Folha de São Paulo - 23.08.2019

aeee

poder

A8 Sexta-Feira,23DeagoStoDe2 019

Osdiálogos sobrea

atividade de palestras

Em julho de 2017,o

procuradorDeltan

Dallagnolconversou

comdois assessores

da Procuradoriano

Paraná sobreumpedido

de esclarecimentoda

Folha arespeitoda

atividade de palestras

3dejulho de 2017

Assessor 1

20:27:01Folhaeas

palestras...Querem

respostas.?

Assessor 2

20:31:26Ele vai ser o

personagem da matéria?

Elanão especificou se vão

falarcom outras pessoas...

20:48:26Melhor

responder,pqvãofazera

matéria de qualquer jeito.

Responder deforma clara,

sem deixar brechas.Ese

sair algoforadecontexto

teremosoemail que

vamos enviar.Hácomo

levantar quantas palestras/

praquem ocorreram?

Te rceiraperguntapode-

se aproveitarresposta

enviada aoValor.Última

pergunta-tranquilo de

responder.Asegundaque

temqueexplicar direito.

Deltan Dallagnol

20:52:14Acho que

ocasoédeenviar

minharespostaparaa

corregedoriaepronto

20:52:19Vejamaresposta

evejamoque acham

Assessor 1

21:03:40Arespostaestá

muitoboa. Emboranão

tenha tudo queaFolha

pediu, achoquepodemos

mandar do jeitoque está.

Deltan

21:17:22Te nho pensado

se devo soltar os nomes

dostomadores, mas o

pessoal daFTachaque

não,pqvão fuçar para

dizer que um diretor da

entidadetem isso ou

aquilo,queomédico

vinculado àquelaunimedtá

procesado por sonegação

ou isso ou aquilo... acham

que quantomais ficar

dandocorda, pior será.

Assessor 2

21:23:12Sim, vão acabar

querendo especular que vc

deu palestraem entidade

detalpessoa que jáfoi

citada em algo.... etc...

21:26:25Negócioéque

haveráapossibilidade

de sair algonegativo ou

não.. vai depender...

Deltan enviou em

julho 2018 um pedido a

Fernanda Cunha, dona da

empresa Star Palestras,

paraque elabuscasse

viabilizar uma palestra

dele em Salvador

18 de julho de 2018

Deltan

21:14:53Fernanda, será

queaUnimed Salvador

não quer mecontratar pra

uma palestranasemana

de 24 de setembro?

29 de julho de 2018

Fernanda Cunha

01:09:05Nao tinha visto

essa mensagem.Vcestará

porlá nestaocasiao?

Deltan

13:07:11Não.Éque não

tenho nadarelevanteem

Salvadorequeria ir pralá

praespalharacampanha.

ComoVcsempretem

contatos na Unimed, pensei

que podia ser uma boa

Fernanda

19:07:49Ok,vou

falarcom eles

atranscrição das mensagens

manteveagrafia original dos

arquivos obtidos pelo the intercept

• FlávioFerreira, daFolha
  AmandaAudi,
  LeandroDemori e
  AlexandredeSanti,
  de The Intercept Brasil

SãoPauloeRiodeJaneiRoAati-
vidade de palestrasremune-
radas do procurador daRe-
públicaDeltan Dallagnol,co-
ordenador da Operação La-
va Jato,passou por mudanças
contratuais paradeixar deter
afilantropiacomo principal
destino dosvalores.
Elecomeçouaseconcen-
trar no meio empresarial e
arrecadou ao menos R$ 580
milapartir de 2017 ,apontam
diálogosedocumentos obti-
dospelo The Intercept Bra-
sil eanalisados emconjunto
comaFolha.
Mensagens,planilhas,reci-
bosecontratos que circula-
ramnoaplicativoTelegram
deDeltan indicamumcon-
trasteentreosargumentos
da defesa apresentada por ele
àCorregedoriadoMinistério
Públicoemjunho de 2017 ,que
levaramaoarquivamento
de umareclamação discipli-
nar,eacondutadoprocura-
dor emrelação às palestras
apartir daqueleano.
Deltan sempreserecusou
adivulgararelação de em-
presaseentidades que pa-
garampor suaspalestras,
bemcomo asremunerações
recebidasporesse trabalho.
Alistadecontratantes do
procurador traz unidades
de operadoradeplanosde
saúde,firmas do mercado
financeiroeassociações in-
dustriaisecomerciais.
Ovalor decada pales-
travariouentreR$ 10 mil e
R$ 35 mil.Ototalarrecada-
docomelasapartir do iní-
cio da Lavapassa deR$ 1 mi-
lhãocaso sejamsomadas as
quantias queDeltantambém
destinou parainstituições
filantrópicas.
Conforme mostrou aFolha
em 14 de julho,Deltan mon-
touumplano de negócios no
anopassado para lucrarcom
afama da Lava Jato.Com um
colega,cogitou abrir uma em-
presa em nome de suasmu-
lheres para evitar questiona-
mentos legais.Asrevelações
levaramàaberturadenovas
reclamações disciplinares
contraele na Corregedoria.
Em nota,Deltandizque,
nasoma de 2016 a 2018 ,des-
tinouamaior partedosva-
lores paraatividadebenefi-
centeouações anticorrupção
—incluindo umareservade
R$ 184 milque mantém em
aplicaçãofinanceiraeque ele
diz planejar paraessa última
finalidade. Ele nãocomenta
as mudanças ocorridas espe-
cificamenteapós 2017.
Ochefedaforça-tarefaapre-
sentou em junho de 2017 uma
respostaaumareclamação
disciplinar sobreaspalestras
que havia sido protocolada na
CorregedoriadoCNMP (Con-
selhoNacional do Ministério
Público) pelos deputadosfe-
deraisPauloPimenta(PT-RS)
eWadih Damous(PT-RJ).
Nessa manifestação,Deltan
alegou que suas palestras de-
veriam ser enquadradasco-
moatividade docente,oque
épermitido por lei.Também
argumentouqueaatividade
tinhacomo objetivoprincipal
promovercombate àcorrup-
çãoecolaborarcom ações so-
ciaisedefilantropia.
SegundoDeltan,até 2016 a
maior partedovalor arreca-
dadocomaspalestras havia
sidodoadaaoHospitalOn-
copediátricoErastoGaert-
ner,deCuritiba.Ainstitui-
çãomédicainformouàépo-
caterrecebido R$ 219 mil
(R$ 240 milemvaloresatua-
liz ados) do procurador.
NoofícioàCorregedoria,
Deltan disse, porém, quetal

Deltan mudou contratosdepalestras, e

doação ficou de lado, apontam diálogos

repasse de dinheiroaentidades, citado por procurador,desapareceu de cláusulas de suas atividades

28 , 8

36 , 0

35 , 9

35 , 9

29 , 0

37 , 7

30 , 6

32 , 0

20 , 9

35 , 1

28 , 5

10 , 5

29 , 9

34 , 3

27 , 5

32 , 5

24 , 4

10 , 3

27 , 6

33 , 9

Palestras remuneradasdoprocurador deltan

dallagnolentrefev. 17 afev. 19 ,conforme

mensagens, planilhas, contratoserecibosque

circularam no seu aplicativotelegram

*ValorescorrigidospeloIPCA

**Datadopagamento.Palestraaconteceráem 30 de agosto

Data

17 .fev. 17

21 .abr. 17

14 .jun. 17

22 .jun. 17

20 .jul. 17

26 .ago. 17

26 .out. 17

9 .nov. 17

14 .nov. 17

9 .mar. 18

4 .abr. 18

25 .mai. 18

30 .jun. 18

2 .ago. 18

15 .ago. 18

22 .set. 18

17 .out. 18

10 .dez. 18

21 .fev. 19

11 .fev. 19 **

Contratante elocal

Unimedassis

UnimedSC

Soc.BrasileiraCirurgia Plástica

xP CorretoradeCâmbio

FieC-CiC

B 3

Sindicombustíveis

Unimed Central Nacional

Sicoob

Neoway

aMLConsulting

assoc.emp. deS. L. do oeste

Sindipostos Ceará

Unimed Porto alegre

gartner

xP CorretoradeCâmbio

Febraban

aCiSantaCruzdoSul

UnimedPresidente Prudente

Uniodonto deCampinas

Assis (SP)

Florianópolis

SãoPaulo

SãoPaulo

Fortaleza

SãoPaulo

Curitiba

VoltaRedonda(RJ)

Florianópolis

SãoPaulo

SãoLourençodoOeste(SC)

Fortaleza

PortoAlegre

SãoPaulo

SãoPaulo

SãoPaulo

SantaCruzdo Sul(RS)

PresidentePrudente(SP)

Campinas(SP)

Valor,emR$milhares*

Contratode2016,comprevisãodedoação automática de valor da palestraparahospital

Contratode2017,com mençãoapossível destinaçãoafundo decombateacorrupção

Contratode2018, sem mençãoadoação ou destinaçãoafundo decombateacorrupção

procedimento havia mudado

apartir daquele ano.

“Em 2017 ,após desconta-

doovalor de 10 %parades-

pesaspessoaiseostributos,

os valores das palestrassobre

corrupçãoeéticaemgrandes

eventos estão sendo destina-

dos,atéhoje,aumfundo que

seráempregado,aotempo

oportuno,emdespesasou

custos decorrentes daatu-

açãode servidores públicos

em operações decombate à

corrupção,tal comoaOpe-

raçãoLavaJato, paraocus-

teio de iniciativascontra a

corrupçãoeaimpunidade,

ou ainda parainiciativas que

objetivam promover,emge-

ral, acidadaniaeaética”,de

acordocomamanifestação.

“Prestoesses esclarecimen-

tosparadeixar claroparaaso-

ciedade queoobjetivo das pa-

lestras nãoéenriquecer, mas

simcontribuircomacausací-

vica”,completouoprocurador.

ACorregedoriadoCNMP

considerouprocedentesas

alegações deDeltan,ressal-

tandoadestinaçãodare-

muneração no ano anteri-

or paraentidadesfilantró-

picas,earquivouareclama-

çãodisciplinar.

Porém as mensagensepa-

péisexaminados pelaFolhae

pelo Intercept não permitem

constatar aformaçãodofun-

do.Além de não havermais

previsãocontratual naspa-

lestras,areportagemtambém

não encontrou citações oure-

gistros de altosvalores decon-

tribuições paracaridade por

partedeDeltan desde 2017.

Em 2016 ,Deltan usou um

tipo decontratoque previa

acobrançadevalores pelas

palestrascomdestinaçãodi-

reta paraacontacorrentedo

hospital.Esse padrãomudou

no ano seguinte, quando os

contratos passaramaprever

depósitos nacontacorrente

do procurador.

Um dos documentos de 2017

fazreferência ao fundo de in-

centivo aocombateàcorrup-

çãomencionadopor Deltan à

Corregedoria, mascontratos

de 2018 e 2019 já não previam

esse tipo de destinação.

Areportagemexaminou os

valores de 20 palestras deDel-

tanpagas ou programadasen-

trefevereirode 2017 efeverei-

ro de 2019 .Amaioria delaste-

ve comotemacorrupçãoeéti-

ca nos negócios.

Emvaloresatualizados, a

soma dasremunerações dos

eventosdesde 2017 encontra-

dos na documentaçãoéde

cercadeR$ 580 mil.

Um quartodas palestrasve-

rificadas pelareportagemfoi

paraunidadesdo plano de sa-

úde Unimed. Oseventosfo-

ramremunerados pelasUni-

medscentraledeSantaCata-

rina, PortoAlegre,Presiden-

te Prudente(SP)eAssis (SP).

Em umaocasião,Deltan so-

licitou quearesponsávelpela

organização de suas palestras

pedisseàUnimedqueocon-

tratasse parafalar emSalva-

dor,pois ele queria iràcida-

de promoverumacampanha.

Essasolicitaçãofoifeitaa

Fernanda Cunha,dona da

firma StarPalestras, em 18

de julho de 2018 .“Fernanda,

seráqueaUnimedSalvador

não quer mecontratarpra

uma palestranasemana de

24 de setembro?”,escreveu.

Cunhaindagou seopro-

curador iriaestar na cida-

de naqueledia,eDeltanres-

pondeu negativamente. “É

que nãotenho nadarele-

vanteemSalvadorequeria

ir pralápra espalharacam-

panha.ComoVcsempretem

contatos na Unimed, pen-

sei que podia ser uma boa”,

explicouoprocurador.

Adona daempresa deeven-

tosdisse que iriaverificarseo

pedido deDeltan poderia ser

atendido,mas não há na docu-

mentaçãoregistrosdeque a

palestratenhaocorrido.

Oprocuradortambémfoi

remunerado por institui-

ções efirmasdomercadofi-

nanceiro, da indústria edo

comércio,comoFebraban

(Federação BrasileiradeBan-

cos), B 3 ,XPeCentroIndus-

trial do Ceará(CIC).

AsmensagensnoTelegram

mostram queoprocuradorre-

ceavaqueadivulgação dos da-

dos de suas palestraspudes-

se levaràdescobertadesitua-

ções embaraçosas,econse-

quentemente promoverques-

tionamentos legais ecríticas.

Afaltadetransparência

sobreaspalestrasremune-

radasrealizadas por mem-

bros do MinistérioPúblico

diferedoqueéprevistoem

lei paraosjuízes brasileiros.

Os magistrados sãoobri-

gadosainformar quem são

oscontratantes de suas pa-

lestras, paraque os dados se-

jam publicados nos sites dos

tribunais,conformeresolu-

çãodoCNJ (ConselhoNacio-

nal deJustiça).Oobjetivoda

regraépermitiraverificação

públicadeeventuais situações

deconflitos de interesse.

Maioria das palestras

égratuitaeatividade

élegal, diz procurador

OutrOladO

OprocuradorDeltan Dallag-

nol afirma que, ao longodos

anos, destinouamaior parte

dosvalores arrecadadoscom

palestras paraatividade be-

neficenteouanticorrupção.

Ele inclui em seucálculo a

quantiade R$ 184 mil, hoje em

aplicação financeira, que ele

dizreservarparafazerinves-

timentos futuros em ações de

combate àcorrupção.

Ocoordenador da Lava

Jato diz que járealizou doa-

çõesainstituições filantró-

picas quetotalizamcercade

R$ 100 mil,além dascon-

tribuiçõesfeitas ao hospi-

talErastoGaerter em 2016.

SegundoDeltan,amaioria

de suas palestraségratuita,

eaatividadeélegal, legítima

epositivaparaasociedade.

“O propósitodaativida-

deépromovercidadania e

ocombate àcorrupção.No

caso de palestrasremunera-

das,sãoregularmentedecla-

radas em ImpostodeRenda”,

afirmaemnota.

Apesar de aFolhaterpe-

dido ao procurador esclare-

cimentos sobreasituação

após as mudanças noscon-

tratosdaspalestras,apar-

tir de 2017 ,quando elas pas-

saramadeixarafilantropia

em segundoplano,Deltan

fezconsiderações abrangen-

dofatosde 2016 ,ano em que

ainda dedicavaamaior parte

dessaremuneraçãoparaen-

tidades assistenciais.

Em suaresposta, oprocura-

dortambém nãocontempla

as receitas obtidasem 2019.

Oprocurador afirmaque

“ficoucom menosde 40 %

dosvalores daspalestras

prestadas desde 2016 até

2018 que envolveram paga-

mentos”,e,assim,“a maior

partedosvalorestemsido

destinada paraatividade be-

neficenteouanticorrupção”.

Deltan diz que, desde 2016 ,

aatividade de palestras “tem

resultado em um benefício

econômicodiretoparaaso-

ciedade de R$ 734. 774 , 14 ”.

Para chegaraessetotal, o

procuradorincluicercade

R$ 200 mil que dizterre-

colhido em tributosentre

2016 e 2018 em funçãoda

atividade de palestras, os

R$ 184 milatualmenteem

aplicação financeirapa-

rainvestimentofuturono

combateàcorrupçãoeos

R$ 247 mil(emvaloresatu-

alizados) doadosaohospi-

talpediátricoem 2016.

Nessacontaentramtam-

bémoutras doações que so-

mamcercadeR$ 100 mil.