Le Monde Diplomatique - Edição 140 (2019-03)

4 Le Monde Diplomatique Brasil^ M A RÇO 2019

© Rodrigo Leão

O LABIRINTO CASTRENSE

Notas para

entender

os militares

brasileiros

na atualidade

Ao dar de ombros a formas menos ortodoxas de compor

um ministério e ao ignorar em larga medida o funcionamento

do “presidencialismo de coalizão” e o mundo da política,

o novo governo lançou uma proposta arriscada e suscitou

na cabeça de muitos a questão “O que pensam os militares

brasileiros hoje? ”

POR ALEXANDRE FUCCILLE*

H

istoricamente, a América Lati-
na tem se caracterizado por ser
uma região onde as relações ci-
vis-militares se desenvolveram
de forma bastante atribulada. No caso
da experiência brasileira, maior país e
economia deste espaço geográfico, is-
so não foi diferente, particularmente
no período republicano, nascido sob o
signo da espada ainda no século XIX.
Foi a partir da Guerra do Paraguai,
também no século XIX, que as Forças
Armadas brasileiras passaram a ter
crescente importância política e mili-
tar. Militar porque as Forças, durante o
conflito, verificaram a necessidade de
dispor de novas técnicas e processos
para que pudessem dar mais eficiência
ao desempenho de suas múltiplas tare-
fas. Passou-se então a perceber a rela-
ção entre a organização militar e o
grau de desenvolvimento econômico
de um país como o nosso, onde eram
tão incipientes as bases da industriali-
zação. Até então, as Forças Armadas
regulares eram vistas como uma remi-
niscência da dominação colonial.
A percepção da importância de
montar uma máquina bélica moderna
passou a estar presente no pensamen-
to militar durante os anos que se se-
guiram à guerra. A partir de então, a
corporação militar assumiu uma pro-
gressiva influência política à medida
que teve uma noção mais crítica de
seu papel como a “mais nacional” das
instituições de um país tão marcado
pelos regionalismos, sem que a mes-

ma contrapartida e preocupação se

desse por parte dos civis.

Passados mais de cem anos, o des-

caso continua, e uma das mais fre-

quentes imagens no senso comum ao

falarmos de Forças Armadas e demo-

cracia no Brasil pós-ditadura militar é

o negligenciamento da questão militar

como um plano resolvido e a quase au-

tomática vinculação entre a institui-

ção militar e sua adesão aos ideários

democráticos. Dada a histórica escassa

produção de estudos sobre os militares

brasileiros e o descaso que a sociedade

nutre pelo tema, é compreensível a

representação e aceitação – embora

ambas perigosas, a nosso ver – do

ideário da questão militar como um

problema que não demandaria maio-

res considerações no contexto pós-

-autoritário por amplos segmentos

da sociedade brasileira.

Em uma breve digressão históri-

ca, salta aos olhos – seja como “prote-

tora” da sociedade e/ou do Estado – a

proeminência militar ao longo de to-

da a sua existência independente, es-

pecialmente no período republicano.

Assim, datas fundamentais da vida

política nacional, como 1889 (Procla-

mação da República), 1893 (Revolta

da Armada), década de 1920 (Tenen-

tismo), Revolução de 1930 (fim da Re-

pública Velha), 1937 (instituição do

Estado Novo), 1945 (deposição de Ge-

túlio Vargas), 1954/55 (suicídio de

Vargas e contragolpe para a garantia

de posse a Juscelino Kubitschek), até

o assalto direto ao poder em 1964 –

apenas para citarmos algumas –, não

podem ser pensadas sem referência

ao aparelho militar.

É evidente que a nova realidade

pós-1985 é substancialmente distinta

da anterior, com a instituição militar

no centro decisório do poder. Não obs-

tante, cabe salientar que o término do

ciclo militar-autoritário brasileiro de-

correu, como sabemos, menos das

pressões de uma forte e articulada so-

ciedade civil exigindo o retorno à nor-

malidade democrática do que do pro-

jeto distensionista elaborado por um

setor das Forças Armadas. De outra

parte, diferentemente de países como

a vizinha Argentina, onde literalmente

houve um colapso do sistema, a transi-

ção no Brasil foi negociada “pelo alto”,

fazendo que isso viesse a se refletir no

futuro modelo de relações civis-milita-

res que temos até os dias de hoje. Ora, o

que estamos querendo dizer com isso?

As duas últimas décadas do século

X X representaram momentos decisi-

vos na trajetória da sociedade brasilei-

ra. O término da Guerra Fria, crises in-

ternacionais sucessivas e o avanço do

processo de globalização/mundiali-

zação determinaram pressões que se

traduziram numa drástica redefinição

da agenda pública, notadamente no

que se refere às características políti-

cas e econômicas do país. “Transição”

e “democratização”, programas de es-

tabilização econômica, reformas neo-

liberais orientadas para o mercado e

integração na ordem internacional

globalizada tornaram-se as novas

prioridades, traduzindo-se numa reo-

rientação das políticas públicas que

seriam postas em prática pelos gover-

nos do período pós-autoritário.

Dadas as peculiaridades e singula-

ridades da profissão militar, ao lado do

forte esprit de corps^1 que a instituição

possui, muitas vezes o controle civil

tem sido dificultado em nome de um

conhecimento tecnocrático exclusivo

que leva os militares a reclamarem au-

tonomia perante qualquer controle ex-

terno. Aqui entra um problema funda-

mental. Por exemplo, mais do que

apenas verificar se um dado país pos-

sui ou não um Ministério da Defesa

(em nosso país, foi criado em 1999, sob

Fernando Henrique Cardoso, com a

extinção do Estado-Maior das Forças

Armadas e a transformação dos anti-

gos ministérios militares em Comando

do Exército, da Marinha e da Aeronáu-

tica), há que estar atento aos moldes

deste, ou seja, que áreas são por ele efe-

tivamente controladas e com civis à

frente. Em outras palavras, quem man-

da e em quais atividades. Nessa dire-

ção, o quadro da nova estrutura insti-

tucional brasileira é desolador, mesmo

após duas décadas de sua criação.^2

Contudo, ao menos desde o gover-

no FHC (1995-2002) temos observado

um maior destaque com respeito aos

temas da caserna, ora com avanços,

ora com recuos e/ou hesitações. Se por

um lado sob FHC tivemos a aprovação

da Lei dos Desaparecidos (importante

passo, mas ainda insuficiente ajuste de

contas com o passado), a publicação de

uma inédita Política de Defesa Nacio-

nal (PDN) em 1996 e a criação do Mi-

nistério da Defesa em 1999 – apenas

para citar os principais acontecimen-

tos –, por outro assistimos a uma peri-

gosa banalização das missões internas

das Forças Armadas (rotineiramente

empregadas em missões típicas de po-

lícia)^3 e a um acentuado processo de

sucateamento de seus meios materiais,

entre outros desatinos.

No governo Lula (2003-2010), por

seu turno, não foi muito diferente. Ao

lado de admiráveis melhorias e inicia-

tivas, como importantes programas

de reaparelhamento e fortalecimento

das Forças (na casa de alguns bilhões

de dólares), recomposição de parcela

importante dos soldos, orçamentos

crescentes, a revisão da PDN e o lan-

çamento da Estratégia Nacional de

Defesa (END), em 2008, bem como o

estabelecimento de parcerias estraté-

gicas com outras nações e a iniciativa

de criação do Conselho de Defesa Sul-

-Americano (CDS), tivemos episódios

lamentáveis, como a saída do minis-

tro José Viegas Filho (em vez da de-

missão do saudosista comandante do

Exército como seria o correto naquele

episódio), um descaso com o fortale-

cimento da direção política civil sobre

os militares que se refletiu na nomea-

ção para a pasta de nomes absoluta-

mente sem nenhuma familiaridade