46 | http://www.exame.comNEGÓCIOS | ARBITRAGEM
B
RIGAS ENTRE SÓCIOS, DISCORDÂNCIAS
SOBRE CONTRATOS e problemas em
fusões e aquisições. Se antes em-
presas e empresários ficavam pre-
sos em lentos e trabalhosos processos no
Judiciário, de uns anos para cá descobri-
ram uma alternativa mais rápida para re-
solver os conflitos: a arbitragem. Em 2018,
o número de processos novos e em anda-
mento nas câmaras arbitrais do Brasil ba-
teu recorde. De acordo com levantamento
feito por EXAME com base em dados en-
viados pelas oito principais câmaras em
atuação no país, pelo menos 293 novos
processos foram iniciados no ano passado.
O número é maior do que o visto em 2017,
de 289, e reforça uma tendência de alta
iniciada em 2010. Daquele ano até 2017, o
número de novos casos de arbitragem em
seis das principais câmaras do Brasil che-
gou a 1 567, somando 87 bilhões de reais
em litígios, segundo estudo feito pela pro-
fessora Selma Lemes, da Fundação Getulio
Vargas. “O mercado deve crescer ainda
mais neste ano. Estamos, inclusive, abrin-
do um escritório no Rio de Janeiro paraatender à demanda de lá”, diz Carlos For-
bes, presidente do Centro de Arbitragem
e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-
-Canadá, o maior desse tipo no país.
Na teoria, qualquer disputa pode ser
levada para uma arbitragem. Basta que as
partes envolvidas num negócio concor-
dem em colocar uma cláusula explicitan-
do isso na hora de firmar um contrato,
citando a câmara arbitral escolhida para
mediar um eventual desentendimento.
Os custos são divididos entre as partes.
Em geral, são três árbitros por processo
— cada parte escolhe um, e o nome do
terceiro pode ser por consenso dos envol-
vidos ou uma escolha dos outros dois ár-
bitros. O crescimento recente é fruto de
uma combinação de fatores, que vai do
maior profissionalismo das câmaras e dos
árbitros à percepção de que é mais vanta-
joso, apesar de mais caro, correr por fora
do Judiciário. A crise também contribuiu
para o aumento de pleitos, já que muitas
empresas em dificuldade rescindiram
contratos ou ficaram inadimplentes. Ale-
gando imprevisibilidade da economia,As câmaras privadas de arbitragem tiveram em 2018
seu melhor ano no Brasil, impulsionadas pela crise e pelalentidão do Judiciário. Aquecido, o mercado já tem até
empresas que financiam as disputas NAIARA BERTÃOSUA BRIGA É O
NOSSO NEGOCIO
LEANDRO FONSECAsócios também pediram para refazer ter-
mos de contrato. “A arbitragem tornou-se
um importante instrumento de resolução
de disputa, mais rápido, transparente e
com custos previsíveis, com a vantagem
de ser aceito em quase todo o mundo”, diz
Adriana Braghetta, sócia da área de arbi-
tragem do L.O. Baptista Advogados.
Os processos que não envolvem o setor
público são, por lei, sigilosos, mas os
mais relevantes acabam vindo à tona. A
arbitragem ficou em evidência com casos
como o da fabricante canadense de celu-
lose Paper Excellence contra o grupo
brasileiro J&F. Em setembro de 2018, um
ano depois de a multinacional comprar
a fabricante de celulose Eldorado da J&F,
o negócio ainda não havia sido fechado.