta”? Não secombateram
os malfeitos?Também. Mas
umacorrupção maior,nosen-
tido agostiniano—deSanto
Agostinho—,seconsolidou:
adaordemlegal.
Sobopretextodecaçarcor-
ruptoscontingentes, nefastos
esemprepresentesnas soci-
edades—etêm de sercom-
batidos—,escolheu-seoca-
minho dacorrupçãoperma-
nente, queéaquela quetoma
as instituiçõesenos empurra
paraumjogosemregras.
Braços doEstado brasilei-
ro,aquelesaque merefirono
primeiroparágrafo, aderiram

apráticas escancaradamen-
tecriminosassobopretexto
de quenão sefazemomele-
tessem quebrarovos —metá-
foraque nãoédeautoria de
Stálin, pesquisem.
Retomoofio. Nós, oscatóli-
cos, temosumcompromisso
moral —na esferapessoal—
eético, voltado paraacau-
sa pública,comomal menor.
Maséprecisoficar atento. Po-
de havermomentos em que
inexisteomenordos males.
Aí restaatravessarodeserto,
comtodasassuas agruras.
Como não querorivalizar
comCarlucho,que deu ulti-
mamente paraexercitaroes-
tilo dasmetáforas apocalípti-
cas, vouao“édacoisa”.Qual

Estado policial eu escolho:ode
Sergio MoroouodeJairBol-
sonaro?Respondo: nenhum!
Atravessoodeserto. Nesse
caso,inexisteomalmenor.Re-
sistoàstentações agarradoà
“Palavra”.Qual?AdeDeus?
Prefirodeixá-Loforadisso.
Não!Àdos homens mesmo,he-
rançaainda dotempo em que
quasetodoséramosbípedes.
Refiro-meàConstituição.
Bemmais populardoque
seu chefe, segundooData-
folha, Moroagoraexercitao
charme do mártir acuadoe
do profetatraído. Émesmo?
Ainda quemeveja tentado a
ficarcomovido,obrigo-me a
lembrarque esteéosenhor
que pretende introduzir no
CódigoPenal, pormeio de al-
terações nos Artigos 23 e 25 ,
ampla licençaparamatar.
Se ascoisas se deremco-
mo ele anteviu, poderemos
nostornaraúnicademocra-
cia do mundoausaromedo
como pretextoparaperdoar
execuções sumárias.
Enão!Talenormidade não
vemenvolvida pelacascade

suspeição,epor bons moti-
vos, querecobretudo aqui-
lo quevemdeBolsonaro, da-
doseu apreçopela truculên-
cia, pelatorturaepela barbá-
rie. Os 54 %de“ótimoebom”
de Moroestãoaindicar que
mesmo os estratos maisin-
formadosainda identificam
oogrodoEstado de Direito
como um demiurgoaptoa
resolver as nossasaflições.
Não obstante,foi eleamo-
veraspeças,demaneirame-
ticulosa,paraconstruir um
Estado paralelo.Osdiálogos
revelados pelo TheIntercept
Brasilfazemdosprocurado-
res—inclusivedos agorade-
missionários— meros solda-
dos de umacausa de queera
eleogeneral inequívoco.
Morocrestouesalgouater-
rada política,oqueresultou
emBolsonaro, eousouimagi-
narque esteseriaapenasper-
sonagem de passagemdover-
dadeiroadvento, cuja persona-
gemcentral seria,oravejam!,
ele próprio.Deu tudo errado.
“MoroouBolsonaro?”
AConstituição.

Sobopretextodecaçar corruptoscontingentes, escolheu-seacorrupçãopermanente



  • ReinaldoAzevedo


Jornalista, autor de “o País dos Petralhas”


MoroouBolsonaro?AConstituição!


|dom.ElioGaspari, Janio deFreitas |seg.CelsoRocha deBarros |ter.Joel PinheirodaFonseca |qua.Elio Gaspari|qui.FernandoSchüler |sex.ReinaldoAzevedo |sáb.Demétrio Magnoli



  • ReynaldoTurolloJr.


BrasÍLiaIndicado porBolso-
naroeaindasujeitoaaprova-
çãodoSenado,AugustoAras
deveficar nocargodenovo
procurador-geral daRepública
atésetembrode 2021 eenfren-
taruma série de desafios no
STF(SupremoTribunalFede-
ral), tribunal no qualatuará.
Um deleséoinquéritodas
fake news instaurado em mar-
ço por DiasToffoli, presidente
do Supremo.Oobjetodain-
vestigação nãoétotalmente
conhecido(poisocasoestá
em sigiloenemaProcurado-
riateveacesso)eháapossi-
bilidade de quevenhaaatin-
gir membros do Ministério
PúblicoFederal.
Asmensagens trocadas en-
treprocuradoresdaLavaJa-
to,divulgadas pelositeThe
Intercept Brasileoutrosveí-
culos,como aFolha,também
devemelevarapressão sobre
onovoPGR.
Ministros do Supremo jáco-
bram, abertaoureservada-
mente, providênciasdachefia
da instituição sobreosprocu-
radores de Curitiba,especial-
menteDeltanDallagnol, che-
fe daforça-tarefadaLavaJato.
Outrasquestões polêmicas
devemser apreciadas nos pró-
ximos meses noSupremo, co-
moofundo bilionário que a


Sucessor de Dodge herdará


conflitos no STFenaLavaJato


aras enfrentarácasoscomo vazamentodemensagenseapuração defake news


Lava Jato queria criar—eque
foisuspenso por Alexandrede
Moraes—earescisão do acor-
do de delação dos irmãosJo-
esley eWesley Batista, da JBS.
Aatuação no Supremocos-
tumatestaraaproximação en-
treaPGReoPlanalto.
Decretoseprojetosdelei
de interesse dogovernovão
comfrequênciaparaotribu-
nal,oque deve acontecer, por
exemplo,comeventuais nor-
mas que flexibilizem portee
posse de armas, promessade
campanha deBolsonaro.
Direitos fundamentaiseas
questões ambientaleindígena
estão na pautadejulgamen-
tosdacorte na segunda me-
tade destesemestre, quando
onovoprocurador-geral já ti-
verassumido.
Acondução dessescasos po-
deráindicarse elevaievitar ou
nãoconflitoscomogoverno.
Ainvestigação sobreose-
nador Flávio Bolsonaro(PSL-
RJ), filho maisvelho do presi-
dentedaRepública, será ou-
troteste. OSupremo deve
discutiremnovembroade-
cisãodeToffoli que suspen-
deu,temporariamente,oin-
quéritosobreFlávio no Minis-
térioPúblicodoRio.
Onovoprocurador-geral
daRepúblicatambémte-
ráodesafio deconterain-
satisfação dacategoriaeda

equipe da Lava Jato.
Aras já vinhasendo alvo
de críticas decolegas ao dis-
putaraindicação porfora
da listatríplicefeitaapartir
de eleiçãodaANPR(Associa-
çãoNacional dosProcurado-
resdaRepública).
AprópriaequipedaLava Ja-
toem Curitiba vinha defen-
dendoaescolha deum nome
da listatríplice pelo presiden-
te Jair Bolsonaro.
Os procuradores ligados à
operação acumularam uma
série de insatisfaçõescoma
atualPGR,RaquelDodge,nos
últimosmeses.
Uma dasrazõesdainsatis-
façãodogrupocomaPGR se
refereao acordo de delação
premiadadoex-presidenteda
construtoraOASLéoPinhei-
ro,assinadoemdezembro de
2018 eque ainda não havia si-
do enviado ao Supremo para
ser homologado.
Ahomologaçãoénecessá-
ria paraqueosrelatosdesu-
postoscrimes possamrobus-
tecerinquéritoseprocessos
em andamentoepossibili-
temaaberturadenovasin-
vestigações.
Noprimeirosemestre,Dod-
ge chegouacensurar publica-
menteaideia da Lava Jato de
Curitibadecriar umafunda-
çãocompartedos R$ 2 , 5 bi-
lhõesrecuperados da Petro-

bras. ElafoiaoSupremo pe-
dirasuspensãodoacordo.
OMPFfoiacusado deextra-
polar suas prerrogativasede
se valer de subterfúgios para
receberrecursos que não esta-
vamprevistos no orçamento.
EmentrevistaàFolhaem
abril, quando já haviaselança-
doàdisputaparaaPGR,Aras
se posicionoucontra agestão
do fundo pelaforça-tarefa.
“A possibilidade deaLavaJa-
to administrarR$ 2 , 5 bilhões
numafundação privada viola
anatural tripartição dos Po-
deres —haja vistaquecompe-
te àUniãogerirverbas dessa
natureza”, afirmou.

Preterida, procuradora


deixacargo em meio
aatritos com colegas

sãoPauLoPreterida pelo pre-
sidenteJairBolsonaropara
maisummandato nocoman-
do do MinistérioPúblicoFede-
ral, RaquelDodge, 58 ,deixa-
rá ocargoem 17 de setembro.
Ela chegouàPGR em setem-
brode 2017 ,indicada pelo en-
tãopresidenteMichelTemer
(MDB), apósterficado em se-
gundo lugar na listatríplice.
Nesteano,ela não disputou
aeleição interna, apósterti-
do uma sériedeatritoscom
membros dacarreira, sobre-
tudo porcausadaLavaJato.
Nomeio políticoejurídi-
co,acreditava-se inicialmen-
te queDodgenãoteria chan-
cesdeserreconduzida para
um novomandato,sobretu-
do porterdenunciadoBol-
sonaro, em abril de 2018 ,sob
acusação deracismo,antes
de elesereleitopresidente.
Em maio,porém,ocená-
rio pareceu mudareela cres-
ceunabolsa de apostas. Em
entrevista,chegouadeclarar
que estavaàdisposição de sua
instituiçãocasofosserecon-
duzida, mesmofora da lista.
Afala aumentouadescon-
fiançaeascríticas decolegas,
queconsideramaeleição in-
terna para aformação da lista
trípliceuminstrumentoim-
portanteparagarantirain-
dependência daPGRemre-
lação ao Executivo.
Omaisrecenteatritocom os
colegas ocorreu nestasema-
na. Em protesto contra Dod-
ge,aequipedetrabalho da La-
va Jato naPGRfez um pedido
de demissãocoletivacitan-
do “graveincompatibilidade
de entendimento”com uma
manifestaçãodoórgãoenvi-
ada aoSTF(SupremoTribu-
nalFederal).
Seis procuradores assina-
ramocomunicadode desli-
gamento—Raquel Branqui-
nho,Maria ClaraNoleto,Lu-
anaVargas, Hebert Mesqui-
ta,VictorRiccely eAlessan-
droOliveira.

$
Conheçaos8titulares
da PGRdesde 1985

Sepúlveda Pertence
(1985-1989) Indicado
pelo presidente Sarney,foi
oúnicoprocurador-geral
apósaredemocratização
que nãointegravao
MPF ao ser nomeado

Aristides Junqueira
(1989-1995) Nomeado
por Sarney,denunciou o
presidenteseguinte,Fernando
Collor,sob aacusação de
formação de quadrilha
ecorrupção.Oepisódio
ampliouavisibilidadeea
popularidade ao Ministério
Público, apesar daposterior
absolvição de Collor

Geraldo Brindeiro
(1995-2003)Escolhido
por FHCcontraavontade
da ANPR (associação dos
procuradores), ficoucoma
imagem de“engavetador-
geral” ao arquivar inquéritos
sobrealiados do presidente

CláudioFonteles
(2003-2005)Lideroualista
tríplice, criada em 2001eque
apontaosmais votados pela
categoria. Lulafoi oprimeiro
presidenteaseguiralista.
Sofreu críticas por desarticular
grupo voltadoàinvestigação
de lavagem de dinheiro

AntonioFernando
(2005-2009) Encabeçou a
listatrípliceetevedelidar
comomensalão doPT.Deixou
Luladeforadadenúncia,
eaacusação de quadrilha
descritanapeça acusatória
nãoconvenceuoSTF

Roberto Gurgel
(2009-2013)Indicado
por Lulaereconduzido por
Dilma,teve umagestão
marcada pelaacumulação de
processos em seugabinete

RodrigoJanot
(2013-2017) Nomeado
por Dilma,foiresponsável
por criaraforça-tarefa
da Lava Jato.Denunciou
opresidenteTemer por
corrupçãoedeixouocargo
desgastado por polêmicas
envolvendoadelação da JBS

RaquelDodge
(2017-2019) Primeira
indicada que não liderava
alistatríplice, eravista
como rival de Janot.Nos
últimos meses, protagonizou
embatescomaLavaJato

$
Entendaoque faz
oprocurador-geral

Com mandatodedois anos
eindicado pelo presidente
da República,éochefedo
Ministério PúblicodaUnião
—que inclui Ministério
PúblicoFederal, Ministério
PúblicoMilitar,Ministério
PúblicodoTrabalho e
Ministério Públicodo
DistritoFederaleTerritórios.
Representa oMPF junto
ao STF(SupremoTribunal
Federal)eaoSTJ (Superior
Tribunal de Justiça). É
responsável por investigar e
denunciar políticoscomforo
especial,como deputados
federais, senadoreseo
próprio presidente.Também
éoprocurador-geral eleitoral,
comatuação no TSE(Tribunal
Superior Eleitoral).

Aatual
procuradora-
geralda
República,
Raquel
Dodge, que
deixaráo
cargo neste
mês
Daniel Marenco-
29.ago.19/
AgênciaOGlobo
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