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Permitiroensino domiciliarpor meio de medidaprovisória,
que já começaavigorar com força de lei, conformeogover-
no anunciouque fará, éadequado?
AHDe jeito nenhum. Éuma medida queatenderáde 3mil a7mil
famílias —oscálculos dos praticantes variam conforme as fontes
relacionadasao tema —, mas comrisco para os 2milhõesdecrian-
ças ejovensque estãoforadaescolaetambém para os matricula-
dos quenão estãoaprendendoeparaosque estãoevadindo.Ou
seja, agravará os problemasquejátemos na educação,com impac-
to sobre as famílias vulneráveis, quemaisprecisam da escola.
RDPerfeitamente adequado,porqueessas famílias estãovivendo em
uma condiçãode limbo jurídico,pressionadasporpromotoresejuízes,
ameaçadasporqueestão fazendo educaçãodomiciliar, enquanto
famílias em queascrianças estãoforadaescolasem fazer nada não são
ameaçadas.Existe uma urgência, não vamos ficaresperando projetode
lei,játem25anos queháprojetos de lei no Congressoeaté agora
nenhumrecebeu sim ou não,acabaramengavetados.Nada éfeito.EssamedidapodeabrirbrechaparadesobrigaroEstado
de ofertarserviçosessenciais,como educação,saúde e
segurança?
AHÉumrisco.Podeser uma porta de entrada para uma legislação
nesse sentido.
RDNos64paísesemcinco continentesemque há educação do-
miciliar, aescolasósefortaleceu,não aconteceu nadadeerrado,
nãohouveaumento da delinquênciainfantil,aviolênciacontra
crianças eadolescentes não aumentou. Nãohouvenenhumdano,
apenas uma opção amais. Isso não afeta em nada, nãovai afetar
em nadanegativamente.Medidaprovisóriaaser
editadapelogoverno
permitiráqueospais
eduquemseusfilhosem
casa.Hoje,amatrícula
emescolaséobrigatória
paracriançasejovensde
4a17anos
EMILYALMEIDA/AGÊNCIAOGLOBO
CONCORDAMOSEMDISCORDAR