Folha de São Paulo - 23.08.2019

aeee

mercado

A20 Sexta-Feira,23DeagoStoDe2 019

Após enviarcartaabertacom críticas ao presidente

Bolsonaropelacondução da questão das queimadas,

um grupo de 52 ONGs prevêuma onda de ações naJus-

tiça. Segundo RicardoMartins,coordenadordoPacto

pelaDemocracia,que organizaainiciativa, as ações

estãosendoestudadas. Entreassignatáriasdacar-

ta divulgada nestaquinta( 22 )háorganizações de di-

versas áreas, desdeoIdec(de defesa doconsumidor)

atéoInstitutoLuisaMell,deproteçãoaos animais.

Fumaça

BALANÇOAregradapermis-

são de trabalho em domingoe

feriadocaiu da medida provi-

sória 881 no plenário do Sena-

do na quarta( 21 ), mas nãofoi

uma grandederrota, na opi-

nião deGeanlucaLorenzon,

diretor deDesburocratização

no Ministério da Economia

eprincipalredatordotexto.

SALVOPara Lorenzon, que é

deSantaMaria (RS),opreju-

ízomaiorteriasido perder a

dispensadelicenças,autori-

zaçõesealvarás préviosaem-

preendimentos de baixoris-

co.Lorenzon moravanavizi-

nhançadaBoate Kiss quando

atragédia aconteceu, em 2013.

EStágiOHojecom 26 anos, ele

erauniversitárionaépocado

incêndioeestagiou noTribu-

nal deJustiça, onde se inspi-

rouparaoconceitodebaixo

risco.“Opoder público não ti-

nhacapacidade devertodas

aslicenças. Se tirar os analis-

tasdaprefeiturados peque-

nos negócios,eles podem se

dedicaraboates”,diz ojovem.

AcuLpAédEquEm?Entreos

atores mais alinhadosaBol-

sonaronosetor do agronegó-

ciocomeça anasceraavalia-

çãodequeopresidenteterá

de achar culpados pela crise

ambiental dentro, enão defo-

ra,deseugoverno.Alguns já

concluem que paramitigar o

riscodeoBrasil perderacesso

amercadosoideal seria uma

demissão de peso.

NÓSquEAquiEStAmOSAven-

da de cinco aeronavesKC- 390

da Embraer aogoverno por-

tuguês por 827 milhões de

euros nestaquinta( 22 )está

sendo tratada dentrodaem-

presacomo umaamostrade

qual seráofuturodafabrican-

te após passarocontrole da

aviaçãocomercial para aBo-

eing.Ocontratoinclui supor-

te,manutenção da frotapor

12 anoseumsimulador.

pORVÓSESpERAmOSJackson

Schneider,presidente da Em-

braerDefesaeSegurança, saiu

da assinatura docontratoem

Évora, na quinta( 22 ), dizendo

queoacordo abreportasàex-

portação. Há doismotivos na

formação dessaexpectativa:

omodelovendidoatendere-

quisitosdeoperação daOtan,

eoBrasil foidesignado pelos

EUAcomoaliado preferencial

extra-Otannomês passado.

quEROmEudiNhEiROAUnick

Forex, de criptomoedas,re-

gistrou um saltodequeixas

nositeReclameAqui.Ades-

confiançapiorou depois que a

empresacancelouumevento,

que aconteceria nestesábado

( 24 )noExpoTransamérica, e

zeroucontas de clientes, ale-

gando mudanças na platafor-

maenosistema deremunera-

çãodeseusparceiros.

ALtAForam 2. 862 reclama-

çõesaté 21 de agosto, supe-

rando as 1. 774 de julhoeas

568 de junho.AUnikrespon-

deutodos osclientes.

iRREguLAREm abril,aCVM

reforçou um alertafeitoem

2018 de queaempresaatua

deforma irregular.Abriupro-

cesso administrativoeavisou

oMinistérioPúblico. AUnick

Forexnãorespondeu pedido

de esclarecimento dacoluna.

cORdApELEAempresa de

currículos onlineVagas.com

vaipassarapedir informações

sobreacor earaça dos 16 mi-

lhões de profissionais cadas-

trados em seuserviço.

cORdApELE 2AVagas.com

deu início ao projetoapósre-

ceber autorização do Ministé-

rioPúblicodoTrabalho do Rio

deJaneiro. Sóterãoacesso à

informação empresas seleci-

onadas,comprogramas pa-

ra elevaracontrataçãodene-

groseque secomprometam

formalmenteausarodadosó

paraações afirmativas.

cuidAdOPaulaSato,executi-

va daVagas.com, afirma que o

projetoteveapoio doInstitu-

to Identidades doBrasil, que

promove aigualdaderacial.A

organização ajudouacompa-

nhiaaelaborar as perguntas

deformarespeitosa.

LiVREOvolume depessoas

que cumprempena noregime

abertoetrabalhamnaforma-

lidadeemPernambucofoi de

534 para 1. 077 em um ano.Se-

gundo PedroEurico, secretá-

rio deJustiça,avoltaaomer-

cadoreduzareincidência.

REcOmEÇONessascontrata-

ções, as empresas não preci-

sam arcarcom encargostra-

balhistas,mas há preconcei-

to,diz Eurico. Nototal, 10 mil

cumprempena noregime

abertoe 2. 000 deles estão em

fila esperando oportunidade.

comFilipe Oliveira

INDICADORES

JoanaCunha
[email protected]
pAINElS.A.

juros Impostode rendA

contrIBuIção

ÀprevIdÊncIA

empreGAdos

domÉstIcos

*Oprazoparaempresasvencenodia 20 / 09

e, parapessoasfísicas,venceem 16 / 09

*Oprazoparaopatrãodadoméstica

vencenodia 06 / 09 .Aguiade

pagamento dospatrõesinclui a

contribuiçãoao INSSdo empregador

edadoméstica, oFGTS,amultapara

ademissãoeosegurocontraacidentes.

AcontribuiçãoaoINSSdadoméstica

pode serdescontada deseusalário

Competênciaagosto*

Julho,em%aomês

Considerandoopisonacapital eGrandeSp

Autônomo,empregadorefacultativo

Valor mín. r$ 998 20 %r$ 199 , 60

Valor máx. r$ 5. 839 , 4520 %r$ 1. 167 , 89

meI(microempreendedor)

Valor mín. r$ 9985 %r$ 49 , 90

empregado

empregador

97 , 28

243 , 20

De 8 %

a 11 %

20 %

672 , 34

1. 167 , 89

Assalariado

atér$ 1. 751 , 81 8 %

De r$ 1. 751 , 82 atér$ 2. 919 , 729 %

De r$ 2. 919 , 73 atér$ 5. 839 , 45 11 %

Alíquota

máximo

emr$

Alíquota

Alíquota,

em %

Deduzir,

em R$

Em R$

mínimo

em r$

até

1. 903 , 98

De 1. 903 , 99

até 2. 826 , 65

De 2. 826 , 66

até 3. 751 , 05

De 3. 751 , 06

até 4. 664 , 68

acima de

4. 664 , 68

142 , 80

354 , 80

636 , 13

869 , 36

isento

Fonte:procon-Sp

MínimoMáximo

Cheque

especial

empréstimo

pessoal

9 , 99

14 , 93

3 , 99

7 , 89

7 , 5

15

22 , 5

27 , 5

• Danielle Brant

BRASÍLIAOMinistério daEco-

nomia anunciounestaquinta

( 22 )ocortedegastoscomes-

tágio,telefoniaepacotededa-

dos paraservidores, diárias e

passagensinternacionaiseaté

café para tentarresolver pro-

blemas decaixa que ameaçam,

entreoutrascoisas,aemissão

de CPFseopagamentoderes-

tituições do ImpostodeRenda.

Em portaria publicada no

Diário Oficial,oministério

afirmou queoobjetivoéra-

cionalizar osgastosecortar

despesasnesteano.Serão sus-

pensas novascontratações de

serviços deconsultoria, trei-

namentoecapacitação de ser-

vidores, estágioremunerado

emão de obra terceirizada.

Oministério deixaráainda

defazernovascontratações

para comprarbensemóveis,

realizar obras, serviçosdeen-

genharia, melhoriasfísicas e

alterações de leiaute,contra-

tardesenvolvimentodesoft-

ware esoluções de informáti-

ca,pagar diáriasepassagens

internacionaiseadquirir in-

sumosemáquinas decafé.

Aeconomia previstacom as

medidasédeR$ 366 milhões,

eoutroR$ 1 , 8 bilhão seráre-

manejado dentrodominis-

tério paraalcançar os R$ 2 , 16

bilhões necessáriosemanter

os serviços essenciaisàpopu-

lação funcionando.

Serviços detelefoniamóvel

epacotededados paraser-

vidores,excetoparaativida-

desdefiscalização, também

estão na lista.

Foidado prazode 30 dias

paraque sejam adotadas me-

didas paraencerrarcontra-

tosdeobras,serviçosdeen-

genhariaedesenvolvimento

de software esoluções de in-

formática.Nomesmo perío-

do,osestágios remunerados

emvigordeverãoser reduzi-

dosem, nomínimo, 50 %.

Alémdevedar novascon-

tratações,oministériotam-

bémdeterminouaredução

degastoscorrentesaté 31 de

dezembro. Emalgunscasos,

como aquisição decafé,ma-

nutenção de bensimóveis,

serviçostécnicos profissio-

nais,equipamentosemate-

riais permanentes,aordem é

cortartotalmenteosgastos.

Em outros,como mão de obra

terceirizada,aredução da des-

pesaémenor, de 5 %.

Aportaria mexeainda no

horário de funcionamentodo

ministério,autarquiasefun-

dações vinculadas.Até 31 de

dezembro, onovohoráriose-

rá de 8 hàs 18 h—atualmente,

funciona de 7 hàs 20 h.

Arestrição não se aplicaao

atendimentoaopúblicoeao

funcionamentodos gabinetes

do ministro, secretário-execu-

tivo, secretários especiais,se-

cretáriosedaProcuradoria-

GeraldaFazenda.

Osecretário-executivo, Mar-

celo Guaranys, disse que, se a

arrecadação melhorar,asme-

didas poderão serrelaxadas,

eodinheiro,liberado. “A gen-

te temsempreque trabalhar

comrestrições orçamentárias,

seja nogoverno,seja na nossa

casa,écomoagentetrabalha.”

Segundo ele,arestrição so-

breasviagens internacionais

pode serreavaliada. “Nãofaz

sentidoagente continuar via-

jando paraváriascoisas se não

temrecursos paraosserviços

essenciais”,disse.

“Obviamente,exceções são

cabíveis.Participações em

reuniões importantescomo

Ministério da Economia

cortacafezinhoeestágio

parapagar restituiçãodoIR

Passagens internacionaisepacotes de dados decelulartambém

serãorestritosafimdemanter funcionamentodeserviços

FMI,G 20 ealgumacoisana

OCDE (Organização paraaCo-

operaçãoeDesenvolvimento

Econômico) serão mantidas.”

Afaltadedinheirofaz com

que ministérioseórgãos do

governo enfrentem riscode

shutdown,comafaltadedi-

nheiroemcaixa paraemitir

CPFs, pagar aoscontribuin-

tesasrestituições do IRecon-

trolaraimportaçãoeaexpor-

taçãode produtosnoBrasil.

Guaranys afirmou queara-

cionalização nãoéumshut-

down, uma paralisação dogo-

verno.“Shutdown seriaparar

as nossasatividadestotalmen-

te.Agentevênos EUA, fecha

oministério.Agentenãovai

fazerisso.Agenteestávendo

oqueagentepodecortar de

gastoque nãotemnecessida-

de nem impactoparaprestar

oserviçopara ocidadãopa-

ra queagentepossa manter

oserviçoao cidadão.”

Há dinheiroparaqueosis-

tema funcioneaté odia 25 ,

masogoverno prometeu ao

órgãoquevairesolveraques-

tãoantes que os serviçosse-

jam paralisados.

Aotodo são setelotes pro-

gramados derestituição entre

junhoedezembro. Atéomo-

mento,foramliberados três

lotes,sendo queoúltimofoi

feitonodia 15.

Oscortes no Orçamentode-

vemafetaraatividade doSer-

pro, empresa públicapresta-

doradeserviços detecnolo-

gia da informação,cujoprinci-

pal clienteéaReceitaFederal.

Com essecenário,ofis-

coemitiuumcomunicado

interno paraalertar sobreo

riscodeparalisação dasati-

vidades, já que os principais

serviços do órgãodependem

do sistema.

Entrada de estadosemunicípios na Previdência

pode exigirchancela de Legislativosregionais

reformada

previdência

• ThiagoResende
  eDaniel Carvalho

BRASÍLIAParatentar driblar

aresistênciaaumareforma

daPrevidência para estadose

municípios,orelatordapro-

postano Senado,TassoJe-

reissati (PSDB-CE), deve pre-

verumdispositivoparacom-

partilharodesgaste político.

Aideiaéquegovernadores

eprefeitostenham de chan-

celarapropostadeendureci-

mentodas regras de aposenta-

dorias nasAssembleiaseCâ-

maras deVereadores.

Assim, elesterãoque movi-

mentarsua base de apoioeli-

darcomadificuldadedeapro-

varuma medida impopular.

Ogoverno queria queoCon-

gressojáaprovasse umarefor-

ma automáticaparaestados e

municípios —novos critérios

passariamavaler apósacon-

clusão davotaçãoemBrasília.

Mas parlamentares se opu-

seram.Nãoquerem aprovar

umarestruturaçãodaPrevi-

dênciacomefeitoparaesta-

dosemunicípios que ajudaria

governadoreseprefeitos que

fazemcampanhacontraare-

formaaajustar suascontas.

Oassuntoganhoufôlego

no Senado.Tassoeogoverno

passaramadiscutircomore-

incluir estadosemunicípios

nareforma.

Aalternativamais provável

atéagoraéquegovernadores

eprefeitos nãotenham pra-

zoparachancelarareforma.

Osenador deve apresentar

orelatório na próxima sema-

na.Atendênciaéque elefa-

çapoucas alterações naver-

são já aprovadapela Câmara.

Aprincipalalteração —per-

mitiraentrada de estados e

municípios via leiordinária

aprovada nosParlamentosre-

gionais— deve serfeitanuma

PEC(PropostadeEmenda à

Constituição)paralela aotex-

to quejá passounaCâmara.

Enviada pelo presidenteJa-

ir Bolsonaro, emfevereiro, a

PECprincipal estabelece cri-

térios mais rígidosparaque

trabalhadores da iniciativa

privadaeservidores públicos

possam se aposentar.

Aversãooriginalprevia efei-

to automático parafuncioná-

rios públicos estaduaisemu-

nicipais,mas issofoiderruba-

do na Câmara.

Com base na propostainici-

al,oMinistério da Economia

estimouqueareformarepre-

sentariaumcorte de quase

R$ 300 bilhõesemdez anos

paraestadosedeR$ 170 bi-

lhões paramunicípios.

Mas essesvalores podem

sofrer alterações, pois,para

aprovar areformanaCâma-

ra,ogovernotevequeceder

em alguns pontos.

OambientenoSenado é

maisfavorávelàinclusãode

estadosemunicípios. Ainda

assim,não há umconsenso.

Aprimeiraadefender a

ideia publicamentefoi ase-

nadora SimoneTebet (MDB-

MS). Em julho, apresidenteda

CCJ (Comissão de Constitui-

çãoeJustiça) disse que,caso

areforma em estadosemuni-

cípiosfossedefinida no Con-

gresso,oônuspolíticoficará

apenascom os integrantesdo

Legislativofederal.

AFolhamostrouque, ain-

da duranteorecesso parla-

mentar de julho,líderes par-

tidários na Câmararesistiam

em incluirestadosemunicí-

piosnareformadaPrevidên-

ciamesmo que issofossefei-

to na PECparalela.

Tassopretendia aplicar au-

tomaticamenteaservidores

municipaiseestaduaisre-

gras mais duras paraaposen-

tadoria. Porém, ao longodes-

te mês,sentiu queaproposta

não eraconsensualecedeu à

alternativamaisbranda.

Nanoitedestaquinta-feira

( 22 ),osenador informou que

areforma sofreria um novo

atraso no Senado.Aapresen-

taçãodeseu parecer,prevista

inicialmenteparaestasexta-

feira( 23 ),foiadiada, segundo

ele, em “quatrooucincodias”.

Esse jáéosegundo adia-

mentonocalendárioanunci-

ado desdeasemana passada.

Inicialmente,aprevisão era

realizaroprimeiroturnoem

18 de setembroeosegundo

em 2 de outubro. Avotação

em primeiro turno ficou para

24 de setembro, eosegundo

turno seráem 10 de outubro.

NaCCJ,ondeotextoestá

agora,aprevisão inicial era

queoparecer deJereissati

fosse lido na quarta-feira( 28 )

evotado em 4 de setembro.

ArrecAdA-

çãoFede-

rAl cresce

3% em julho

Aarrecadação

federalteve

crescimento

real (descon-

tada ainflação)

de 2,95% em

julhoeatingiu

R$ 137,

bilhões, a

melhorpara

omês desde

2011, em

valores já

corrigidos,

informou a

ReceitaFederal

nestaquinta-

feira(22). No

acumulado

do ano,a

arrecadação

soma R$ 902,

bilhões, a

melhorpara

operíodo

desde 2014.

Governo

esperA

AltAdo pIB

no 2º trI

Ogoverno

estimaque o

PIB do segundo

trimestre, a

ser divulgado

na próxima

semana,tenha

uma altaentre

0,2%e0,3%

em relação aos

primeiros três

meses do ano.

Integrantes do

Ministério da

Economiaacre-

ditam ainda

queaatividade

econômica em

setembro terá

um resultado

bastante

positivo, oque

podecompen-

sar dadosruins

esperados para

julhoeagosto.

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