Folha de São Paulo - 21.08.2019

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poder

A8 Quarta-Feira, 21 DeagostoDe 2019

Poucasvezes se ouviuuma ad-
vertênciatãograve comoaque
oprofessor José Pastorefez em
sua entrevistaàrepórter Érica
Fraga.OBrasiltem 50 milhões
de pessoas no desempregoena
informalidade, semqualquer

tipodeproteçãosocial:“Na-
da,zero.Nem proteçãotra-
balhista,nem CLT, nemPre-
vidência,nem segurosaúde,
nada.Elasdependem de assis-
tência.Felizmente,temos dois
ou três planos de assistência

social que quebramogalho.”

Quemacha queessetipo de

capitalismoselvagemtem fu-

turo, talvez façamelhorcui-

dando dapapeladaparacon-

seguirumvistoportuguês.Até

porquefaltaàselvageria na-

cionaloingredientecapita-

lista,coisa emrelaçãoàqual

oandar de cimatem secu-

larrepulsa.Aadvertência

de Pastoreganhaatualida-

de quandosesabe que mais

dametade dovalor dasde-

duções do Imposto deRenda

comdespesas de saúdevão

parapessoascomrenda supe-

rioradezsalários mínimos.

Com elas,em 2018 aViúvadei-

xoudearrecadar R$ 44 , 4 bi-

lhões. Quem nãotemopla-

no de saúde quepermiteo

rebate, dispõe do malfalado

SUS. Desde 2009 eleperdeu

43 milleitosdeinternação,

equivalentes a 12 , 7 %darede.

Pastoreexemplificouasel-

vageria que se estáestabele-

cendo no mercado de traba-

lhocomumacenahospitalar:

“No novomundo do trabalho,

você temtrêsenfermeiras num

mesmo hospital. Umaéfixa,

outraéterceirizadaeaou-

tra, freelancer.Fazemames-

macoisa, mastêmremunera-

çãoebenefícios diferentes. Isso

éumescândaloparaodireito

do trabalhoconvencional.”

Faztempo queoBrasil vive

no desvãoque separaoconser-

vadorismo do atraso.Quan-

do osconservadoresingleses

criaramarede de proteção

so cialparaseustrabalhado-

resecombateramotrabalho

escravo, oandar de cima na-

cional dizia que eles queri-

amtornar seusprodutos in-

dustriais maiscompetitivos.

(Alô,alô,agrotrogloditas.) E

assim Pindorama só aboliu a

escravidãoem 1888 , 23 anos

depois do fim da GuerraCivil

americana. Deu no que deu.

Aadvertência de Pastorega-

nhamais peso quando sesa-

be quehádécadas ele propõe

amodernização dasrelações

trabalhistas nacionais.Oque

oprofessor semprequisfoi

modernização,masoque se

estácolhendoéatraso.Omi-

nistroPaulo Guedestem si-

do um ativocoordenador de

seminários neoacadêmicos,

mas sua quitandaainda não

começouavender berinjelas.

Estána moda umrenasci-

mentocultural dos 21 anos da

última ditadura,epuseram na

vitrineacensuradecostumes

eoDOI-Codi. Pena,poderiam

terpostooFundodeGarantia,

oPISeoFunrural, primeira

iniciativanacional deampa-

ro aos trabalhadores decam-

po,filha dogoverno dogene-

ralMédici. Havia na ditadura

um elementomodernizador

que aindanão mostrouoarde

sua graçanostempos atuais.

Pastorediz que “nosso mer-

cado de seguroseprevidên-

cia aindanão despertou pa-

raofatodeque 50 %dapo-

pulaçãoeconomicamente

ativaestánainformalida-

de.”Como eleconheceomer-

cado,tomaraquetenhara-

zão,pois nessecaso as segu-

radoraseabancapoderiam

acordar. Épossível, contudo,

queeles não despertem por-

que preferem dormir em paz,

como osfazendeiros doVa-

le do Paraíba no século 19 ,

dançando sobrehipotecas.

Faztempo queoBrasil vive no desvão que separaoconservadorismo do atraso

• Elio Gaspari

Jornalista, autor de cincovolumes sobreahistória doregime militar,entreeles “a Ditaduraencurralada”

José Pastoremostrouabomba

|dom.Elio Gaspari, Janio deFreitas |seg.CelsoRocha deBarros |ter.Joel PinheirodaFonseca |qua.Elio Gaspari |qui.Fernando Schüler|sex.Reinaldo Azevedo|sáb.Demétrio Magnoli

BC indicaservidor decarreiraparanovoCoaf

ricardo Liáo,64, vai substituir aliado de Moronocomandodainstituição,que foireformulada pelogoverno Bolsonaro

brasÍLIaOpresidentedoBan-
coCentral,RobertoCampos
Neto,decidiuindicarRicardo
LiáoparachefiaraUnidadede
Inteligência Financeira, nova
instituiçãoquevai substituir
oCoaf (Conselho de Contro-
le deAtividades Financeiras).
Liáo, 64 ,éservidor aposen-
tado doBancoCentralejáin-
tegravaacúpula do Coaf des-
de abrilde 2013 .Sua ascensão
foiplanejada pelo Ministério
da Economia paratransmitir

amensagemdeque não have-

rá quebranos trabalhos mes-

mocomasmudanças estru-

turais feitas no órgão.

Aprevisão de que Liáo as-

sumiriaanovainstituiçãofoi

antecipada pelacolunaPainel,

daFolha,nodia 17 .Ele subs-

tituiRobertoLeonel de Oli-

veiraLima, quecomandava

oCoaf por escolha do minis-

trodaJustiça,Sergio Moro.

Liáoéformadoemciênci-

as econômicaseciências so-

ciaisaplicadas.Naautorida-

de monetária,chefiou áreas

comoadecombateailícitos

cambiaisefinanceiros.

Assinada nasegunda-feira

( 19 )pelo presidenteJairBol-

sonaro(PSL),amedida pro-

visória que modificaoCoaf,

transferindooórgãodoMi-

nistériodaEconomia para o

BancoCentral, será avaliada

pelo Congresso.

Ela não limitouacomposi-

çãodoórgãoaapenas servi-

dores doBC,como planejava

aequipeeconômica. Diferen-

tementedoque vigoravaaté

então,onovotextodá mar-

gemparaindicações políticas.

Amedida provisória alterao

nome do Coaf paraUIF (Uni-

dade de Inteligência Finan-

ceira).Amudançafoi anun-

ciada pelogovernoBolsona-

ro comoobjetivode“tirar o

órgãodojogopolítico”.

Porémotextopossibilita

que ocupantesdecargosco-

missionados integremoqua-

drotécnico-administrativo.

Moroafirmou nestaterça

( 20 )que os “receios” emrela-

çãoàmedida provisóriasão

“infundados”equeoCoaf es-

tá “em boas mãos”.

“Tivemosaoportunidade

deexaminaraMP, há algu-

mas pequenas mudanças, mas

no fundoaestruturadoCoaf

permaneceamesma dentro

doBancoCentral.Inclusive

comamanutenção da estru-

tura decargos quenósrefor-

çamos aqui no Ministérioda

Justiça”,declarou Moro, emce-

rimônianapasta, em Brasília.

Ao assumiraPresidência,

BolsonarotirouoCoaf do

Ministério da Economiaeo

colocou naJustiça, pastade

Sergio Moro. Oex-juizfede-

ralacabou derrotado depois

queoCongresso devolveu o

CoafàEconomia,pastasob

comando dePaulo Guedes.

“Eu preferiaqueoCoaf es-

tivesseaqui [no Ministério da

Justiça].Nãoestando aqui,te-

nhocerteza que ele estáem

boas mãos juntoaoRoberto

Campos,opresidentedoBan-

coCentral”,afirmouMoro.

OpresidentedaCâmara,Ro-

drigoMaia (DEM-RJ), afirmou

nestaterça queamedida traz

independência ao Coafeevi-

ta uma “crisemaior”.

“Os ruídos das últimas se-

manasemrelaçãoàatuação

de membros daReceitaque

estavam trabalhando no Coaf

eraperigosaparaogoverno,

então estancou uma crise mai-

or ondeoCoaf de algumafor-

ma poderiaestar sendousado

deforma indevida”, afirmou.

Nosúltimosdias,houve

uma escalada de pressãoso-

breaReceitaapós apurações

de auditores sobrepolíticos e

familiares.Pressão semelhan-

te já existiasobre oCoaf.

“Estájustamentetentando

fortaleceroCoaf”,disse Maia,

que sereuniucomopresiden-

te doBC.“É muito importante

essa medida porque estabele-

ceaindependêncianecessá-

ria da política.”

Bolsonarodisse quefoisua

adecisão deretirar dotexto

da medidaprovisória alimi-

taçãoaservidores doBCpa-

ra darmaiorliberdadeaRo-

bertoCampos paraformar a

suaequipe.

Opresidentehavia ficado in-

comodadocomocomporta-

mentodeRobertoLeonel,ali-

ado de Moroquecomandava

oCoaf,emrelaçãoàdecisão

do presidentedoSTF,minis-

troDiasToffoli,desuspender

investigações criminaispelo

país que usemdadosdetalha-

dos de órgãos decontrole sem

autorização judicial.

Toffoliatendeuaumpedi-

do da defesa do senador Flá-

vioBolsonaro(PSL-RJ),filho

maisvelho do presidente, alvo

de investigaçãorealizada pe-

lo MinistérioPúblicodoRio

deJaneiro.FábioPupo,Talita

Fernandes,RicardoDella Co-

lettaeAngelaBoldrini

Ricardo Liáo,escolhido pelo presidentedoBCparachefiaro

novo Coaf Alan Marques-15.set.2015/Folhapress

$

OqueéoCoafeo

quemudacomaMP

OqueéoCoaf?Criado em

1998 pelalei dos crimes de

lavagem,éuma unidade de

inteligência financeiraaté

então ligada ao Ministério

da Economia (de janeiro

ao fim de maio,esteve sob

apastadaJustiça). Envia

relatóriosaautoridadescomo

Ministério Público,Polícia

Federalepolícias civis quando

identificaindíciosdecrimes

de lavagem de dinheiro,

financiamentodeterrorismo

ou de outros ilícitos

Oque mudacomaMP?

Oórgão vai paraoBanco

Centralepassaasechamar

UIF (Unidade de Inteligência

Financeira), mas mantém as

mesmas funções.Também

houve mudançasnas regras

de nomeação de integrantes:

agora,aMPpossibilitaa

escolha de ocupantes de

cargoscomissionados,

que não necessariamente

são servidores públicos

Quais ascompetências do

órgão?Oórgão recebe,

examinaeidentifica

ocorrências suspeitas de

atividades ilícitasecomunica

as autoridadescompetentes

paraque sejam instaurados

os procedimentos cabíveis

quando entender que houve

ao menos indícios delavagem

de dinheiroouocultação de

bens. Nãoésua competência

fazerinvestigações