Folha de São Paulo - 10.09.2019

aeee

poder

A12 Terça-Feira, 10 DeSeTembroDe2 019

Acenadefiscais inspecio-
nandoaBienal do Livrono
Rio de Janeiroàprocurade
livros ofensivosàpurezadas
criançaséumemblemala-
mentável do momentoatual:
perversãodas instituiçõesea

violação de direitos básicos a
serviçodademagogiaoportu-
nista.Eareprodução maciça
dacena do beijo gay da HQ
proscrita, em jornais,natele-
visãoepor todaainternet,éo
símbolo dareação —bem-hu-

morada, destemida— da so-
ciedade civilàdegeneração
moralquevemdapolítica.

Não duvido queoprefei-

todo Rio seja homofóbico

deverdade.Duvido,aísim,

queessa operação em defe-

sa “dascrianças”tenha sido

sincera,istoé,frutodode-

sejoreal de preservá-lasda-

quilo que eleconsideraum

pecado.Emprimeirolugar

porque,como eramais do

que previsível,atentativade

censuraaumacena de bei-

jo serviu apenas paradivul-

gá-la paraumnúmeroin-

comparavelmentemaior de

pessoas (inclusivecrianças)

do quearevista jamaisteria

alcançado porcontapró-

pria.Eemsegundo pelato-

talirrelevância da medida:

hátantos beijosgays dia-

riamenteexpostosacrian-

çasnoRio de Janeiro... Nos

livros, nas praias, nasTVs,

nos cinemas. Em mais de dois

anos de mandato, Crivella ja-

mais esboçou um plano pa-

rareduziressaexposição.

Conclui-se, portanto, que isso

nãoéseu objetivo.

Ao censurar umarevistaes-

colhida deforma quase ale-

atória, portanto,suainten-

çãoeraoutra: insuflar uma

guerraideológicaartificial

na qual possaser um prota-

gonista.Ser visto como um

evangélicofundamentalis-

tapioraaimagem de Cri-

vellajuntoaumeleitorado

progressista,que dificilmen-

te votaria nele. Juntoaoelei-

torado maisreacionário,po-

de pegar bem. Mesmo os que

nãotêmpessoalmentena-

dacontraobeijo gaygos-

tamdedar umgolpe ima-

ginárionos progressistas,

nos “gayzistas”(ouseja, no

movimentoorganizado em

defesadeLGBTs)etc.

No mínimo,gerauma polê-

micaque divideasociedade.

Eémelhor,politicamente,ser

amado por unseodiadopor

outros do que ser universal-

menteconsiderado umze-

roàesquerda, prefeitoinútil

que,emsua incompetência, é

umdos muitosresponsáveis

pelafalênciageraldoRio de

Janeiro.Um líder mau, que

inspiremedo,émaiselegível

do que um apenasruim.

Vivemos uma escalada do

puritanismo. Representantes

competementre si,superan-

do-se unsaosoutros paraver

quemexploramelhor os pre-

conceitos do eleitorado.Em

2017 ,oMBL surfou numa cru-

zadacontraaexposição Que-

ermuseu.(Cabenotar que,ho-

je,oMBLreconhece oerrode

seucomportamentopassa-

do.) Nacampanhapresiden-

cial,afakenewsdo“kit gay”

foiusada porBolsonaropa-

ra alavancar suacandidatura.

Na semana passada,ogo-

vernador deSãoPaulo,Jo-

ão Doria,recolheu apostila

escolar(destinadaaaluni-

nhos inocentes, de apenas 14

anos) por abordararelação

entresexoegênero.

Num mundoemqueatec-

nologia burlafacilmentequal-

quer proibição,astentativas

decensurasetornam mais

inócuas do que nunca. Os po-

líticossabem disso,eoúnico

motivopelo qualcontinuam

ainvestidaéparaexplorar a

credulidade das massas. Usar

essa estratégia, intensifican-

doomedoeoódio na popu-

lação,éuma mostranão só de

ignorânciaepreconceitoco-

mo docompletovazio de pro-

postaserealizações,eumíndi-

ce desua disposição de afun-

daropaís paraque possam

sair porcima.Por trás do pu-

ritanismosantarrãotemsem-

preumsafadinho querendo

nos usardetrampolim.

Crivellaquis insuflar uma guerraideológica artificial paraser protagonista

• Joel PinheirodaFonseca

economista, mestreemfilosofia pelaUSP

Puritanismo safado

|dom.ElioGaspari, Janio deFreitas |seg.CelsoRocha deBarros |ter.Joel PinheirodaFonseca |qua.Elio Gaspari |qui.Fernando Schüler|sex.ReinaldoAzevedo |sáb.Demétrio Magnoli

• JoséMarques
  eReynaldoTurolloJr.

sÃoPAuLo ebrAsÍLiAEmrefe-
rênciaaAugustoAras,indi-
cado porJair Bolsonaro(PSL)
paraaPGR (Procuradoria-Ge-
raldaRepública) porforada
listatríplice,procuradores
disseram nestasegunda-fei-
ra ( 9 ), ematos pelo país, que
não aceitarão um procura-
dor-geral que seja identifica-
docomoPoder Executivo.
Entreaspropostascontra
Aras, integrantes do Ministé-
rioPúblicoFederaltêmdis-
cutidofazer um boicoteaos
cargoscasooindicadote-
nha seu nomereferendado
pelo Senado.
“Há uma mobilização, pro-
postapela associação de pro-
curadores,comapossibilida-
de de que nenhum procura-
dor, de qualquer instância, as-
sumacargos naatualgestão
umavezque ela não se subme-
teuaoprocesso democrático
de escolha”, disse ThiagoLa-
cerdaNobre,procurador-che-
fe do MPF emSãoPaulo,no
protestodacapital paulista.
Eleéintegranteeex-coor-
denadordaforça-tarefada
Lava Jatopaulista. Outros
membros do grupotambém
participaramdoatodeSão
Paulo,além deresponsáveis
por grandes operações do es-
tado,comoaDescarte, que
prendeususpeitos de operar
repassesapolíticos.
AescolhadonovoPGRvi-
nha sendo precedida de uma
eleição da ANPR (Associação
Nacional dosProcuradores
daRepública)paradefinir
quem os membros dacate-
goria mais querem nocargo.
Os trêscandidatosmaisvo-
tadoscompõem uma listaen-
viadaaopresidente daRepú-
blica, que vinha seguindo des-
de 2003 atradição de indicar
um dos nomes.
Pela ConstituiçãoFederal,
porém,Bolsonaronãoéobri-
gadoaindicar alguém da lis-
ta tríplice. Arascorreu porfo-
ra e, comindicação do presi-
dente,precisa agoraterseu
nome aprovado pelo Senado.
“Essaescolha sem nenhum
atodemocrático, sem nem sa-
bermosoque pensa essapes-
soa indicadaaprocurador-ge-
ral, semqueele tenha sequer
sinalizado aos procuradores
do Brasiloque ele pensa, quais
são seus projetos,nos fazter
receio do que virápor adian-
te”, disseNobre.
PedroMachado,diretor da
ANPR,disse que “nemasoci-
edade nem os pares tiveram

Procuradores protestam ediscutem

boicote acargos contrafuturo PGR

em atos pelo país, membros do ministério Públicodizem que não aceitarão chefeligado aogoverno

acessoӈplataforma decam-

panhadeArasnemaquais

compromissos ele assumiu.

Em Brasília, apesar de afir-

marem queamobilização não

é“fulanizada” nemcontrária

àindicação de Aras, mas em

favordaautonomiadoMinis-

térioPúblicoFederaledain-

dependência de seus mem-

bros, nãofaltaram críticas

indiretas ao nome escolhido

porBolsonaro.

Sem citar nominalmente

Aras, presentes disseram que

procuradores nãodevemad-

vogar, não devemsealinhar

aogovernoetêmaobrigação

constitucionaldedefender

minoriasemeio ambientee

de investigarcriminalmente

quem quer queseja suspeito,

independentementederela-

ções familiares ou de amizade.

Participaram doatoosdois

primeiroscolocados na elei-

çãointernadacategoria,Ma-

rioBonsagliaeLuizaFrischei-

sen(queforampreteridos por

Bolsonaro),opresidenteda

ANPR,FábioGeorgedaNó-

brega,oex-procurador-ge-

ralClaudioFonteleseoutros

membros do MPF.

AlémdeBrasília,segundo a

ANPR, procuradoresrealizam

atos em 15 estadosnesta se-

gunda-feira.Oterceirocolo-

cado na listatríplice, Blal Dal-

loulcompareceuàmobiliza-

çãonoRio deJaneiro.

“Jamais aceitaremos um

procurador- geralque seja

identificadocomoPoder

Executivo”,afirmou Luiza

Frischeisen.Paraela,afun-

çãodainstituiçãoédefender

asociedade, “eépor isso que

não podemos advogar,épor

isso que pregamos igualdade

entrehomensemulheres, é

por isso que defendemos o

Estado laico”.

Aras se autodeclaracatólico

econservadornos costumes

—nareta final dacampanha,

afirmou sercontraacrimina-

lizaçãodahomofobiaeore-

conhecimentodas uniões ho-

moafetivas peloSTF(Supre-

moTribunalFederal).

“AConstituição prevêum

MinistérioPúblicoautôno-

mo,nãoaserviçodoPoder

Executivo. Preocupaessavi-

são de queoPGR precisaria

terumprograma alinhado ao

dogoverno”,disseBonsaglia,

conclamandooscolegasase

manterem vigilantes.

Todos os presentes noato

destasegunda-feirarebate-

ramaargumentação de Aras

segundoaqualaeleição in-

terna para aformação da lis-

ta trípliceéfrutodeumcor-

porativismo sindicalista.

Paraeles,alistaéinstru-

mentoque ajudaaassegurar

aindependência do MPFeco-

locafreios no poder ilimitado

do chefedoExecutivo.

Em abril, quando se lan-

çoucandidato porfora da lis-

ta,Arasdisse, em entrevistaà

Folha:“OMPF,quando se sub-

meteaoprincípio da maioria

atravésdeeleições internas,

atraiparaseu âmbitoosvíci-

os naturais da políticaparti-

dária,aexemplodo clientelis-

mo,dofisiologismo, da polí-

tic adotomaládácá”.

Apesar dareação dacatego-

ria,osubprocurador-geralre-

cebeu nestasegundaoapoio

do MinistérioPúblico Militar

edaASMPF (Associação dos

Servidoresdo MPF).

Em nota,oMinistérioPúbli-

co Militar disse que Arascon-

ta com“experiência bastan-

te paraoexercício” daPGR.

Oórgãodisse estar“confi-

antenadisposição do indica-

do degarantiraharmonia e

aequanimidadeentre os qua-

troramos doMPU (Ministério

PúblicodaUnião)”.

Senado prevêvotar

indicação de Aras

daquia2semanas

brAsÍLiAOpresidente do Se-

nado,DaviAlcolumbre(DEM-

AP), afirmou nesta segunda-

feira( 9 )que, numcenário oti-

mista,AugustoAraspode ser

confirmado pelo plenário da

Casacomo novo procurador-

geraldaRepúblicadentrode

duas semanas.

“O perfildeumprocurador

decarreiraque estáenquadra-

do nas orientações para ocu-

paraProcuradoria-Geralda

Repúblicafoi escolhido pelo

presidentedoBrasil.OSena-

dovaisabatinarevai aprovar

ourejeitar”, disse.

Bolsonaroanunciou na úl-

tima quinta-feira( 5 )aindi-

caçãodeArasparachefiar a

PGR(Procuradoria-Geralda

República),emsubstituição a

RaqueDodge, cujo mandato

de dois anostermina no pró-

ximo dia 17 .Paraele sercon-

firmado nocargo, depende

agoradeavaldossenadores.

Comasaída deDodge, en-

quantoonome do novoPGR

nãoforanalisadopelo Sena-

do,assume interinamenteo

vice-presidentedoConselho

Superior do MinistérioPúbli-

coFederal,AlcidesMartins.

Segundo Alcolumbre,aindi-

caçãooficial pode chegar nes-

ta terça( 10 )aoSenado,que,

em seguida,fará aleiturada

designação no plenárioeaen-

caminharáparaaCCJ (Comis-

são de ConstituiçãoeJustiça).

Lá,apresidentedocolegi-

ado,senadoraSimoneTebet

(MDB-MS), indicaráumre-

lator—os maiscotados pa-

ra atarefasão Eduardo Bra-

ga(MDB-AM)eEduardoGo-

mes (MDB-RO).

Apósaleituradorelatório,é

dado um período de vista co-

letiva.Assabatinas do indica-

do na CCJeavotação, tanto

nocolegiado quanto no ple-

náriodoSenado,podem ocor-

rernasemana seguinte, após

22 de setembro.

PelaConstituição,Bolsona-

ro não eraobrigadoaindicar

alguémda listatríplice.

$

Próximos passos para

anomeação doPGR

Sabatina Paraser

oficializado no cargo, Aras

precisa ser sabatinado naCCJ

(Comissão de Constituição e

Justiça) do Senado,formada

por27senadores. Asessão

ainda nãofoimarcada

Votação naCCJ Após a

sabatina, os 27 senadores

da comissão votam para

decidir se aprovam seu

nome paraaPGR

Votação no plenário O

parecer daCCJéencaminhado

ao plenário,onde Aras

precisarádemaioria

absoluta(41 senadores)

paraser aprovado

Prazo Nãoháprazopara

oSenado iniciaraanálise.

Se Aras nãoforaprovado

pelo plenário até17. set,

quandoterminaomandato

da atual procuradora-geral,

Raquel Dodge, assume

aPGR interinamente

ovice-presidentedo

Conselho Superior do

MPF,Alcides Martins

OquE fAzumPGR

Abrangência Échefe

do Ministério Públicoda

União,que inclui Ministério

PúblicoFederal, Ministério

PúblicoMilitar,Ministério

PúblicodoTrabalho e

Ministério Público do Distrito

FederaleTerritórios

Competência Representa

oMPF juntoaoSTF e

ao STJetematribuições

administrativas ligadas às

outras esferas do MPU.

Tambéméoprocurador-geral

eleitoral,comatuação no TSE

(Tribunal Superior Eleitoral)

Exemplos de atuação:

• No STf Podepropor
  ações diretas de
  inconstitucionalidade
  (contraleis edecretos, por
  ex.) eajuizar ações cíveis e
  penais. No caso das ações
  penais,éoúnicomembro
  do Ministério Públicoque
  pode denunciar senadores,
  deputados,ministros de
  Estado,opresidentee
  ovice-presidente, além
  de outras autoridades
  comforoespecial


• No STJ Poderepresentar
  pelafederalizaçãode
  casos de crimescontraos
  direitos humanosepropor
  ações penais (contra
  governadores, porexemplo)

POLÊmICA

Bolsonaroera obrigado

aindicar alguém da

listatríplice?

Não.Por lei,opresidentenão

precisa aderiràlista, mas

essa vinha sendoaconduta

padrão adotada pelos chefes

do Executivo desde 2003

Membros do Ministério PúblicoFederal erguemfaixa em defesa da listatrípliceemSPBruno Santos/Folhapress