Le Monde Diplomatique - Edição 140 (2019-03)

MARÇO 2019 Le Monde Diplomatique Brasil 31

Tenho também na memória a ale-
gria de nossos companheiros alemães
quando lhes foi apresentada a ideia de
lançarem, para as eleições europeias,
candidatos gregos na Alemanha e can-
didatos alemães na Grécia. Trata-se de
mostrar que nosso movimento é trans-
nacional, que ele entende se apropriar,
aqui e agora, das instituições da ordem
neoliberal. Não para destruí-las, mas
para colocá-las a serviço de um núme-
ro maior de pessoas em Bruxelas, Ber-
lim, Atenas e Paris. Em toda parte.
Agora, imagine o que, ao contrário,
teriam sentido se eu lhes tivesse feito o
seguinte discurso: “A União não é re-
formável e deve ser dissolvida. Nós, os
gregos, devemos nos voltar para nosso
Estado-nação e tentar construir o so-
cialismo lá. Vocês deverão fazer o mes-
mo aqui na Alemanha. Em seguida,
uma vez que tivermos ganho, nossas
delegações se encontrarão para discu-
tir a colaboração entre nossos novos
Estados progressistas soberanos”. Sem
dúvida alguma, nossos companheiros
alemães teriam perdido seu entusias-
mo e voltado para casa desanimados
com a perspectiva de enfrentar o esta-
blishment alemão enquanto alemães e
não como membros de um movimen-
to transnacional.
Se minha análise estiver correta,
pouco importa saber se a União é refor-
mável ou não. O que conta é levar adian-
te proposições concretas sobre o que fa-
remos com as instituições europeias.
Não proposições extravagantes ou utó-
picas, mas descrições completas de
quais seriam nossas ações esta semana,
no próximo mês e no ano que vem, con-
siderando as regras atuais e os instru-
mentos existentes. Por exemplo, como
redefiniremos o papel do mal denomi-
nado Mecanismo Europeu de Estabili-
dade (MEE), como reorientaremos a
política chamada de “flexibilização
quantitativa” ( quantitative easing ) do
Banco Central Europeu, como finan-
ciaremos imediatamente e sem novos
impostos a transição ecológica ou uma
campanha de luta contra a pobreza.
Por que propor um programa tão
detalhado? Para mostrar para os eleito-
res que existem soluções, mesmo no
interior de regras estabelecidas para
servir aos interesses do 1% mais favo-
recido. Evidentemente, ninguém – e
sobretudo nós – espera que as institui-
ções da União se juntem às nossas pro-
posições. O que queremos é que os elei-
tores vejam o que poderá ser feito em
lugar do que é feito, de modo que eles
desmascarem o establishment sem se
voltarem para a direita xenófoba. É a
única maneira, para a esquerda, de su-
perar seus limites atuais e construir
uma grande coalizão progressista.
O “New Deal for Europe” tem exa-
tamente esse objetivo: em primeiro lu-
gar, mostrar que a vida da maioria dos
cidadãos pode ser melhorada a curtís-

simo prazo, mesmo com as regras e as

instituições existentes. Em segundo,

delinear a transformação dessas insti-

tuições e, ao mesmo tempo, planejar o

processo para a convocação de uma

Assembleia Constituinte que, a longo

prazo, levaria a uma Constituição Eu-

ropeia democrática pela qual todos os

tratados existentes serão substituídos.

Em terceiro, demonstrar como os me-

canismos que introduziremos desde o

primeiro dia poderão nos ajudar a jun-

tar os cacos se, apesar de todos os nos-

sos esforços, a União se desintegrar.

Muitos são os que falam da impor-

tância da transição ecológica. Mas eles

não dizem de onde virá o dinheiro

nem quem a planejará. Nossa resposta

é clara: entre 2019 e 2023, a Europa

precisa investir 2 trilhões de euros nas

tecnologias verdes, na energia solar,

eólica etc. Propomos que o BEI emita

durante quatro anos um volume de

bônus suplementares da ordem de 500

bilhões de euros. Ao mesmo tempo, o

BCE anuncia que, se o valor desses

bônus cair, ele os comprará no merca-

do secundário de títulos. Consideran-

do esse anúncio e a superabundância

de poupanças em todo o mundo, o

BCE não terá de desembolsar um úni-

co euro, uma vez que todos os títulos

serão imediatamente vendidos. Com

base no modelo da Organização Euro-

peia de Cooperação Econômica (OE-

CE) – precursora da Organização para

a Cooperação e o Desenvolvimento

Econômico (OCDE) –, criada em 1948

para distribuir os créditos do Plano

Marshall, uma nova Agência Europeia

de Transição Ecológica canalizará es-

ses fundos para projetos “verdes” em

todo o continente.

Cabe observar que essa proposta

não necessita de nenhum imposto no-

vo, pois se baseia em um título euro-

peu existente (por exemplo, os bônus

do BEI) e é plenamente legal de acordo

com as regras em vigor. O mesmo

ocorre com outras propostas de nosso

“New Deal” sobre as medidas a serem

tomadas imediatamente. Por exemplo,

nosso fundo antipobreza. Propomos

que bilhões de lucros do Sistema Euro-

peu de Bancos Centrais (SEBC), prin-

cipalmente os lucros dos ativos no

contexto de flexibilização quantitati-

va, sejam utilizados de modo a garan-

tir alimentação, habitação e energia

para todos os cidadãos.

Outro exemplo é nosso plano de

reestruturação da dívida pública da

zona do euro. O BCE servirá como me-

diador entre os mercados financeiros e

os Estados para reduzir o fardo de sua

dívida total sem precisar emitir moeda

e sem que a Alemanha tenha de pagar

ou garantir a dívida pública dos países

mais endividados.

Como mostram esses exemplos,

nosso “New Deal” faz uma combina-

ção entre medidas que necessitam de

uma alta competência técnica, aplicá-

veis considerando as regras existentes

da União, e uma ruptura radical com a

austeridade e com a lógica de “salva-

mento” imposta pela Troika. Além dis-

so, prevê instituições que preparem o

terreno para um futuro europeu pós-

-capitalista. É o caso de uma proposta

de socialização parcial do capital e dos

lucros provenientes da automatiza-

ção: o direito de grandes empresas

operarem na União será subordinado

à transferência de uma porcentagem

de suas ações para um novo Fundo Eu-

ropeu de Ações. Os dividendos dessas

ações financiarão, em seguida, uma

renda básica universal a ser paga para

todos os europeus, independentemen-

te de outros benefícios sociais, seguro-

-desemprego etc.

UNIÃO DA ESQUERDA É CRUCIAL

Outro exemplo da radicalidade de

nossas propostas: a reforma do euro.

Antes de mergulharmos nas mudan-

ças a serem feitas nos estatutos do

BCE, temos um projeto de criar uma

plataforma digital pública de paga-

mentos em todos os países da zona do

euro. Os contribuintes terão possibili-

dade, então, de comprar créditos fis-

cais digitais utilizáveis para efetuar

transações entre eles ou para pagar fu-

turos impostos com um desconto

substancial. Esses créditos serão feitos

em euros, mas somente poderão ser

transferidos entre contribuintes de

um mesmo país, o que impedirá bru-

tais fugas de capitais.

Ao mesmo tempo, os governos po-

deriam criar uma quantidade limitada

desses euros fiscais e destiná-la aos ci-

dadãos que passam por dificuldades

básicas ou para financiar projetos pú-

blicos. Os euros fiscais permitiriam

aos governos sob pressão estimular a

demanda, diminuir sua dívida e, en-

fim, reduzir a força esmagadora do

BCE e evitar o custo de uma saída ou

de uma desintegração do euro. A longo

prazo, essas plataformas digitais pú-

blicas de pagamento poderão consti-

tuir um sistema regulado de euros es-

pecífico a cada país, que funcionará

como uma câmara de compensação

internacional. Seria uma versão mo-

dernizada da visão de John Maynard

Keynes do que veio a ser o sistema de

Bretton Woods, mas que infelizmente

ele não estava mais vivo para ver.

Para resumir, nosso “New Deal for

Europe” é um projeto global para: a)

redesenvolver, com perspicácia, de

acordo com os interesses da maioria,

as instituições existentes; b) fazer o

planejamento de um futuro pós-capi-

talista, radical e verde; c) nos preparar-

mos para recuperar a saúde da União

Europeia se ela sofrer um colapso.

A esquerda tem dois inimigos: a de-

sunião e a incoerência. A união é cru-

cial, mas não deve ser feita à custa da

coerência. Tomemos, como exemplo, o

estado do Partido da Esquerda Euro-

peia atualmente. Como seus membros

podem batalhar pelos votos dos eleito-

res no próximo mês de maio se, na

Grécia, é representado por um partido

que, quando no governo, implemen-

tou o mais brutal programa de austeri-

dade da história do capitalismo e, em

países como a França e a Alemanha,

um grande número de seus dirigentes

é eurocético?

Amigos de esquerda bem intencio-

nados nos perguntam por que o DiEM25

não faz uma aliança com o movimento

França Insubmissa, encabeçado por

Jean-Luc Mélenchon e, na Alemanha,

com o movimento Aufstehen, liderado

por Sahra Wagenknecht e Oskar Lafon-

taine. A razão é simples: porque nosso

dever é construir a unidade que tenha

como base um humanismo radical, ra-

cional e internacionalista. Isso signifi-

ca um programa radical comum para

todos os europeus e uma política em

favor de uma Europa aberta que consi-

dera as fronteiras como cicatrizes no

planeta e dá boas-vindas aos imigran-

tes. Essa é a plataforma mínima.

Nosso apelo à unidade se baseia em

uma ideia simples: o DiEM25 convidou

todos os progressistas para serem

coautores de nosso “New Deal for Eu-

rope”. Nosso apelo foi ouvido. Généra-

tion-s (França), Razem (Polônia), Al-

ternativet (Dinamarca), Democrazia e

Autonomia (Itália), MeR A25 (Grécia),

Demokratie in Europa (Alemanha),

Wandel (Áustria), Actúa (Espanha), Li-

vre (Portugal) se juntaram a nós. Ou-

tros estão prestes a fazê-lo. Juntos,

constituímos a coalizão “Primavera

Europeia”, que lançará candidatos pa-

ra as eleições no próximo mês de maio.

Nossa mensagem para o establish-

ment europeu autoritário é a seguinte:

resistiremos a vocês por meio de um

programa radical, que é bem mais so-

fisticado tecnicamente que o de vocês.

Nossa mensagem para os xenófo-

bos fascistas: combateremos vocês em

todos os lugares.

Nossa mensagem para nossos com-

panheiros da esquerda europeia, do

movimento França Insubmissa etc.:

podem contar com nossa infindável

solidariedade, na esperança de que,

um dia, nossos caminhos vão se con-

vergir a serviço de um humanismo ra-

dical e transnacional.

*Yanis Varoufakis é economista, ministro

das Finanças da Grécia entre janeiro e julho

de 2015 e fundador do Movimento pela De-

mocracia na Europa 2025 (DiEM25).

1 O ano de 2025 corresponde ao prazo final fixado

pelo movimento “Para fazer que a Europa se torne

plenamente democrática e funcional”. [Nota da re-

dação.]

2 FMI, Banco Central Europeu e Comissão Euro-

peia. [Nota da redação.]