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A2 Espaçoaberto QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 O ESTADO DE S. PAULO
Algumas das lápides esqueci-
das no antigo cemitério judeu
parecem estranhamente em-
branquecidas. Foi preciso es-
fregar com muito vigor para
apagar as suásticas. O vanda-
lismo nas lápides em uma cida-
dezinha da Alsácia não foi ca-
so isolado. Como não há ju-
deus no interior da Alsácia,
seus túmulos se tornaram al-
vos fáceis nessa região que
tem uma relação desconfortá-
vel com a memória da guerra e
uma propensão a votar na ex-
trema direita. Ano passado, ce-
mitérios, escolas e muros fo-
ram pichados com suásticas.
http://www.estadao.com.br/e/judeusA
cada dia mais, o presi-
dente deixa de lado os
disfarces e escancara
suas pretensões autoritárias.
No sábado passou a convocar
oficialmente o ato público do
próximo dia 15. Com isso
expõe seus seguidores ao ris-
co de contágio pelo coronaví-
rus, mas, segundo ele, esse ví-
rus aí “não é tudo isso que a
grande mídia propaga”.
Saúde pública à parte, o dia
15 de março promete ser uma
apoteose da truculência políti-
ca. Nas redes sociais a convo-
cação destila ódio, clama por
“intervenção militar já”, calu-
nia ministros do Supremo Tri-
bunal e faz apologia da violên-
cia e da censura. É tudo o que
o chefe de governo mais ado-
ra. Viciado em praticar
bullying estatal contra as reda-
ções independentes, ele pres-
siona empresários que anun-
ciam em jornais, discrimina os
órgãos de imprensa que lhe de-
sagradam e faz o que pode (e,
principalmente, o que não po-
de) para quebrar empresas jor-
nalísticas e humilhar jornalis-
tas. Para ele, quanto mais desa-
forado for o dia 15, melhor.
O clima piora a cada lance.
Na semana passada, o gover-
no vetou a Folha de S.Paulo na
cobertura do jantar de Bolso-
naro com Trump em Miami.
Em outra frente, ordenou a re-
tirada dos diplomatas brasilei-
ros de país vizinho – a ameaça
de guerra é o gozo do nacio-
nal-populismo. O orçamento
das Forças Armadas só cresce,
enquanto os elogios das auto-
ridades aos policiais amotina-
dos proliferam, para deleite
das milícias e dos parlamenta-
res que trabalham para elas.
Para completar o serviço, o
chefe de governo, sem mos-
trar nenhuma prova, começou
a acusar o Tribunal Superior
Eleitoral de ter fraudado as ur-
nas eletrônicas no primeiro
turno de 2018. O objetivo é
desmoralizar as instituições
do Estado Democrático de Di-
reito. É para isso que vai ser-
vir o dia 15.
Dizem os bolsonaristas que
todo ato público é democráti-
co. Mentira. Bem sabemos
que a democracia garante aos
comuns do povo o direito de
gritar o que quiserem, incluí-
dos insultos contra o presiden-
te da Câmara dos Deputados,
mas o chefe do Poder Executi-
vo, obrigado pela Constitui-
ção a promover a harmonia en-
tre os Poderes, não tem o di-
reito de açular suas falanges a
xingar a Câmara, o Senado e o
Supremo. Toda democracia
tem gente na rua, é verdade,
mas gente na rua não é sinôni-
mo de democracia. No nazis-
mo alemão, um regime totali-
tário, e no fascismo italiano,
uma tirania, havia rios de gen-
te na rua. Há comícios até na
Coreia do Norte, que não é na-
da democrática. Ditadores se
deliciam com os aplausos das
multidões adestradas. Portan-
to, os chamamentos do presi-
dente brasileiro para um even-
to cuja propaganda está reple-
ta de ofensas ao Legislativo e
ao Judiciário não têm nada de
democráticos. São, isso sim,
indícios de fascismo.
Diante desses indícios, cla-
morosos, o mais chocante é a
apatia das oposições. O Esta-
do brasileiro foi tomado por
uma estranhíssima “democra-
cia militar”, com oficiais de al-
ta patente controlando todos
os ministérios e gabinetes no
Palácio do Planalto, e os líde-
res de oposição, quando mui-
to, postam um tuíte lamurien-
to em pleno carnaval ou vão
posar de vítimas em Paris. O
chefe de Estado desembarca
um palhaço na porta do Alvo-
rada para caçoar do pibinho,
oferecendo bananas aos repór-
teres, e os líderes oposicionis-
tas resmungam para suas cla-
ques sectárias. É patético.
Aprendamos com o passa-
do. Em 1966, JK, João Gou-
lart e Carlos Lacerda costura-
ram um arremedo de Frente
Ampla contra um governo mi-
litar que tramava o endureci-
mento da repressão. Fracassa-
ram, mas tentaram. Em 1984,
políticos tão diferentes como
Ulysses, Tancredo, Brizola,
Montoro e Lula se uniram na
campanha das Diretas Já. Per-
deram, mas apressaram o fim
da ditadura.
E agora? Por que é que Fer-
nando Henrique Cardoso,
Luiz Inácio Lula da Silva e Ci-
ro Gomes não convocam o
País para dizer “não” ao arbí-
trio que se insinua no horizon-
te? Bem sabemos que não é
simples. Os três cultivam pir-
raças recíprocas. Ciro, dado a
valentias verbais, dispara desa-
foros contra a “esquerda ban-
dida” e fecha portas. Lula, ma-
chucado pela condenação –
controversa e açodada – que o
trancou numa cadeia, tem mo-
tivos para andar zangado, mas
bem que poderia superar a au-
tocomiseração e, em vez de
elogiar as agressões de Bolso-
naro contra a imprensa, fazer
um gesto para unir campo de-
mocrático. Para completar,
FHC, depois de lavar as mãos
no segundo turno de 2018, en-
tregou-se ao imobilismo de
nhenhenhéns, mimimis e não-
me-toques. Enfim, o clima en-
tre eles não ajuda.
Mas, a despeito de tudo is-
so, os três são as maiores lide-
ranças democráticas do Bra-
sil: nunca flertaram com o ar-
bítrio nem atentaram contra
a imprensa, contra as artes,
contra a ciência e contra a uni-
versidade. Com esse denomi-
nador comum, acima das dife-
renças legítimas que os divi-
dem, eles têm uma base para
se acertar.
A liberdade e os direitos
fundamentais estão sob amea-
ça no Brasil e, como escreveu
a historiadora Heloisa Star-
ling, “o que protege a liberda-
de é uma coisa só: nossa capa-
cidade de mobilizar as pes-
soas em sua defesa”. A demo-
cracia precisa de Lula, FHC e
Ciro – juntos. Se eles soube-
rem unir forças, a maioria dos
brasileiros vai segui-los. E vai
frear o fascismo.
]
JORNALISTA, É PROFESSORDA ECA-USPGoverno de Quebec proibiu
servidoras de usarem símbo-
los religiosos no trabalho.
http://www.estadao.com.br/e/canadaFRANÇA
Túmulos de judeus são vandalizados
Cidade alemã criou esse ti-
po de diagnóstico para mini-
mizar o contato entre casos
suspeitos com profissionais
de saúde e outros pacientes.
http://www.estadao.com.br/e/drivel“Não se preocupem, o dólar alto é bom para o País, como disse o Pos-
to Ipiranga.”
CLODOALDO DIAS
l“Eu não sei por que tanto nervosismo. Bolsonaro já disse que tudo não
passa de uma fantasia.”
GARCIA SOD
l“Freio da ‘mão invisível do mercado’ sendo puxado duas vezes no
mesmo mês.”
FAGNER JESUS ANGELINO
l“Dirigentes sérios já entenderam o tamanho do problema e estão
trabalhando. Os que não são sérios estão a passear por aí.”
ED FURTI
COMENTÁRIOS
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
PRESIDENTE: ROBERTO CRISSIUMA MESQUITA
MEMBROS
FERNANDO C. MESQUITA
FERNÃO LARA MESQUITA
FRANCISCO MESQUITA NETO
GETULIO LUIZ DE ALENCAR
JÚLIO CÉSAR MESQUITAEsporte olímpico é conside-
rado no país “ordeiro” uma
atividade barulhenta, bagun-
ceira. Por isso, foi relegado
às sombras da sociedade.
http://www.estadao.com.br/e/skateEspaço Aberto
O
texto-base da propos-
ta de reforma do siste-
ma tributário, em deba-
te na Comissão Mista do Con-
gresso, deixou de fora o que de
fato querem as empresas e os
consumidores: a simplificação
imediata, acompanhada da pro-
gressiva redução dos tributos
sobre o consumo, que oneram
as famílias de baixa renda. Isso
é o essencial e jamais poderia
ser sacrificado ou, pior, agrava-
do sob qualquer pretexto.
No ano passado publiquei
neste espaço os motivos pelos
quais não poderíamos aprovar
uma reforma tributária com
os parâmetros das que estão
no Congresso. Se, por um la-
do, geram pressão regional pa-
ra que se amplie a elevadíssi-
ma descentralização das recei-
tas da União, por outro, miti-
gam a autonomia tributária
dos entes federados. Sem
mais nem menos, deixam de
atacar um dos principais pro-
blemas do nosso federalismo:
a irresponsabilidade fiscal dos
governos subnacionais.
A proposta atual tem como
base o texto da Câmara e pre-
vê dois pontos que estão na
contramão do que deve ser fei-
to. Reduz os impostos dos ban-
cos e causa um choque de pre-
ços e de renda nos demais seto-
res, aumentando os impostos
sobre o consumo das famílias,
com maior impacto nas de me-
nor renda: um total disparate!
Estima-se um aumento ex-
pressivo da carga tributária do
setor de serviços: educação,
211%; transporte, 59%; profis-
sionais autônomos, 460%; ta-
xistas, 1.150%; dentre outros.
Cabe destacar que esse é o se-
tor que mais emprega no Bra-
sil e onde estão concentrados
os empregos de baixas qualifi-
cação e renda. Com esse au-
mento no custo dos serviços
para a classe média haveria re-
dução da demanda e desem-
prego nas classes mais baixas.
Em resumo, haveria perda de
renda para a classe média e de-
semprego nas regiões mais ca-
rentes. Como consequência,
essas regiões necessariamente
recorreriam a novas transfe-
rências compensatórias ou so-
brecarregariam a assistência
social e o seguro-desemprego.
Seria um erro obsceno per-
mitir esses eventos econômi-
co-sociais no momento em
que o País experimenta eleva-
do desemprego combinado
com aumento da desigualda-
de de renda.
Há ainda o risco de aumen-
to expressivo da sonegação fis-
cal com o novo modelo no des-
tino. Acontece que as econo-
mias de diversas localidades
consumidoras ainda são rudi-
mentares, pautadas em servi-
ços locais focados em atender
pessoas físicas com base na cir-
culação da renda oriunda das
transferências. Não por me-
nos, sua arrecadação também
é precária, com baixa capacida-
de de fiscalização. Ou seja, par-
te da renda repartida pelos pro-
dutores com os consumidores
poderia ser desperdiçada com
o aumento da sonegação fiscal
nessas localidades, inclusive
de receitas que seriam destina-
das à União, que também teria
de promover aumento de
alíquotas para compensar a
perda global.
É preciso deixar bem claro:
a proposta não simplifica de
imediato o sistema tributário,
como vendem seus defenso-
res. O essencial ficou de fora!
É fácil perceber que a transi-
ção de modelos envolve a con-
vivência conflituosa entre o
sistema atual e o novo por pe-
lo menos dez anos. Não é pre-
ciso ser nenhum Ph.D. em sis-
tema tributário para perceber
que a complexidade de dois sis-
temas (o novo e o atual) é
maior que a de apenas um.
Ademais, a complexa e longa
transição deixaria o novo mo-
delo exposto a todo tipo de
atritos e pressões políticas por
mudanças. Com isso, o mode-
lo ficaria sujeito ainda à insegu-
rança jurídica decorrente da re-
solução de conflitos entre os
inevitáveis perdedores e ga-
nhadores da nova arena.
Busca-se uma transição lon-
ga porque o novo sistema cau-
saria um enorme choque de
preços entre os diversos seto-
res produtivos e regiões do
País. Nessa transição, haveria
certamente um aumento da
carga tributária em decorrên-
cia da elevação dos novos im-
postos, especialmente nos Es-
tados e municípios perdedo-
res. Uma análise imparcial e
desapaixonada da proposta de
reforma tributária em jogo
nos leva a crer que também ha-
verá de partida uma amplia-
ção dos custos da arrecadação
tributária.
Este diagnóstico impõe
ações para encontrarmos ou-
tros caminhos para reformar
nosso sistema tributário. Seu
aperfeiçoamento depende de
um esforço amplo baseado
num debate técnico. Evidente
que isso requer grande articu-
lação e visão consensual en-
tre o Executivo, o Congresso
e os atores econômicos, par-
tindo dos problemas para as
soluções.
Devemos buscar medidas de
aperfeiçoamento graduais que
atendam às demandas da socie-
dade, que essencialmente são:
simplificação imediata do reco-
lhimento de tributos; redução
dos litígios tributários, com di-
minuição da belicosidade e li-
beralidade do fisco; redução
da sonegação para maior justi-
ça social; e redução da cumula-
tividade e da carga tributária
global, sobretudo dos tributos
sobre o consumo que incidem
desproporcionalmente sobre
os mais pobres. Tais medidas
devem reconhecer o atual ar-
ranjo e atender à grande maio-
ria sem produzir perdedores.
Essa construção política
ainda não se observa, não ca-
be no prazo de 45 dias, apre-
sentado pelo plano de traba-
lho da comissão mista e só se-
rá possível se lideranças do
Congresso e do Executivo pro-
moverem o diálogo necessá-
rio para avançarmos com cla-
reza e determinação.
]
SENADOR (PSDB-SP)PUBLICADO DESDE 1875LUIZ CARLOS MESQUITA (1952-1970)
JOSÉ VIEIRA DE CARVALHO MESQUITA (1947-1988)
JULIO DE MESQUITA NETO (1948-1996)
LUIZ VIEIRA DE CARVALHO MESQUITA (1947-1997)
RUY MESQUITA (1947-2013)FRANCISCO MESQUITA NETO / DIRETOR PRESIDENTE
JOÃO FÁBIO CAMINOTO / DIRETOR DE JORNALISMO
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3856-
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3950-
DEMAIS LOCALIDADES:
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‘Drive-through’ para
testar coronavírus
Skate ainda luta por
aceitação no Japão
COMENTÁRIOS DE LEITORES NO PORTAL E NO FACEBOOK:KAI PFAFFE/REUTERS CHANG W. LEE/THE NEW YORK TIMES]
José Serra
Tema do dia
Treinadora elogia jogadoras
brasileiras e diz que time
evoluiu nos amistosos.
http://www.estadao.com.br/e/piaO que é essencial
ficou de fora
Reforma tributária
aumenta impostos
sobre o consumo das
famílias. Um disparate!
Por que os líderes de oposição
não se unem contra o fascismo?
Se Lula, FHC e Ciro
souberem juntar
forças, a maioria dos
brasileiros vai segui-los
AMÉRICO DE CAMPOS (1875-1884)
FRANCISCO RANGEL PESTANA (1875-1890)
JULIO MESQUITA (1885-1927)
JULIO DE MESQUITA FILHO (1915-1969)
FRANCISCO MESQUITA (1915-1969)AV. ENGENHEIRO CAETANO ÁLVARES, 55
CEP 02598-900 – SÃO PAULO - SP
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R$ 5,50 (SEGUNDA A SÁBADO) E R$ 8,00 (DOMINGO).
ES, RS, GO, MT E MS: R$ 7,50 (SEGUNDA A SÁBADO)
E R$ 9,50 (DOMINGO). BA, SE, PE, TO E AL: R$ 8,
(SEGUNDA A SÁBADO) E R$ 10,50 (DOMINGO). AM, RR,
CE, MA, PI, RN, PA, PB, AC E RO: R$ 9,00 (SEGUN-
DA A SÁBADO) E R$ 11,00 (DOMINGO)
PREÇOS ASSINATURAS: DE SEGUNDA A DOMINGO- SP E GRANDE SÃO PAULO – R$ 134,90/MÊS. DEMAIS
LOCALIDADES E CONDIÇÕES SOB CONSULTA.
CARGA TRIBUTÁRIA FEDERAL: 3,65%.
Pânico nos mercados:
Bolsa cai 7,6%; dólar
atinge R$ 4,
Quedas foram acentuadas depois de a
Organização Mundial da Saúde declarar
pandemia do novo coronavírus
]
Eugênio Bucci
OLIMPÍADA
KASIA STREK/THE NEW YORK TIMESNo estadao.com.br
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