Público ClassiÄcados • Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 • 39MAIS INFORMAÇÕES: loja.publico.pt | 210 111 010CONHEÇA AS NOSSAS COLECÇÕES DE
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AVISO
Nos termos do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004,
de 15/01, alterada pelas Leis n.ºs 51/2005,
de 30/08, 64-A/2008, de 31/12, 3-B/2010,
de 28/04, 64/2011, de 22/12, 68/2013, de
29/08 e 128/2015, de 03/09 faz-se público
que, será publicitado, pelo prazo de 10
dias úteis, na Bolsa de Emprego Público
(BEP), procedimento concursal de seleção
para recrutamento de titular de cargo de
direção intermédia de 1.º grau, de Diretor do
Departamento de Gestão e Administração do
Instituto de Gestão Financeira da Segurança
Social, I.P..
Os requisitos e condições de admissão
ao procedimento concursal, perfi l exigido,
composição do júri e métodos de seleção
constará da publicitação na Bolsa de Emprego
Público, em http://www.bep.gov.pt.
Lisboa, 10 de setembro de 2019
A Presidente do Conselho Diretivo
Teresa FernandesAviso (Extrato)
Procedimento concursal comum de recrutamento
urgente para preenchimento de 1 (um) posto de
trabalho na categoria de assistente da carreira
médica, na área hospitalar - especialidade de
urologia
Faz-se público que se encontra aberto o seguinte proce-
dimento concursal comum, de recrutamento urgente, para
constituição de relação jurídica de emprego privado sem
termo, cujo contrato será celebrado nos termos do Código
do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável:
1 - Entidade contratante: Serviço de Saúde da Região Autó-
noma da Madeira, E.P.E.;
2 - Número e Caracterização do posto de trabalho a ocupar:
1 (um) posto de trabalho, para a categoria de assistente da
carreira médica, da área hospitalar – especialidade de uro-
logia, cujo conteúdo funcional corresponde ao estabelecido
no n.º 1 da cláusula 10.ª do Acordo de Empresa publicado
no JORAM, n.º 4, III Série, de 17 de fevereiro de 2016 e no
n.º 1 do artigo 7.º-A do DL n.º 176/2009, de 4 de agosto adi-
tado pelo DL n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro.
3 - Área de formação académica e/ou profissional exigida:
licenciatura ou mestrado integrado em Medicina e grau de
especialista em urologia, bem como ter inscrição como
membro efetivo na Ordem dos Médicos com a situação de-
vidamente regularizada;
4 - Prazo de candidatura: 5 (cinco) dias úteis, contados da
data da publicação do aviso integral de abertura do procedi-
mento concursal no Diário da República;
5 - Publicação Integral: O Aviso Integral encontra-se publica-
do no Diário da República, 2.ª Série, n.º 172, de 09 de setem-
bro de 2019, com o Aviso n.º 49/2019/M e disponibilizado na
página eletrónica do SESARAM, E.P.E., em http://www.sesaram.pt- Documentos – Recursos Humanos – Ofertas de emprego.
Público, 10/09/2019
CARTA FECHADA
Quinhão Hereditário
Por determinação do Exmo. Sr. Administrador Judicial, vai proceder à venda do direito infraidentifi cado, na
modalidade de Carta Fechada, integrante da seguinte Massa Insolvente:
Insolvência de Isabel Maria dos Santos Adrião e José António Vieira Adrião
Proc. n.º 2089/18.7T8BRR - Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, Juízo de Comércio do Barreiro - Juiz 4
Verba 1: Direito à quota ilíquida e indivisa na herança aberta por óbito de Deolinda Jerónimo, c/ o NIF de
Herança 700 907 661, sobre o prédio urbano composto de edifício de rés do chão para habitação. Área co-
berta: 48 m2. Área descoberta: 483,4 m2. Inscrito na matriz predial sob o art.º 9047, da freguesia de Pinhal
Novo, concelho de Palmela e distrito de Setúbal. Descrito na CRP de Palmela sob o n.º 5193/Pinhal Novo.
Localização: Rua Infante D. Henrique, n.º 145, Cascalheira, 2955-196 Pinhal Novo.
Valor Mínimo: 11.476,95€ (onze mil, quatrocentos e setenta e seis euros e noventa e cinco cêntimos)
Visitas: Por marcação prévia.
Regulamento / Condições de Venda- Os interessados na aquisição do direito deverão remeter as propostas por escrito, até ao dia 09 de
outubro, via CTT para o escritório da encarregada de venda, sito na Rua de S. Pedro, n.º 41 – Guarda
Nova, 2430 – 162 Marinha Grande ou entregues por mão, no ato da sua abertura, a realizar no dia 11 de
outubro, às 15h00, no escritório do Sr. Administrador da Insolvência sito Rua 5 de Outubro, n.º 29, 2725-
270 Mem Martins. - As propostas deverão conter os seguintes elementos: identifi cação do proponente (nome ou denomina-
ção social, morada, n.º de contribuinte, telefone/telemóvel, email); identifi cação do processo; identifi cação
da verba, e respetivo valor proposto. No exterior do envelope terá de constar a identifi cação do processo e
assinalado com a menção proposta em carta fechada. - Terá de ser entregue, a título de caução, um cheque correspondente a 20% do valor proposto, emitido à
ordem da “Massa Insolvente de Isabel Maria dos Santos Adrião e José António Vieira Adrião”, sendo o mes-
mo devolvido caso a proposta não seja aceite. A não entrega da caução em simultâneo com a apresentação
da proposta implica a sua exclusão. - Ao valor da adjudicação acresce comissão de 5% acrescida de IVA à taxa legal em vigor, referente ao
pagamento dos serviços prestados pela Leiloexpert, Lda.
Extrato do regulamento: Não dispensa a consulta das restantes condições de venda disponíveis em http://www.
leiloexpert.pt.
Rua de S. Pedro, n.º 41, Guarda Nova, 2430-162 Marinha Grande
http://www.leiloexpert.pt | http://www.leiloexpert-vendas.pt | Email: [email protected]
Contactos: 244 838 127 / 967 257 029 / 967 626 816 / 961 445 566
Assembleia Geral Especial
Caros Associados,
Nos termos estatutários, venho pela presente, convocar Todos os Associados,
para a Assembleia Geral Especial, a realizar no proximo dia 27 de Setembro
de 2019, pelas 14h00, na Assembleia Municipal de Lisboa, situada na Av. de
Roma, nº 14 - P - Fórum Lisboa - Lisboa.
ORDEM DE TRABALHOS
PONTO ÚNICO: Medidas a tomar sobre todos os Corpos Gerentes do SNPVAC de
acordo com o estipulado no Artº 41º alínea e) Destituição dos Corpos Gerentes e
Eleição dos seus substitutos nos termos do Artº 24º dos Estatutos do SNPVAC.
NOTA 1: Esta Assembleia é convocada a pedido de Associados, por Petição em
forma de Requerimento com mais de 200 de assinaturas. (Artº 39° nº2 dos
Estatutos).
NOTA 2: A Assembleia Geral Especial reunirá à hora marcada ou uma hora
depois desde que estejam presentes um número mínimo de 200 ou 10% de
Associados (Artº 40° nº1 dos Estatutos).
NOTA 3: As deliberações são tomadas por maioria simples. (Art 40° nº2 dos
Estatutos).
NOTA 4: Esta Assembleia não permite Procurações (Art 29° nº1 dos
Estatutos).
A Presidente da Mesa da Assembleia GeralConvocatória n.º 17DA: PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA GERAL 2019.09.09
PARA: TODOS OS ASSOCIADOSA Publicar em 1 Jornal DiárioPROCEDIMENTOS CONCURSAIS COM VISTA
AO RECRUTAMENTO PARA CONTRATO DE TRABALHO
EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO - M / F
Torna-se público que se procede à reabertura dos procedimen-
tos consursais comuns de recrutamento para a carreira e cate-
goria de Técnico Superior, com as Referências 2/2019, 3/2019,
4/2019 e 5/2019, publicados no aviso (extrato) n.º 11482/2019,
na 2.ª Série do Diário da República n.º 133, de 15 de julho de
2019, com vista à correção material dos requisitos legais obri-
gatórios constantes das respetivas ofertas de emprego publici-
tadas na Bolsa de Emprego Público:
Referência 2 / 2019 - 1 posto de trabalho, na área funcional de
Engenharia Civil, afeto ao Diretor Delegado / Divisão de Cadas-
tro, Estudos e Projetos, com a titularidade de Licenciatura em
Engenharia Civil;
Referência 3 / 2019 - 1 posto de trabalho, na área funcional
de Engenharia Civil ou Engenharia Mecânica, afeto ao Diretor
Delegado / Divisão de Fiscalização, com a titularidade de Li-
cenciatura em Engenharia Civil ou Engenharia Mecânica;
Referência 4 / 2019 - 1 posto de trabalho, na área funcional de
Engenharia Eletrotécnica, afeto ao Departamento de Resíduos
e Apoio “Logístico, com a titularidade de Licenciatura em En-
genharia Eletrotécnica;
Referência 5 / 2019 - 1 posto de trabalho, na área funcional
de Engenharia Mecânica, afeto ao Departamento de Resíduos
e Apoio Logístico, com a titularidade de Licenciatura em Enge-
nharia Mecânica.
Caracterizacão dos postos de trabalho: As constantes no
anexo referido no art.º 88.º da LTFP - Lei Geral do Trabalho
em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014 de 20 de
junho, e ainda as inerentes à prossecução das atribuições des-
critas nas atas n.º 1 das reuniões dos Júris de cada um dos
procedimentos concursais disponíveis na página eletrónica
dos SIMAR.
Área de recrutamento: Podem concorrer os trabalhadores
com e sem vínculo de emprego público, nos termos do n.º 4
do artigo 30.º da LTFP, aprovada pela Lei n.º 35/2014 de 20
de junho.
O período de receção de candidaturas decorrerá até ao dia
20 de Setembro de 2019, durante 10 dias úteis, contados da
publicação do aviso na 2.ª Série do Diário da República, n.º
17- A de 6 de setembro de 2019 e das ofertas de emprego
na Bolsa de Emprego Público (BEP), encontrando-se disponí-
vel mais informação e o formulário de candidatura na página
eletrónica http://www.simar-louresodivelas.pt > Os SIMAR > Recur-
sos Humanos > Procedimentos Concursais > Procedimentos
Concursais a Decorrer.
Mantêm-se válidas para apreciação todas as candidaturas an-
teriormente apresentadas, no âmbito da publicação do aviso
(extrato) n.º 11482/2019, na 2.ª Série do Diário da República
n.º 133, de 15 de julho de 2019.
Para mais informações, os interessados poderão contactar a
Divisão de Recursos Humanos - Recrutamento e Seleção dos
SIMAR, Rua Ilha da Madeira, n.º 2, 2674-504 Loures - Telefone:
21 984 85 00, Extensões 907560 e 906622.
Loures, 19 de Agosto de 2019
A Chefe de Divisão de Recursos Humanos
Ana Teresa DinisELEIÇÃO DOS DEPUTADOS
PARA A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – 2019
O Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP)
vem, nos termos e para efeitos do n.º 4 do art.º 21 da Lei n.º 19/2003,
de 20 de Junho, comunicar que constitui Mandatária Financeira: Maria
Adelaide Sales Henriques de Avelar Teixeira.