Folha de São Paulo - 21.08.2019

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poder

A14 Quarta-Feira,21DeagostoDe2 019

• Daniela Lima

SãoPauloFernando Haddad,
ex-prefeitodeSão Pauloecan-
didato àPresidência peloPT
em 2018 ,foi condenado em
primeirainstânciapelaJusti-
ça Eleitoralpor crime decaixa
dois nacampanha municipal
de 2012 .Caberecurso.
Asentença,revelada pelo
Painel,foi proferidanodia 19.
OjuizFranciscoCarlos Inouye
Shintatedeterminoupena de
“quatroanoseseis meses de
reclusão,e 18 dias-multa,ca-
da um novalor de um salá-
rio-mínimovigentenaépo-
ca dofato”.
Éaprimeiravezqueope-
tistaécondenado em açãoju-
dicial.Oprocesso nasceu da
delação de Ricardo Pessoa,
ex-chefedaUTC,naLavaJato.
Entreoutras acusações, o
engenheirodisse ternegocia-
do umrepasse nãocontabili-
zado de R$ 2 , 6 milhõesàcam-
panha de HaddadàPrefeitu-
ra deSãoPaulo.
Umoutrodelator, Alberto
Youssef, indicou que asver-
bas da UTCforam destina-
dasaumempresárioconhe-
cidocomo Chicão.Asinvesti-
gações levaramagráficas de
FranciscoCarlos de Souza,
queforneceumateriaispara
acampanha de Haddadede
outros petistas naquele ano.
Em depoimentoàPolíciaFe-
deral, Souza disse querecebeu
os recursos da UTC, mas que
odinheironãofoidestinado
àcampanha de Haddadesim
adeoutroscandidatosdoPT.
Uma ação criminal sobreo
temafoitrancada naJustiça
deSãoPaulo,masoproces-
so eleitoral seguiu.
Além de Haddad,foram
condenados pelo crime decai-
xa doisocontador dacampa-
nha do petistaem 2012 Fran-
ciscoMacena;oex-deputa-
do estadualeempresáriode
gráficasFranciscoCarlos de
Souza;eoempresáriodose-
torgráficoRonaldo Cândido.
CândidoeSouzatambémfo-
ramcondenados pelos crimes
de formaçãodequadrilhaela-
vagemouocultação de bens.
Oex-tesoureirodoPTJoão
Vaccari Neto foicondenadoa
dez anosdereclusão porfor-
maçãoquadrilhaelavagem.
Nasentença,ojuiz absolve
Haddad de acusaçõescomo
formação de quadrilhaela-
vagemdedinheiro, mascon-

Justiça eleitoral

condena Haddad por

crime de caixadois

acusação envolverepasse de empreiteiraparagráfica que atuou

em campanha paraPrefeitur adesP, em 2012;caberecurso

siderou que houvemaquia-

gemnas contas dacampanha

comnotas fiscais das gráficas.

Adecisão surpreendeuo

ex-prefeitoeseus advogados,

que dizem queojuiz eleitoral

acabou sentenciandoopetis-

ta combaseemacusações que

nuncaforamregistradascon-

traele no processo.

“Leveiquatroanos da mi-

nhavida paraprovarque o

Ricardo Pessoa[ex-presiden-

te daUTC] havia mentidona

delaçãodele.Ojuiz afastou

essa acusação.Eoqueele

fez? Mecondenou por algo

dequenão fui acusado”,afir-

mou Haddad, queécolunis-

ta daFolha,aoPainel.

Segundooex-prefeito, ojuiz

reconhece na decisãoque não

hácomocondená-lo pela sus-

peitalançada por Pessoa.“To-

das astestemunhas que esca-

lamos mostraram queaacusa-

çãododelatorera falsa”, disse.

Ainda segundoopetista,“o

juiz afastouaprimeira acusa-

çãoemecondenou por algo

que não estavanoprocesso:

porter declarado serviços na

minha prestação decontas

que nãoforamcomprovada-

menteprestados.Oinverso

da denúncia original”.

Adefesa doex-prefeitoin-

formou quevairecorrer.“Em

primeirolugar porqueacon-

denação sustentaqueacam-

panhadoentão prefeitoteria

indicado em sua prestaçãode

contasgastoscommaterial

gráfico inexistente.Testemu-

nhasedocumentos quecom-

provam osgastosdeclarados

foramapresentados”,afirmam

os advogados em nota.

“A lei estabelecequeasen-

tençaénulaquandocondena

oréu porcrime do qual não

foiacusado.EmumEstado

deDireitoasdecisõesjudici-

ais devemsepautar pela lei.”

Adefesa de ChicoMacena

negaqualquercondutailícita

nacampanhaediz quetam-

bém irárecorrer da decisão.

$

Juizcondenou Marta

por propaganda

antecipadaem 2008

Ojuiz FranciscoCarlos

Shintate, da 1ªZona Eleitoral,

condenou, em junho de

2008,aentão pré-candidata

aprefeitaMarta Suplicy (PT),

ao pagamentodemulta

R$ 21,2mil por propaganda

antecipada. Na época, ela

haviaconcedido entrevistas

àFolhaeàrevistaVeja, da

Editor aAbril —as empresas

tambémforamcondenadas.

Adecisãofoirevogada por

unanimidade pelo TRE

(TribunalRegional Eleitoral).

Oex-prefeitodeSão PauloFernando Haddad,condenado na

Justiça Eleitoral Ernani Ogata-6.ago.19/Código 19/AgênciaOGlobo

João Doria afirma que Aécio Neves

podefazersuadefesaforadoPSDB

• AngelaBoldrini

BraSíliaOgovernador deSão

Paulo,JoãoDoria (PSDB),

afirmou nestaterça-feira( 20 )

queocorreligionário Aécio

Neves (MG) deveriafazersua

defesafora do partido.

“A meuver, odeputadoAé-

cioNeves temtodoodireito

aformularasua defesa,con-

fiante nasuainocência,mas

podefazê-loforadoPSDB”,

disse apósreuniãocomaban-

cada da Câmara, em Brasília.

Opedido deexpulsão do

ex-presidenciáveltucano de-

vecomeçaraser discutido

nestaquarta-feira( 21 )pela

Executivadopartido.

Aécioéréu no processore-

lativoaoepisódio em quefoi

gravado,emmarçode 2017 ,

pedindoR$ 2 milhõesaJoes-

leyBatista,da JBS.Ovalorfoi

entregue em parcelasapes-

soas próximas aotucano,se-

gundoaacusação.APolícia

Federalchegouafilmaraen-

tregadedinheirovivoaum

primo dele.

Parlamentares próximos a

Aécio dizem que,comoode-

putado nãofoicondenado,é

improvável que sejaexpulso.

Odeputado negaapráti-

cade crimesediz queodi-

nheiroeraum empréstimo

pedidoaJoesley.

OpresidentedoPSDB,

Bruno Araújo,afirmou que

conduziráoprocessocom

imparcialidade.

“Há umarepresentação

apresentada pelacapital de

SãoPaulo,ontem [segun-

da]. Amanhã[quarta]opar-

tidovaianalisar na sua Exe-

cutivaaadmissibilidade

do processo.”

Os meandros jurídicos do

caso ficarãoacargode Cé-

sar Colnago(ES), que presi-

diráoconselho.Ocolegiado

tambémécompostopelo de-

putadofederal MarcoTebal-

di (SC),pela deputadafede-

ralBia Cavassa (MS), peloex-

deputadofederal Raimundo

Gomes de Matos(CE)epelo

deputado estadualPauloJo-

sé Araújo Corrêa (MS).

Em julho,odiretório mu-

nicipaldoPSDB já havia

apresentadoumpedidode

expulsão de Aécio.Nasegun-

da ( 19 ),odiretório estadual

deSãoPaulotambém apro-

vouumpedido deexpulsão

porunanimidade.Amáqui-

na partidáriadoPSDB em

SãoPauloécomandadapor

aliados deDoria.

Aécioeseus aliados,como

odeputadomineiroPaulo

Abi-Ackel (PSDB-MG), não

compareceramàreunião

comogovernador.

OpresidentedaCâmara,

RodrigoMaia (DEM-RJ),tam-

bémcompareceu aoencontro

que tinhacomo objetivoapre-

sentarodeputado Alexandre

Frota(SP)como novomem-

brodabancadadoPSDB.

Segundo as normas do

PSDB,aExecutivanacional

éresponsávelporreconhe-

ceraadmissibilidadedope-

dido deexpulsão.Essa pri-

meiraanálise seráfeitapelo

deputadofederal CelsoSa-

bino (PSDB-PA), queéalia-

do de Aécio.Admitidoope-

dido,ele éencaminhado ao

Conselho deÉtica.

Umavezinstauradoopro-

cessodisciplinar peloCon-

selho de Ética,atramitação

temprazo máximo de 45 dias.

Masexiste apossibilidade de

aquestão serlevada àJustiça,

oque alongariaoprocesso.

No caso de se afastar defor-

mavoluntária, Aécio mante-

ria seu mandato,masseria

desligadodopartidoatéque

as acusaçõesfossem julga-

das pelaJustiça. Se absolvido,

poderiaretornar.

Ocódigodeética doPSDB

prevêexpulsão emcaso de

condenação porcorrupção

transitada em julgado, oque

nãoéocaso de Aécio.Mas

tucanosveembrechas para

queele seja enquadrado por

outrasinfrações.

Otextotambémprevê aex-

pulsão daquele que “usaros

podereseprerrogativas do

cargodedireção partidária

paraconstranger oualiciarfi-

liado, colegaouqualquerpes-

soa sobreaqualexerça ascen-

dência hierárquica,comofim

de obter qualquer espécie de

favorecimento ouvantagem”.

$

Comoéatramitação

no Conselho de Ética

1 Executiva nacional

admiteounão opedido

de expulsão.Seadmitir,o

envia ao Conselho de Ética

2 PresidentedoConselho

de Ética instauraoproces-

so edesigna umrelator

3 Acusadotemcincodias,

prorrogáveis por mais

cinco, parafazeradefesa

4 Relatortemcincodias,

prorrogáveis por mais cinco,

paraapresentar seu parecer

5 Conselhotematé 15

dias paradeliberar sobre

oparecer,que éenviado à

comissãoexecutiva nacional

6 Em atédez dias,aco-

missãoexecutiva nacional

decide se aplica punição

Doria, MaiaeFrota apósreunião da bancada doPSDB, na Câmara PedroLadeira/Folhapress

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