Aero Magazine - Edição 309 (2020-02)

MAGAZINE 309 | (^53)
FROTA BR A SILEIR A (Situação do CA)
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
65,94% 25,32% 6,69% 1,75% 0,30%
Normal
Cancelado
Suspenso
Vencido Interditada
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
MOTIVOS DE CA SUSPENSA OU CANCELADA
IAM Vencida
66,85%
Acidente/incidente
27,29%
Situação Irregular no RAB
1,98%
Pendência Judicial
1,82%
Situação Técnica Irregular
1,71%
Não Cumprimento de NCIA
0,25%
Licença de Estação
0,11%
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
MOTIVOS DE CA SUSPENSO
IAM Vencida
64,16%
Acidente/incidente
18,88%
Situação Irregular no RAB
8,45%
Situação Técnica Irregular
5,32%
Pendência Judicial
1,99%
Não Cumprimento
de NCIA
1,14%
5
NÃO CUMPRIMENTO
DE UMA NCIA
Este documento é emiti-
do por servidores durante
ações de fiscalização quando
identificam alguma não
conformidade na aeronave. A
NCIA pode determinar uma
suspensão imediata ou ter
um prazo de até 30 dias para
a apresentação das correções,
conforme o risco associado à
não conformidade;
O operador deve
responder à NCIA que
determinou a suspensão da
aeronave, apresentando todas
as comprovações necessárias
de correção das não con-
formidades identificadas,
direcionando sua resposta ao
mesmo setor da Anac respon-
sável pela suspensão (identifi-
cado na própria NCIA);
6
PENDÊNCIAS
JUDICIAIS
A suspensão tem fundamen-
to em ordem judicial desti-
nada ao Registro Aeronáu-
tico Brasileiro. A aplicação
deste código é de compe-
tência da Gerência Técnica
do Registro Aeronáutico
Brasileiro (GTRAB);
A suspensão tem fun-
damento em ordem
judicial destinada ao Registro
Aeronáutico Brasileiro. Assim,
a regularização depende de
decisão judicial destinada à re-
gularização da aeronave. Para
maiores informações, entre em
contato com a GTRAB para
saber mais.
7
SITUAÇÃO
IRREGULAR NO RAB
A suspensão se refere a
pendências junto ao Registro
Aeronáutico Brasileiro.
A aplicação desse código
também é de competência da
GTRAB.
A suspensão diz
respeito a pendências
junto ao Registro Aero-
náutico Brasileiro. Assim
é necessário identificar a
pendência administrativa
de cada caso.