36REINHOLDSTEPHANES
EX-MINISTRODA PREVIDÊNCIA
1995-1998,GESTÃO FHC“A propostaéfracaeatrasada”
ReinholdStephanes,ministroda Previdência
no primeiro governode FernandoHenrique
Cardoso, lembraquena décadade90boa
partedos países já trabalhava paramudar a
idademínimada aposentadoria para65 anos.
OBrasilperdeuessebondee, passadosquase
30 anos,vê que asociedadeaindatem dificul-
dadeemaceitar queépreciso trabalharal-
gunsanosamais paragarantir benefícios a
todos.“Continuamosinsistindoculturalmente
em nãotrabalharumpoucomais.Nãoéir até
os 80 anosnomercadode trabalho.Mas com
essaproposta,muitas pessoasaindavão se apo-
sentarcom cerca de 55 anos. Isso émuitopou-
co,mesmoconsiderandocategoriascomo
Exércitoepoliciais”,disse.
Ele lembraqueapropostainiciadaem
1995 eaprovadasóem1998 previamudanças
que tivessemefeitono longoprazo.Mas ade-
sidrataçãofoi tão grandedurante as negocia-
çõesno Congresso Nacionalqueoresultado
caiuparametade.“A gente queriaumarefor-
ma parater economiapara20 anosou30
anos.Aque conseguimosaprovarteveefeito
por uns dez anos.Houve um desgastemuito
grandeno Congresso”,explicou.
Na avaliaçãodo atual secretáriodaAdmi-
nistraçãoedaPrevidênciado governodoPa-
raná,énaturalque esse tipode propostasofra
umadesidrataçãode 30%a40%. No entanto,
dadaasituaçãodas contas públicas,seráum
desastrese essamagnitudede corte ocorrer
na atualproposta. “É umaproposta quejá
chegafracaeatrasada.Aidademínimapro-
postaéde65anospara homens e62para
mulheres,mascomumaregrade transiçãode
12 anos.Vamosdemorarmuito parachegara
umaidadeque quasetodomundojá pratica
há 20 anos”,avaliou.HENRIQUEMEIRELLES
EX-MINISTRODA FAZENDA
2016-2018,GESTÃO TEMER“Faltounegociaçãoprévia”Odesenhogeralda proposta encabeçada pela
equipede Paulo Guedesfoi bemavaliadopor
HenriqueMeirelles,ministroda Fazendadu-
rante ogovernoTemereatualsecretárioda
Fazendapaulista.Noentanto,ele considera
queaeconomia de R$ 1,167 trilhão em dez
anos,que faz parteda atual proposta,está ele-
vadajustamente pelaausência da discussão
prévia.“A proposta inicialémuito boa.Mas,
diferente da nossa,não houvenegociaçãopré-
via,epor isso se optouporumaproposta
abrangente. Oque vai ser relevante apartirde
agoraéoque vai ser de fato aprovadodurante
oprocessonegocial”,disse.
Para Meirelles, oestabelecimentodeuma ida-
de mínimaeotempo de transição são os pontos-
chaves desse novomodelo.Emsua época de mi-
nistro,optoupor fazeranegociaçãoprimeiro
comlíderesdediversos partidosparaapresentar
umapropostamais próxima do queoCongresso
considerariaidealnaquelemomento.Por isso,
prometeuamanutençãodo modelo de aposenta-
doria ruraledos benefíciosde prestaçãoconti-
nuada (BCP). “Játínhamos negociadoumprojeto
comgrandepossibilidadede passar,retirando
aquilo que não seriaviávelparaaépoca.Senão
fossemas denúnciascontra Temer, teríamos
aprovadoareforma”, avaliou. Otexto inicial era
de umaeconomia de R$ 800bilhões,e,quando
passou pelas comissõesespeciais, estava em torno
de R$ 500bilhões. Aexpectativa era de aprova-
ção, masoescândalodos áudiosdos executivos
da JBS,emmaio de2017,atingiuem cheioTemer,
oque dificultouostrabalhos no Congresso.
Oconselho do ex-ministro para aatual equi-
pe econômicaéaadoçãodeuma posturaprag-
mática nasconversas comoCongresso, em uma
negociação queprecisa alcançartodosossetores
ebancadasque possuem votosrelevantes.VOZDAEXPERIÊNCIAPROPOSTAEM
DISCUSSÃO
Idademínima
Otextopropõeidademíni-
made62anosparamulheres
e65anosparahomens,com
contribuiçãomínimade20
anos.Atualmente,aaposen-
tadoriaporidadeéaos
60anosparamulheres
e65anosparaoshomens,
comcontribuiçãomínima
de15anos.
Aidademínimaparaa
aposentadoriapoderásubir
em2024e,depoisdisso,a
cadaquatroanos,deacordo
comaexpectativadevida
dosbrasileiros.
Nessaproposta,nãohaverá
maisaposentadoriapor
tempodecontribuição.
Contribuição
Ostrabalhadoresdainiciati-
vapúblicaeprivadapassa-
rãoapagaralíquotaspro-
gressivasparacontribuir
comaPrevidência.Equem
ganhamaiscontribuirácom
mais.Asalíquotasdeixarão
deincidirsobreosalário
inteiroeincidirãosobre
faixasderenda,nummodelo
semelhanteaoadotadona
cobrançadoImpostode
Renda.Nofimdascontas,
cadatrabalhador,tantodo
setorpúblicocomodo
privado,pagaráuma
alíquotaefetivaúnica.