O Estado de São Paulo (2020-03-04)

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O ESTADO DE S. PAULO QUARTA-FEIRA, 4 DE MARÇO DE 2020 NotaseInformações A

C

omeçou a batalha de governos, bancos centrais (BCs) e organiza- ções internacionais para conter os danos do coronavírus na saú- de pública e na atividade econô- mica. Em reunião extraordinária,

o Federal Reserve (Fed, o banco central dos Es-

tados Unidos) cortou 0,5 ponto da taxa básica

de juros. Mais cedo, ministros e autoridades

monetárias do Grupo dos 7 (G-7) se haviam

comprometido a enfrentar de forma coordena-

da os efeitos da epidemia. Um dia antes, diri-

gentes do Fundo Monetário Internacional (F-

MI) e do Banco Mundial haviam anunciado

ação conjunta para socorrer países afetados pe-

lo surto, com atenção especial aos mais pobres

e mais vulneráveis. Ontem, o Fundo decidiu

que sua reunião de primavera será virtual, para

evitar aglomerações. Antes do meio-dia no Bra-

sil, ontem, presidentes do Fed, do Banco Cen-

tral Europeu (BCE) e do Banco da Inglaterra,

entre outros, já se haviam manifestado sobre a

nova ameaça e prometido enfrentá-la com to-

dos os meios disponíveis.

Mobilização semelhante só havia ocorrido,

neste século, quando eclodiu a crise financeira

de 2008. Os estragos na economia mundial te- riam sido muito mais severos, naquela ocasião, sem a ação conjunta contra a quebradeira ini- ciada nos Estados Unidos e logo espalhada por dezenas de países. A cooperação foi relaxada há alguns anos, enquanto se enfra- quecia a ordem multilateral, mas a nova ameaça global pare- ce haver reavivado a noção do interesse comum. A ação de maior impacto nos mercados, até agora, foi a redução dos juros básicos americanos à faixa de 1% a 1,25%. Mas os dirigen- tes do BCE, Christine Lagarde, do Banco da Inglaterra, Mark Carney, e do Banco do Japão, Haruhiko Kuroda, já haviam de- clarado seu engajamento na lu- ta contra os efeitos econômicos e sociais do coronavírus. Horas antes da teleconferência dos ministros e autoridades monetárias do G-7, no entanto, o BC da Malásia já havia reduzido sua taxa básica de 2,75% para 2,50%, o menor nível

desde 2010, para animar a economia e torná-la menos vulnerável ao surto epidêmico. Na França, o ministro das Finanças, Bruno Le Maire, prometeu políticas especiais para atenuar os efeitos econômicos da epidemia. Empresas em dificuldades pode- rão ser beneficiadas com adia- mento da cobrança de impostos e com financiamentos concedi- dos por meio de um banco esta- tal de desenvolvimento. “Nossa responsabilidade”, explicou, “é garantir que o impacto seja tão li- mitado quanto possível.” As ações desenvolvidas em cada país, embora ditadas pelas condições locais, poderão ter efeito além das fronteiras. Se ti- verem potencial para limitar os estragos causados pela epidemia, poderão reduzir o contágio internacional dos problemas econômicos. Além disso, o afrouxamento das políticas monetárias, na li- nha, por exemplo, já decidida pelo Fed, poderá afetar positivamente as condições internacionais de financiamento, proporcionando fôlego

a governos e ao setor empresarial. Mas a ação mais importante para as econo- mias mais vulneráveis deverá ser a do FMI e do Banco Mundial. “Usaremos nossos instru- mentos o mais amplamente possível, incluin- do financiamento de emergência, aconselha- mento político e assistência técnica”, promete- ram a diretora-gerente do Fundo, Kristalina Georgieva, e o presidente do banco, David Mal- pass. As instituições dispõem, lembra o comu- nicado, de meios para ajuda rápida. A nota rela- ciona linhas de crédito e ações emergenciais para apoio a países necessitados. Vários meios foram usados no socorro a países afetados por desastres naturais – terremoto no Equador, por exemplo – e por epidemias, como o surto de ebola em vários países africanos. O corte de juros americanos, comentou-se no mercado, cria oportunidade para mais uma redução no Brasil. Se levar a sério essa ideia, o BC poderá aplicar a política recém-sugerida a países como o Brasil pela OCDE, a Organiza- ção para Cooperação e Desenvolvimento Eco- nômico. Falta saber se as autoridades econômi- cas brasileiras também estão preocupadas com os efeitos do coronavírus.

É

simplesmente inadmissível a conduta do diretor da Força Na- cional de Segu- rança Pública, co-

ronel Aginaldo de Oliveira,

apoiando os policiais milita-

res (PMs) que se amotinaram

no Ceará. Enviado pelo gover-

no federal para garantir o poli-

ciamento e a ordem pública

no Estado durante a ilegal gre-

ve de policiais militares, o co-

ronel Oliveira dividiu palan-

que com as lideranças do mo-

vimento e elogiou a atuação

dos amotinados. “Os senho-

res se agigantaram de uma for-

ma que não tem tamanho. É o

tamanho do Brasil que vocês

representam”, disse o diretor

da Força Nacional, não por

acaso oficial superior da amo-

tinada PM do Ceará.

Durante a assembleia dos

amotinados no domingo pas-

sado, o coronel Oliveira dis-

cursou ao lado do principal lí-

der do movimento, o ex-depu-

tado federal Cabo Sabino, e

do advogado dos policiais gre-

vistas, o coronel Walmir Me-

deiros. “Só os fortes conse-

guem atingir os seus objeti-

vos. E vocês estão resistindo,

vocês estão atingindo objeti-

vos”, disse Oliveira. “Acredi-

tem: vocês são gigantes, vocês

são monstros, vocês são cora-

josos. Demonstraram isso ao

longo desses 10, 11, 12 dias em

que estou aqui, dentro deste

quartel, em busca de melho-

rias para a classe, que vão con-

seguir.” Como se fosse um lí-

der sindical, o diretor da For-

ça Nacional bradou: “Vamos

conseguir. Sem palavras para

dizer o tamanho da coragem

que vocês têm e estão tendo ao longo desses dias”. O apoio do diretor da Força Nacional aos grevistas é manifestamente ilegal. Não cabe a policial militar fazer greve. “Ao militar são proibidas a sin- dicalização e a greve”, diz a Constituição. Entre os crimes contra a autoridade e a disciplina militar, o Código Penal Militar destaca o motim. A reunião de militares ou asse- melhados para atuar contra a ordem recebida do superior, recusar a obediência, assentir em recusa conjunta de obe- diência ou ocupar estabeleci- mento militar “em desobe- diência à ordem superior ou

em detrimento da ordem ou da disciplina militar” recebe pena de reclusão de quatro a oito anos, “com aumento de um terço para os cabeças”. Ao fim do movimento elo- giado pelo diretor da Força Nacional, 230 policiais militares foram afastados de suas funções por 120 dias e respon- dem a processos administrati- vos. Os agentes poderão ser expulsos da corporação. No entanto, receberam o elogio do coronel Oliveira. A greve policial no Ceará foi um grave atentado à ordem pública. Durante o motim, que durou 13 dias, foram registrados 220 assassinatos, o maior número para o mês de fevereiro dos últimos cin- co anos. A paralisação dos po-

liciais militares exigiu a atua- ção de 2,8 mil homens do Exército e da Força Nacional tanto em Fortaleza como nas cidades do interior, para refor- çar a segurança nas ruas. É estarrecedor, portanto, o elogio do diretor da Força Na- cional aos amotinados. Ainda mais absurda, no entanto, é a atitude do governo federal, mantendo-o no cargo, como se a conduta do coronel Oli- veira não tivesse nada de anor- mal. Casado com a deputada federal Carla Zambelli (PSL- SP), que apoia o presidente Jair Bolsonaro, o coronel Oli- veira é subordinado ao secre- tário nacional de Segurança Pública, general Theophilo Gaspar de Oliveira. A nota da Força Nacional sobre o episódio manifesta ir- responsável tolerância com o desrespeito à lei e à popula- ção. “Seu comandante, que é membro da Polícia Militar, fez um discurso interno para os policiais, parabenizando- os pelo fim da paralisação e por não condicioná-lo à exi- gência de benefícios, como a anistia.” A missão da Força Nacional de Segurança Públi- ca é prover ordem e paz, e não apoiar amotinados. O coronel Aginaldo de Oli- veira deve ser afastado imedia- tamente da chefia da Força Nacional e cobrado por sua atitude irresponsável. De outro modo, o governo federal, aí incluído o Ministro da Justi- ça e Segurança Pública, Sérgio Moro, contribuirá acintosa- mente para a continuidade da nefasta conivência do poder público com a ilegalidade, que tanto mal causa ao País.

H

á duas sema- nas, a Assem- bleia Legislati- va de São Pau- lo (Alesp) aprovou em primeiro turno, com 57 votos favoráveis e 31 contrários, o projeto de reforma da previ- dência do Estado proposto pelo governo de João Doria (PSDB). Ontem, a maioria dos deputados paulistas aprovou o projeto em segundo turno por placar ainda mais elástico: 59 a 32. A aprovação final do proje- to era dada como certa. Não se esperavam mudanças subs- tantivas entre uma votação e outra. A Alesp já mostrara responsabilidade ao deliberar sobre o tema, vital para a higi- dez das finanças de São Pau- lo. Este cuidado pôde ser ob- servado na primeira votação, em 18 de fevereiro (ver edito- rial A nova previdência paulis- ta, publicado em 20/2/2020). O que houve de diferente entre um turno e outro foi a violência dos protestos reali- zados pelos servidores esta- duais insatisfeitos com as mu- danças no regime de aposen- tadoria. A Tropa de Choque da Polícia Militar precisou conter os mais exaltados, que invadiram a Alesp quebrando portas, janelas e mobílias, lan- çando bombas de gás lacrimo- gêneo e de efeito moral tanto nos corredores da Casa Legis- lativa como nas ruas e aveni- das no entorno do Palácio 9 de Julho, tomadas por grupos de manifestantes que não con- seguiram entrar no plenário. O estopim para a baderna foi a decisão do presidente da

Alesp, Cauê Macris (PSDB), de antecipar a sessão extraor- dinária para votação em segundo turno da reforma previ- denciária para a manhã de ontem. Em geral, as sessões ex- traordinárias ocorrem à noite, mas isto não é mandató- rio. O PT, que lidera uma fren- te de oposição ao governo João Doria no Legislativo, viu no ato do presidente da Alesp uma “artimanha para acelerar a votação da PEC”. Ato contí- nuo, lideranças do partido convocaram servidores às pressas para dar início aos protestos que acabaram em confusão e quebra-quebra. A acusação feita pelo PT

não tem respaldo no Regimen- to Interno da Alesp, que deter- mina que as sessões extraordi- nárias sejam “realizadas em dias ou horas diversos dos prefixados para as ordinárias. (A sessão extraordinária) É composta somente de Ordem do Dia, com duração prevista de duas horas e trinta minu- tos, admitindo-se prorroga- ção máxima por igual prazo”. As sessões ordinárias, realizadas nos dias úteis, têm início às 14h30. A convocação feita por Macris, como se vê, não foi irregular. Ainda que fosse, caberia aos descontentes in- terpor recurso, e não convo- car manifestantes às pressas para fazer valer por meio da força e da baderna sua oposi- ção à decisão tomada.

A aprovação da reforma da previdência de São Paulo é um exemplo da importância da boa articulação política entre o Executivo e o Legislati- vo para levar adiante projetos de interesse público. É bom lembrar que João Doria foi eleito governador em 2018 ao mesmo tempo que a bancada de seu partido, o PSDB, enco- lheu 47% na Alesp, caindo de 19 deputados na legislatura anterior para os 9 da atual legislatura. Ou seja, sem que houvesse entendimento entre o governo estadual e parlamentares de outras legendas que, ao fim e ao cabo, vota- ram pela aprovação da reforma, São Paulo não poderia contar com uma economia de R$ 32 bilhões em dez anos. Não obstante a violência, meio de protesto usual entre os que têm a visão distorcida sobre o funcionamento de uma democracia, e a força do lobby dos servidores públicos, a reforma da previdência de São Paulo foi aprovada por- que a insustentabilidade do atual regime restou evidente para aqueles que não fecham os olhos diante da realidade e pensam, como se espera de parlamentares ciosos de seu papel, nos impactos presen- tes e futuros de suas decisões. O País há muito carece do resgate da política e do bom diálogo como as únicas for- mas de lidar com temas de re- levância pública. A Alesp foi palco de muitas confusões no passado recente. Mas no que concerne à deliberação de um projeto vital para o Estado, como é a PEC da reforma da pre- vidência, deu exemplo.

Guerra econômica ao coronavírus

ANTONIO CARLOS PEREIRA / DIRETOR DE OPINIÃO

Apesar da baderna e do

lobby dos servidores, a

Alesp aprovou projeto

vital para o Estado

Notas & Informações

Irresponsável tolerância

O apoio do diretor da

Força Nacional a

amotinados do Ceará é

manifestamente ilegal

Política versus baderna

lTragédias das chuvas

Baixada Santista em alerta

A chuvarada que caiu na Baixa-

da Santista durante a noite e a

madrugada de segunda para ter-

ça-feira já estava nas previsões

da meteorologia – apenas nes-

tes primeiros dias choveu o

equivalente esperado para todo

o mês de março. Durante toda

a segunda-feira a Defesa Civil

do Estado emitiu alertas. Mas

faltou maior cuidado em isolar

potenciais áreas de risco, encos-

tas de morros, principalmente

no Guarujá, em Santos e São

Vicente, as cidades com maior

número de mortes por soterra-

mento. Diante da previsão dos

acontecimentos feita por satéli-

tes e equipamentos meteoroló-

gicos, fica a pergunta: por que o

poder público não entrou efeti-

vamente em ação, evitando o

caos que se viu? Recursos para

tal, como se sabe, existem.

ELIZEU FERREIRA DOS SANTOS

[email protected]

SÃO VICENTE

De culpas

O prefeito do Rio de Janeiro,

Marcelo Crivella, culpa a popu-

lação pelas enchentes que asso-

lam a cidade. Não foge muito do que falam aqui, em São Pau- lo, onde a culpa sempre é de São Pedro, que manda a chu- va... Mas as enchentes se repe- tem todos os anos no verão e até onde me lembro já se vão mais de 20 anos sem uma solu- ção mínima para esse tormento que atinge a população – e com mais rigor os mais pobres, que residem nas periferias. MARCOS BARBOSA [email protected] CASA BRANCA

Astro-rei O Rio de Janeiro, definitivamen- te, não está preparado para as intempéries – nem para nada. No fim da contas, quem livra a cidade do caos das tempestades não é exatamente a prefeitura, mas o Sol. Viva o astro-rei! RICARDO C. SIQUEIRA [email protected] NITERÓI (RJ)

lCoronavírus Sequenciamento genético Liderado por pesquisadores científicos do Instituto Adolfo Lutz em parceria com a USP e a Universidade de Oxford, gru-

po obteve em tempo recorde o sequenciamento genético de amostra de coronavírus isolado de paciente contaminado e re- cém-chegado da Itália. Com a mesma competência, pesquisadores do Instituto Butantan produziram 78 milhões de do- ses de vacina contra a gripe in- fluenza para atender à progra- mada vacinação antecipada em todo o País, resultado do apoio do governo de São Paulo aos cientistas paulistas durante dé- cadas. Em contrapartida, o Ministério da Educação cortou quase 12 mil bolsas de mestra- do e doutorado em 2019. Voltando aos idos tempos da Terra plana... FREDERICO FONTOURA LEINZ [email protected] SÃO PAULO

Disseminação A esta altura da epidemia, que já virou pandemia, sabe-se que há 72 novos casos confirmados de coronavírus por hora. De acordo com dados atualizados da Organização Mundial da Saú- de (OMS), existem no momen- to mais de 87 mil casos e cerca de 3 mil óbitos em 58 países.

Causa espécie, desconforto e pavor total saber que alguns dos principais infectologistas e epidemiologistas do mundo – como Marc Lipsitch, da Univer- sidade Harvard – temem que, ao ritmo atual, o coronavírus contamine até um terço (!) do planeta em um ano. Salve-se quem e como puder! J.S. DECOL [email protected] SÃO PAULO

lImposto de Renda Descaso com o contribuinte Baixei o programa, início do martírio, do Imposto de Renda (IR) e, como já era sabido de antemão, a tabela progressiva continua esfolando trabalhado- res e aposentados, os mais pre- judicados pelo famigerado imposto. Segundo o Sindicato Na- cional de Auditores Fiscais, de 1996 a 2018 – 22 anos – o IPCA, a taxa oficial de inflação, somou 309,74%, enquanto a tabela do IR foi corrigida em 109,63%. Portanto, naquela altura já acu- mulava defasagem de 95,46%, que, somada à de 2019, de 4,31%, beira os 100% de corro- são no bolso dos pagadores do

imposto. A não correção da tabela é um grande negócio para o governo, um filé: apropria-se da diferença entre o índice de correção e o da inflação, em detrimento de todos os trabalha- dores, que não têm como fugir, pois os contracheques estam- pam todos os meses a desgraça. SÉRGIO DAFRÉ [email protected] JUNDIAÍ

lOrçamento da União Emendas No Congresso só é votado o que interessa às “excelências” e as beneficia. O resto é o resto. No Orçamento já está previsto para cada qual o seu respectivo quinhão. Já o que realmente interessa aos cidadãos não cons- ta de nenhuma votação... A. FERNANDES [email protected] SÃO PAULO

lMotim Imperdoável Em qualquer sociedade, motim de qualquer força armada é uma ameaça inadmissível, que em outros tempos mereceu até pena de morte para seus partici-

pantes. Na democracia, para mantê-la inadmissível é essen- cial assegurar a punição, impe- dindo qualquer tipo de perdão. Neste nosso Brasil, mais ainda, precisamos de uma proibição clara e objetiva para enfrentar o poder das corporações. Talvez fosse uma boa ideia classificar o motim como crime hediondo ou a ele equipará-lo. LUIZ ANTONIO RIBEIRO PINTO [email protected] RIBEIRÃO PRETO

lO papa e o rabino Salvando judeus Sobre reportagem Vaticano abre arquivos do papa Pio XII (3/3, A16), quero registrar o livro lan- çado internacionalmente The Mith of Hitler’s Pope: How Pius XII Rescued Jews from the Nazis, do rabino David Dalin, doutor em História, ordenado pelo Jewish Theological Seminar, que lhe concedeu um doutorado honoris causa. Em português o título é O Mito do Papa de Hi- tler, livro lançado recentemente pela Editora Quadrante. LUIS TADEU DIX [email protected] SÃO PAULO

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