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O ESTADO DE S. PAULO QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 Economia B21
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO CNPJ nº 06.881.898/0001-30
BALANÇO PATRIMONIAL (Em Milhares de Reais) DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO (Em Milhares de Reais)
2º Semestre 01/01 a 01/01 a
Nota de 2019 31/12/2019 31/12/2018
Receitas da Intermediação Financeira ........................... 634.559 1.207.209 922.615
Operações de Crédito ........................................................... 3d 635.901 1.208.770 922.429
Resultado de Operações com Títulos e Valores
Mobiliários ............................................................................. 3c (1.342) (1.561) 186
Despesas da Intermediação Financeira ........................ (448.751) (805.293) (603.632)
Operações de Captação no Mercado .............................. (43.809) (91.626) (77.573)
Operações de Empréstimos e Repasses ......................... (595) (903) (399)
Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa......... 3e e 5b (404.347) (712.764) (525.660)
Resultado Bruto da Intermediação Financeira .......... 185.808 401.916 318.983
Outras Receitas/(Despesas) Operacionais ................... 40.103 88.602 54.705
Receitas de Prestação de Serviços ................................... 3d e 6c 515.742 1.016.913 944.563
Despesas de Pessoal .............................................................. (1.128) (5.524) (3.072)
Outras Despesas Administrativas ..................................... 6d (209.669) (434.754) (471.405)
Despesas Tributárias .............................................................. 3j e 8a II (65.903) (127.135) (105.732)
Resultado de Participação em Controlada .................... 3g e 9 (8.090) (8.430) (10.806)
Outras Receitas (Despesas) Operacionais ..................... 6e (190.849) (352.468) (298.843)
Resultado Operacional .......................................................... 225.911 490.518 373.688
Resultado não Operacional................................................. (389) (861) (1.161)
Resultado Antes da Tributação Sobre o Lucro
e Participações ...................................................................... 225.522 489.657 372.527
Imposto de Renda e Contribuição Social ..................... 3j e 8a I (90.829) (196.461) (169.872)
Devidos sobre Operações do Período ............................ (100.608) (225.032) (170.134)
Referentes a Diferenças Temporárias .............................. 9.779 28.571 262
Participações no Lucro - Administradores -
Estatutárias ............................................................................. (3) (13) (363)
Lucro Líquido ............................................................................. 134.690 293.183 202.292
Quantidade de Ações ............................................................. 10a 907.366.532 907.366.532
Lucro Líquido por Ação - R$ ................................................ 0,32 0,22
Valor Patrimonial por Ação - R$ ........................................ 1,14 0,92DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (NOTA 10) (Em Milhares de Reais)
Capital Reserva Reservas de Lucros Lucros
Social de Capital Legal Estatutária Acumulados Total
Saldos em 01/07/2019 .............. 465.940 154.325 52.873 299.815 –.– 972.953
Lucro Líquido .................................. –.– –.– –.– –.– 134.690 134.690
Destinações:
Reservas ........................................ –.– –.– –.– 61.394 (61.394) –.–
Dividendos ................................... –.– –.– –.– –.– (73.296) (73.296)
Saldos em 31/12/2019 .............. 465.940 154.325 52.873 361.209 –.– 1.034.347
Mutações do Período ................ –.– –.– –.– 61.394 –.– 61.394
Saldos em 01/01/2018 .............. 465.940 154.325 52.873 33.830 –.– 706.968
Juros sobre o Capital Próprio .... –.– –.– –.– (11.640) –.– (11.640)
Lucro Líquido .................................. –.– –.– –.– –.– 202.292 202.292
Destinações:
Reservas ........................................ –.– –.– –.– 142.932 (142.932) –.–
Juros sobre o Capital Próprio –.– –.– –.– –.– (35.360) (35.360)
Dividendos ................................... –.– –.– –.– –.– (24.000) (24.000)
Saldos em 31/12/2018 .............. 465.940 154.325 52.873 165.122 –.– 838.260
Mutações do Período ................ –.– –.– –.– 131.292 –.– 131.292
Saldos em 01/01/2019 .............. 465.940 154.325 52.873 165.122 –.– 838.260
Dividendos ....................................... –.– –.– –.– (23.800) –.– (23.800)
Lucro Líquido .................................. –.– –.– –.– –.– 293.183 293.183
Destinações:
Reservas ........................................ –.– –.– –.– 219.887 (219.887) –.–
Dividendos ................................... –.– –.– –.– –.– (73.296) (73.296)
Saldos em 31/12/2019 .............. 465.940 154.325 52.873 361.209 –.– 1.034.347
Mutações do Período ................ –.– –.– –.– 196.087 –.– 196.087
2º Semestre 01/01 a 01/01 a
de 2019 31/12/2019 31/12/2018
Lucro Líquido Ajustado ...................................................................................... 538.157 987.283 739.768
Lucro Líquido ........................................................................................................ 134.690 293.183 202.292
Ajustes ao Lucro Líquido: ................................................................................. 403.467 694.100 53 7.476
Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa .................................. 404.347 712.764 525.660
Depreciações e Amortizações ..................................................................... 780 1.448 1.272
Tributos Diferidos ............................................................................................. (9.779) (28.571) (262)
Resultado de Participação em Controlada.............................................. 8.090 8.430 10.806
(Ganho) Perda na Alienação de Imobilizado de Uso ........................... 29 29 –.–
Variação de Ativos e Obrigações ................................................................... (492.770) (916.763) (658.793)
(Aumento)/Redução em Títulos e Valores Mobiliários
e Instrumentos Financeiros Derivativos ............................................... (1.331) 2.390 4.296
(Aumento)/Redução em Operações de Crédito e Operações
com Característica de Concessão de Crédito...................................... (1.111.238) (1.719.841) (1.766.739)
(Aumento)/Redução em Outros Créditos e Outros Valores e Bens 13.558 (19.388) (6.746)
(Redução)/Aumento em Depósitos ........................................................... 65.445 142.614 565.203
(Redução)/Aumento em Relações Interfinanceiras ............................. 365.723 538.573 415.794
(Redução)/Aumento em Outras Obrigações .......................................... 176.436 307.021 (124.169)
(Redução)/Aumento em Operações com Cartões de Crédito ......... 55.906 182 381.184
Variação nos Resultados de Exercícios Futuros ..................................... 6.613 10.446 (1.474)
Pagamento de Imposto de Renda e Contribuição Social .................. (63.882) (178.760) (126.142)
Caixa Líquido Proveniente/(Aplicado) nas Atividades
Operacionais ....................................................................................................... 45.387 70.520 80.975
Aquisição de Imobilizado de Uso ............................................................... (377) (459) (1.300)
Aquisição de Intangível ................................................................................. (416) (1.742) –.–
Caixa Líquido Proveniente/(Aplicado) nas Atividades
de Investimento ................................................................................................. (793) (2.201) (1.300)
Dividendos e Juros sobre o Capital Próprio Pagos .............................. (30.000) (53.800) (71.000)
Caixa Líquido Proveniente/(Aplicado) nas Atividades
de Financiamento ............................................................................................. (30.000) (53.800) (71.000)
Aumento/(Redução) Líquido em Caixa e Equivalentes
de Caixa (Nota 3a) ............................................................................................. 14.594 14.519 8.675
Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Período ............................ –.– 21.992 13.317
Caixa e Equivalentes de Caixa no Final do Período.............................. 14.594 36.511 21.992
Disponibilidades ............................................................................................... 14.594 36.511 21.992Ativo Nota 31/12/2019 31/12/2018
Circulante .................................................................................................................. 6.673.383 5.698.839
Disponibilidades ............................................................................................... 3a 36.511 21.992
Títulos e Valores Mobiliários e Instrumentos Financeiros
Derivativos ...................................................................................................... 3c e 4a 13.734 16.124
Carteira Própria ............................................................................................... 12.453 14.10 7
Vinculados a Prestação de Garantias ....................................................... 1.281 2.017
Relações Interdependências - Transferências Internas
de Recursos ..................................................................................................... 127 –.–
Operações de Crédito ..................................................................................... 3d, 3e e 5 1.197.527 907.986
Operações de Crédito ................................................................................... 1.770.148 1.306.328
(Provisão para Operações de Crédito de Liquidação Duvidosa) ... (572.621) (398.342)
Outros Créditos .................................................................................................. 5.423.963 4.750.530
Rendas a Receber ........................................................................................... 5.991 282
Operações com Característica de Concessão de Crédito ................. 3d e 5 5.217.463 4.581.142
(Provisão para Outros Créditos de Liquidação Duvidosa) ............... 3e e 5b (41.455) (34.570)
Diversos .............................................................................................................. 6a 241 .964 203.676
Outros Valores e Bens - Despesas Antecipadas .................................. 3f 1.521 2.207
Realizável Longo Prazo ...................................................................................... 321.051 228.303
Operações de Crédito ..................................................................................... 3d, 3e e 5 79.651 31.686
Operações de Crédito ................................................................................... 103.317 52.277
(Provisão para Operações de Crédito de Liquidação Duvidosa) ... (23.666) (20.591)
Outros Créditos .................................................................................................. 241.077 196.246
Operações com Característica de Concessão de Crédito ................. 3d e 5 195.343 154.914
(Provisão para Outros Créditos de Liquidação Duvidosa) ............... 3e e 5b (1.213) (919)
Diversos .............................................................................................................. 6a 46.947 42.251
Outros Valores e Bens - Despesas Antecipadas .................................. 3f 323 371
Permanente ............................................................................................................. 50.793 58.499
Investimentos - Participação em Controlada - No País ................... 3g e 9 43.665 52.095
Imobilizado de Uso .......................................................................................... 3h 5.601 6.404
Outras Imobilizações de Uso ...................................................................... 26.531 26.809
(Depreciações Acumuladas) ....................................................................... (20.930) (20.405)
Intangível .............................................................................................................. 1.527 –.–
Outros Ativos Intangíveis ............................................................................ 1.742 –.–
(Amortização Acumulada) .......................................................................... (215) –.–
Total do Ativo .......................................................................................................... 7.045.227 5.985.641
Passivo e Patrimônio Líquido Nota 31/12/2019 31/12/2018
Circulante .......................................................................................................... 5.966.089 5.110.761
Depósitos - Depósitos Interfinanceiros ......................................... 3b e 11a 1.899.105 1.756.491
Relações Interfinanceiras ...................................................................... 2.496.999 1.958.299
Outras Obrigações .................................................................................... 1.569.985 1.395.971
Cobrança e Arrecadação de Tributos e Assemelhados .............. 1.378 1.009
Sociais e Estatutárias ............................................................................... 43.399 5
Fiscais e Previdenciárias ......................................................................... 3j e 8c 124.687 82.077
Operações com Cartões de Crédito ................................................... 3d 225.286 225.104
Diversas........................................................................................................ 6b 1.175.235 1.087.776Exigível a Longo Prazo ............................................................................... 24.612 26.887
Outras Obrigações .................................................................................... 24.612 26.887
Fiscais e Previdenciárias ......................................................................... 3j e 8c 5.677 4.167
Diversas........................................................................................................ 6b 18.935 22 .720Resultados de Exercícios Futuros .......................................................... 3k 20.179 9.733Patrimônio Líquido ...................................................................................... 10 1.034.347 838.260
Capital Social ................................................................................................. 465.940 465. 940
Reservas de Capital ..................................................................................... 154.325 154.325
Reservas de Lucros ...................................................................................... 414.082 217.995Total do Passivo e do Patrimônio Líquido......................................... 7.045.227 5.985.641Financeira Itaú CBD S.A. Crédito, Financiamento e Investimento
Senhores Acionistas
Apresentamos as Demonstrações Contábeis da Financeira Itaú CBD S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, relativas aos períodos de 01/01 a 31/12 de 2019 e de
2018, as quais seguem os dispositivos estabelecidos pelo Banco Central do Brasil (BACEN) e do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Resultado e Patrimônio Líquido
O Lucro Líquido no período alcançou R$ 293,2 milhões e o Patrimônio Líquido R$ 1.034,3 milhões. O Lucro Líquido por ação foi de R$ 0,32.
Ativos e Recursos Captados
Os Ativos totalizaram R$ 7.045,2 milhões e estavam substancialmente representados por Operações de Crédito e Outros Créditos com Característica de Concessão
de Crédito. Os Recursos Captados representaram R$ 1.899,1 milhões.
Agradecimentos
Agradecemos aos senhores acionistas a confiança e apoio indispensáveis para o desenvolvimento contínuo alcançado. Aos funcionários e colaboradores
expressamos reconhecimento por seu empenho e dedicação. Aos clientes, nossos agradecimentos pela confiança e fidelidade, que procuramos retribuir com
produtos, serviços e atendimento diferenciados.São Paulo, 11 de março de 2020.A AdministraçãoDEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA (Em Milhares de Reais)NOTA 1 - CONTEXTO OPERACIONAL
A Financeira Itaú CBD S.A. Crédito, Financiamento e Investimento (FIC) tem por objeto a prática de todas
as operações permitidas, nas disposições legais e regulamentares, às sociedades de crédito, financiamento
e investimento, a emissão e administração de cartões de crédito, próprios ou de terceiros, bem como a atuação
e desempenho das funções de correspondentes no País.
As operações da FIC são conduzidas no contexto de um conjunto de instituições que atuam integradamente
no mercado financeiro, lideradas pelo Itaú Unibanco Holding S.A.. Os benefícios dos serviços prestados entre
essas instituições e os custos correspondentes são absorvidos segundo a praticabilidade e razoabilidade de lhes
serem atribuídos.
Estas Demonstrações Contábeis foram aprovadas pelo Conselho de Administração em 11 de março de 2020.
NOTA 2 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As Demonstrações Contábeis da FIC foram elaboradas de acordo com a Lei das Sociedades por Ações, incluindo
as alterações introduzidas pela Lei nº 11.638, de 28/12/2007, e Lei nº 11.941, de 27/05/2009 em consonância,
quando aplicável, com os normativos do Banco Central do Brasil (BACEN) e do Conselho Monetário Nacional
(CMN), que incluem práticas e estimativas contábeis no que se refere à constituição de provisões.
Conforme determina o parágrafo único do artigo 7º da Circular nº 3.068, de 08/11/2001, do BACEN, os títulos
e valores mobiliários classificados como títulos para negociação (Nota 4a) são apresentados no Balanço
Patrimonial, no Ativo Circulante, independentemente de suas datas de vencimento.
NOTA 3 - POLÍTICAS CONTÁBEIS SIGNIFICATIVAS
a) Caixa e Equivalentes de Caixa - É definido como caixa e contas correntes em bancos, considerados no
Balanço Patrimonial na rubrica Disponibilidades, Aplicações em Depósitos Interfinanceiros e Aplicações no
Mercado Aberto (Posição Bancada) com prazo original igual ou inferior a 90 dias.
b) Depósitos Remunerados e Demais Operações Ativas e Passivas - As operações com rendas e encargos
prefixados são contabilizadas pelo valor presente. As operações com rendas e encargos pós-fixados ou flutuantes
são contabilizadas pelo valor do principal atualizado. As operações contratadas com cláusula de reajuste cambial
são contabilizadas pelo valor correspondente em moeda nacional. As operações passivas de emissão própria são
apresentadas líquidas dos custos de transação incorridos, quando relevantes, calculadas pro rata die.
c) Títulos e Valores Mobiliários - Registrados pelo custo de aquisição atualizado pelo indexador e/ou taxa
de juros efetiva e apresentados no Balanço Patrimonial conforme a Circular nº 3.068, de 08/11/2001, do BACEN.
São classificados na seguinte categoria:
- Títulos para Negociação - Títulos e valores mobiliários adquiridos com o propósito de serem ativa
e frequentemente negociados, avaliados pelo valor de mercado em contrapartida ao resultado do período.
d) Operações de Crédito e Outros Créditos (Operações com Característica de Concessão de Crédito) - Registradas a valor presente, calculadas pro rata die com base na variação do indexador e na taxa de juros
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - PERÍODO DE 01/01 A 31/12 DE 2019 E 2018
(Em Milhares de Reais)
b) Evolução da Provisão para Operações de Crédito de Liquidação Duvidosa
01/01 a 01/01 a
31/12/2019 31/12/2018
Saldo Inicial ................................................................................................................................. (454.422) (410.942)
Constituição Líquida do Período ....................................................................................... (712.764) (525.660)
Mínima ................................................................................................................................... (712.764) (525.660)
Write-Off...................................................................................................................................... 528.231 482.180
Saldo Final .................................................................................................................................... (638.955) (454.422)
Mínima ........................................................................................................................................ (638.955) (454.422)
Em 31/12/2019, o saldo de provisão em relação à carteira de crédito equivale a 8,77% (7,46% em 31/12/2018).
c) Recuperação e Renegociação de Créditos
I - No período foram recuperados créditos baixados (write-offs) contra a Provisão para Créditos de
Liquidação Duvidosa no valor de R$ 88.627 (R$ 75.955 de 01/01 a 31/12/2018), que se encontram registrados
em Receitas da Intermediação Financeira - Operações de Crédito.
II - Em 31/12/2019 o saldo de créditos renegociados totalizava R$ 212.767 (R$ 173.912 em 31/12/2018),
sendo a respectiva Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa de R$ (89.210) (R$ (81.133) em 31/12/2018).
NOTA 6 - DETALHAMENTO DE CONTAS
a) Outros Créditos - Diversos
31/12/2019 31/12/2018
Créditos Tributários (Nota 8b) ................................................................................................. 188.336 159.765
Depósitos em Garantia - Contingências, Provisões e Obrigações Legais
(Notas 7bII e 7e) ....................................................................................................................... 14.175 10.823
Recebimentos de Pagamentos Online ................................................................................. 40.439 34.994
Processos de Cartões de Crédito ........................................................................................... 1.849 9.050
Outros .............................................................................................................................................. 44.112 31.295
Total ................................................................................................................................................. 288.911 245.927
b) Outras Obrigações - Diversas
31/12/2019 31/12/2018
Provisões para Pagamentos Diversos .................................................................................. 1.141.334 1.009.926
Provisões Cíveis, Trabalhistas e Ações Fiscais (Notas 7bII e bIII) ................................. 29.889 33.164
Outras .............................................................................................................................................. 22.947 67.406
Total ................................................................................................................................................. 1.194.170 1.110.496
c) Receitas de Prestação de Serviços
01/01 a 01/01 a
31/12/2019 31/12/2018
Anuidades ...................................................................................................................................... 453.980 381.016
Relacionamento com Estabelecimentos ............................................................................ 442.898 421.53 1
Comissões de Seguros ............................................................................................................... 95.010 78.317
Outras .............................................................................................................................................. 25.025 63.699
Total ................................................................................................................................................. 1.016.913 944.563
d) Outras Despesas Administrativas
01/01 a 01/01 a
31/12/2019 31/12/2018
Convênio de Rateio de Custos Comuns (Nota 11a) ........................................................ (168.330) (195.622)
Serviços de Terceiros .................................................................................................................. (98.529) (106.362)
Processamento de Dados e Telecomunicações ................................................................ (90.216) (93.403)
Serviços do Sistema Financeiro .............................................................................................. (39.053) (39.602)
Outras .............................................................................................................................................. (38.626) (36.416)
Total ................................................................................................................................................. (434.754) (471.405)
e) Outras Receitas (Despesas) Operacionais
01/01 a 01/01 a
31/12/2019 31/12/2018
Comissões ...................................................................................................................................... (191.326) (172.552)
Comercialização - Cartões de Crédito .................................................................................. (84.434) (52.720)
Provisão para Ações Cíveis e Fiscais e Previdenciárias ................................................... (15.746) (15.357)
Remuneração de Escritório de Cobrança ........................................................................... (19.346) (38.504)
Outras .............................................................................................................................................. (41.616) (19.710)
Total ................................................................................................................................................. (352.468) (298.843)
pactuados, sendo atualizadas até o 60º dia de atraso, observada a expectativa do recebimento. Após o 60º dia,
o reconhecimento no resultado ocorre quando do efetivo recebimento das prestações. Em Outros Créditos -
Operações com Característica de Concessão de Crédito estão incluídos os valores a receber, decorrentes de
compras efetuadas pelos titulares de cartões de crédito.
Nas operações com cartões de crédito estão incluídos os valores a receber, decorrentes de compras efetuadas
pelos seus titulares. Os recursos, correspondentes a esses valores, a serem pagos às credenciadoras, estão
registrados no passivo, na rubrica Relações Interfinanceiras - Recebimentos e Pagamentos a Liquidar.
e) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa - Constituída com base na análise dos riscos de realização
dos créditos, em montante considerado suficiente para cobertura de eventuais perdas atendidas conforme
às normas estabelecidas pela Resolução nº 2.682, de 21/12/1999, do CMN, dentre as quais se destacam:- As provisões são constituídas a partir da concessão do crédito, baseadas na classificação de risco do cliente,
em função da análise periódica da qualidade do cliente e dos setores de atividade e não apenas quando
da ocorrência de inadimplência; - Considerando-se exclusivamente a inadimplência, as baixas a prejuízo ocorrem após 360 dias dos créditos
terem vencido ou após 540 dias, no caso de empréstimos com prazo a decorrer superior a 36 meses.
f ) Outros Valores e Bens - Compostos por Bens Não Destinados a Uso, correspondentes a imóveis, veículos
e outros bens disponíveis para venda (próprios desativados, recebidos em dação de pagamento ou oriundos
de execução de garantias). Estes bens são ajustados a valor de mercado por meio da constituição de provisão,
de acordo com as normas vigentes. Além disso, são registradas as Despesas Antecipadas, correspondentes
a aplicações de recursos cujos benefícios decorrentes ocorrerão em exercícios futuros.
g) Investimentos - Em controladas está avaliado pelo método de equivalência patrimonial.
h) Imobilizado de Uso - É contabilizado pelo seu custo de aquisição menos depreciação acumulada e ajustado
por redução ao valor recuperável, quando aplicável. A depreciação é calculada pelo método linear com
a utilização de taxas baseadas na vida útil estimada desses ativos.
As taxas anuais de depreciação são: Instalações 10%, Móveis e Equipamentos de Uso e Sistema de Segurança
10% a 20%, Benfeitorias em Imóveis de Terceiros até 10% e Sistema de Processamento de Dados 20% a 50%.
Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados se apropriado ao final de cada período.
Os ativos são avaliados a fim de identificar indicações de redução em seus valores recuperáveis.
i) Ativos e Passivos Contingentes e Obrigações Legais, Ações Fiscais e Previdenciárias - são direitos e
obrigações potenciais decorrentes de eventos passados e cuja ocorrência depende de eventos futuros incertos.
São quantificados pela melhor estimativa, utilizando-se modelos e critérios que permitam a sua mensuração de
forma adequada, apesar da incerteza inerente aos prazos e valores, conforme os critérios detalhados na Nota 7.
Essas contingências são avaliadas com base nas melhores estimativas da Administração e são classificadas como: - Prováveis: para as quais são constituídos passivos reconhecidos no Balanço Patrimonial na rubrica Outras
Obrigações; - Possíveis: as quais são divulgadas nas Demonstrações Contábeis, não sendo nenhuma provisão registrada;
- Remotas: as quais não requerem provisão e nem divulgação.
Os ativos contingentes não são reconhecidos na Balanço Patrimonial, exceto quando a Administração da FIC
entender que sua realização for praticamente certa, e geralmente corresponde a ações com decisões favoráveis
em julgamento final e inapelável, e pela retirada de ações como resultado da liquidação de pagamentos que
tenham sido recebidos ou como resultado de acordo de compensação com um passivo existente.
O montante dos depósitos judiciais é atualizado de acordo com a regulamentação vigente.
Contingências garantidas por cláusulas de indenização em processos de privatização e outros e com liquidez
são reconhecidas quando da notificação judicial, sendo reconhecidos simultaneamente os valores a receber,
não gerando efeito no resultado.
Obrigações Legais, Ações Fiscais e Previdenciárias
Representadas por exigíveis relativos às obrigações tributárias, cuja legalidade ou constitucionalidade é objeto
de contestação judicial, constituídas pelo valor integral em discussão.
j) Imposto de Renda e Contribuição Social - Existem dois componentes na provisão para Imposto de Renda
e Contribuição Social: corrente e diferido.
O componente corrente aproxima-se dos impostos a serem pagos ou recuperados no período aplicável.
O componente diferido representado pelos créditos tributários e as obrigações fiscais diferidas é obtido
pelas diferenças entre as bases de cálculo contábil e tributária dos ativos e passivos, no final de cada período.
Os créditos tributários somente são reconhecidos quando for provável que lucros tributáveis futuros estarão
à disposição para sua compensação.
A despesa de Imposto de Renda e Contribuição Social é reconhecida na Demonstração do Resultado
na rubrica Imposto de Renda e Contribuição Social, exceto quando se refere a itens reconhecidos diretamente
no Patrimônio Líquido.
k) Resultados de Exercícios Futuros - Referem-se basicamente às rendas do Programa de Recompensas,
sobre as quais não há quaisquer perspectivas de exigibilidade e cuja apropriação, como renda efetiva, depende
do resgate dos pontos.
NOTA 4 - TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS
a) Títulos para Negociação - A carteira é composta por Cotas de Fundos de Curto Prazo com valor de custo
e mercado de R$ 13.734 (R$ 16.124 em 31/12/2018).
b) Instrumentos Financeiros Derivativos - Em 31/12/2019 e 31/12/2018 não existiam posições em aberto
no mercado de derivativos.
NOTA 5 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO E OUTROS CRÉDITOS
a) Composição da Carteira por Faixas de Vencimento e Níveis de Risco
A carteira é composta por Operações de Crédito R$ 1.873.465 (R$ 1.358.605 em 31/12/2018) e Outros Créditos - Operações com Característica de Concessão de Crédito R$ 5.412.806 (R$ 4.736.056 em 31/12/2018).
31/12/2019 31/12/2018
AA A B C D E F G H Total Total
Operações em Curso Anormal (1)
Parcelas Vincendas ................................. –.– –.– 207 1.928 2.250 2.213 2.124 2.425 20.661 31.808 26.538
01 a 60 ........................................................... –.– –.– 107 525 439 433 377 396 3.714 5.991 5.700
61 a 90 ........................................................... –.– –.– 30 223 210 208 176 195 1.811 2.853 2.086
91 a 180 ......................................................... –.– –.– 42 443 456 460 406 458 3.878 6.143 5.348
181 a 365 ...................................................... –.– –.– 16 454 567 567 544 631 5.337 8.116 6.651
Acima de 365 dias ..................................... –.– –.– 12 283 578 545 621 745 5.921 8.705 6.753
Parcelas Vencidas .................................... –.– –.– 38.161 49.690 73.440 74.227 73.834 76.854 387.311 773.517 542.356
01 a 60 ........................................................... –.– –.– 38.161 49.690 3.061 4.220 664 534 5.053 101.383 84. 578
61 a 90 ........................................................... –.– –.– –.– –.– 70.379 1.323 5.340 390 2.806 80.238 56.681
91 a 180 ......................................................... –.– –.– –.– –.– –.– 68.684 67.830 75.930 8.865 221.309 150.7 18
181 a 365 ...................................................... –.– –.– –.– –.– –.– –.– –.– –.– 370.419 370.419 250.376
Acima de 365 dias ..................................... –.– –.– –.– –.– –.– –.– –.– 168 168 3
Subtotal ....................................................... –.– –.– 38.368 51.618 75.690 76.440 75.958 79.279 407.972 805.325 568.894
Operações em Curso Normal
Parcelas Vincendas ................................. 93 5.919.224 229.979 140.972 34.124 20.883 16.561 16.325 38.441 6.416.602 5.469.539
01 a 60 ........................................................... 38 3.241.093 107.438 55.467 10.197 5.450 3.465 3.059 12.730 3.438.937 2.988.292
61 a 90 ........................................................... 14 653.401 25.374 15.456 3.514 1.984 1.516 1.347 3.351 705.957 587.667
91 a 180 ......................................................... 28 1.068.310 45.557 29.921 7.113 4.207 3.196 3.049 6.218 1.167.599 1.010.093
181 a 365 ...................................................... 13 725.844 34.967 25.475 7.300 4.898 4.179 4.189 7.288 814.153 683.052
Acima de 365 dias ..................................... –.– 230.576 16.643 14.653 6.000 4.344 4.205 4.681 8.854 289.956 200.435
Parcelas Vencidas até 14 dias ............ 1 59.961 954 1.962 515 176 163 143 469 64.344 56.228
Subtotal ....................................................... 94 5.979.185 230.933 142.934 34.639 21.059 16.724 16.468 38.910 6.480.946 5.525.767
Total Geral (2) ............................................ 94 5.979.185 269.301 194.552 110.329 97.499 92.682 95.747 446.882 7.286.271 6.094.661
Provisão Existente .................................. –.– (29.896) (2.693) (5.837) (11.033) (29.250) (46.341) (67.023) (446.882) (638.955) (454.422)
Total Geral - 31/12/2018 ...................... 91 5.221.743 132.098 133.045 93.989 70.394 64.934 61.167 317.200 6.094.661
Provisão Existente .................................. –.– (26.109) (1.321) (3.991) (9.399) (21.118) (32.467) 61.167 (317.200) (454.422)
(1) Para as operações que apresentem parcelas vencidas há mais de 14 dias ou de responsabilidade de empresas concordatárias ou em processo de falência.
(2) A composição da carteira por setor de atividade está representada integralmente por operações com Pessoas Físicas.
NOTA 7 - ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES, OBRIGAÇÕES LEGAIS, AÇÕES FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS
A FIC, em decorrência do curso normal de suas atividades, poderá figurar como parte em processos judiciais de
natureza trabalhista, cível e fiscal. As contingências relacionadas a esses processos são classificadas conforme
a seguir:
a) Ativos Contingentes: não existem ativos contingentes contabilizados.
b) Provisões e Contingências: os critérios de quantificação das provisões para contingências são adequados
às características específicas das carteiras cíveis, trabalhistas e fiscais, bem como outros riscos, levando-se em
consideração a opinião dos assessores jurídicos, a natureza das ações, a semelhança com processos anteriores,
bem como a jurisprudência dominante. A constituição de provisão ocorre sempre que a perda for classificada
como provável.
As obrigações legais decorrem de ações judiciais ingressadas para discutir a legalidade e inconstitucionalidade
da legislação em vigor, sendo objeto de provisão contábil independentemente da probabilidade de perda.
I - Ações Cíveis
As provisões para contingências decorrem, geralmente, de pleitos relacionados à revisão de contratos e de ações
de indenização por danos materiais e morais, sendo os processos classificados da seguinte forma:
Processos Massificados: são relativos às ações consideradas semelhantes e cujo valor individual não seja
relevante. A apuração da provisão é realizada mensalmente, considerando o valor esperado da perda, realizada
por meio de aplicação de parâmetro estatístico, tendo em conta a natureza da ação e as características do juízo
em que tramitam (Juizado Especial Cível ou Justiça Comum). As contingências e provisões são ajustadas ao valor
do depósito em garantia de execução quando este é realizado.
Processos Individualizados: são relativos às ações com características peculiares ou de valor relevante,
apurando-se periodicamente a probabilidade de perda, a partir da determinação do valor do pedido e
particularidades das ações. A probabilidade de perda é estimada conforme as particularidades das ações.
II - Ações Trabalhistas
As provisões para contingências decorrem de ações em que se discutem pretensos direitos trabalhistas
específicos à categoria profissional, tais como: horas extras, equiparação salarial, reintegração, adicional de
transferência, complemento de aposentadoria, entre outros. Esses processos possuem a seguinte classificação:
Processos Massificados: referem-se às ações consideradas semelhantes e cujo valor individual não seja
relevante. O valor esperado da perda é apurado e provisionado mensalmente, conforme modelo estatístico, que
precifica as ações e é reavaliado considerando as decisões judiciais proferidas. As provisões para contingências
são ajustadas ao valor do depósito em garantia de execução quando este é realizado.
Processos Individualizados: referem-se às ações com características peculiares ou de valor relevante. A
apuração é realizada periodicamente, a partir da determinação do valor do pedido. A probabilidade de perda é
estimada conforme as características de fato e de direito relativas àquela ação.
Segue abaixo a movimentação das provisões cíveis e trabalhistas:
01/01 a
01/01 a 31/12/2019 31/12/2018
Cíveis Trabalhistas Total Total
Saldo Inicial ................................................................................................. 22.437 8.778 31.215 29.734
(-) Provisões Garantidas por Cláusula de Indenização (Note 3j) –.– (1.656) (1.656) (1.429)
Subtotal ......................................................................................................... 22.437 7.122 29.559 28.305
Atualização/Encargos ................................................................................ 772 968 1.740 1.476
Movimentação do Período Refletida no Resultado ........................ 13.422 4.104 17.526 15.189
Constituição ............................................................................................. 21.393 4.239 25.632 23.500
Reversão..................................................................................................... (7.971) (135) (8.106) (8.311)
Pagamento .................................................................................................... (18.188) (5.001) (23.189) (15.411)
Subtotal ......................................................................................................... 18.443 7.193 25.636 29.559
(+) Provisões Garantidas por Cláusula de Indenização (Note 3j) –.– 2.192 2.192 1.656
Saldo Final (Nota 6b) ............................................................................... 18.443 9.385 27.828 31.215
Saldo Final - 31/12/2018 (Nota 6b) ................................................... 22.437 8.778 31.215
Depósitos em Garantia de Recursos - 31/12/2019 (Nota 6a) 5.004 7.843 12.847
Depósitos em Garantia de Recursos - 31/12/2018 (Nota 6a) 5.826 3.781 9.607III - Ações Fiscais e Previdenciárias
As provisões tributárias correspondem ao valor principal dos tributos envolvidos em discussões fiscais
administrativas ou judiciais, objeto de lançamento de ofício, acrescido de juros, multa e, encargos
quando aplicável.
Abaixo está demonstrada a movimentação das provisões:
01/01 a
01/01 a 31/12/2019 31/12/2018
Obrigação Legal Ações Fiscais
Provisões (Nota 8c) ( N o t a 6 b ) Total Total
Saldo Inicial .......................................................... 3.293 1.949 5.242 3.980
Atualização/Encargos ......................................... 207 100 307 272
Movimentação do Período Refletida
no Resultado ..................................................... 1.263 12 1.275 990
Constituição ........................................................... 1.263 12 1.275 990
Saldo Final (*) ....................................................... 4.763 2.061 6.824 5.242
Saldo Final em 31/12/2018 (*) ..................... 3.293 1.949 5.242(*) Não existem Depósitos em Garantia de Recursos em Ações Fiscais.
c) Contingências não Provisionadas no Balanço
Os valores envolvidos em discussões administrativas e judiciais com risco estimado de perda possível não são
objeto de provisão contábil, atualmente não existem valores contabilizados para a esfera cível e trabalhistas,
outros valores basicamente são compostas por:
I - Ações Fiscais e Previdenciárias
As Ações Fiscais e Previdenciárias de perda possível totalizam R$ 80.548, sendo a principal discussão descrita
a seguir:- IRPJ e CSLL - Dedutibilidade de Perdas em Operações de Crédito - R$ 53.663 - autuações lavradas para exigência
de IRPJ e de CSLL pela suposta inobservância dos critérios legais para a dedução de perdas no recebimento
de créditos.
d) Contas a Receber - Reembolso de Provisões
O saldo de valores a receber relativo a reembolso de provisões totaliza R$ 7.784 (R$ 2.394 em 31/12/2018),
representados basicamente pela constituição de um fundo para garantir a recomposição patrimonial em
Contingências Cíveis, Trabalhistas e Fiscais.
e) Garantias de Contingências, Provisões e Obrigações Legais
As garantias relativas a discussões judiciais que envolvem a FIC são compostas, basicamente por Depósitos em
Garantia R$ 1.328 (R$ 1.216 em 31/12/2018).
As provisões relativas às discussões administrativas e judiciais da FIC são de longo prazo e em virtude do tempo
de tramitação desses processos impedem a divulgação de prazo para encerramento.
A FIC, com base em pareceres de seus assessores legais, não está envolvido em quaisquer outros processos
administrativos ou judiciais que possam afetar de forma relevante os resultados de suas operações.
NOTA 8 - TRIBUTOS
Os tributos são calculados às alíquotas abaixo demonstradas, consideram, para efeito das respectivas bases
de cálculo, a legislação vigente pertinente a cada encargo.
Imposto de Renda ..................................................... 15,00% PIS ........................................................................... 0,65%
Adicional de Imposto de Renda ........................... 10,00% COFINS .................................................................. 4,00%
Contribuição Social ................................................... 15,00% ISS ........................................................................... até 5,00%
a) Composição das Despesas com Impostos e Contribuições
I - Demonstração do Cálculo com Imposto de Renda e Contribuição Social
01/01 a 01/01 a
31/12/2019 31/12/2018
Resultado Antes do Imposto de Renda e Contribuição Social ........................ 489.657 372.527
Encargos (Imposto de Renda e Contribuição Social) às alíquotas vigentes ...... (195.863) (167.637)
Acréscimos/Decréscimos aos encargos de Imposto de Renda
e Contribuição Social decorrentes de:
Participação em Controlada ............................................................................................ (3.372) (4.863)
Juros sobre o Capital Próprio .......................................................................................... –.– 2 1.150
Outras Despesas Indedutíveis Líquidas de Receitas não Tributáveis ............... 2.774 (18.522)Total de Imposto de Renda e Contribuição Social ................................................ (196.461) (169.872)
II - As Despesas Tributárias estão representadas basicamente por PIS, COFINS e ISS.
b) Tributos Diferidos
I - O saldo de Créditos Tributários e sua movimentação, segregado em função das origens e desembolso
efetuados, estão representados por:
Realização/
Ativo 31/12/2018 Reversão Constituição 31/12/2019
Refletido no Resultado
Créditos de Liquidação Duvidosa ............................ 130.686 (130.686) 153.683 153.683
Provisão para Ações Cíveis, Ações Trabalhistas
e Fiscais e Previdenciárias ...................................... 11.663 (9.251) 8.190 10.602
Outras Provisões Indedutíveis ................................... 17.416 (12.829) 19.464 24.051Total (Nota 6a) ................................................................... 159.765 (152.766) 181.337 188.336
II - A estimativa de realização e o valor presente dos Créditos Tributários são:
Créditos Tributários
Ano de Realização Diferenças Temporárias %
2020 154.862 82%
2021 23.138 12%
2022 6.689 4%
2023 1.451 1%
2024 680 0%
acima de 2024 1.516 1%
Total 188.336 100%
Valor Presente (*) 183.466(*) Para o ajuste a valor presente foi utilizada a taxa média de captação, líquida dos efeitos tributários.
As projeções de lucros tributáveis futuros incluem estimativas referentes a variáveis macroeconômicas, taxas
de câmbio, taxas de juros, volume de operações financeiras e tarifas de serviços, entre outros, que podem
apresentar variações em relação aos dados e valores reais.
O lucro líquido contábil não tem relação direta com o lucro tributável para o imposto de renda e contribuição
social em função das diferenças existentes entre os critérios contábeis e a legislação fiscal pertinente, além de
aspectos societários. Portanto, é recomendável que a evolução da realização dos créditos tributários apresentada
acima não seja tomada como indicativo de lucros líquidos futuros.
III - Em 31/12/2018, os créditos tributários de Contribuição Social estão registrados a 15%, em função do
término dos efeitos temporários trazidos pela Lei nº 13.169/15, que elevou a alíquota da contribuição social
de 15% para 20% até 31 de dezembro de 2018. Em 31/12/2019 e 31/12/2018, não existiam créditos tributários
não contabilizados.
c) Obrigações Fiscais e Previdenciárias
31/12/2019 31/12/2018
Impostos e Contribuições sobre Lucros a Pagar .......................................................... 111.083 68.635
Demais Impostos e Contribuições a Pagar..................................................................... 13.648 13.446
Provisão para Impostos e Contribuições Diferidos ..................................................... 870 870
Obrigações Legais (Nota 7b III) ........................................................................................... 4.763 3.293
Total ............................................................................................................................................. 130.364 86.244NOTA 9 - PERMANENTE
Resultado de Participações em Controladas Resultado de Resultado de
Patrimônio % de Participação Quantidade Investimento Participação de Investimento Participação de
Empresas Capital Líquido (Prejuízo) Votante Total de Cotas em 31/12/2018 01/01 a 31/12/2019 em 31/12/2019 01/01 a 31/12/2018
FIC Promotora de Vendas Ltda. .................................... 116.100 43.665 (8.430) 99,99 99,99 847.260 52.095 (8.430) 43 .665 (10.806)i