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OperaçãoLavaJatojádeixoumarcas na históriabra-
sileira. Apesardas fortes emoções que desperta, aqua-
lidade de seulegadoparaademocracia ealuta anticorrup-
ção nãoestádada. Oepisódiomaisrecentedánoçãodos
obstáculos externos edas armadilhasinternas queenfren-
ta. Umacordoentre aPetrobraseogovernodos Estados
Unidos,auxiliado pelaequipe do MinistérioPúblicoFede-
ral(MPF),estabeleceu que 80%da vultosa multa queaPe-
trobras, em trocadenão sofrer umaaçãocriminal, pagaria
no exteriorseriatransferida ao Brasilsobacondição de
queaempresa entrasse em outroacordo comautoridades
brasileiras eque tais recursos se destinassemaaçõesespe-
cíficasdecombateàcorrupçãoepromoçãodacidadania.
Nãoequivale aresgate de dinheiro roubado, masapuni-
ção porumilícito praticado,segundolei americana. Seria
dinheirocarimbadoparafim particular evisível.
Daíseguiu um acordo entre aPetrobraseaforça-tarefa
da Lava Jato.Definiu-seque aquantia repassadapela Petro-
bras ao Brasil seria usadacomofundo patrimonial(endow-
ment)deuma fundação,sediada em Curitiba, commissão
de interessepúblico.Teriamassento nessa fundaçãomem-
brosda sociedade civil, um do MPFeoutro do Ministé-
rio Público do Paraná. Omodelo,segundoconsta, segue
orientaçõesdacomunidade internacional anticorrupção.
Críticas surgiramapartir de perguntas jurídicas
cruciais:segundoalei brasileira,anaturezados recursos
épúblicaou privada?Nãodeveriair paraoTesouro e
obedeceraregrasordináriasdo orçamento público?Te-
ria oMPF competênciaparaparticiparda negociaçãoe,
supondoqueafundaçãosejaviável, liderarsua constru-
çãoeparticiparde sua gestão?Qualsociedadecivilgo-
vernariaafundação?Quemescolheria?Apolíticapúbli-
ca nãoseriaferramenta maisdemocrática eeficiente para
cumpriratarefa?Nãoháterceiravia entre, de um lado,a
criaçãode fundaçãoprivadae, de outro,adestinaçãoao
orçamento estatal, valacomum onderecursospodemse
espalharem alocaçõesdiscricionáriasedeixarde ser in-
vestidosnuma finalidadedeterminada,tal comoexigeo
governoamericano?
Os críticos podemnão ter acertadono alvo enotom.
Odesafio jurídico nãoétrivial.Acusaçõesde queaforça-
tarefa estariacriandoa“FundaçãoLava Jato”, um “estado
paralelo”,um“monstro político”quealimenta bolsona-rismo, umababel,umaconspiração de procuradoresque
pretendemalçarvooseleitorais nãocontribuíram para
elucidar anaturezadoproblemaedetectareventuaisla-
cunas aser preenchidas na legislaçãobrasileira. Oepisó-
dio pedediálogoeinovação, nãogritaria.
Em reação às críticas,porém,oprocuradorCarlos Fer-
nandoS.Limaassimescreveu:“Háosque nãoleramecriti-
cam; há os queleram, nãoentenderam ecriticam; eháos
queleram, entenderame,por má-fé, criticam”.Os críticos
ignorariamosfatos eagiriam“combaseemdesinformação,
leviandade”.DeltanDallagnolretuitou.Uma pérola do que
aprudência nãorecomendaeaboa educação nãoensina.
Primeiro,uma sugestãoética:evitemchamarocríticode
burroemau-caráter,mesmo
queele seja.Segundo, umadica tática:evitem chamar ocrítico de
burroemau-caráter,mesmoqueele seja.
Aposiçãoinstitucionalnãolhesconcedeoluxoda
incontinênciaverbal;aliberdadede expressãonãolhes
dá odireitoàretóricaautoritárianemàafetaçãosanti-
moniosa.Na sabedoriapopular:ajudem-nosalhes aju-
dar.Não émero manual de estiloeetiqueta,mascondi-
ção paracomeçaraconversaeconquistarrespeito.
Diante do barulho,aforça-tarefaacabouporpedirao
judiciário asuspensãodoacordo. Ao mesmotempo,Raquel
Dodge,procuradora-geral, solicitou ao STFsua anulação.
Protagonistas do episódiopoderiamrevisitaralgumas
das liçõesde arquiteturadas democraciasliberais:nenhu-
ma instituiçãotemomonopólioda virtude;quemlegisla,
nãocontrola;quemcontrola,nãoadministra; quemadmi-
nistra,nãolegisla;quemacusa,nãojulga;alguémdá aúl-
timapalavra,sempre falível,epor issomerecemáximavi-
gilância;procedimentos rigorosos,nãopessoasvirtuosas,
garantemalegitimidadeelongevidadede instituições.
Grandesinventoresda históriademocrática,comoJames
Madison,arquiteto da Constituiçãoamericana,desconfia-
vamde si mesmosedesenharaminstituiçõesapartirdessa
premissa.Desconfiedo clubequete aceita comosócio,
lembraatiradamarxista(do Groucho,não do Karl).C.H.M. [email protected]
CONRADOHÜBNERMENDESÉDOUTOR
EM DIREITOEPROFESSORDA USPDESCONFIEDOCLUBEQUE
TEACEITACOMOSÓCIO