IDEAIS TRAÍDOS - sylvio frota - 706 Págs

(EROCHA) #1

Legislativo.


Após esta comunicação, procurei entrar em ligação com os generais comandantes de área e
transmitir-lhes a informação. Aqueles generais com quem consegui falar mostraram-se preocupados
com o fechamento do Congresso e insistiam em que o fosse por poucos dias. Posso dizer, sem temor
de errar, que todos ao receberem a notícia perguntavam, de imediato:



  • Mas, por quanto tempo?...


Naquela data comemorativa da Revolução, o Exército oferecia ao Presidente da República um
almoço na Vila Militar, para o qual eram convidados os ministros militares e os oficiais-generais de
suas Forças servindo no Rio de janeiro.


O presidente Geisel, tendo chegado cedo, reuniu no gabinete de Comando da lá Divisão de
Exército os ministros militares, o Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas e os chefes da Casa
Militar e do Serviço Nacional de Informações. Não me recordo da presença do vice-presidente neste
encontro.


O general Geisel expôs, de modo sintético, o motivo da reunião: o governo não obtivera, no
Congresso, os dois terços exigidos para a aprovação da emenda constitucional relativa à reforma do
Judiciário. Era uma atitude reacionária do partido da oposição, que pretendia negociar sua
concordância, trocando-a pela extinção do Ato Institucional n° 5 ou pela revogação do Decreto-Lei
477, relacionado, como sabemos, ao setor estudantil.


A reforma do judiciário era imprescindível para agilitar a marcha dos processos criminais,
dando ao povo justiça mais rápida.


A Revolução estava, em virtude desta incompreensão do Legislativo, impedida de realizar o
aprimoramento da Justiça - projeto essencialmente técnico - visto que a oposição condicionava seu
apoio à concessão de medidas de caráter político.


Decidira, em virtude da situação criada, colocar o Congresso em recesso e, a seguir, promulgar a
reforma do Poder Judiciário.


Não posso informar se os meus colegas ministros presentes já conheciam o assunto; o silêncio de
aprovação, no entanto, dava a impressão que sim.


Perguntei, então, ao presidente Geisel:


  • Por quanto tempo o senhor pretende fechar o Congresso? Eu preciso informar os generais sobre
    isto.

  • Por uma semana, no máximo, respondeu o presidente.

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