JornalValor--- Página 18 da edição"02/03/2020 1a CAD A" ---- Impressapor LGerardi às 01/03/2020@20:48:4 3
A
|Valor
|Sábado,29 de fevereiro, domingoe segunda-feira, 1 e 2 de marçode 2020
Especial
Permuta e construçãodeanexossão
saídapara cortedegastocomaluguel
De Brasília
O governo federal estudaa
construçãode seis novosanexos
na Esplanadados Ministériose a
realizaçãodepermutasparacon-
seguirreduzir as despesas do
Executivo com aluguelem Brasí-
lia, informou osecretáriode Co-
ordenaçãoe Governançado Pa-
trimônioda União (SPU),Fer-
nando Bispo, aoValor. Outro
projeto em estudo no Ministério
da Economiaquerjuntarórgãos
dentrodeum mesmoespaçopa-
raotimizarousodaestrutura.
Oplano de construçãode ane-
xosfazpartedoprojetoModerni-
zação do Estado, que está sendo
desenhado pelasequipes da SPU
edaSecretariaEspecialdeDesbu-
rocratização, GestãoeGoverno
Digital, do Ministério da Econo-
mia, e da Secretaria Especial de
Modernizaçãodo Estado,daSe-
cretaria-GeraldaPresidência.
A ideiaé que o projeto, que
vem sendoestudadodesdeo ano
passado,seja colocadoem práti-
ca pelo governoaindanesteano.
Atualmente,o gastofederalcom
aluguéis estáconcentrado em
Brasília,ondeessasdespesasche-
gamaR$1,2bilhãoporano.
Emummomentodeajustenas
contaspúblicas,explicouBispo,
tem sido observadaanecessida-
de de reduzirtambémas despe-
sas com aestruturada adminis-
traçãopública.“Na SPU, já fize-
mos váriosesforçosde alocarór-
gãosque estavam em locaisalu-
gadosemprédiospúblicos.”
Nessecontexto, está em cons-
truçãotambémoprogramaUni-
fica, que busca“juntarórgãos
dentroda mesmaestrutura,oti-
mizargastoscommanutenção
de prédiose melhoraragestão”,
explicouBispo. Rodadodentro
do Ministério da Economia,o
projeto-piloto foi lançado em
marçode 2019e, de acordocom
a pasta,tem foco na “reduçãode
custoseeficiênciana execução
dosprocessosdetrabalho”.
O ministérioafirmaque um
dos destaquesdo programaéa
otimizaçãodos espaços físicos
ocupadospelapastanosEstados.
Nessafrente,está em andamento
a construçãode um normativo
que estabeleceráomodeloaser
seguidopelasunidades.
Segundoo governo,oproces-
so de unificaçãodas unidades
trouxeem São Paulo uma econo-
mia anualde R$ 2,6 milhões.O
projetotambémjá foi imple-
mentadono EspíritoSantoe, pa-
ra este mês,estãoprevistasinte-
graçõesno Cearáe no Rio de Ja-
neiro. Estima-seque, com a inte-
graçãode contratose a unifica-
ção de prédiosprevistasdas uni-
dadesdescentralizadasnoDistri-
to Federal,haja reduçãode R$ 55
milhõesporano.(MReES)
Apósfracassoemleilão, casadaUnião
noLagoSulvaiterdescontode25%
De Brasília
A Secretaria de Coordenação e
Governança do Patrimônio da
União(SPU)tem em sua carteira
de imóveisapenasmaisuma casa
no Lago Sul, áreanobre de Brasília,
para colocar no mercado. Recente-
mente, o assuntoganhouevidên-
cia com a vendade duas residên-
cias na Penínsulados Ministros,
emjaneiro,porR$18milhões.
Desde o fim da década de 1970,
as casas no LagoSul são utilizadas
paramoradia de ministros e em-
baixadores. Ogovernocomeçou a
sedesfazerdessaspropriedadesna
década de 1990.Desde então, cer-
cade40imóveisforamvendidos.
Em janeiro,as duas últimas
mansões na Península sob respon-
sabilidade da SPU foram compra-
das. Uma delas, vendida por
R$ 10,8 milhões, foi arrematada
pela empresa Bricco Construções,
dafamíliadoex-senadorLuizEste-
vão, condenadoa26anos de pri-
são por fraudes na construçãodo
Tribunal Regional do Trabalho de
São Paulo.De acordocom oMinis-
tério da Economia,já moraram no
local,enquantoministros,Moreira
Franco, Gleisi Hoffmann, Antonio
Palocci, José Dirceu e a ex-presi-
denteDilmaRousseff.
A outracasa,arrematada por
R$7,2milhões,jáabrigouautori-
dadescomo Antonio Patriota,
CelsoAmorim, CelsoLafereLuiz
Felipe Lampreia. Asoma dos lan-
ces apresentados pelasresidên-
cias foi 44% superiorao valormí-
nimoestabelecidonoedital.
Aúnicacasaaindanãovendida
no LagoSul tambémfoi ofertada
no início do ano,mas não rece-
beu propostas. Ela deverá ser ofe-
recida em nova concorrência pú-
blica com desconto de 25% sobre
o valorde avaliaçãovigente, con-
forme possibilitado pela medida
provisória n
o
915, assinada nofimdo anopassado.Segundoo
ministério,noentanto, aindanão
há data definida paraanovalici-
tação. Também nãohá informa-
ções sobreant igosmoradores.
Neste ano,aSPUpretende le-
vantarR$3bilhõescomavendade
465 imóveis. Em 2019, as opera-
çõestotalizaram R$ 180 milhões
—ametaera R$ 1 bilhão. Até o fim
dogoverno,em2022,aideiaéche-
garaR$36bilhõesemalienações.
Apesar de dizer que só tem
uma casa no LagoSul na carteira
paravenda, a SPUinformaquea
Uniãotemmaisde20casasadmi-
nistradas por outrosórgãos. Ase-
cretarianãosoubedarmaisinfor-
mações sobre elas.Além desses
imóveis, atualmente, segundo o
Cadastrode Imóveis Funcionais
(CIF), utilizado pela SPU,aUnião
tem cerca de 1,6 mil imóveis fun-
cionaisdaUniãonoDistritoFede-
ralsendoadministradospordife-
rentesórgãos.(MReES)
Fonte:SecretariadeCoordenaçãoe GovernançaPatrimôniodaUnião(SPU).*expectativapararemiçãodeforonesteano
Imóveis à venda
UniãoquerlevantarR$ 4,5 bi comvendasem 2020
Imóveis Quantidade Valor estimado
em 2020
Semuso Emprocessode
vendaem 2020
Parauso da administraçãopública
Foreiros
Em regularização
Total
52.50 0
302.0 00
50.0 00
3.8 00
465
30.000*
30.4 65
R$ 3 bilhões
R$ 1,5 bilhão
R$4,5bilhões
Gestão públicaIdeiaésedesfazer
departede750milpropriedades
Governo quer
fundo para
gerir venda
de imóveis
EdnaSimãoe MarianaRibeiro
De Brasília
O governopretende criarfun-
dosde investimentos imobiliá-
rios evender participaçõesque
detém em imóveis foreiros para
reduzirumestoquequehojeche-
ga a750 mil propriedades.No ca-
so dos chamados terrenos de Ma-
rinha (em regime de aforamen-
to), já está em estudo pela Caixa
Econômica Federal acriação de
uma linha de crédito para ajudar
os proprietários quequiserem
adquirir a parte da União. Neste
ano, aideia évender30.465imó-
veis, sendo 30 mil foreiros, oque
renderia aos cofres públicos algo
emtornodeR$4,5bilhões.
Em entrevista aoValor, o se-
cretário de Coordenaçãoe Go-
vernança do Patrimônio da
União (SPU), Fernando Bispo,
disse que a MedidaProvisórian
o
915,publicada no fim do ano
passadoe que já recebeu mais
de cememendas, abreespaço
paracriaçãode produtos finan-
ceiros,aproximando ogoverno
do mercado privado ao dar
maior segurança jurídica nas
operações. Alémdisso,apartici-
paçãomaior da iniciativapriva-
da ajudaráo governoasuperar
algumasdeficiências, comono
mapeamento dos imóveis.
De acordo com ele, os fundos de
investimentos lastreadosem imó-
veis da União serão constituídos
com aajuda do Banco Nacional de
DesenvolvimentoEconômicoeSo-
cial (BNDES), que em seguida re-
passaráagestão parainstituições
especializadas. Aexpectativa éque
seja fechado um contrato como
BNDESatéofimdestemês.
FernandoBispo:“Te mosconversadocomo mercado,desdeo início,para tentarfazer instrumentos deformaqueo mercadotenhasegurança jurídica nacompra”
A ideia de repassar para o
BNDES a responsabilidade de
constituição do fundoacelera o
processo, isso porque antes só ha-
via apossibilidade de fazer esseti-
po de operaçãopor meiode reali-
zação de licitação de gestores para
atenderaLei8.666/1993.Em2018,
ogoverno tentou abrir uma licita-
ção para permitir que instituições
financeiras privadasdisputassem
comas públicas aadministração
do primeiro fundode investimen-
to imobiliário da União. A propos-
ta não foi adiante e agoraestá sen-
doreformulada.
Para a vendade imóveis forei-
ros —aquelesque ficamà beira-
mar e têm a propriedade com-
partilhadaentrea Uniãoe um ci-
dadãoou empresa—, a Caixa
confirmou,via assessoriade im-
prensa,queestáemestudo,junto
à SPU,acriaçãode convênioes-
pecíficocomo objetivode fo-
mentar linhade créditoimobi-
liárioparaosimóveisdaUnião.
No regimede aforamento,da-
tado de 1831, ogoverno fica com
odomínio de17%daárea,eopro-
prietário particular,com 83%.O
CopacabanaPalace,porexemplo,
está nessasituação. O instrumen-
to prevê o pagamentode duasta-
xas pelo proprietário privado: o
foro, uma taxa anual pelo domí-
nio útil do imóvel,eolaudêmio,
de 5% sobre o valor do imóvel em
caso de transferência de proprie-
dade. Agora, aadministração fe-
deral quer incentivar que oatual
proprietário compreaparte deti-
da pelo governo, achamada re-
mição de foro, e assim deixe de
pagarastaxasdevidasàUnião.
Essapossibilidadejáestáprevis-
ta na legislação, mas,na visão do
Executivo, ganha força com a edi-
ção da MP que, entre outros pon-
tos, automatiza oprocedimento
de avaliação do imóvel —permi-
tindo que o valordaremiçãoseja
obtidopor meiodeplantadevalo-
res,enãomaispresencialmente.
Bispo explicou que ao fazer a
remiçãode foroàvista oproprie-
tário recebeum descontode 25%.
Comoprodutofinanceiroem es-
tudopela Caixa,portanto,poderá
se beneficiar do desconto, mesmo
financiando o valor devido. De
acordo comele, as incorporado-
ras poderiam ser grandesinteres-
sadas no novo produto, já que
deixariamde pagarolaudêmioa
cadatransferência. Ele afirmou
que há um grupode estudos ana-
lisando o temaeque a intenção é
que o financiamentocomece a ser
ofertado ainda no primeiro se-
mestre desteano. Ele admitiu, no
entanto, que o prazo é desafiador.
Osecretário destacou que aMP
publicada no fimdo ano ainda
ajuda a secretaria no mapeamen-
to dos imóveis espalhadospelo
país, pois permite que o investi-
dor privado manifeste interesse
nas propriedades. Além disso,
possibilita que as avaliações dos
imóveis sejam feitas por bancos
públicos e privados. No caso dos
privados,noentanto,odocumen-
to precisará, posteriormente, ser
homologadopelasecretaria.
“Estamos instituindo que o
privadopodemanifestarointe-
resseem comprar.Pode manifes-
tar interessecom aavaliaçãodo
imóveletem atépreferênciana
comprado imóvel”, contou.“Ele
[interessadonoimóvel]arcacom
avaliaçãoe, se não levar, ocusto
será ressarcido”, frisou.Todo esse
processo será regulamentado
por portariaque deveráser pu-
blicadaatéofimdestemês.
Bisporessaltouque as dificul-
dadesparavendasdeimóveissão
dasmaisvariadasporquehápro-
blemas,por exemplo, para regu-
lamentaçãodas propriedadese
nos registros.Ele lembrouque,
recentemente,tentouvenderum
edifíciodaUniãonoRiodeJanei-
ro, mas aoperaçãoacabounão
sendorealizada porquedesco-
briu que quatroandarestinham
sido transferidospara a Empresa
BrasildeComunicação(EBC).
Ou seja, será preciso retirar a
propriedadedo balançoda em-
presa e passar novamente para
União para que oedifício seja ven-
dido. “Isso ocorre commuitos
imóveis.Temos40 milimóveisda
RFFSAque não foram incorpora-
dos ao patrimônio da União na to-
talidade”,disse acrescentando que
a União tem 50 mil propriedades
emfasederegularização.
Outrasituaçãocuriosaéque
um cidadãode Divinópolis (MG)
informouà secretariapor meio
do Twitter que a Uniãoédona de
um campode futebolno centro
da cidade.“Buscamoscom a MP
alavancara operaçãotrazendoo
privado.Fazercomqueagenteti-
vesseformasde oprivadoparti-
cipar. Então, ele podemanifestar
ointeressenoimóvel”,contou.
Para Bispo, umaaproximação
com a iniciativa privadaajudará
o governoamapearmelhorseus
imóveis.“Temosconversadocom
omercado, desdeo início,para
tentarfazerinstrumentos de for-
ma que o mercadotenhasegu-
rançajurídicanacompra.”
ANUNCIE:11 3767.7043 •213521.5500 •613717.3333 •www.valor.com.br/valor-ri
Fontes:1) KantarIbopeMediaBRTG2019 II (2s+0191s)v1.0-Pessoas-2)Pesquisainterna:Abr/19.MUITOMAISVISIBILIDADEPARAASUAEMPRESA
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