O Estado de São Paulo (2020-03-04)

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A10 Política QUARTA-FEIRA, 4 DE MARÇO DE 2020 O ESTADO DE S. PAULO

VERA

MAGALHÃES

A

final, para que são as manifes-

tações convocadas para o dia

15? Elas começaram a ser ges-

tadas como resposta ao chamamen-

to do general Augusto Heleno, que

chamou os congressistas de “chan-

tagistas” por terem se assenhorado

da destinação de cerca de R$ 30 bi-

lhões do Orçamento.

Nunca um número de veto presi-

dencial ficou tão famoso. Pessoas

que nunca leram um projeto de lei

passaram a fazer tuítes pela manu-

tenção do veto 52.

Agora: se o governo tinha a força

da rua e do argumento, por que nego-

ciou o envio de um Projeto de Lei (PL)

do Congresso Nacional renegociando

a divisão de parte dos R$ 30 bilhões

com o mesmo Legislativo que antes

era chantagista?

Jair Bolsonaro, com seu desapego

aos fatos, foi logo para o Twitter posar

de vencedor e durão. “Não houve qual-

quer negociação em cima dos 30 bi-

lhões. A proposta orçamentária origi-

nal do governo foi 100% mantida.” Co-

mo ele explica o PLN então?

Agora que o acordo foi feito, setores

do governo tentam manter as ruas mo-

bilizadas. Depois de o próprio presi-

dente mandar por WhatsApp vídeos

convocando para os atos, foi a vez do

ministro Paulo Guedes (Economia)

usar encontro com movimentos como

Nas Ruas e Vem pra Rua para pedir que

as manifestações se transformem em

atos pró-reformas.

Ele mostrou aos organizadores dos

atos um cronograma de reformas e dis-

se que tem só 15 semanas para “mudar

o Brasil”, numa referência ao semestre

legislativo que se encerra em julho.

Acontece que o cronograma é irrea-

lista – algumas reformas que constam

ali, como a administrativa, nem foram

mandadas para o Congresso ainda.

Numa só semana de julho o ministro

estima votar a PEC 188 (do pacto fede-

rativo) em segundo turno no plenário

da Câmara, a reforma tributária em se-

gundo turno no plenário do Senado, a

reforma administrativa no plenário do

Senado e o projeto de lei 6407 (que

muda o marco para o gás natural) no

plenário do Senado. Não vai rolar.

Guedes chegou a se emocionar ao

relatar dificuldades para os integran-

tes dos movimentos. A eles, a estimati-

va de “15 semanas” soou como um ulti-

mato. Aliados do ministro garantem

que não há prazo para que a agenda da

Economia seja implementada, e que o

“posto Ipiranga” continua plenamen-

te abastecido.

Diante de uma ferida ainda não cica-

trizada entre governo e Congresso, e

com a evidência de que Bolsonaro can-

tou de galo para seu público, mas fe-

chou um acordo com os políticos que

chama de “velhos”, será um risco con-

vocar as ruas, mesmo que com pauta

“a favor”.

Isso porque o chamado sempre será

entendido como licença para malhar o

pixuleco do Rodrigo Maia (DEM-RJ), e

não para pedir em uma só voz por refor-

mas que ninguém sabe do que tratam

ou que o governo nem conseguiu ende-

reçar ainda.

O episódio todo do acordo depois

desfeito e refeito em torno das emen-

das deveria ensinar o governo que ele

precisa acertar sua negociação políti-

ca, que ainda não disse a que veio.

Não será possível apagar incêndios

um atrás do outro, e o passivo acu-

mulado em episódios como esses é

absolutamente desnecessário.

Mais: apelo a instrumentos per-

manentes de democracia direta

num governo que é usina de crises e

com a economia se recuperando de-

vagar pode ser um tiro no pé. Afinal,

até ontem os mesmos generais que

hoje conclamam as pessoas a saí-

rem de casa viam o risco de golpe

caso elas ousassem ocupar as pra-

ças para contestar o governo, como

ocorria no Chile. O que poderia en-

sejar até medidas de exceção como

um novo AI-5.

É preciso deixar de lado as convo-

cações e governar. Se a agenda são

as reformas, que Guedes cobre o pre-

sidente que envie a administrativa e

que diga qual tributária vai defen-

der. As ruas não só não têm nada

com isso como só vão atrapalhar o

necessário entendimento.

E-MAIL: [email protected]

TWITTER: @VERAMAGALHAES

POLITICA.ESTADAO.COM.BR/COLUNAS/VERA-MAGALHAES/

Rua total flex

Tânia Monteiro

Luci Ribeiro / BRASÍLIA

O presidente Jair Bolsonaro edi-

tou ontem a Medida Provisória

(MP) 923/2020, que recria os

sorteios de prêmios nas redes

nacionais de televisão aberta do

País. O texto altera lei de dezem-

bro de 1971, que não previa essa

modalidade de programação.

Publicada no Diário Oficial da

União (DOU), a MP autoriza a

distribuição gratuita de prê-

mios a título de propaganda,

quando efetuada mediante sor-

teio, vale-brinde ou concurso,

por parte de emissoras de TV

com abrangência nacional.

No Palácio do Planalto circu-

lam informações de que a medi-

da foi publicada a pedido de

emissoras aliadas de Bolsona-

ro, como a Record e a RedeTV!.

Integrantes do governo afirma-

ram ao Estado, porém, que a ini-

ciativa cria novas receitas em

tempos de crise para todas. Des-

tacaram, ainda, que a realidade

de hoje é muito diferente daque-

la do momento em que esses

sorteios foram proibidos, já

que, atualmente, muita gente as-

siste TV pelo celular.

Em nota, a Associação Brasi-

leira de Emissoras de Rádio e

Televisão (Abert) afirmou que

não participou das discussões

nem foi consultada sobre o te-

ma pelo Executivo. A entidade,

que representa Globo, SBT e

Band, afirmou que “certamen-

te” acompanhará a tramitação

da matéria no Congresso.

Já o presidente da Associação

Brasileira de Televisão (Abra-

tel), Marcio Novaes, que res-

ponde por Record, Rede TV! e

CNT, diz que foi consultado e

defende a medida como “extre-

mamente importante para o se-

tor por permitir uma nova recei-

ta de publicidade”.

Receita. Na avaliação do Pla-

nalto, em época de retração do

mercado publicitário, essa re-

ceita adicional será importante

para as emissoras de TV.

A nova MP prevê justamente

que a distribuição de prêmios

poderá ser autorizada para re-

des de TV aberta, reconhecidas

pela Agência Nacional de Tele-

comunicações (Anatel),

“que prestem serviços de en-

tretenimento ao público por

meio de aplicativos, de plata-

formas digitais ou de meios

similares”./ COLABOROU

EDUARDO RODRIGUES

Marinha compra

quatro fragatas

por R$ 9,1 bilhões

PODER NO MAR

VELOCIDADE ECONÔMICA 14 nós

ACOMODAÇÕES 136 tripulantes

AUTONOMIA 30 dias

DESLOCAMENTO 3.455 toneladas

107,2 M

CANHÃO

CALIBRE 76 MM

TORPEDOS

533 MM

RADAR

SENSOR COMBINADO DE

BUSCA VOLUMÉTRICA

RADAR

DE DIREÇÃO DE TIRO

RADAR

DE NAVEGAÇÃO

MANSUP/EXOCET

MÍSSIL ANTINAVIO

ALCANCE: 180 KM

SEA CEPTOR

MÍSSIL ANTIAÉREO

ALCANCE: 25 KM

CANHÃO

CALIBRE 40 MM

GRUPO AÉREO

1 HELICÓPTERO

1 DRONE

●As fragatas brasileiras da classe "Tamandaré" terão recursos stealth, de redução da visibilidade.

Os novos navios serão armados com canhões, mísseis, torpedos e metralhadoras

PROPULSÃO

COM 2 EIXOS, HÉLICES DE

PASSO CONTROLADO

SONAR

DE CASCO

LANCHAS

DE CASCO SEMIRRÍGIDO

DE ALTA VELOCIDADE

INFOGRÁFICO/ESTADÃO

IMAGEM: MARINHA DO BRASIL

15,95 M

É o primeiro contrato da área militar do governo Bolsonaro; acordo

prevê que os navios de guerra sejam construídos em Santa Catarina

Cartilha critica

agressões

a jornalistas

Roberto Godoy

A Marinha do Brasil formali-

za amanhã o contrato de R$

9,1 bilhões da compra de qua-

tro avançadas fragatas da no-

va classe Tamandaré. É o pri-

meiro contrato da área mili-

tar do governo Jair Bolsona-

ro. Os navios serão construí-

dos em Santa Catarina, nos

estaleiros Oceana, de Itajaí,

por meio do consórcio

Águas Azuis, formado por

três empresas: a alemã Thys-

senkrupp Marine System, as-

sociada com as brasileiras

Atech e Embraer Defesa e Se-

gurança. A primeira fragata

será entregue em 2024 e a úl-

tima em 2028.

A cerimônia de assinatura se-

rá um evento técnico, no Arse-

nal do Rio de Janeiro. A próxi-

ma etapa é dedicada à elabora-

ção do projeto executivo e vai

exigir um ano de adequações e

estudos antes do início da cons-

trução da flotilha. A Marinha

considerou até o segundo se-

mestre de 2019 a produção de

corvetas, embarcações mais le-

ves e com menor poder de fogo.

Entretanto, o projeto ganhou di-

mensões decorrentes da aplica-

ção como unidades de escolta,

vigilância do mar e controle de

área. Ontem, o comando da for-

ça decidiu que os navios pas-

sam a ser designados como fra-

gatas. A plataforma de referên-

cia é a família Meko A100, da

Thyssenkrupp, com alterações.

São máquinas de guerra sofis-

ticadas, lançadoras de mísseis e

torpedos pesados. Incorporam

recursos stealth, de redução de

visibilidade ao radar, no dese-

nho e no revestimento. Deslo-

cam cerca de 3.500 toneladas e

medem 107 metros. Levam ape-

nas 136 tripulantes, mais um he-

licóptero, capaz de realizar ope-

rações antissubmarino, e um

drone, veículo não tripulado de

uma nova geração, com capaci-

dade para pouso e decolagem

verticais.

Os mísseis antiaéreos Sea

Ceptor, com 25 km de alcance,

são disparados por lançadores

verticais. Os mísseis antinavio

do tipo Exocet, europeus, e os

nacionais Mansup, atualmente

na campanha final de testes,

tem alcance entre 70 km e 180

km. Os recursos de precisão per-

mitem que possam ser dirigi-

dos também contra outros al-

vos – instalações em terra, por

exemplo. Ambos os tipos, carre-

gando ogivas de 180 kg de explo-

sivos de alto rendimento, utili-

zam o mesmo sistema de lança-

mento.

Não é só. As novas fragatas

tem dois canhões de tiro rápido

e duas lanchas de casco semir-

rígido em compartimento inter-

no. Servem para levar grupos de

forças especiais em missão de

abordagem ou desembarque

furtivo. Para defesa próxima há

duas metralhadoras .50 a bom-

bordo (lado esquerdo) e esti-

bordo (lado direito). Torpedos

pesados de 533 mm com raio de

ação de 50 km e 250 kg de carga

explosiva, completam o arsenal

de bordo.

A força de fragatas atualmen-

te em uso tem cerca de 40 anos.

São da classe Niterói, de 3,2 mil

toneladas, compradas no Reino

Unido durante o governo do ge-

neral Ernesto Geisel, e moderni-

zadas ao menos duas vezes nes-

se período. O envelhecimento

do grupo é um problema para a

defesa dos 5,7 milhões de km²

no Atlântico Sul que a Marinha

chama de Amazônia Azul.

Nesse espaço, equivalente a

mais da metade do território na-

cional, estão recursos como as

reservas de óleo e gás do Pré Sal

e os depósitos de recursos mine-

rais estratégicos. Os 228 portos

locais movimentam por ano 1

bilhão de toneladas de produ-

tos – 95% do movimento das ex-

portações e importações reali-

zadas no País.

Questionamento. O processo

para aquisição dos novos na-

vios encarou dificuldades. O

Sindicato dos Trabalhadores

da Indústria Metalúrgica, Mecâ-

nica e do Material Elétrico de

Pernambuco apresentou, em ju-

lho do ano passado, denúncia

de irregularidade na escolha do

consórcio Águas Azuis.

Em dezembro, o Tribunal de

Contas da União (TCU) rejei-

tou a ação e arquivou o proces-

so. Pouco depois disso, o presi-

dente Jair Bolsonaro aprovou o

aporte suplementar de R$ 4,

bilhões para a capitalização –

iniciada em 2018 – da Emge-

pron-Empresa Gerencial de

Projetos Navais, organização

corporativa da Marinha que vai

cuidar da gestão de todo o em-

preendimento. Segundo o almi-

rante Petrônio Augusto Siquei-

ra de Aguiar, chefe da Diretoria

de Gestão de Programas, “esse

modelo vai conferir a necessá-

ria agilidade de execução ao pro-

grama Tamandaré”.

O contrato é amplo. Tem am-

plas cláusulas de compensa-

ções comerciais e de transferên-

cia de tecnologia em todas as

áreas e fases. A primeira fragata

terá cerca de 32% de índice de

nacionalização. Os três navios

seguintes terão 41,5%.

A Marinha estimam que o pro-

jeto vai gerar 2 mil empregos di-

retos e mais 4 mil indiretos em

Itajaí e em toda a rede nacional

de fornecedores.

ADRIANO MACHADO/REUTERS

Julia Lindner / BRASÍLIA

Após o presidente Jair Bolsonaro

ser criticado por ataques à im-

prensa – ele chegou a dar “bana-

na” a repórteres –, o governo di-

vulgou ontem a reedição de uma

cartilha sobre proteção a jornalis-

tas e comunicadores. Elaborado

pelo Ministério da Mulher, Famí-

lia e Direitos Humanos, coman-

dado pela ministra Damares Al-

ves, o texto traz uma nova versão

do documento, lançado no gover-

no de Michel Temer, e prevê que

“as autoridades públicas têm a

obrigação de condenar veemen-

temente agressões contra jorna-

listas”. O manual diz ainda que

“os agentes do Estado não devem

adotar discursos públicos que ex-

ponham jornalistas”.

Na semana passada, Bolsona-

ro atacou a editora do BR Políti-

co e colunista do Estado, Vera

Magalhães, que divulgou a notí-

cia de que o presidente havia

compartilhado dois vídeos para

seus contatos no WhatsApp,

convocando para manifesta-

ções em defesa do governo e

contra o Congresso.

Medida Provisória altera

lei de 1971 que proibia

a prática; Abert afirma

em nota que não foi

consultada sobre o tema

Presidente autoriza

sorteios de prêmios

em programas de TV

lAgilidade

“Esse modelo (de

contrato) vai conferir a

necessária agilidade de

execução ao programa

Tamandaré.”

Almirante Petrônio Augusto

Siqueira de Aguiar

CHEFE DA DIRETORIA DE

GESTÃO DE PROGRAMAS

NA WEB

TV Estadão. As

novas fragatas da

classe Tamandaré

estadao.com.br/e/fragatamarinha

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Bolsonaro ganha

boneco durante

cerimônia

No momento em que tenta “do-

mar” o Congresso para garantir o

controle do Orçamento e da desti-

nação de recursos de emendas

parlamentares, o presidente Jair

Bolsonaro ganhou ontem um

boneco no qual é retratado

montado em um búfalo. O brin-

quedo foi entregue durante ceri-

mônia no Palácio do Planalto.