O Estado de São Paulo (2020-03-13)

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B6 Economia SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 O ESTADO DE S. PAULO

ELENA

LANDAU

K

en Loach fez um filme forte.

Para mim, mais perturbador

que Parasitas ou Coringa,

muito bons e grandes vedetes do

ano. Mas nesses me senti distante

daquelas realidades, apesar da rele-

vância da discussão sobre desigual-

dade de renda, pobreza e violência

retratados. Em Você Não Estava

Aqui, a experiência foi oposta. A dire-

ção é seca, com atores excepcionais,

sem trilha sonora ou glamourização

na atuação e na cenografia. A vida

como ela é.

Cansado de pular de emprego,

dos patrões e da falta de oportunida-

des compatíveis com sua experiên-

cia, Ricky resolve se arriscar e virar

autônomo. Vai ser entregador de en-

comendas. É avisado na partida de

todos os riscos que estava corren-

do, tanto pelo contratante de seus

serviços quanto pela própria mulher.

Mas se joga. Não vê alternativas. A reali-

dade, no entanto, se revela muito pior

que imaginava.

O filme é visto como uma denúncia

sobre a precarização das relações tra-

balhistas. É mais que isso. Há questões

importantes ali levantadas, como a

queda do padrão de vida após a reces-

são de 2008, os adolescentes que per-

dem interesse no ensino tradicional e

a terrível realidade da falta de emprego

para a meia-idade. Todos temos por

perto alguém vivendo a mesma situa-

ção de desesperança. É o retrato de

uma família que poderia ser a nossa.

Um soco no estômago.

É passado no Reino Unido, mas faz

pensar sobre Brasil. O impacto da nova

revolução tecnológica sobre mercado

de trabalho ou a necessidade de adapta-

ção do currículo escolar, que evite a

evasão de jovens, são temas comuns. A

grande diferença está na rede de prote-

ção social, que aqui não existe. Lá, ser-

viços públicos ajudam a família a lidar

com a situação por eles inesperada.

Transporte que permite à mulher, mes-

mo que com muito sacrifício, manter

seu emprego como cuidadora; acesso à

rede de saúde, e uma escola que man-

tém um acompanhamento rigoroso da

frequência e desempenho dos filhos.

Aqui, o País está despreparado e,

pior, parece despreocupado para en-

frentar a revolução tecnológica disrup-

tiva dos dias atuais. Muitas profissões

estão deixando de existir. O assunto é

sério, por isso, é injustificável a indife-

rença com a requalificação, ou mesmo

a qualificação, do trabalhador brasilei-

ro. O abandono da área de Educação, a

mais importante porta para igualar

oportunidades, hoje comandada por

um incapaz, é mais que chocante. É cri-

minosa.

A indiferença social deste governo

está por toda a parte. O desmonte do

Bolsa Família, as filas no INSS e a desu-

manidade na prova de vida convivem

com a proteção à indústria e o gigantis-

mo do Estado. Pequenos arroubos libe-

rais não atingem a elite empresarial ou

as fortes corporações. Não há privati-

zação, abertura comercial ou elimina-

ção de isenções e créditos tributários.

A competitividade e a produtividade

seguem baixas, e não geram emprego

nem em quantidade nem com qualida-

de necessárias. O governo é liberal na

pregação, mas capenga na prática.

E agora temos uma crise recessiva e

humanitária com o coronavírus para

aprofundar os problemas que já te-

mos, que vai exigir respostas mais efeti-

vas. Frustrados com o fraco desempe-

nho da economia, muitos vaticinam:

“o modelo liberal não deu certo”. A ver-

dade é que ele nem sequer foi testado.

Faltaram políticas públicas que gerem

igualdade de oportunidades, mobilida-

de social e assistenciais, que terão que

ser ampliadas em tempos de covid-19.

Nesse ambiente, a pressão pelo aban-

dono do controle de gastos aumentou

e o apelo ao retorno ao que já deu erra-

do cresce.

A única resposta para uma socieda-

de atônita foi a insistência de Guedes

nas reformas. A lista de “prioridades”

do ministro de Economia é longa e

confusa. Traz 19 projetos e 48 pro-

postas. A falta de empatia dos go-

vernantes com a população assus-

ta.

As reformas são importantes, cla-

ro, mas já o eram no 1.º dia de manda-

to. A Previdência foi aprovada na Câ-

mara em junho do ano passado. Na-

da mais aconteceu nesses nove me-

ses. O governo não se empenhou se-

quer na votação da PEC, que traz

“emergência” no nome. A desarticu-

lação e o despreparo são reflexo de

um governo que tem desprezo pela

política e pela democracia.

Indiferente, o presidente man-

tém sua briga pessoal contra os Po-

deres Legislativo e Judiciário. Nada

indica que esteja preocupado com a

grave crise nacional e internacional.

Vive em outra dimensão. Não há

uma resposta para a crise. Um retra-

to do liberalismo sem alma e sem

direção deste governo.

O filme de Ken Loach termina

com um pedido: “Quero voltar ao

que tínhamos antes”. Impossível.

Não tem volta.

]

ECONOMISTA E ADVOGADA

Fora do radar. Medidas de redução de tributos são vistas com resistência por Guedes

Sem rumo, sem laços

E-MAIL: [email protected]

ELENA LANDAU ESCREVE QUINZENALMENTE

Adriana Fernandes

Idiana Tomazelli

Amanda Pupo / BRASÍLIA

Sob pressão diante do avanço

da pandemia do novo corona-

vírus no Brasil, o governo co-

meçou a organizar uma rea-

ção para evitar quebradeira

das empresas por conta da cri-

se e anunciou ontem a libera-

ção de R$ 28 bilhões para dar

fôlego à economia.

Haverá a antecipação da pri-

meira parcela do 13.º aos segura-

dos do INSS em abril, o equiva-

lente a R$ 23 bilhões. O ministé-

rio também vai propor na sema-

na que vem ao Conselho Nacio-

nal de Previdência Social a redu-

ção do limite de taxa de juros

para empréstimos consignados

em folha de pagamento dos be-

neficiários do INSS. Em outra

frente, uma proposta será envia-

da ao Congresso para ampliar a

margem do salário que pode ser

comprometida com a parcela

do financiamento. Hoje essa

margem é de 30% em caso de

empréstimo e 5% para cartão de

crédito. O prazo de pagamento

também deve aumentar, mas o

secretário não detalhou os no-

vos parâmetros.

O secretário especial de Fa-

zenda, Waldery Rodrigues, ad-

mitiu que o grupo estuda uma

nova liberação imediata de par-

te do FGTS para os trabalhado-

res. No ano passado, os cotistas

puderam retirar R$ 500 de cada

uma de suas contas – ou até um

salário mínimo caso o saldo esti-

vesse dentro desse valor.

No entanto, 1h40 depois, o

Ministério da Economia infor-

mou em nota que “não está sen-

do estudado novo saque imedia-

to do FGTS”.

Se nas primeiras semanas do

avanço da doença, a ação do go-

verno à turbulência do merca-

do esteve concentrada na mão

do Banco Central, a equipe do

ministro da Economia, Paulo

Guedes, começou a acionar me-

didas mais pontuais também

nas frentes fiscal e de crédito.

Um comitê de monitoramento

será formado pelo presidente

Jair Bolsonaro para analisar as

medidas a serem adotadas, a pe-

dido de Guedes. O grupo traba-

lhará em diferentes dimensões

e terá atualizações periódicas, a

cada 48 horas.

Além dos R$ 23 bilhões do 13.º

do INSS, houve acordo para a

liberação de R$ 5 bilhões para

ações na área de saúde. Uma reu-

nião para discutir a ajuda aos Es-

tados e municípios também nes-

sa área será feita hoje.

Crédito. Do lado do crédito,

os bancos públicos acenaram

com linha para capital de giro e

também compra de carteiras

de bancos pequenos e médios

• que costumam ser mais afeta-

dos nas crises. O governo estu-

da ainda medidas para evitar

uma espiral negativa, sobretu-

do, nas pequenas e médias em-

presas, segmento que garante

grande contratação de traba-

lhadores.

Garantir o capital de giro é

considerado ponto nevrálgico,

principalmente, para as empre-

sas que dependem de insumos

importados para a produção, e

também aquelas mais afetadas

pela queda do consumo diante

do maior isolamento das pes-

soas. Por isso, o setor de servi-

ços é o mais monitorado pela

equipe econômica, como avi-

sou Guedes.

“Capital de giro é uma preocu-

pação por conta da interrupção

da produção da China por dois

meses. Pode ter um problema

numa cadeia da indústria por-

que não recebeu o material e aí

tem uma espiral. É uma questão

importante que eu sei que está

acontecendo”, disse ao Estado

o presidente da Caixa, Pedro

Guimarães. Ele disse que o ban-

co tem condições de oferecer

R$ 70 bilhões de crédito: R$ 40

bilhões para capital de giro e R$

30 bilhões para a compra de car-

teiras dos bancos pequenos.

O presidente do Banco do Bra-

sil, Rubem Novaes, disse ao Es-

tado que a instituição já anali-

sou os setores com mais dificul-

dades e está ofertando crédito

às empresas. A ideia é reforçar

principalmente a linha de capi-

tal de giro. O BB também dará

suporte para que empresas con-

sigam quitar empréstimos ex-

ternos, diante da escalada do dó-

lar, que chegou a ultrapassar a

barreira de R$ 5 ontem – a moe-

da fechou em R$ 4,79. “A ideia é

que o banco atue como ponte

entre o presente de dificuldade

e o futuro de normalidade. Para

nós, a economia voltará ao nor-

mal no segundo semestre.”

Tributos. O ministro de In-

fraestrutura, Tarcísio de Frei-

tas, propôs a desoneração da fo-

lha de pagamento das empresas

aéreas, cujas ações desabaram

ontem na B3, a Bolsa de São Pau-

lo. Também quer zerar o

PIS/Cofins do querosene de

aviação e o fim do adicional na

tarifa de embarque de voos es-

trangeiros.

Mas as medidas de redução

de tributos são vistas com resis-

tência por Guedes e sua equipe.

O secretário do Tesouro, Man-

sueto Almeida, que se reuniu

com o presidente do BC, Rober-

to Campos Neto, para discutir

medidas de ação, correu para

avisar que não há espaço no Or-

çamento para reduzir a carga tri-

butária de empresas como res-

posta à crise.

Com pressão para ajudas seto-

riais, Guedes tem insistido nos

bastidores que a resposta à crise

deve partir também de soluções

a serem buscadas pelos próprios

empresários. O ministro admi-

tiu a possibilidade, em caso de

agravamento dos impactos eco-

nômicos, de “soltar recursos es-

peciais”, sem dar detalhes. “As

áreas vão quebrar”, disse o líder

do MDB, senador Eduardo Bra-

ga (AM). Ele cobra do governo a

divulgação de um plano emer-

gencial de curto prazo.

Segundo apurou o Estado,

no momento, “o máximo” que

pode ser feito na área tributária

é discutir redução do Imposto

de Importação de produtos rela-

cionados ao combate ao corona-

vírus. A lista está sendo discuti-

da com o ministro da Saúde,

Henrique Mandetta. /

COLABOROU EDUARDO RODRIGUES

Idiana Tomazelli / BRASÍLIA

A equipe econômica poderá rea-

valiar a meta de resultado primá-

rio de 2020, caso seja necessário

diante do avanço do novo coro-

navírus no Brasil, informou um

integrante da equipe econômi-

ca ao Estadão/Broadcast.

A medida seria adotada para

garantir os recursos demanda-

dos, sobretudo pelo Ministério

da Saúde, e evitar uma paralisia

do governo num momento críti-

co para o País.

A meta fiscal permite hoje um

rombo de até R$ 124,1 bilhões

nas contas do Tesouro Nacio-

nal, Previdência Social e Banco

Central. Ou seja, esse é o limite

de quanto as despesas podem su-

perar as receitas, sem levar em

conta os gastos com o pagamen-

to dos juros da dívida.

Com a desaceleração da eco-

nomia e a queda nos preços do

petróleo no mercado internacio-

nal, o governo deve arrecadar

menos, o que levaria a um blo-

queio no Orçamento mesmo ha-

vendo espaço no teto de gastos,

como já admitiu o secretário es-

pecial de Fazenda, Waldery Ro-

drigues.

Cálculos da área econômica

apontam que uma redução de

US$ 10 no preço do barril da

commodity pode desfalcar as re-

ceitas da União em R$ 5 bilhões,

e as dos Estados e municípios,

em outros R$ 5 bilhões.

A avaliação na equipe econô-

mica é que, diante da situação

excepcional, mexer na meta fis-

cal, caso necessário, pode dar ao

governo os instrumentos neces-

sários para garantir despesas

emergenciais diante da pande-

mia, sem comprometer a con-

fiança no País.

Nos últimos dias, economis-

tas de diferentes espectros ideo-

lógicos passaram a defender

uma flexibilização no teto de gas-

tos , regra criada em 2016 limi-

tando o avanço das despesas à

inflação, para ampliar investi-

mentos públicos e injetar fôlego

na economia brasileira. Qual-

quer mudança no teto é rechaça-

da pela equipe econômica. “Tu-

do está em estudo. Não o teto”,

disse um integrante da equipe à

reportagem.

A demora do governo em rea-

gir com medidas emergenciais e

as restrições que o teto impõe

ao aumento dos investimentos

para acelerar o crescimento es-

tão no centro da polêmica. O de-

bate cresceu nas redes sociais

entre os críticos do governo,

mas ganhou espaço também en-

tre os defensores do ajuste fis-

cal, que observam inação da

equipe econômica e do governo

nas medidas necessárias para

impulsionar o crescimento. A

crítica maior é de falta de foco

do governo para atacar os pro-

blemas mais urgentes.

Para o ex-ministro da Econo-

mia, Henrique Meirelles, que no

governo Michel Temer coman-

dou o time que propôs a emenda

constitucional do teto de gas-

tos, “tirar o teto e começar a gas-

tar de novo, em vez de melhorar,

pode aumentar o risco e dimi-

nuir os investimentos”. Já na

avaliação de Monica de Bolle,

pesquisadora sênior do Peter-

son Institute for International

Economics, nos EUA, o governo

deveria reavaliar sua política

econômica, diante da possibili-

dade de uma crise global, sus-

pendendo o teto de gastos e reto-

mando o investimento público,

para evitar que o Brasil volte a

entrar em recessão.

O teto é considerado pela

equipe econômica uma âncora

da confiança dos investidores

no ajuste fiscal do País. A ele é

atribuído os resultados mais fa-

voráveis no custo de financia-

mento e na trajetória da dívida

pública brasileira. Uma flexibili-

zação poderia deteriorar as con-

dições macroeconômicas e pio-

rar ainda mais o cenário para o

Brasil, na avaliação dos técni-

cos. Apesar da possibilidade de

mudança na meta, a fonte desta-

ca que ainda não há definição so-

bre isso. Qualquer alteração se-

rá avaliada à luz dos impactos da

pandemia na economia.

PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

lPreocupação

lCálculo

Governo pode reavaliar teto de gastos deste ano

INSS suspende prova de vida de beneficiários. Pág. B10 }

Bolsonaro vive em outra

dimensão; não indica

preocupação com a crise

ADRIANO MACHADO / REUTERS - 9/3/2020

INSS vai liberar a

segurados 1º parcela

do 13º já em abril

“Capital de giro é uma

preocupação por conta da

interrupção da produção da

China por dois meses. Pode

ter um problema numa

cadeia da indústria porque

não recebeu o material e aí

tem uma espiral.”

Pedro Guimarães

PRESIDENTE DA CAIXA

Medida faz parte de pacote preparado pelo governo para enfrentar

impactos na economia causados pela disseminação do coronavírus

R$ 124,1 bi

é o rombo permitido hoje nas con-

tas do Tesouro Nacional, Previ-

dência Social e Banco Central

US$ 5 bi

é quanto a queda de US$ 10 no

preço do barril do petróleo pode-

ria tirar em receitas da União

Segundo integrante da

equipe econômica, medida

seria adotada em caráter

excepcional para conter

efeitos do coranavírus