JornalValor--- Página 17 da edição"02/03/2020 1a CAD A" ---- Impressapor LGerardi às 01/03/2020@18:23:1 2
Sábado,29 de fevereiro, domingoesegunda-feira, 1e2demarçode 2020
|Valor
|A
De qual reforma falamos?
Instituiçõesprecisamtornarseutrabalhomaisacessívelaopúblico.PorHowardDavies
“Nãopercamos
de vista que
não há pior
alternativa nas
recessões que
a austeridade
fiscal”.
DeAlberto Fernández, presidente
daArgentina,aoapresentarseu
planodegovernoaoCongresso
Gustavo Loyola
São evidentes os ganhos
que podemser colhidos
coma adoção de um IVA
nacional, com a
tributaçãono destino
O
Congresso Nacional
acaba de constituir
uma Comissão Mista
paratratarda reforma
tributária.Se praticamenteunâ-
nimeé aopiniãode que osiste-
ma tributárionecessitaurgente-
mente ser reformado, há, entre-
tanto, grande divergênciasobre
qual deveser oteor das mudan-
ças, tendoem vistaos múltiplos
interessesparticularesemjogo.
EsseproblemaocorrenoBrasil
de maneiramaisaguda, em ra-
zão da coexistência de um sem
númerode regimesespeciais de
tributaçãoque favorecem deter-
minadascategorias de contri-
buintes,sacrificando a coerência
eaconsistência do SistemaTri-
butário Nacional.Em vista disso,
dependendoda dinâmicada tra-
mitação do temano Legislativo,
pode-se criarum climade incer-
teza entre os agenteseconômi-
cos, prejudicando a recuperação
do investimento privadoespera-
dapara2020.
Comrelação aos objetivos prio-
ritários da reforma tributária, há
distintaspercepções em jogo, não
necessariamente conciliáveis en-
tre si. Há aquelesque buscamcom
a reformaaumentar a progressivi-
dadeda taxação, comomeio de re-
duziras desigualdades de renda
no país. Para outros, a reforma te-
ria comoalvo principal asimplifi-
cação do sistema tributário, redu-
zindoos custos de compliancee
aumentando a segurança jurídica
paraoscontribuintes.Poroutrola-
do,aeliminação ou reduçãodain-
terferência da taxação sobreaalo-
caçãoeficiente de recursos na eco-
nomiaéaprioridadepara os que
têm comoobjetivo o aumentodo
potencial de crescimento econô-
mico. Há aindaaqueles que priori-
tariamenteenxergamna reforma
umaoportunidadepararepensar
aFederação, alterando adistribui-
ção da receita e da administração
tributárias entre aUnião, os Esta-
doseosmunicípios.
O fato é que nenhumgrupo de
contribuintes quero aumento da
sua carga tributária, do mesmo
modoque nenhum dos entesda
Federação quer sair da reforma
comumaarrecadação menor do
que têm hoje. Nessas condições, a
únicamaneira de viabilizarum
consensomínimopara aaprova-
ção de um projeto de reforma pa-
rece repousar no convencimento
dos diversos grupos de interesse e
dos entes arrecadadores de que
comamesmaseriapossívelimpac-
tar positivamenteocrescimento
econômico, afetando favoravel-
menteas receitas futuras, sem ne-
cessariamente implicar um au-
mentoda carga tributária como
proporção do PIB. Isso sugere que
aquestãodamelhoradoambiente
de negócios deveria ter centralida-
de no debatesobreasmudanças
tributárias, precedendo quaisquer
outrasconsiderações.
Nesse contexto, levando em
conta a teoria eaprática interna-
cional, quanto maispróximo do
conceitode um Imposto sobre Va-
lor Agregado (IVA) nacional che-
gar a pretendidareforma tributá-
ria, maiores resultados devem ser
esperados em termos de aumento
do potencial de crescimentoeco-
nômicoao longodo tempo.São
evidentesos ganhosque podem
ser colhidos com aadoção de um
IVA nacional, com a tributação no
destino. Haveriaumasimplifica-
ção enorme do emaranhado nor-
mativohojevigente,comfortaleci-
mentodasegurançajurídica,além
da obtençãode maiorneutralida-
de do sistematributário nas deci-
sões dos agentes econômicos,no-
tadamentenosinvestimentos.
Ademais,as exportaçõesdei-
xariamdesertaxadas,elevandoa
competitividade da produção
nacional. Vale dizeraindaque a
adoçãodeum IVAalinhariao
Brasilaos melhorespadrõesde
tributaçãosobreoconsumoexis-
tentesnomundo.
Dentreos projetosque se en-
contramhoje sob examedo Con-
gresso Nacional, a meu ver,oque
melhoratendeaesse objetivoéa
Proposta de EmendaàConstitui-
ção(PEC)45,cujoautoréodepu-
tadoBaleiaRossi.Oprojeto, ba-
seadoem estudo do economista
Bernard Appy, do Centrode Ci-
dadaniaFiscal,tem comoprinci-
pal pontoaunificaçãode tribu-
tos federais(PIS, Cofinse IPI), es-
taduais (ICMS) e municipais
(ISS),mediantea criaçãodo Im-
postosobreBens eServiços(IBS),
tributoque seguiriaomodelodo
IVA,aplicadoemmuitospaíses.
Oprojetodo IBS éparticular-
mente engenhoso, pois prevê
umatransiçãogradualdedez
anospara o novoregime e a ges-
tão conjunta do tributo pela
União, Estados e municípios.
Comisso, se amortecebastante
os impactosda transiçãoe se re-
A
decisãodo presidente
dos Estados Unidos,
DonaldTrump, de no-
mearaeconomistaJu-
dy Sheltonparaumadas vagas
no conselhodo FederalReserve
(Fed) colocouofuturoda inde-
pendênciado bancocentralde
voltana agenda.Sheltonlançou
uma dúvida sobrea necessidade
eabaselegalda independência
do Fedao afirmarno ano passa-
do que “nãovejo nenhumarefe-
rênciaà independência na legis-
laçãoque tenhadefinidoo papel
do FederalReserve”. E ela defen-
deu “umarelaçãomaiscoorde-
nadacom o Congresso e o presi-
dente”. Se a políticado Fed fosse
“coordenada” comTrump,ficaria
claroquemiriadarasordens.
Éclaro que um novopresiden-
te regionaldo Fed não consegui-
ria mudardécadasde práticas.
Mas há indicaçõesde que, se no-
meada,Sheltonpoderásubsti-
tuir Jay Powell quandoomanda-
todestechegaraofimem2022,o
que deixaria uma raposacuidan-
dodogalinheiro.
E não é só nos EstadosUnidos
que a independênciadobanco
centralestáameaçada.NaTurquia,
opresidenteRecepTayyipErdogan
demitiu o presidentedobanco
central no ano passado, dizendo
que“dissemosaeleváriasvezespa-
ra cortar as taxasde juros”, mas ele
não obedeceu. Na Índia, o governo
pediu ao Reserve Bankque repas-
sassepartedesuasreservaseopre-
sidente UrjitPatel renunciou por
“razões pessoais”. Seu principal vi-
ce fez o mesmologodepois com
um ataqueverbal violentodirecio-
nadoao governo do primeiro-mi-
nistroNarendraModi:“Governos
que não respeitam aindependên-
cia do bancocentral cedo ou tarde
enfrentam a ira dos mercados fi-
nanceiros”.
Bancos centraisde todasas
partesdo mundoestãopreocu-
padoscom essesindícios. Otmar
Issing, oprimeiro economis-
ta-chefedo BancoCentralEuro-
peu (BCE),escreveusobre“o fu-
turoincertoda independência
do bancocentral”. O entãopresi-
dentedoBCE,MarioDraghi,emi-
tiu uma defesafirmedo conceito
antesde deixarocargo.OBanco
deCompensaçõesInternacionais
(BIS)mencionou “o extraordiná-
rio fardocolocadosobrea ativi-
dadede bancocentraldesdea
crise[financeiraglobalde2008]”
ealertouque os bancoscentrais
não podematuarde acordocom
as expectativasque as pessoas
têm. JoachimFels, da Pimco, con-
cluiuque “o apogeuda indepen-
duz as incertezaspara os agentes
econômicos, aumentandoavia-
bilidadepolíticade sua aprova-
ção pelo Congresso.Evidente-
mente,não se podeminimizara
complexidade do período de
transição,mas trata-se de um in-
vestimento relativamentepe-
quenodiantedos ganhosque
podemser colhidoscom a ado-
çãoplenadeumIVA.
As críticas ao projeto do IBS
surgidasaté aqui não odesmere-
cem como sendo amelhor opção
paraareforma.Porexemplo, a
crítica de que o novotributo ele-
varia proporcionalmente as re-
ceitas dos Estados maisricos em
desfavordosmaispobrespoderia
ser eliminada pela introdução de
algum critério redistributivo de
parte das receitas para beneficiar
asregiõesmaispobresdopaís.
De todo modo, a âncora da re-
formatributária deve repousar so-
bre umaperspectiva de ganhos
longo prazo, em que é possível a
todos os agentes econômicos se
beneficiaremdela. No curto prazo,
porém,éinevitávelhaverperdedo-
reseganhadores,oquesugereque
mecanismos devem ser adotados
com o intuito de mitigar os efeitos
redistributivosmaisimediatos.
GustavoLoyola, doutor em Economia
pelaEPGE/FGV, é ex-presidente do BC e
Sócio-diretor da TendênciasConsultoria
Integrada,em São Paulo
dênciadobancoficouparatrás”.
Estarãocertos essesprofetas
da perdição?Veremos em breve
o controlesobre os jurosde volta
às mãosautocentradasdos mi-
nistrosdas finanças?Nas pala-
vras de umamúsicaconhecida,
será que aindependênciado
bancocentral é uma “faseidiota
porqueestamospassando”?
Acredito que não.Amais recen-
te pesquisa globalfeita peloseco-
nomistas Nergiz DincereBarryEi-
chengreen, embora confessada-
mente conduzida em 2014, mos-
tra que ainda há um “movimento
contínuo em direção auma maior
transparência e independência ao
longodotempo epoucas indica-
ções de que essas tendências estão
sendo repensadas”. Alguémpode
ter razões para nãogostar das me-
didas de independência que eles
usam—segundoo modelo dos
dois,o Quirguistãotem obanco
central mais independente do
mundo—, mas não conseguirá en-
contrar nenhum casode imple-
mentação de mudanças na legisla-
ção que colocaram um bancocen-
tralsobcontrolepolítico.
No Ocidente, emboracontra-
riado, Trumpnomeou Powell,
um homemcom instintose de-
terminação convencionais. O
primeiro-ministro do ReinoUni-
do, BorisJohnson, resistiuà ten-
taçãode nomearum defensordo
Brexitpara o Bancoda Inglaterra
(BoE)e nomeouum veteranoe
conhecedorprofundodo BoE,
AndrewBailey, que tem a inde-
pendêncianosossos.
Na zonado euro, umaescolha
também neutra foi feita em rela-
çãoaosucessordeDraghi,alémdo
que umamudançano status do
BCE exigiriaum novotratado para
aUniãoEuropeia.Aschancesdisso
são muito pequenas. Os líderes da
UE não dão sinaisde querer assu-
mir orisco de abriraconstituição
paraoutrosreferendos,comoseria
necessárioemalgunspaíses.
Alémdisso,partedapressãopo-
líticapor ação diminuiu. Acon-
fiançanoBCEcaiubastantedepois
da crise da zonado euro há quase
uma década,mas ela foi recupera-
da na maiorparte dos países nos
últimos doisanos. Atémesmona
Grécia oBCE émais dignode con-
fiançadoqueogovernonacional.
Éfato que está havendouma
mudança na retórica política.
Apósum longoperíodoem que
os governosresistiramaquais-
quercomentários sobreas deci-
sões sobreos juros,algunsagora
se tornarammaiseloquentes.Ja-
cobRees-Mogg,olíderConserva-
dor da Câmarados Comuns,cha-
mouMarkCarney, opresidente
do BoE que está de saída,de um
“políticocanadensede segunda
linha” que não deu contado re-
cadoem casa,depoisque Carney
discordoudo julgamentoeconô-
micode Rees-Mogg sobre os cus-
tos do Brexit.ETrumpcaracteris-
ticamente se aproveitou disso
comcríticasaoFednoTwitter.
Será que os bancos centrais de-
veriam ter essapolêmica renova-
da como uma coisaruime perigo-
sa? Eles poderiam,se quisessem,
mas suspeito que eles estejam ig-
norandoarealidade. Entramos
em umaera menosreverente, o
que não surpreende dados os er-
ros cometidospelos bancos cen-
trais (e outros) depoisda crise de
2008.Em vezdelamentar oau-
mento dos comentários e contes-
tações, os bancoscentraispreci-
sammelhorar seu desempenho,
aumentar sua transparência eme-
lhorar na explicação ejustificativa
de suas ações e decisões.
Andy Haldane, economis-
ta-chefe do BoE, mostrou que
grande parte do que os bancos
centrais dizem só écompreendido
por umapequena parcela da po-
pulação. Somente 2% da popula-
ção consegue ler eentenderas mi-
nutasdoComitêdeMercadoAber-
to do Fed, oFomc,que estabelece
as taxasde juros, enquanto70%
consegueentenderumdiscursode
campanhade Trump.Essa lacuna
precisa ser fechada eos bancos
centrais deveriamtornar seu tra-
balhomaisacessível ao público.
Talvez uma viagem coletiva para o
Quirguistãosejaboaparaobservar
asmelhorespráticasemação.(Tra-
duçãode Mário Zamarian)
HowardDaviesé presidente do Royal
Bankof Scotland.Copyright:Project
Syndicate, 2020.
http://www.project-syndicate.org
Cartasde
Leitores
Independência dos BCs já era?
Frase do dia
New Holland
Emrelaçãoàmatéria“NewHol-
landtrazmáquinasquetêmres-
triçõesnosEUA”, publicadano
Valornaquinta-feira(27),escla-
recemosqueasinformaçõespu-
blicadassãoinverídicas,carecem
defundamentosesebaseiamem
merasespeculações.
ANewHollandConstruction,
marcadaCNHIndustrial,nãoco-
mercializapáscarregadeiraspesa-
dasnosEUAdesdequeanunciou
globalmenteaestratégiadefocar,
naquelemercado,naofertade
equipamentosCompactLine.Isso
ocorreuem2014.Aspáscarrega-
deirasdamarca,acimade13tone-
ladas,produzidasemFargo,na
DakotadoNorte,sãovoltadasex-
clusivamenteparaexportação.
ParaoBrasil,especificamente,
existeapenasaprevisãodelan-
çamentodeumanovasériede
páscarregadeirasem2023,por
razõesestratégicasecomerciais.
OsEUAjáproduzemmáqui-
nasequipadascomacertificação
Tier2paraexportação. Portanto,
éequivocadodizerqueolança-
mentodaspáscarregadeirasno
Brasilserámotivadoporrazões
deemissões.
Emmomentoalgumavice-pre-
sidentedaNewHollandConstruc-
tion,PaulaAraújo,afirmouqueos
EUAadotarãooTier5em2023e,
emrazãodisso,aproduçãodas
páscarregadeirasteriadeser
transferidaaoBrasil.PaulaAraújo
apenasapontouaexpectativade
queosEUAadotemumpróximo
passoemníveldeemissõesnos
próximosanos,oquepodeocor-
rerdeformanaturalaté2023.
Aafirmaçãodorepórterde
queaempresacalculacomer-
cialmenteaproduçãonoBrasile
outrosmercadoslatino-america-
nosbaseadaemregrasmenos
exigentesdeemissõesdepo-
luentesnãopassademerailação.
Cabedestacarqueatualmen-
te,enosúltimos10anos,nãoex-
portamosprodutosparamerca-
dosdaÁfrica.
Antesdaimplementaçãodo
Tier3noBrasil,em2017,aNew
HollandConstructionjádispo-
nibilizava70%dalinhadepro-
dutoscomaatualcertificação
exigidanoBrasil.
Esclarecemosaindaqueaesti-
mativadealtade10%nasvendas
para2020foiapontadacomba-
senopercentualestimadopela
AssociaçãoBrasileiradeTecnolo-
giaparaConstruçãoeMineração
(Sobratema).Comoempresa
pertencenteàCNHIndustrial,
comaçõeslistadasnaBolsa,a
NewHollandConstructionnão
divulgaexpectativasdemercado
antesdedivulgardadosaosin-
vestidoresoficialmente.
BrunoFreitas
Assessoriade Imprensa
Notada Redação:OValorman-
témas informaçõespublicadas.
Perguntadasobreporquea empre-
sa passariaa produzirpásnoBrasil
e nãomaisnosEUA,PaulaAraújo,
vice-presidentedaNHCnoBrasil,
disse:“Por causadasnormativasde
emissão. OsEUAem 2023 vãopara
Tier5. Hojea legislaçãobrasileiraé
Tier3, emrelação aonívelde emis-
sãode poluente.NoBrasilperma-
neceráem 2023 Tier3, a nãoser
quehajaalgumamodificação”.
Grandeparte do que os
bancoscentrais dizemé
compreendidopor
poucos,2% da população
consegue entender as
minutas do Fed (FOMC),
que estabelece as taxas
de juros, enquanto 70%
conseguementender
um discurso de Trump.
Essa lacuna temde
ser fechada
Opinião
Correspondênciaspara
Av. 9 de Julho,5229 - Jardim
Paulista- CEP01407-907 - São
Paulo - SP, ou para
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endereço e telefone. Os textos
poderãoser editados.
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