Folha de São Paulo - 10.09.2019

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GRUPOFOLHA

Asmanifestações mostramaAugusto

Aras que não impõe liderançae

confiançaquem desdenha da própriacasa

Do procurador Blal Dalloul,terceirocolocado na listatríplice, sobre
aindicação de novo procurador-geralforadaseleção do MPF

TIROTeIO

comMarianaCarneiroeJuliaChaib

Aatuação do chefedaforça-tarefadaLavaJatodeCuri-

tiba,Deltan Dallagnol, deve ser alvodenovadiscussão

no ConselhoNacional do MinistérioPúblico, nestaterça

( 10 ).Aexpectativanoórgãoéadequeocorregedor Or-

landoRochadellibereseu entendimentoarespeito de

recurso deRenanCalheiros (MDB-AL)contraoprocu-

rador.Não háexpectativadequeoCNMP acolha pedido

de suspensão de Dallagnol, mas há, sim, chances de que

umterceiro processo disciplinarseja abertocontraele.

Tiroaoalvo

Verãopassado Oemedebista
acusaDeltan deterusadosu-
as redes sociais paraatacá-lo
einfluenciaraeleição de pre-
sidente do Senado.

Xadrez OCNMPvirou palco
defortequeda de braço. Se
deum ladoháentusiastas de
uma punição,dooutro, alia-
dos do chefedaforça-tarefa
de Curitibatambém se movi-
mentam.Aindicação de Luci-
ano Nunes Maia aocolegiado,
já aprovada pelo Senado, não
foiencaminhada peloMinis-
tério daJustiça,sobaalçada
de Sergio Moro.

ÁrVore genealógica Maia é
parentedoministrodoSupe-
riorTribunal deJustiça,Na-
poleão Maia, umcríticodos
métodos da Lava Jato —dos
quaisele própriojáfoi alvo.

arte da guerra Indicado por
Jair Bolsonaroparasuceder
RaquelDodgenaProcurado-
ria-Geral daRepública,Augus-
to Arasconvidouaprocurado-
ra Thaméa Danelonparainte-
grar suaequipe, segundo alia-
dos.Omovimentodeixa cla-
roqueoescolhido dopresi-
dentetentadiminuiraresis-
tência interna.

arte da guerra 2 Danelon
chegouacoordenaraLavaJa-
to em SP.Ela apareceemcon-
versasreveladas pelo TheIn-
tercept Brasilcomo aliada de
Deltan Dallagnol e,recente-
mente,defendeuqueopró-
ximo procurador- geralfosse
escolhido dentro da listatrí-
plicequeBolsonaro ignorou.

Vigiai Já oconvite de Aras a
EitelSantiagoparaasecreta-
ria-geral doMinistérioPúbli-
cointrigou membrosdacar-
reira.Aescolhafoivistacomo
“sintoma de aparelhamen-
to”. Eiteléprocuradorapo-
sentadoefoi candidato ade-
putado ano passado pelo PP.

Vigiai2 Há quem defendaEi-
tel, dizendo que elefezbom
mandato no Conselho Supe-
rior do MPFecomocorrege-
dor.Mesmo essesreconhe-
cemque os problemas admi-
nistrativos sãomuitos e, por
isso, tambémpreveem dificul-
dades paraele no novo posto.

passaparacÁ Adefesa do

ex-presidenteLularecorreu

de decisão em queominis-

troEdsonFachin, doSTF, re-

jeitouocompartilhamento

das mensagensobtidas pela

PolíciaFederalcomosuspei-

to de hackear procuradorese

outras autoridades.

recordaréViVer Noagravo,

os advogados doex-presiden-

te citamreportagempublica-

da pelaFolhaem parceriacom

oThe Intercept, no domingo

( 8 ). Otextomostrou que diá-

logos mantidos em sigilo pe-

la Lava Jatocolocamemxe-

queoentendimentoque le-

vouoentão juiz Sergio Moro

adivulgar grampos do petis-

ta comDilmaRousseff.

recordaréViVer 2 Olan-

cefoideterminanteparaa

derrocada de Dilma, que,

na época, ameaçada de im-

peachment,tentavanome-

ar Lula ministrodaCasa Ci-

vil.Ocaso deveser apreci-

ado pela SegundaTurma.

tem alguém aí? Contratan-

tesdetransporterodoviário

reclamam do silênciodogo-

vernosobreatabeladofrete.

Alinha estácortada há duas

semanas, antes deoSupremo

suspender julgamentoprovo-

cado pelo setor privado.

na boleia Os donosdecargas

se incomodaramcomaavali-

ação do ministroTarcísio de

Freitas (Infraestrutura) sobre

asaídaparaacrise doscami-

nhoneiros—ele disse que a

voltadocrescimentodissol-

verá insatisfações.

na boleia2 Empresárioscal-

culam, porém,quejunto com

oPIB cresceráacompradeca-

minhões novos, aumentando

afrota edeprimindo preços

do frete. Asolução,articula-

dacomaAnfavea,éestimu-

lararetirada decaminhões

velhos das estradas.

éocara Secretário especial

daPrevidência,Rogério Mari-

nho,jáarticulatodas as pau-

tasimportantes da Economia

no Congresso.Trabalhoupela

MP da Liberdade Econômicae

abrefrentes para opactofede-

rativoeareforma tributária.

Daniela Lima
[email protected]
PAInel

poder

A6 TERçA-FEiRA, 10 DESETEMBRODE2 019

• Ranier Bragon

BRASÍLIAAexpectativacriada

apósavitória deJair Bolsona-

ro(PSL) de queachamada

“pautadecostumes” chegaria

comforça no Congressonão

se confirmouatéagoraenão

deve sairdopapel tãocedo.

Aanálise dosdez temas que

estão notopo da listadeban-

deiras ideológicas do presi-

dente daRepúblicamostra,

inclusive,ocontrário: proje-

toscomoodachamada Esco-

la semPartidoeosque endu-

recemasproibições ao abor-

to,quefervilharam na legisla-

tura passada, estãoadormeci-

dos nestes oitomeses de no-

vogovernofederal.

AFolhaconversoucomalia-

dos deBolsonaroelíderes de

partidos decentroedaopo-

sição.Odiagnósticoésimi-

la r. Para eles, não há chance

deopacotedeprojetoscon-

servadorescaminhardefor-

marelevanteem 2019 .“Apri-

oridadeéapautaeconômi-

ca evai ser por um bomtem-

poatépelacrisequeoBrasil

viveatéhoje”,afirmaopre-

sidentedaCâmara,Rodrigo

Maia (DEM-RJ).

“Nãotemos problema em

pautar matérias de interesse

da bancadaevangélicaouda

esquerda, mas issotudoéuma

construção[deapoiopolíti-

co].Háuma prioridade, uma

agenda muitoextensa, que é

aagendaeconômica,deredu-

çãodadesigualdade,redução

de pobrezaeaberturacomer-

cial no Brasil”,completa.

Segundocongressistas, nos

anosseguintes(em 2020 há

eleições municipais) pode ha-

veravançodeumououtrote-

ma, desde que haja uma me-

lhorados indicadoreseconô-

micoseumabrandamentode

pontosconsideradosexcessi-

vamenteradicais.

Atéagora,háquatrofatores

queexplicamofenômenode

umgoverno acentuadamente

conservador nãoter consegui-

do emplacar quase nenhuma

de suas pautas na listadepri-

oridades do Congresso.

Oprincipaléoconsenso no

meio políticodequeaecono-

mia estáemtal situaçãode

precariedade queéimpres-

cindívelfocarasreformasda

Previdência(já chancelada

pela Câmaraehoje no Sena-

do)etributária, alémde ou-

tras propostascomointuito

deretomada do empregoe

do crescimento.

OpresidentedaCâmara

quer acrescentaraesse pa-

cote econômicoprojetos pa-

ra reduçãodadesigualdade e

combate àpobreza.

Osegundo pontodeentra-

ve àpautadecostumeséofa-

to deopresidentedaCâmara

eoseucolegadepartido Davi

Alcolumbre(DEM-AP), presi-

dentedoSenado,terem defen-

dido posições mais aocentro.

Odeputado,inclusive,rece-

beu apoiodeparte da esquer-

daàsuareeleição paraoco-

mando da Câmara, emfeve-

reiro, mediante compromisso

de não dar prioridade às pro-

postasmaisradicaisdopaco-

te conservador.

“Certamenteapautadecos-

tumes não seráaprioridade.

Isso não significa queagente

não possa em um pontoaqui

eoutroali atenderumpleito

de uma bancada ou de outra

para votaruma matéria”, afir-

ma Maia,quereconheceasde-

mandas da bancadaevangé-

lica, queoapoiouna eleição

aocomando da Casa.

Por fim,contribuempa-

ra essecenário asdeficiênci-

as da articulação políticado

Pautadecostumesde

Bolsonaroperdeespaço

eempacanoCongresso

Maia diz que economia seráprioridade,enãoháprazo paraprojetos

de viésconservador,comoodaEscolaSem Partido,saírem do papel

adequadaeducaçãoreligiosa

emoral de seus filhos.

Ainda nessa área, estánaes-

taca zero atramitação do pro-

jetodeensino domiciliar,envi-

ado porBolsonaroàCâmara

em abril.Apropostacontra-

riaomodelo brasileirodeen-

sinoformal nas escolas,com

obrigatoriedadedematrícula.

Umtemaquetambémteve

fortepresençanalegislatura

passadafoiatentativadeen-

durecer asregras do aborto,

hoje permitido noscasos de

feto anencéfalo,gravidez de-

corrente de estuproou que

cause riscoàvida damulher.

Projetos paraestabelecer

na legislação queodireitoà

vida ocorre“desdeaconcep-

ção” chegaramaser desar-

quivados, mas nenhum de-

lesavançou.

Emreaçãoàhomofobia,

abancadareligiosa estuda

aprovar uma legislação me-

nos rigorosa queadefinida

peloSTF, mas ainda não hou-

ve consenso.

Relatordapropostadere-

dução da maioridade penal

de 18 para 16 anos,osenador

Marcelo Castro(MDB-PI) es-

táhá sete meses paraapre-

sentarseu parecerna Comis-

são de ConstituiçãoeJustiça.

“Estou analisandoaconve-

niênciaeaoportunidadepa-

ra apresentá-lo.OSenado es-

tá muito envolvidocom asre-

formasdaPrevidência, tribu-

tária,comaindicação do Edu-

ardoBolsonaroparaaEmbai-

xada deWashington[ainda

nãoformalizadapelo presi-

dente], entãoéumclimade

muitatensão.Ereduçãoéuma

matéria muitocomplexa, que

geraconflitoeposições apai-

xonadasde ladoalado.”

Um dos líderesdabancada

evangélica—quecontacom

203 dos 594 congressistas—,

odeputado Sóstenes Caval-

cante(DEM-RJ) afirma que a

pautadecostumes viráàto-

na em algum momento.

“Tem outras prioridades

agora.Asmudanças tributá-

rias são importantes paraa

bancadaevangélica.Ahora

queagenteachar queécon-

venientevamos pedir prapau-

tar”,afirma.

Outroexpoentedabancada,

GilbertoNascimento(PSC-SP)

corroboraodiscurso.“Éclaro

que estamoscomuma pauta

pesada,faltaespaço. Masco-

moevangélicos, defensores da

família, paranós issoécláu-

sula pétrea”.

OcolegaPastor Eurico(Pa-

triota-PE)émais enfático:

“Quando passar essafase aí,

nossas questões virãoàtona.

Vamos lutar,não podemos

abandonar nossas bandeiras.”

Um dos líderesdoRepubli-

canos(ex-PRB, sigla vincula-

daàIgrejaUniversal doRei-

no deDeus), CelsoRussoman-

no (SP), que nãoéevangélico,

ressaltaqueapautadecostu-

mes nãoédefendida só pelos

evangélicos, mas porumafor-

te bancadaconservadora. “Em

algum momento achoque vi-

rá àtona, mas não dáprapre-

verquando.”

Exceçãoàregraneste mo-

mento, aquestão dasarmas

estásendo analisada pelo

Congresso,até porque se im-

pôs em meio ao acordo que

barrou os decretos deBolso-

naroque flexibilizavamapos-

se eportedearmas.

OCongresso já aprovou a

permissão de posse parato-

dooperímetrodeuma pro-

priedade rural.Naspróximas

semanas,aCâmaradevetra-

tardoporte.Atendênciaéa

de que amenizeas propos-

taselaboradas pelogoverno.

Planalto,que nãoformou ba-

se majoritária no Congresso,

eaposição da cúpula doJudi-

ciário em defesa das minorias.

Setemeses apósavitória de

Bolsonaro, um políticocom

extensocurrículo de declara-

ções homofóbicas,oSTF(Su-

premoTribunalFederal) apro-

vou, porexemplo, acrimina-

lização da homofobia, igua-

lando-a ao crime deracismo.

Alguns dos principais proje-

tossão da área deeducação.O

da Escola semPartidodormi-

ta na Câmaraemumacomis-

são especialdesde queBolso-

naroassumiu. Em 2018 ,ote-

ma inflamou embates.

Oprojetotemcomo pres-

suposto aexistênciadeuma

ideologizaçãoàesquerda pa-

trocinada por professores nas

salas de aula.

Otexto, que sofreacirrada

oposição no meio acadêmico,

estabelece,entreoutros pon-

tos, aafixação decartazes nas

escolascom“deveresdos pro-

fessores”,taiscomorespeitar

odireitodos pais de definir a

$

PautadecostumesnoCongresso

eSCOlASeM

PARTIDO

eSTATuTO

DA FAMílIA

ReSTRIçõeS

AO ABORTO

GêneRO

Oquê Proposta prevê

a“neutralidade” dos

professores, vetando que

os docentesexponham

sua opinião nas salas de

aulaeestimulem alunos à

participação política.Oveto

também vale paradiscussões

sobregênero esexualidade

em que pé está Criada

em 2016efontedefortes

embates até2018,comissão

especial criada pelaCâmara

paradiscutiraproposta

nãotevenenhumareunião

em 2019, nem há novas

sessões marcadas

Oquê Projetoestabelece

como núcleofamiliaraunião

entrehomememulher

em que pé está Aprovado

emcomissão especial em

2015, estádesde então

aguardando ser incluído

na pautadevotações do

plenário da Câmara

Oquê Inclusãona

Constituição detextoque

especifique queodirei to à

vida se dá desdeaconcepção.

Oobjetivoéendurecer a

proibição ao aborto (hoje

permitido em caso de gravidez

decorrentedeestupro, que

causeriscoàvida da mulher

ou defeto anencéfalo)

em que pé está Senado

desarquivou PeCnesse

sentido emfevereiro, mas

atéomomentotema não

foivotado na Comissão

de ConstituiçãoeJustiça,

oprimeiropasso.Última

tramitação do projeto

ocorreu no início de maio.

Câmaradesarquivou

projetos semelhantes em

fevereiro, masnenhum

deles prosperou atéagora

Oquê Abancadareligiosa

usaaexpressão“ideologia

de gênero”,que não é

reconhecida no mundo

acadêmicoenormalmenteé

usada paratravar discussões

sobrediversidade sexual

eidentidade degênero

em que pé está Bolsonaro

disseterencomendado ao

Ministério daeducação um

projetodelei aser enviado

ao Congressocontraa

“ideologia degênero”