O Estado de São Paulo (2020-03-04)

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A4 QUARTA-FEIRA, 4 DE MARÇO DE 2020 O ESTADO DE S. PAULO

COLUNA DO

ESTADÃO

Política

»Custos. Mandetta admite

preocupação com um even-

tual aumento nos preços

dos remédios por causa do

surto de coronavírus: a

questão será monitorada.

»Custos 2. Para o minis-

tro, o fim do inverno no he-

misfério norte deverá aju-

dar na retomada do ritmo

normal de produção desses

países e a situação tende a

se normalizar. O ministério

ainda não tem o cálculo do

impacto que tais aumentos

podem ter no Brasil.

»Stand by. Um hospital de

clínicas, em Porto Alegre,

com 150 leitos, com previ-

são de estar pronto em

maio, deve ficar de “reser-

va” para o inverno. Na esta-

ção fria, o vírus tem mais

chances de se espalhar.

»Contos... Drauzio Varella,

que nesta semana emocio-

nou o País em reportagem

com presas trans e tem se

destacado nos esclarecimen-

tos sobre o coronavírus, é o

sonho dourado de vários

partidos há décadas.

»...clássicos. O médico e

escritor seria eleito para o

cargo que escolhesse, diz

um marqueteiro. O doutor,

porém, refuta as sonda-

gens. Como seu ídolo na

literatura, Anton Tchekhov,

Drauzio, por enquanto, pre-

fere usar a sensibilidade so-

cial de outras formas.

»Diálogo. O comando da

comissão da PEC da prisão

após segunda instância na

Câmara procura se enten-

der com o Muda Senado.

Marcelo Ramos (PL-AM)

esteve com senadores do

grupo e pediu um encontro

com todos para apelar pelo

consenso entre as Casas.

»No azul. Ramos, presiden-

te da comissão, promete

manter em dia o calendário

na Câmara: a proposta deve

ser votada em abril.

»Corre. Enquanto isso, os

senadores colhem assinatu-

ras para pedir urgência e

atropelar os deputados. No

Senado, o tema está forma-

tado em um projeto de lei

bem menos abrangente,

porém mais palatável.

»Prazo. A CGU tem até

sexta para julgar o pedido

de reconsideração de inido-

neidade da Queiroz Galvão.

A decisão, assinada pelo mi-

nistro Wagner Rosário, foi

publicada no D.O. da União

do dia 30 de janeiro.

»Prazo 2. A construtora

não poderá assinar contra-

tos com o poder público e

deve perder um contrato

ainda não assinado com o

governo de São Paulo.

»Já... O processo de con-

cessão da zona azul de São

Paulo antecipou nos basti-

dores parte da disputa elei-

toral deste ano. Nomeado

pela ex-prefeita Marta Su-

plicy, o conselheiro Maurí-

cio Faria, do Tribunal de

Contas do Município, pediu

vista em parecer favorável

ao prefeito Bruno Covas.

»...rolando. Entre os inte-

ressados em travar o pro-

cesso está a Global Park,

que tem ligações com o In-

terbanc de Marcio Toledo,

marido de Marta.

COM MARIANA HAUBERT

E MARIANNA HOLANDA.

O

Ministério da Saúde estuda alteração da estratégia

de contenção do avanço do coronavírus no Brasil.

Ela deverá ser baseada no fluxo de entrada no País

de viajantes que apresentarem sinais da doença, como fe-

bre e sintomas gripais, independentemente do destino e

origem deles. Hoje, a avaliação de casos suspeitos se dá de

acordo com lista de, pelo menos, 26 países. Para o minis-

tro Luiz Henrique Mandetta, o aumento dos casos da

doença na Europa e nos EUA (principais destinos turísti-

cos, de negócios e hubs de escalas) justifica a mudança.

Avanço do coronavírus

faz Brasil rever triagem

ALBERTO BOMBIG

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Assembleia de SP

aprova reforma da

Previdência. Pág. A

Votação

BRASÍLIA

A desconfiança nas relações

entre a Câmara, o Senado e o

Palácio do Planalto travou a

discussão sobre quem irá de-

cidir o destino de R$ 30 bi-

lhões do Orçamento deste

ano. Na tentativa de encerrar

o impasse sobre a obrigatorie-

dade de seguir a destinação

deste valor, definida pelo rela-

tor do Orçamento, o governo

enviou ontem ao Legislativo

o três projetos de lei sobre o

assunto. Após quase quatro

horas de sessão, porém, o

Congresso adiou para hoje a

decisão sobre o tema.

Os projetos chegaram ao Con-

gresso por volta de 17h, e nem

senadores nem deputados qui-

seram dar um “cheque em bran-

co” ao presidente Jair Bolsona-

ro. O argumento era o de que

poderia haver uma “pegadi-

nha” nas entrelinhas das pro-

postas que nem técnicos mais

experientes haviam consegui-

do identificar.

O receio aumentou depois

que Bolsonaro foi ao Twitter di-

zer que não havia feito nenhum

acordo com o Congresso. “Não

houve qualquer negociação em

cima dos R$ 30 bilhões”, escre-

veu ele, numa referência ao va-

lor de emendas parlamentares

que a Câmara quer manter sob

o controle do relator do Orça-

mento, deputado Domingos Ne-

to (PSD-CE). “Com a manuten-

ção dos vetos está garantida a

autonomia orçamentária do Po-

der Executivo. O PL (projeto de

lei) encaminhado hoje (ontem)

preserva a programação origi-

nal formulada pelo governo.”

O post de Bolsonaro irritou

os senadores, que estavam pro-

pensos a votar a favor do gover-

no. A avaliação é que o presiden-

te quis capitalizar o episódio

com o seu eleitorado, em vez de

aproveitar a oportunidade para

anunciar o acordo com o Con-

gresso. A informação, revelada

pelo site BR Político, do Grupo

Estado, de que o ministro da

Economia, Paulo Guedes, havia

almoçado ontem com represen-

tantes dos movimentos de rua

foi outro fator que azedou o hu-

mor no Congresso. No encon-

tro, Guedes pediu que as mani-

festações do próximo dia 15 se

transformassem em atos a fa-

vor das reformas. Esses atos es-

tão sendo convocados para criti-

car o Congresso e o Supremo

Tribunal Federal (STF).

Na prática, a proposta do go-

verno garante a obrigação de pa-

gamento de todas as emendas

parlamentares, mas o ritmo da

liberação ficará a cargo do Exe-

cutivo, e não do Congresso. Pe-

lo acordo, metade dos R$ 30 bi-

lhões previstos como emendas

de relator seria “devolvida” ao

governo, que ficaria responsá-

vel por definir como e onde in-

vestir os recursos. No diagnósti-

co do Planalto, a proposta ante-

rior concedia poder excessivo

ao relator do Orçamento.

O presidente do Senado, Da-

vi Alcolumbre (DEM-AP), ce-

deu ao apelo de colegas que pe-

diram mais tempo para análise

das propostas. “Em uma hora

não dá para analisar um texto

encaminhado pelo Executivo

sobre a regulamentação do Or-

çamento impositivo”, justifi-

cou ele. O senador Randolfe Ro-

drigues (Rede-AP) disse que o

grupo Muda Senado, composto

por 22 parlamentares, vai traba-

lhar para obstruir a votação do

projeto e criticou Alcolumbre

pelas tratativas com Bolsonaro.

“Não se defende a democracia e

as instituições com distribui-

ção de dinheiro”, protestou.

Em conversa com Bolsonaro,

anteontem, Alcolumbre che-

gou a citar a insatisfação com o

vídeo sobre as manifestações

compartilhado por WhatsApp

pelo presidente. Com temor de

que o impasse contaminasse a

votação dos vetos, o Ministério

da Economia proibiu explica-

ções oficiais sobre o acordo. A

preocupação era tamanha en-

tre os principais auxiliares de

Guedes que a ordem foi manter

silêncio absoluto.

Depois de ter sido criticado

por Bolsonaro, Guedes mos-

trou a ele que o custo seria

maior, inclusive para a agenda

de reformas, caso não houvesse

qualquer acerto com o Congres-

so. O ministro tem uma lista de

12 projetos que definiu como

prioritários para a retomada do

crescimento. A divisão dos R$

30 bilhões de emendas de rela-

tor foi considerada pela equipe

econômica como “um acordo

possível”. / ADRIANA FERNANDES,

VINÍCIUS VALFRÉ, JUSSARA SOARES,

DANIEL WETERMAN. CAMILA

TURTELLI e VERA ROSA

Vinicius Poit

»CLICK. O ministro Luiz

Henrique Mandetta (Saú-

de) ensina procedimen-

tos para a prevenção de

doenças na Câmara dos

Deputados: tossir sem

levar as mãos à boca.

A

ntes mesmo de deputados e senadores decidirem

se mantinham o veto do presidente Jair Bolsonaro

ao orçamento impositivo, a terça-feira começou

com a informação de que o próprio ministro da Econo-

mia, Paulo Guedes, pediu para se livrar de colocar seu

CPF nas decisões sobre ações orçamentárias, como aber-

tura de créditos extras e remanejamento de recursos en-

tre ministérios.

O pedido, que tinha sido feito pelo ministro há duas se-

manas, foi aceito pelo presidente em despacho publicado

no Diário Oficial da União (DOU) justamente no dia em

que o governo negociou um saída para a votação dos vetos

do Orçamento que tratam do poder dado ao relator, depu-

tado Domingos Neto (PSD-CE), o que aumentou os ruí-

dos em torno do tema.

No passado, era o presidente da República que tinha a

competência de pedir a abertura de créditos, por decreto.

A prática foi alterada ainda no governo Dilma Rousseff –

em novembro de 2015, um mês antes de o Congresso abrir

formalmente o processo de impeachment contra ela – e se

manteve no governo de Michel Temer.

Ao longo das últimas semanas, o governo discutiu com

o Tribunal de Contas da União (TCU) e consultorias da

Câmara e do Senado uma forma de sair do impasse jurídi-

co que a aprovação do chamado Orçamento impositivo

deixou para a área econômica. Com as mudanças das re-

gras, os servidores que tocam o dia a dia do Orçamento

estão com medo de dar autorizações que depois possam

ser interpretadas como ilegais, como mostrou em feverei-

ro o Estado. Jogaram a batata quente para Bolsonaro.

A preocupação agora é com o bloqueio do Orçamento

que tem que ser anunciado no próximo dia 22. Da forma

como foi aprovado pelo Congresso, Guedes e equipe não

sabem exatamente qual parte do bolo orçamentário pode

ser contingenciada. A expectativa da equipe econômica é

que os dois projetos enviados ainda ontem deem seguran-

ça jurídica para o manejo dos recursos.

PRONTO, FALEI!

Deputado federal (Novo-SP)

COLUNA DO ESTADÃO

Congresso adia definição

sobre R$ 30 bi de emendas

CRONOLOGIA

6

KLEBER SALES/ESTADÃO

Guedes pediu para tirar

digitais do Orçamento

]

BASTIDORES: Adriana Fernandes

“O dinheiro tem que estar onde o povo precisa. Não

é razoável concentrar todo esse Orçamento do paga-

dor de impostos nas mãos de uma única pessoa.”

BETO BARATA/AGÊNCIA SENADO

Poderes. Executivo quer acesso a metade deste valor e controle do ritmo de pagamento;

Parlamento deve votar hoje proposta enviada pelo Governo sobre orçamento impositivo

Reunião. Deputados e senadores participam de sessão conjunta do Congresso Nacional para discutir orçamento deste ano

NA WEB

Portal. Como

funciona o veto

presidencial

estadao.com.br/e/vetopresidencial

Dezembro de 2019

Orçamento

Na proposta de Orçamento

para 2020, o governo reser-

va R$ 6,9 bi para atender as

demandas do Congresso.

Janeiro

Veto

Bolsonaro veta os dispositi-

vos que dão mais controle

orçamentário ao relator.

Fevereiro

‘Chantagem’

A crise aumenta depois de o

ministro Augusto Heleno

(GSI) acusar parlamentares

de “chantagem”.

Março

Análise

Congresso Nacional vai

analisar vetos presidenciais

nesta quarta-feira

»SINAIS

PARTICULARES.

Drauzio Varella,

médico e escritor