Aero Magazine - Edição 309 (2020-02)

MAGAZINE 309 | (^51)

• Aeronaveavariadapor
  acidenteouincidente;


• Irregularidadequanto
  à Licençadeestação;


• Aeronavecom
  pendênciasjudiciais;


• SituaçãoirregularnoRegistro
  AeronáuticoBrasileiro(RAB);


• Situaçãoadministrativa
  irregular;


• Situação
  TécnicaIrregular;


• Nãocumprimento
  deNotificaçãode
  CondiçãoIrregularde
  Aeronavegabilidade(NCIA);


• IAMvencida;


• Seguroaeronáutico
  vencidoouirregular.

Umavezidentificadoo moti-

vodasuspensão,deacordocom

oscódigosacima,o proprie-

táriodeveentraremcontato

coma autoridadeaeronáutica

coma soluçãoparao proble-

maapresentado.Maisuma

vez,a legislaçãoemvigornão

é clarasobreo procedimento

a seradotado,muitoembora a

autoridadelisteemseusite(o

http://www.anac.gov.br)osprocedi-

mentosa seremseguidos.

Nahomedosite,dentro

domenu“Assuntos”,clique

em“SetorRegulado”.Depois,

procureolinkpara“Aeronaves”

e entre.Nanovapágina,acesse

olink“Manutençãoe Controle

deAeronavegabilidade”.Porfim,

nosubitem“Aeronaves”,procure

porumdestesdoislinkse clique:

• RevogaçãodeSuspensão
  deCertificadode
  Aeronavegabilidade


• Regularização
  deCertificadode
  Aeronavegabilidadeapós
  Cancelamento

A

proximadamen-
te 44% da frota
registrada no Brasil
tem situação de
aeronavegabilidade
irregular. Pelas estatísticas, 25%
da frota tem o CA cancelado e
6% está com o Certificado de
Aeronavegabilidade suspenso.
Dentre essas aeronaves, a grande
maioria tem a Inspeção Anual
de Manutenção (IAM) vencida
enquanto boa parte delas sofreu
algum acidente ou inciden-
te. Mas o que fazer se minha
aeronave estiver em uma dessas
situações?
O regulamento brasileiro
estabelece o procedimento a ser
adotado em diferentes situa-
ções. Cada caso pode demandar
um procedimento específico,
dependendo do entendimento
da autoridade, e a solução para
o problema pode passar por um
simples protocolo de execução
da IAM ou apresentação de
um documento faltante até a
necessidade de uma vistoria na
aeronave.

CA SUSPENSO

O CA de uma aeronave pode ser suspenso por diversos

motivos. Na legislação atual, o significado dos códigos

desuspensão não fica claro, mas, de acordo com a

antiga IAC 3108, os códigos de suspensão são: